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Brasil precisa de ajuste fiscal de 300 bilhões para estancar crescimento da dívida

Brasil precisa de ajuste fiscal de 300 bilhões para estancar crescimento da dívida

Brasil precisa de ajuste fiscal de 300 bilhões para estancar crescimento da dívida Cálculo do ajuste é de bancos e consultorias; economistas dizem que, além da reforma da Previdência, governo terá de rever vários gastos fiscais e alterar regras de benefícios. Brasil precisa de ajuste fiscal de 300 bilhões para estancar crescimento da dívida –…

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor para juros de 0,5% ao mês. Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas – O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros…

Envelhecimento dos brasileiros afeta crescimento e pressiona gastos públicos

Envelhecimento dos brasileiros afeta crescimento e pressiona gastos públicos

Envelhecimento dos brasileiros afeta crescimento e pressiona gastos públicos Com a redução da entrada de novos trabalhadores no mercado de trabalho, analistas apontam que país precisa de agenda de produtividade para acelerar crescimento e garantir sustentabilidade das aposentadorias. Envelhecimento dos brasileiros afeta crescimento e pressiona gastos públicos – Como quase toda economia emergente e jovem,…

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 – Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos…

Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial

Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial

Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou o prosseguimento de execução fiscal sem o prévio protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA). Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial – A atuação ocorreu após decisão judicial suspender cobrança judicial realizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral…

Pacote em estudo pelo Governo mira economia de 266 bilhões até 2022

Pacote em estudo pelo Governo mira economia de 266 bilhões até 2022

Pacote em estudo pelo Governo mira economia de 266 bilhões até 2022 Um dos desafios mais urgentes do governo será fixar nova regra para o reajuste do salário mínimo Pacote em estudo pelo Governo mira economia de 266 bilhões até 2022 – A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar ao menos três…

Projeto estipula em 20 mil valor máximo para arquivamento de débitos inscritos na dívida ativa

Projeto estipula em 20 mil valor máximo para arquivamento de débitos inscritos na dívida ativa

Projeto estipula em 20 mil valor máximo para arquivamento de débitos inscritos na dívida ativa Projeto estipula em 20 mil valor máximo para arquivamento de débitos inscritos na dívida ativa – O Projeto de Lei 10429/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o valor máximo de R$ 20 mil para que sejam arquivadas execuções…

Governo quer pacto com Congresso para agilizar projetos que destravam negócio

Governo quer pacto com Congresso para agilizar projetos que destravam negócio

Governo quer pacto com Congresso para agilizar projetos que destravam negócio Governo quer pacto com Congresso para agilizar projetos que destravam negócio – O governo de Jair Bolsonaro quer criar um atalho no Congresso Nacional para agilizar a aprovação de projetos ligados principalmente à infraestrutura, numa tentativa de destravar investimentos. O governo selecionou um conjunto…

Governo Central apresenta déficit superior a 16 bilhões em Novembro

Governo Central apresenta déficit superior a 16 bilhões em Novembro

Governo Central apresenta déficit superior a 16 bilhões em Novembro Resultado está de acordo com as expectativas do Prisma Fiscal Governo Central apresenta déficit superior a 16 bilhões em Novembro – O Governo Central – que inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social – registrou um déficit primário de…

Regra de Ouro - operações de crédito a serem realizadas em 2019 superam despesas de capital

Regra de Ouro – operações de crédito a serem realizadas em 2019 superam despesas de capital

Regra de Ouro – operações de crédito a serem realizadas em 2019 superam despesas de capital Regra de Ouro – operações de crédito a serem realizadas em 2019 superam despesas de capital – Auditoria do TCU aponta que o endividamento público do País coloca em risco a sustentabilidade fiscal e, consequentemente, o cumprimento dos objetivos…

Novo governo precisará aprovar reformas para acabar com déficit

Novo governo precisará aprovar reformas para acabar com déficit

Novo governo precisará aprovar reformas para acabar com déficit País fechará o ano sem dinheiro para pagar os juros de seus débitos pela sexta vez seguida. Com isso, a dívida pública não para de crescer. Solução passa pela mudança das regras da Previdência e pela redução de despesas Novo governo precisará aprovar reformas para acabar…

Dívida pública é desafio para o Orçamento do país

Dívida pública é desafio para o Orçamento do país

Dívida pública é desafio para o Orçamento do país Dívida pública é desafio para o Orçamento do país – Um dos temas que o próximo governo e o Parlamento terão de se debruçar é a crescente dívida pública, que se encontra em R$ 5,2 trilhões, segundo o relatório de dezembro da Instituição Fiscal Independente (IFI).…

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda – Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos. Os contribuintes que aderiram ao…

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem  – A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre o registro eletrônico do cadastro da dívida pública (CDP) municipal no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). De acordo com a nota técnica da CNM 26/2018, a atualização do CDP é obrigatória para todos os Entes.

Carga Tributária Bruta atingiu mais de 32 por cento do PIB em 2017

Carga Tributária Bruta atingiu mais de 32 por cento do PIB em 2017

Carga Tributária Bruta atingiu mais de 32 por cento do PIB em 2017 Indicador ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 p.p. frente a 2016 Carga Tributária Bruta atingiu mais de 32 por cento do PIB em 2017 – Em 2017 a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 32,43%, contra 32,29% em 2016, indicando variação…

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento Publicação inédita traz dados do Tesouro, Banco Central e FMI e ajuda a compreender o impacto do endividamento sobre a saúde econômica do país Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento – O Tesouro Nacional divulgou…

Novo Congresso deve 660 milhões à União

Novo Congresso deve 660 milhões à União

Novo Congresso deve 660 milhões à União Mais de 90% desses débitos estão concentrados em apenas 15 congressistas de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obtidos pelo ‘Estado’ Novo Congresso deve 660 milhões à União – Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1.º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8…

STF voltará a discutir correção monetária das dívidas do poder público

STF voltará a discutir correção monetária das dívidas do poder público

STF voltará a discutir correção monetária das dívidas do poder público STF voltará a discutir correção monetária das dívidas do poder público – Em 20 de setembro de 2017 o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 870.947 e declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.960/09 que impunha a adoção da taxa…

Cadastro da dívida pública pode levar centenas de municípios ao Cauc

Cadastro da dívida pública pode levar centenas de municípios ao Cauc

Cadastro da dívida pública pode levar centenas de municípios ao Cauc Cadastro da dívida pública pode levar centenas de municípios ao Cauc – A partir de janeiro de 2019, todos os Entes serão obrigados a manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias…

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões Reposições salariais reivindicadas por servidores podem custar quase R$ 200 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos. Somente pleito que pede o mesmo reajuste dado a generais, há 25 anos, reconhecido pelo STF, chega a R$ 17 bilhões Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões –…

Dívida de estados e municípios com a União chega a 908 bilhões

Dívida de estados e municípios com a União chega a 908 bilhões

Dívida de estados e municípios com a União chega a 908 bilhões O Tesouro propôs medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios Dívida de estados e municípios com a União chega a 908 bilhões – O Tesouro Nacional propôs hoje (6) medidas que…

Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior

Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior

Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) proposta que permite a renegociação de dívidas de instituições públicas de educação superior com a Receita Federal e com a…

Novo governo quer zerar rombo nas contas públicas em 2019

Novo governo quer zerar rombo nas contas públicas em 2019

Novo governo quer zerar rombo nas contas públicas em 2019 Nomes escolhidos para realizar a transição com o atual governo pretendem mergulhar fundo nos dados e informações da economia Novo governo quer zerar rombo nas contas públicas em 2019 – A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro pretende mergulhar fundo nos dados e informações da…

Contas do setor público só terão superavit em 2023

Contas do setor público só terão superavit em 2023

Contas do setor público só terão superavit em 2023 Deficit ocorre desde 2014 Contas do setor público só terão superavit em 2023 – O setor público consolidado  – composto por governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras –, só terá resultado positivo em 2023, segundo a IFI (Instituição Fiscal…

Brasil se prepara para enfrentar crise financeira única

Brasil se prepara para enfrentar crise financeira única

Brasil se prepara para enfrentar crise financeira única Se não conseguir administrar uma crise de evolução lenta, declínio do País pode se acelerar drasticamente Brasil se prepara para enfrentar crise financeira única – Rudi Dornbusch, um conceituado economista que morreu em 2002, dizia que existem dois tipos de crise monetária. A crise pré-anos 90 é…

Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória

Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória

Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória – A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91) para efeito de ajuizamento da ação…

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019 Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019 – A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública,…

Comissão externa apresenta projetos para renegociar dívidas de produtores rurais

Comissão externa apresenta projetos para renegociar dívidas de produtores rurais

Comissão externa apresenta projetos para renegociar dívidas de produtores rurais Comissão externa apresenta projetos para renegociar dívidas de produtores rurais – A comissão externa da Câmara que analisou o endividamento dos produtores rurais brasileiros apresentou quatro projetos de lei voltados à renegociação de dívidas agropecuárias. As propostas levam a assinatura dos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS),…

Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais

Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais

Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais – A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MPV) 842/2018 — que anula a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) — aprovou nesta…

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões – O socorro financeiro do governo federal ao pagamento de dívidas de estados e municípios com a União terá um impacto…

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU A estratégia do Tribunal objetiva a criação de indicadores para apontar níveis de alerta sobre sustentabilidade e solvência da dívida, que chegou a R$ 1,8 trilhão em 2014. A relatoria é do ministro-substituto Weder de Oliveira Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU –…

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta quinta-feira (2/8), o julgamento que discute se prescreve o dever de…

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios cedam direitos creditórios…