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Brasil precisa de ajuste fiscal de 300 bilhões para estancar crescimento da dívida

Brasil precisa de ajuste fiscal de 300 bilhões para estancar crescimento da dívida

Brasil precisa de ajuste fiscal de 300 bilhões para estancar crescimento da dívida Cálculo do ajuste é de bancos e consultorias; economistas dizem que, além da reforma da Previdência, governo terá de rever vários gastos fiscais e alterar regras de benefícios. Brasil precisa de ajuste fiscal de 300 bilhões para estancar crescimento da dívida –…

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica – São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso…

Investimentos crescem em 2018 mas ainda estão muito abaixo do pré-crise

Investimentos crescem em 2018 mas ainda estão muito abaixo do pré-crise

Investimentos crescem em 2018 mas ainda estão muito abaixo do pré-crise Foram R$ 42 bilhões em 2018. Em 2014, foram R$ 74 bilhões. Teto de gastos limita investimento Investimentos crescem em 2018 mas ainda estão muito abaixo do pré-crise – Os investimentos do governo federal somaram R$ 41,8 bilhões em 2018. Apesar de ligeiramente superior ao desembolsado…

Brasil quer diversificar vendas para China

Brasil quer diversificar vendas para China

Brasil quer diversificar vendas para China País também pretende fechar mais parcerias tecnológicas Brasil quer diversificar vendas para China – Na reunião na quinta-feira (17) do embaixador da China, Yang Wanming, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, eles conversaram sobre possibilidades de diversificação da pauta comercial entre os dois países. De acordo com negociadores, Guedes…

Envelhecimento dos brasileiros afeta crescimento e pressiona gastos públicos

Envelhecimento dos brasileiros afeta crescimento e pressiona gastos públicos

Envelhecimento dos brasileiros afeta crescimento e pressiona gastos públicos Com a redução da entrada de novos trabalhadores no mercado de trabalho, analistas apontam que país precisa de agenda de produtividade para acelerar crescimento e garantir sustentabilidade das aposentadorias. Envelhecimento dos brasileiros afeta crescimento e pressiona gastos públicos – Como quase toda economia emergente e jovem,…

Ministério da Economia divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2019

Ministério da Economia divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2019

Ministério da Economia divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2019 O Ministério da Economia divulga nesta quinta-feira (17/01) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de janeiro de 2019. Ministério da Economia divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2019 – Acesse os relatórios na íntegra: Relatório Mensal – janeiro 2019Distribuição de…

Pacote em estudo pelo Governo mira economia de 266 bilhões até 2022

Pacote em estudo pelo Governo mira economia de 266 bilhões até 2022

Pacote em estudo pelo Governo mira economia de 266 bilhões até 2022 Um dos desafios mais urgentes do governo será fixar nova regra para o reajuste do salário mínimo Pacote em estudo pelo Governo mira economia de 266 bilhões até 2022 – A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar ao menos três…

Vetada integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques

Vetada integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques

Vetada integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques Vetada integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques – Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A mensagem de veto total foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). Conforme afirma…

Caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta

Caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta

Caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta “Muitos contratos foram desfeitos”, escreveu o presidente no Twitter Caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta – Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa…

Novo governo precisará aprovar reformas para acabar com déficit

Novo governo precisará aprovar reformas para acabar com déficit

Novo governo precisará aprovar reformas para acabar com déficit País fechará o ano sem dinheiro para pagar os juros de seus débitos pela sexta vez seguida. Com isso, a dívida pública não para de crescer. Solução passa pela mudança das regras da Previdência e pela redução de despesas Novo governo precisará aprovar reformas para acabar…

Contas públicas perto do colapso

Contas públicas perto do colapso

Contas públicas perto do colapso Empurra, empurra entre os poderes na solução da crise fiscal só começou Contas públicas perto do colapso – Sem revisão de gastos federais, a partir de 2022 as despesas obrigatórias estarão R$ 22,3 bilhões acima do limite estabelecido pela Emenda do Teto dos Gastos, que limita o avanço das despesas…

Retrospectiva 2018: a economia brasileira em 6 gráficos

Retrospectiva 2018: a economia brasileira em 6 gráficos

Retrospectiva 2018: a economia brasileira em 6 gráficos Veja a evolução do dólar, Ibovespa, preço dos combustíveis e a variação dos indicadores de PIB, desemprego e risco-país. Retrospectiva 2018: a economia brasileira em 6 gráficos – O ano de 2018 foi marcado por uma recuperação lenta da economia brasileira, pelo desemprego ainda elevado e pelo…

Valor da Produção Agropecuária de 2019 deverá superar o deste ano

Valor da Produção Agropecuária de 2019 deverá superar o deste ano

Valor da Produção Agropecuária de 2019 deverá superar o deste ano Soja e cana representaram 35,8 % do total, de acordo com dados disponíveis até novembro Valor da Produção Agropecuária de 2019 deverá superar o deste ano – Apesar de informações ainda preliminares sobre a próxima safra, os dados disponíveis apontam para valor bruto da…

Ministros e prefeitos assinam os primeiros contratos do Prodetur + Turismo

Ministros e prefeitos assinam os primeiros contratos do Prodetur + Turismo

Ministros e prefeitos assinam os primeiros contratos do Prodetur + Turismo Ministros e prefeitos assinam os primeiros contratos do Prodetur + Turismo – Valor total financiado soma R$ 108 milhões para municípios de Canela (RS) e Gaspar (SC), que vão executar projetos estruturantes de desenvolvimento do turismo. Foram assinados na tarde deste terça-feira (18), em…

Vendas externas do Agro ultrapassam 100 bilhões de dólares no acumulado de 12 meses

Vendas externas do Agro ultrapassam 100 bilhões de dólares no acumulado de 12 meses

Vendas externas do Agro ultrapassam 100 bilhões de dólares no acumulado de 12 meses Dados se referem ao período de dezembro do ano passado até o último mês de novembro Vendas externas do Agro ultrapassam 100 bilhões de dólares no acumulado de 12 meses – As exportações do agronegócio atingiram US$ 100,10 bilhões entre dezembro…

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios – A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a…

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública Levantamento do IBGE mostra que influência de atividades governamentais na estrutura econômica das cidades aumentou. Em 2015, unidades administrativas que dependiam da ação de entidades oficiais correspondiam a 45% do total Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública – A atividade econômica…

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal Número de cidades que descumprem limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade passou de 96 para 1,4 mil em dez anos Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal – As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a…

Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas

Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas

Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas Entre medidas, estão IR sobre dividendos e revisão de incentivo fiscal Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas – O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos e de receitas extras para…

Carga Tributária Bruta atingiu mais de 32 por cento do PIB em 2017

Carga Tributária Bruta atingiu mais de 32 por cento do PIB em 2017

Carga Tributária Bruta atingiu mais de 32 por cento do PIB em 2017 Indicador ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 p.p. frente a 2016 Carga Tributária Bruta atingiu mais de 32 por cento do PIB em 2017 – Em 2017 a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 32,43%, contra 32,29% em 2016, indicando variação…

CAF aprova 516 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento regional

CAF aprova 516 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento regional

CAF aprova 516 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento regional CAF aprova 516 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento regional – Foram contempladas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura de educação, saneamento e ecossistemas. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Esteves Colnago, presidiu nesta terça-feira, 04, a 164ª Reunião da Diretoria da CAF –…

Execução orçamentária e financeira em Saúde

Execução orçamentária e financeira em Saúde

Execução orçamentária e financeira em Saúde Execução orçamentária e financeira em Saúde – Em trabalho que apresentei no Observatório da USCS, tratei dos parâmetros referenciais para a análise da execução orçamentária e financeira das ações e serviços públicos de Saúde. Aqui apresentarei síntese do estudo. Os gestores do SUS – federais, estaduais e municipais –…

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios Com promessa, governo tenta se aproximar de parlamentares e governadores União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios – Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro prometeu repartir os recursos que serão obtidos…

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados Para especialistas, mais do que economia, ação responde a promessas de enxugar a máquina Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados – Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a…

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões Reposições salariais reivindicadas por servidores podem custar quase R$ 200 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos. Somente pleito que pede o mesmo reajuste dado a generais, há 25 anos, reconhecido pelo STF, chega a R$ 17 bilhões Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões –…

Instituições reduzem projeção de déficit em contas públicas

Instituições reduzem projeção de déficit em contas públicas

Instituições reduzem projeção de déficit em contas públicas Instituições reduzem projeção de déficit em contas públicas – Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central,…

Contas do setor público só terão superavit em 2023

Contas do setor público só terão superavit em 2023

Contas do setor público só terão superavit em 2023 Deficit ocorre desde 2014 Contas do setor público só terão superavit em 2023 – O setor público consolidado  – composto por governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras –, só terá resultado positivo em 2023, segundo a IFI (Instituição Fiscal…

Brasil se prepara para enfrentar crise financeira única

Brasil se prepara para enfrentar crise financeira única

Brasil se prepara para enfrentar crise financeira única Se não conseguir administrar uma crise de evolução lenta, declínio do País pode se acelerar drasticamente Brasil se prepara para enfrentar crise financeira única – Rudi Dornbusch, um conceituado economista que morreu em 2002, dizia que existem dois tipos de crise monetária. A crise pré-anos 90 é…

Secretários de Fazenda dos estados questionam queda do FPE

Secretários de Fazenda dos estados questionam queda do FPE

Secretários de Fazenda dos estados questionam queda do FPE Secretários de Fazenda dos estados questionam queda do FPE – Na 21ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos estados – Consefaz, na semana passada, os gestores discutiram estratégias para enfrentar nova dificuldade federativa fiscal. Os estados e municípios vêm lutando por uma…

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos – Projetos de estados e municípios serão financiados por organismos multilaterais e bilaterais. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), reuniu-se nesta sexta-feira (28)…

ONU Habitat lançou a Base de Dados Global de Municípios

ONU Habitat lançou a Base de Dados Global de Municípios

ONU Habitat lançou a Base de Dados Global de Municípios ONU Habitat lançou a Base de Dados Global de Municípios – A ONU-Habitat, órgão das Nações Unidas, lançou a Base de Dados Global de Municípios (Global Municipal Database), que trata-se de uma ferramenta que fornece informações padronizadas sobre orçamento local per-capita. Leia também: Por que…

Precisamos falar sobre o orçamento federal

Precisamos falar sobre o orçamento federal

Precisamos falar sobre o orçamento federal Precisamos falar sobre o orçamento federal – No dia 19 de junho, a Comissão Mista do Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Após a aprovação do relatório, foi aberto o prazo de até 26 de junho para que deputados federais e senadores…

Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais

Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercendo a competência como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, publicou na última quarta-feira, 14 de junho, a Portaria…

Governo anuncia Rede Nacional para melhoria das compras públicas

Governo anuncia Rede Nacional para melhoria das compras públicas

Governo anuncia Rede Nacional para melhoria das compras públicas Iniciativa propõe capacitar profissionais de compras públicas, integrar dados e informações e elevar o controle social Governo anuncia Rede Nacional para melhoria das compras públicas – A Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) é uma ferramenta que vai auxiliar órgãos públicos e todas as esferas de…

Financiamento para geração de energia solar ganha novas condições

Financiamento para geração de energia solar ganha novas condições

Financiamento para geração de energia solar ganha novas condições Taxas de juros ainda mais baixas e recursos na ordem de R$ 3 bilhões estão disponíveis para projetos, inclusive residenciais Financiamento para geração de energia solar ganha novas condições – Os financiamentos para aquisição de sistemas de geração de energia solar fotovoltaicas estão com condições especiais…

Mudanças no financiamento do SUS recebem críticas e elogios

Mudanças no financiamento do SUS recebem críticas e elogios

Mudanças no financiamento do SUS recebem críticas e elogios Mudanças no financiamento do SUS recebem críticas e elogios – A Portaria 3.992/17 do Ministério da Saúde, que modificou a forma de transferência dos recursos federais para o custeio e investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos entes federados, foi debatida nesta quinta-feira (7) na Comissão de…

Fazenda revisa Fundo Social para combater distorções

Fazenda revisa Fundo Social para combater distorções

Fazenda revisa Fundo Social para combater distorções Fazenda revisa Fundo Social para combater distorções em repasses a municípios. Operação começou após críticas atreladas ao Fundam do PMDB; antes, aliados do PSD recebiam mais. Fazenda revisa Fundo Social para combater distorções – A correção de distorções no repasse de verbas a municípios catarinenses pelo Fundo Social motivou…

Pré-candidatos às eleições podem financiar a partir de terça

Pré-candidatos às eleições podem financiar a partir de terça

Pré-candidatos às eleições podem financiar a partir de terça A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos às eleições no Brasil, poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha. Pré-candidatos às eleições podem financiar a partir de terça – O tribunal decidiu a data após responder a uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar…

Gasto com servidores prejudica investimentos na maioria do Estados Brasileiros

Gasto com servidores prejudica investimentos na maioria do Estados Brasileiros Somente Goiás e Sergipe, além do Distrito Federal, gastam menos de 50% da receita corrente líquida com servidores. Gasto com servidores prejudica investimentos na maioria do Estados Brasileiros – Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com…

CGU discute mudanças para melhorar eficiência das compras do governo

CGU discute mudanças para melhorar eficiência das compras do governo

CGU discute mudanças para melhorar eficiência das compras do governo Decreto pretende atualizar correção monetária dos valores de dispensa de licitação. Segundo estudo da CGU, 85% dos pregões em órgãos federais são deficitários CGU discute mudanças para melhorar eficiência das compras do governo – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) discute, no…

Saúde libera incentivo financeiro para PRO EPS-SUS

Saúde libera incentivo financeiro para PRO EPS-SUS

Saúde libera incentivo financeiro para PRO EPS-SUS O objetivo é auxiliar na Execução de Ações de Educação Permanente em Saúde (EPS) Saúde libera incentivo financeiro para PRO EPS-SUS – Todos os Estados do país e o Distrito Federal receberam o incentivo financeiro para a formulação dos planos de Educação Permanente em Saúde, conforme previsto no…

FNS cria grupo de informação para Apoio Financeiro Extraordinário

FNS cria grupo de informação para Apoio Financeiro Extraordinário

FNS cria grupo de informação para Apoio Financeiro Extraordinário As transferências de que trata a Portaria nº 748/2018 foram efetuadas na ultima quinta-feira (29/03) FNS cria grupo de informação para Apoio Financeiro Extraordinário – Em conformidade com o Art. 1.150 da Portaria de Consolidação nº 6, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) criou o grupo de…

Municípios terão investimentos de 2 bilhões de reais no saneamento

Municípios terão investimentos de 2 bilhões de reais no saneamento

Municípios terão investimentos de 2 bilhões de reais no saneamento Cerca de 76 municípios serão contemplados com o investimento. Municípios terão investimentos de 2 bilhões de reais no saneamento – Presidente Michel Temer disse que investimento em saneamento traz efeitos na saúde pública e na geração de empregos. Recursos sairão do Fundo de Garantia do Tempo de…

Seminário debate finanças públicas municipais e estaduais no Brasil

Seminário debate finanças públicas municipais e estaduais no Brasil

Seminário debate finanças públicas municipais e estaduais no Brasil Seminário debate finanças públicas municipais e estaduais no Brasil – O tópico das finanças públicas tem adquirido especial relevância no Brasil, mas a despeito dos diversos debates sobre a atual situação fiscal do país, um subgrupo parece relegado a segundo plano: as finanças públicas municipais e…

Nova lei de finanças públicas: modernizar para atender a sociedade

Nova lei de finanças públicas: modernizar para atender a sociedade

Nova lei de finanças públicas: modernizar para atender a sociedade Nova lei de finanças públicas: modernizar para atender a sociedade – Mudanças têm compromisso com a responsabilidade fiscal e fazem parte de medidas que vão deixar a economia mais dinâmica. Modernizar a Lei Geral de Orçamentos ou Lei de Finanças Públicas (Lei 4.320/1964) é essencial…

Aumenta número de estados deficitários entre 2016 e 2017

Aumenta número de estados deficitários entre 2016 e 2017

Aumenta número de estados deficitários entre 2016 e 2017 Distrito Federal foi o único entre os 9 entes federativos deficitários de 2016 que melhorou o resultado primário no ano passado. Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram a lista com os maiores rombos Aumenta número de estados deficitários entre 2016 e 2017 – O número…

Saiba como apurar e controlar os valores do novo ISSQN

Saiba como apurar e controlar os valores do novo ISSQN

Saiba como apurar e controlar os valores do novo ISSQN Saiba como apurar e controlar os valores do novo ISSQN – Por força de uma parceria entre a Confederação Nacional das Instituições Financeiras e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, já se encontra disponível aos Municípios o sistema eletrônico de padrão único,…

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018 Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018 – Anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além do corte, governo subiu previsão de alta do PIB em 2018, de 2,5% para 3%. Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2)…

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico – Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação…

União honra R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2017

União honra R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2017

União honra R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2017   União honra R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2017 – A União precisou honrar R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios que não foram pagas por esses governos no ano passado, informou o Tesouro Nacional.…

Cada Real investido em microcrédito quadruplica PIB municipal

Cada Real investido em microcrédito quadruplica PIB municipal

Cada Real investido em microcrédito quadruplica PIB municipal Cada Real investido em microcrédito quadruplica PIB municipal – Cada real emprestado em operações de microcrédito gera R$ 4,50 para o PIB (Produto Interno Bruto) das cidades em que essas concessões são feitas, segundo cálculos encomendados pelo Santander Brasil com o objetivo de medir o impacto econômico…

Municípios e estados ultrapassam limites da LRF

Municípios e estados ultrapassam limites da LRF

Municípios e estados ultrapassam limites da LRF Folha de pagamento é a principal responsável por irregularidades fiscais Municípios e estados ultrapassam limites da LRF – Algumas capitais do Brasil já estão em sinal de alerta para a possibilidade de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para 2017. De acordo com a Lei Complementar n°…

União pode fazer repasses a Estados e municípios em crise

União pode fazer repasses a Estados e municípios em crise

União pode fazer repasses a Estados e municípios em crise União pode fazer repasses a Estados e municípios em crise – Em uma consulta feita pelo Ministério do Planejamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira, 12, que é possível a abertura de crédito extraordinário para transferência de recursos a outros Estados…

15 ministérios praticamente só tiveram dinheiro para pagar salários

15 ministérios praticamente só tiveram dinheiro para pagar salários

15 ministérios praticamente só tiveram dinheiro para pagar salários 15 ministérios praticamente só tiveram dinheiro para pagar salários – Nas últimas semanas, a base aliada do governo Michel Temer deu início a uma disputa ferrenha pela titularidade dos ministérios – até o posto de chefe da Fazenda, a cargo de Henrique Meirelles (PSD), tem sido…

Municípios recebem mais de 3 bilhões na próxima sexta-feira

Municípios recebem mais de 3 bilhões na próxima sexta-feira

Municípios recebem mais de 3 bilhões na próxima sexta-feira Municípios recebem mais de 3 bilhões na próxima sexta-feira  – Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de…

Servidores públicos tem privilégios afirma presidente

Servidores públicos tem privilégios afirma presidente

Servidores públicos tem privilégios afirma presidente Disparidade entre servidores públicos e privados causa “indisposição social”, declara presidente Servidores públicos tem privilégios afirma presidente – Durante o Seminário de Oportunidades de Investimento no Brasil, organizado pelo Financial Times, que aconteceu nesta quarta-feira (20), o presidente da República, Michel Temer, destacou que a diferença entre a aposentadoria…

Inferno Fiscal num país de bandidos

Inferno Fiscal num país de bandidos

Inferno Fiscal num país de bandidos Inferno Fiscal num país de bandidos – Algumas pessoas desaprovam minhas críticas aos funcionários públicos das agências fazendárias que publico no Jornal do Commercio, mas o relato abaixo retrata um quadro assustador do nosso sistema tributário. Se existe um inferno fiscal, ele fica no Brasil. E todos nós estamos…

Vivemos no país das finanças públicas mal assombradas

Vivemos no país das finanças públicas mal assombradas

Vivemos no país das finanças públicas mal assombradas Vivemos no país das finanças públicas mal assombradas – Nos últimos dias, a crise econômica que parece não cessar trouxe à tona um dos muitos problemas enfrentados pelo Direito Financeiro, mais especificamente pelos orçamentos públicos. O orçamento, lei já reconhecida como a mais importante logo após a…

Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal

Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal

Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal O Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal: com a medida os municípios perdem arrecadação. Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de incêndio. O julgamento se deu após a corte decidir, em…

Publicado decreto sobre contingenciamento orçamentário

Publicado decreto sobre contingenciamento orçamentário

Publicado decreto sobre contingenciamento orçamentário Conforme previsto no blog da I9 Treinamentos, legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Publicado decreto sobre contingenciamento orçamentário – O decreto nº 9.113, publicado na última sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo.…

Governo reduz projeção de receita com repatriação a R$3 bilhões

Governo reduz projeção de receita com repatriação a R$3 bilhões

Governo reduz projeção de receita com repatriação a R$3 bilhões O governo conta com o programa para reforçar o caixa, mas já avalia que o valor deverá ficar abaixo do inicialmente estimado. Governo reduz projeção de receita com repatriação a R$3 bilhões – O governo reduziu sua projeção de arrecadação neste ano com a nova…

IFI prevê novo déficit do governo central em junho de cerca de R$ 20 bi

IFI prevê novo déficit do governo central em junho de cerca de R$ 20 bi

IFI prevê novo déficit do governo central em junho de cerca de R$ 20 bi A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal previu, nesta segunda-feira, 17, que as contas do governo central em junho terão um déficit em torno de R$ 20 bilhões. Essa é a primeira prévia que a IFI divulga e a…

Governo cumpre emenda que prevê aumento de repasse aos municípios

Governo cumpre emenda que prevê aumento de repasse aos municípios

Governo cumpre emenda que prevê aumento de repasse aos municípios Essa é a primeira vez que o governo pagará integralmente o 1% do FPM Governo cumpre emenda que prevê aumento de repasse aos municípios – Pela primeira vez desde a promulgação da PEC 84/2014, o governo confirmou na sexta-feira o pagamento integral do 1% do…

Coreia do Sul: exemplo para o Brasil

Coreia do Sul: exemplo para o Brasil

Coreia do Sul: exemplo para o Brasil Política educacional forte é fator de desenvolvimento econômico, social e prosperidade Coreia do Sul: exemplo para o Brasil – Imagine um país que em meados do século passado era pobre e agrário, que sobreviveu a Ditadura Militar nos anos 1960 e 1970, se redemocratizou a partir da década…

Dívida previdenciária: prazo para pedido de parcelamento junto à Fazenda começou na segunda e segue até o dia 31

Dívida previdenciária: prazo para pedido de parcelamento junto à Fazenda começou na segunda e segue até o dia 31

Dívida previdenciária: prazo para pedido de parcelamento junto à Fazenda começou na segunda e segue até o dia 31 Prazo de negociação começou ontem e vai até o dia 31 de julho de 2017 Dívida previdenciária: prazo para pedido de parcelamento junto à Fazenda começou na segunda e segue até o dia 31 – Os…