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Senado avalia flexibilizar regras do MEC para instalação de creches

Senado avalia flexibilizar regras do MEC para instalação de creches

Senado avalia flexibilizar regras do MEC para instalação de creches Senado avalia flexibilizar regras do MEC para instalação de creches – Um projeto de lei (PL) que tramita no Senado Federal pretende flexibilizar regras do Ministério da Educação (MEC) para a construção de creches públicas com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da…

Portarias trazem disponibilização de mais recursos para educação infantil

Portarias trazem disponibilização de mais recursos para educação infantil

Portarias trazem disponibilização de mais recursos para educação infantil Portarias trazem disponibilização de mais recursos para educação infantil – Informa-se aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta quarta-feira, 20 de março, duas portarias da Secretaria de Educação Básica do…

Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE

Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE

Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE Prestação de contas dos programas ligados à educação deve ser feita no SigPC Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE – Gestores do Distrito Federal e de municípios devem se atentar para o prazo de encerramento, no próximo dia 22…

Nova Central de Conteúdo do Inep facilita acesso aos serviços e evidências educacionais

Nova Central de Conteúdo do Inep facilita acesso aos serviços e evidências educacionais

Nova Central de Conteúdo do Inep facilita acesso aos serviços e evidências educacionais Nova Central de Conteúdo do Inep facilita acesso aos serviços e evidências educacionais – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou sua Central de Conteúdo nesta quinta-feira, 14 de março. A área, em destaque no Portal do Inep,…

Educação deve ter custeio maior da União

Educação deve ter custeio maior da União

Educação deve ter custeio maior da União Uma das metas é que o Governo participe mais do financiamento da Educação Básica Educação deve ter custeio maior da União – O país tem até o fim do ano para revisar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois o modelo atual vence no…

O que é o Fundeb e sua importância na educação básica

O que é o Fundeb e sua importância na educação básica

O que é o Fundeb e sua importância na educação básica Válido até 2020, fundo para o desenvolvimento da educação e valorização de professores pode se tornar permanente por meio de PEC que volta à discussão na Câmara dos Deputados O que é o Fundeb e sua importância na educação básica – Uma comissão especial…

Governo diz que haverá ações na educação para conter irregularidades

Governo diz que haverá ações na educação para conter irregularidades

Governo diz que haverá ações na educação para conter irregularidades Presidente postou em rede social sua preocupação com o tema Governo diz que haverá ações na educação para conter irregularidades – O presidente Jair Bolsonaro reafirmou hoje (04), em sua conta pessoal no Twitter, que há “fortes” indícios de que recursos públicos destinados à educação…

Oito atitudes essenciais para a Educação Inclusiva

Oito atitudes essenciais para a Educação Inclusiva

Oito atitudes essenciais para a Educação Inclusiva A mudança de olhar para a temática faz toda a diferença na hora de acolher com qualidade todas as crianças na escola Oito atitudes essenciais para a Educação Inclusiva – Ao longo da história, a deficiência esteve permeada por um olhar assistencialista, de pena, de superproteção. “Transformar esse…

Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas

Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas

Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas – O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos salários pagos pela empresa para 0,3% da receita bruta mensal. A proposta tramita na Câmara dos…

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira – Com mais de 40 anos de expertise na área de finanças, administração e educação, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), professor Carlos Alberto Decotelli, destaca…

MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural

MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural

MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural – Cerca de 1.800 professores de escolas do campo e de comunidades quilombolas das redes estaduais e municipais de educação básica vão concluir, no primeiro semestre deste ano, cursos de formação continuada pelo programa Escola…

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC Prestações de contas do Pronatec TD, Mediotec e Prisional 2018 estão disponíveis para envio no SiGPC Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC  – Os estados, municípios e serviços nacionais de aprendizagem…

Gestores do PNAE devem fazer prestação de contas de 2018

Gestores do PNAE devem fazer prestação de contas de 2018

Gestores do PNAE devem fazer prestação de contas de 2018 Gestores do PNAE devem fazer prestação de contas de 2018 – Gestores municipais já podem fazer a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) referente ao exercício de 2018. Alertamos que o envio das informações deve ser feito excepcionalmente até o dia…

Benefícios da prática esportiva na educação básica

Benefícios da prática esportiva na educação básica

Benefícios da prática esportiva na educação básica Veja como o esporte pode contribuir no desenvolvimento das crianças Benefícios da prática esportiva na educação básica – Compreender os benefícios da prática da atividade esportiva na educação básica tem contribuído para o combate a obesidade infantil e sobrepeso das crianças. De acordo com levantamentos recentes, a estimativa é que…

Governo Federal planeja regulamentar educação domiciliar

Governo Federal planeja regulamentar educação domiciliar Governo Federal planeja regulamentar educação domiciliar – O governo de Jair Bolsonaro colocou como meta para os primeiros 100 dias de gestão editar uma medida provisória para regulamentar a educação domiciliar de crianças em idade escolar, o “homeschooling”. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu…

Inep vai eliminar mais de 42 mil caixas de avaliações do Saeb e Enem

Inep vai eliminar mais de 42 mil caixas de avaliações do Saeb e Enem

Inep vai eliminar mais de 42 mil caixas de avaliações do Saeb e Enem Inep vai eliminar mais de 42 mil caixas de avaliações do Saeb e Enem – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai eliminar 42.429 caixas de documentos relativos ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)…

Novo secretário de Alfabetização quer guinada metodológica no ensino

Novo secretário de Alfabetização quer guinada metodológica no ensino

Novo secretário de Alfabetização quer guinada metodológica no ensino “O trabalho do Carlos Nadalim é a única alternativa aos 80% de analfabetos funcionais das universidades brasileiras”, exalta postagem de 2017 em uma das páginas oficiais de Olavo de Carvalho no Facebook. Novo secretário de Alfabetização quer guinada metodológica no ensino – Essas elevadas expectativas poderão…

Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro – O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo…

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou na última quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de contas dos recursos repassados a título…

MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível

MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível

MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível – O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, novo documento que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem…

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec – Prazo para enviar as informações é de 60 dias. Gestores municipais e estaduais de todo o…

Prestação de contas dos programas de apoio à educação infantil está disponível para registro no SiGPC

Prestação de contas dos programas de apoio à educação infantil está disponível para registro no SiGPC

Prestação de contas dos programas de apoio à educação infantil está disponível para registro no SiGPC Prestação de contas dos programas de apoio à educação infantil está disponível para registro no SiGPC – Entes federativos já podem inserir os dados no sistema Gestores do Distrito Federal e de municípios que tenham recebido recursos de apoio…

A incerteza do investimento na educação pública em 2019

A incerteza do investimento na educação pública em 2019

A incerteza do investimento na educação pública em 2019 A tentativa de desqualificar o investimento público em educação lança mão de paralelos com atos irresponsáveis de elevação de gastos públicos A incerteza do investimento na educação pública em 2019 – O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, com uma emenda que garante que…

Atualização cadastral é condição necessária para receber recursos do PDDE

Atualização cadastral é condição necessária para receber recursos do PDDE Quem atualizar o cadastro até 15 de março deve receber primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola mais cedo Atualização cadastral é condição necessária para receber recursos do PDDE – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem uma novidade a partir deste ano.…

Prazo para prestar contas do transporte escolar termina amanhã

Prazo para prestar contas do transporte escolar termina amanhã

Prazo para prestar contas do transporte escolar termina amanhã Estados e municípios precisam enviar dados sobre a execução financeira do Pnate por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas Prazo para prestar contas do transporte escolar termina amanhã – O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do…

Não perca os prazos para prestação de contas junto ao FNDE

Não perca os prazos para prestação de contas junto ao FNDE

Não perca os prazos para prestação de contas junto ao FNDE Não perca os prazos para prestação de contas junto ao FNDE – O FNDE é responsável por transferir recursos financeiros para auxiliar o funcionamento da educação básica da rede pública nos estados e municípios brasileiros. Os gestores educacionais em todo o país têm a…