Ministério da Economia

Prestação automatizada reduz em 90 por cento tempo de análise de contas

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Prestação automatizada reduz em 90 por cento tempo de análise de contas Em apenas dois meses, volume analisado com uso …

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Ministério da Infraestrutura lança Programa de Desburocratização INFRA+

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Ministério da Infraestrutura lança Programa de Desburocratização INFRA+ Objetivo é ampliar o diálogo com entidades representativas do setor para destravar …

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Governo manda ministérios liberarem lote extra de emendas a fiéis à reforma

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Governo manda ministérios liberarem lote extra de emendas a fiéis à reforma Deputado favorável à Previdência terá R$ 10 mi …

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Tesouro Nacional aponta crescimento da dívida pública em relação ao PIB até 2022

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Tesouro Nacional aponta crescimento da dívida pública em relação ao PIB até 2022 Caminho para redução do endividamento é consolidação …

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Estados e Municípios ficarão com 30 por cento do excedente em óleo no regime de partilha

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Estados e Municípios ficarão com 30 por cento do excedente em óleo no regime de partilha Estados e Municípios ficarão …

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Economia promove debate sobre parcerias com Organizações Sociais

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Economia promove debate sobre parcerias com Organizações Sociais Objetivo é fortalecer a gestão compartilhada com entidades privadas sem fins lucrativos …

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Comissão aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas ao projeto da LDO de 2020

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Comissão aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas ao projeto da LDO de 2020 Parlamentares poderão apresentar sugestões de …

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União mobiliza gestores em busca da excelência nas transferências de recursos

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União mobiliza gestores em busca da excelência nas transferências de recursos Meta é levar a capacitação a todos os municípios …

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Municípios podem captar investimentos internacionais para o Turismo durante fórum na China

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Publicada IN que institui o Modelo de Excelência na Gestão nas transferências voluntárias

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Publicada IN que institui o Modelo de Excelência na Gestão nas transferências voluntárias INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 24 DE …

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Plano Safra 2019/2020 traz novas opções de financiamento para produtores rurais

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Plano Safra 2019/2020 traz novas opções de financiamento para produtores rurais Os novos mecanismos aumentam a oferta de crédito, reduzem …

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Disponibilizadas as apresentações do Seminário Integridade nas Transferências da União

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Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social

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Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social Estudo aponta que equilíbrio das contas faz estados com PIB …

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Portaria do governo federal permite trabalho aos domingos e feriados em seis novos setores

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Portaria do governo federal permite trabalho aos domingos e feriados em seis novos setores Medida respeita a Constituição e aumenta …

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica Para o presidente da comissão que analisa a MP, …

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Ministério do Turismo prepara MP para criar uma Cancún brasileira

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Ministério do Turismo prepara MP para criar uma Cancún brasileira Governo quer criar “áreas especiais de interesse turístico”, com desconto …

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Plano Guedes deverá mudar o perfil da economia do País

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Plano Guedes deverá mudar o perfil da economia do País Governo prepara pacote de medidas liberalizantes para alavancar o crescimento …

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Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4 por cento imposto sobre produtos de TI

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Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4 por cento imposto sobre produtos de TI No Twitter, ele citou computadores, celulares …

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Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União

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Aprovação com ressalva da prestação de contas do convênio nº 333/PCN/2016, firmado com recursos da União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Estado do Amapa/AP.

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

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Texto do Conselho de Gestão Fiscal é aprovado no plenário do Senado e segue para Câmara

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Governo vai liberar 2 bilhões em emendas parlamentares com aprovação do crédito suplementar

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Lei complementar autoriza o retorno de microempresas e empresas de pequeno porte ao Simples Nacional

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Lei complementar autoriza o retorno de microempresas e empresas de pequeno porte ao Simples Nacional Lei Complementar nº 168, de …

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Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

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Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020 Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os …

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Avança no Senado projeto que obriga governo a quitar dívidas com micro e pequenas empresas

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Avança no Senado projeto que obriga governo a quitar dívidas com micro e pequenas empresas PL é de autoria do …

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Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus

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Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus Programa pretende estimular cinco polos econômicos biofármacos, turismo, defesa, mineração …

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Congresso aprova crédito suplementar de 248 bi para governo cobrir despesas correntes

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Congresso aprova crédito suplementar de 248 bi para governo cobrir despesas correntes Gastos compreendem pensões e aposentadorias, Bolsa Família, BPC …

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Portaria estende aos Municípios a possibilidade de gestão de praias urbanas e não urbanas

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MDR irá apoiar linha especial de operação de crédito para modernização administrativa

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Comissão especial debate mudanças no FPM com órgãos públicos e entidades municipalistas

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico Cancelamento de parcerias atinge em especial pequenos municípios brasileiros. …

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Governo pode suspender benefícios a idosos e Bolsa Família

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Governo pode suspender benefícios a idosos e Bolsa Família Pelo Twitter, presidente disse que idosos e pessoas com deficiência serão …

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Modernização do setor público depende de avanços tecnológicos

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Modernização do setor público depende de avanços tecnológicos Segundo secretário Cristiano Heckert, tecnologia é o principal gargalo para inovações Modernização …

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Receita lança versão web do sistema que permite às prefeituras o cadastramento dos dados de alvarás e habite-se de obras de construção civil

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Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações

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CNPE aprova Resolução para promover livre concorrência nas atividades de abastecimento de combustíveis no país

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Ministério da Infraestrutura autoriza empresas a elaborarem estudos sobre leilões de 22 aeroportos

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Ministério da Infraestrutura autoriza empresas a elaborarem estudos sobre leilões de 22 aeroportos Leilões da 6ª rodada, divididos em três …

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Recursos captados via Fundos Constitucionais aumentaram 15 por cento no primeiro quadrimestre

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Recursos captados via Fundos Constitucionais aumentaram 15 por cento no primeiro quadrimestre Entre janeiro e abril deste ano, montante concedido …

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Funasa cancela empenhos inscritos em restos a pagar e extingue convênios

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Manual orienta órgãos sobre implantação de medidas de eficiência administrativa

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Retomada do crescimento depende de equilíbrio fiscal e produtividade

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Governo negocia inclusão da cessão onerosa na PEC do Orçamento Impositivo

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Governo negocia inclusão da cessão onerosa na PEC do Orçamento Impositivo Pagamento afeta o teto de gastos e demanda mudança …

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