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Governo arrecadou mais de 12 bilhões de dólares com concessões esse ano

Governo arrecadou mais de 12 bilhões de dólares com concessões esse ano

Governo arrecadou mais de 12 bilhões de dólares com concessões esse ano Valor foi obtido com concessões, privatizações e desinvestimentos Governo arrecadou mais de 12 bilhões de dólares com concessões esse ano – O secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (23/04) que já foram arrecadados US$…

AGU obtém liminar no STJ que suspende repasse indevido de 4 bilhões a auditores fiscais

AGU obtém liminar no STJ que suspende repasse indevido de 4 bilhões a auditores fiscais

AGU obtém liminar no STJ que suspende repasse indevido de 4 bilhões a auditores fiscais AGU obtém liminar no STJ que suspende repasse indevido de 4 bilhões a auditores fiscais – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar que suspende o pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que poderia causar impacto de…

Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022

Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022

Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022 Acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (23) Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e o Conselho Nacional das Instituições da…

Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho

Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho

Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho Em Pernambuco, onde mais da metade das escolas tem ensino integral, Ideb está acima da média nacional Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho – Parlamentares e especialistas em educação estiveram de acordo, em seminário na Câmara dos Deputados nesta…

DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas

DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas

DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas A rede já conta com a participações 103 órgãos e entidades DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – instituição pública que movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano em recursos para compras de bens e…

Programa Ciência na Escola lança edital de 100 milhões para seleção de entidades

Programa Ciência na Escola lança edital de 100 milhões para seleção de entidades

Programa Ciência na Escola lança edital de R$ 100 milhões para seleção de entidades Chamada pública recebe até 24 de junho propostas que modernizem o ensino de ciências nas instituições de ensino. Universidades devem formar consórcios para apresentar projetos estaduais, interestaduais ou regionais Programa Ciência na Escola lança edital de 100 milhões para seleção de…

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos Decisão foi publicada no Diário Oficial da União Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos – O governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e de…

Senado propõe elevar isenção do IR para 5 salários mínimos

Senado propõe elevar isenção do IR para 5 salários mínimos

Senado propõe elevar isenção do IR para 5 salários mínimos Senado propõe elevar isenção do IR para 5 salários mínimos – Um projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), prevê ampliar para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para…

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma Segundo líderes, valor foi oferecido por Onyx e eleva em 65% manejo do Orçamento por congressistas Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma – Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil,…

Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha

Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha

Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha Sociedade Brasileira de Pediatria enviou pedido ao Ministério da Saúde Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha – A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, esta semana, ao Ministério da Saúde a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste…

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira Na primeira fase, foram vacinadas crianças, gestantes e puérperas Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira – A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que…

Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste Objetivo é focar em sistemas de produção mais promissores para as áreas de maior vulnerabilidade e escassez de água Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste – Um novo modelo de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para…

Prêmio Europeu de Urbanismo é dado a trabalho de bolsista da CAPES

Prêmio Europeu de Urbanismo é dado a trabalho de bolsista da CAPES

Prêmio Europeu de Urbanismo é dado a trabalho de bolsista da CAPES Prêmio Europeu de Urbanismo é dado a trabalho de bolsista da CAPES – Formada em Arquitetura pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Renata Lima tem mestrado em Teoria e História da Cidade pela Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de…

Inep define os cursos que serão avaliados neste ano

Inep define os cursos que serão avaliados neste ano

Inep define os cursos que serão avaliados neste ano Inep define os cursos que serão avaliados neste ano – O regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 está na Portaria n° 828, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

Advocacia-Geral inicia seleção para reforçar equipe de combate à corrupção

Advocacia-Geral inicia seleção para reforçar equipe de combate à corrupção

Advocacia-Geral inicia seleção para reforçar equipe de combate à corrupção Advocacia-Geral inicia seleção para reforçar equipe de combate à corrupção – A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (15/4) o edital de seleção de 60 advogados da União para atuar no Grupo Permanente de Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União (PGU). A medida observa…

Projeto apresentado na Câmara suspende exigência do Cauc da Dívida Pública

Projeto apresentado na Câmara suspende exigência do Cauc da Dívida Pública

Projeto apresentado na Câmara suspende exigência do Cauc da Dívida Pública Projeto apresentado na Câmara suspende exigência do Cauc da Dívida Pública – Portaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que aumenta o número de exigências do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDC) apresentado…

Governo Federal garante investimentos para continuidade do Minha Casa Minha Vida. Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo

Governo Federal garante investimentos para continuidade do Minha Casa Minha Vida

Governo Federal garante investimentos para continuidade do Minha Casa Minha Vida Articulação dos titulares da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Regional assegurou o montante de R$ 800 milhões para o Programa. Tema é prioridade da União Governo Federal garante investimentos para continuidade do Minha Casa Minha Vida – Os recursos para o Minha…

Ministério da Saúde garante mais de 1 bilhão para tratamento de hemofílicos

Ministério da Saúde garante mais de 1 bilhão para tratamento de hemofílicos

Ministério da Saúde garante mais de 1 bilhão para tratamento de hemofílicos O recurso federal é destinado à aquisição de medicamentos que compõe a linha de cuidado para tratar a doença e prevenir suas complicações, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Ministério da Saúde garante mais de 1 bilhão para tratamento de hemofílicos…

Mudanças nas regras de inclusão da despesa de pessoal das OCS

Mudanças nas regras de inclusão da despesa de pessoal das OCS

Mudanças nas regras de inclusão da despesa de pessoal das OCS Mudanças nas regras de inclusão da despesa de pessoal das OCS – A Portaria 233/2019 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estabeleceu regras transitórias para definição de rotinas contábeis para inclusão das despesas de pessoal das Organizações da Sociedade Civil (OCS) no computo do montante…

Ministério do Turismo homologa Plano de Integridade

Ministério do Turismo homologa Plano de Integridade

Ministério do Turismo homologa Plano de Integridade Documento tem o objetivo de promover práticas e princípios de conduta, além de padrões de comportamento pautados pela integridade e ética na Pasta Ministério do Turismo homologa Plano de Integridade – O Ministério do Turismo agora conta com um Plano de Integridade. Segundo a portaria interna nº 123,…

Governo federal se une pela modernização dos serviços digitais ao cidadão

Governo federal se une pela modernização dos serviços digitais ao cidadão

Governo federal se une pela modernização dos serviços digitais ao cidadão Titulares do Turismo, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia se reúnem com secretário geral da Presidência da República para discutir ações em parceria Governo federal se une pela modernização dos serviços digitais ao cidadão – O ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência…

MEC e MCTIC lançam Programa Ciência na Escola com o objetivo de modernizar o ensino de Ciências

MEC e MCTIC lançam Programa Ciência na Escola com o objetivo de modernizar o ensino de Ciências

MEC e MCTIC lançam Programa Ciência na Escola com o objetivo de modernizar o ensino de Ciências MEC e MCTIC lançam Programa Ciência na Escola com o objetivo de modernizar o ensino de Ciências – O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta quarta-feira, 17,…

Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre

Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre

Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre – Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de…

Finep Software tem 500 milhões para aquisição e implantação de programas

Finep Software tem 500 milhões para aquisição e implantação de programas

Finep Software tem 500 milhões para aquisição e implantação de programas Finep Software tem 500 milhões para aquisição e implantação de programas – Cerca de 47% das empresas brasileiras identificam a necessidade de promover a transformação digital impulsionada pelo uso de tecnologias da “quarta revolução industrial”, e assim garantir sua competitividade com a melhora radical…

Escolha do Brasil como destino turístico cresce após isenção de vistos

Escolha do Brasil como destino turístico cresce após isenção de vistos

Escolha do Brasil como destino turístico cresce após isenção de vistos Um mês após assinatura da dispensa do documento, setor de Viagens já contabiliza resultados positivos, com alta nas buscas e na confirmação de reservas em destinos brasileiros Escolha do Brasil como destino turístico cresce após isenção de vistos – A isenção de vistos para…

Cidadania e Rede Esporte pela Mudança Social debatem ações de desenvolvimento a partir de práticas esportivas

Cidadania e Rede Esporte pela Mudança Social debatem ações de desenvolvimento a partir de práticas esportivas

Cidadania e Rede Esporte pela Mudança Social debatem ações de desenvolvimento a partir de práticas esportivas Cidadania e Rede Esporte pela Mudança Social debatem ações de desenvolvimento a partir de práticas esportivas – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira, participaram de um encontro com esportistas ligados…

Publicada a lista com os selecionados para formação no Canadá

Publicada a lista com os selecionados para formação no Canadá

Publicada a lista com os selecionados para formação no Canadá Publicada a lista com os selecionados para formação no Canadá – A CAPES divulgou nesta segunda-feira, 15, a lista com os nomes dos 102 professores selecionados a participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá. Os selecionados, atuantes nas escolas públicas das…

Grupo interministerial vai elaborar nova Política Nacional de Irrigação

Grupo interministerial vai elaborar nova Política Nacional de Irrigação

Grupo interministerial vai elaborar nova Política Nacional de Irrigação No Nordeste, ministra Tereza Cristina anuncia que novo zoneamento da cana-de-açúcar está praticamente pronto para assinar Grupo interministerial vai elaborar nova Política Nacional de Irrigação – A ministra Tereza Cristina anunciou nesta segunda-feira (15) em Petrolina (PE), que o país terá uma nova Política Nacional de…

Prêmio Professores do Brasil recebe inscrições para as experiências de sucesso nas escolas

Prêmio Professores do Brasil recebe inscrições para as experiências de sucesso nas escolas

Prêmio Professores do Brasil recebe inscrições para as experiências de sucesso nas escolas Prêmio Professores do Brasil recebe inscrições para as experiências de sucesso nas escolas – Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio Professores do Brasil. O anúncio foi feito durante solenidade realizada no Ministério da Educação nesta segunda-feira, 15, em Brasília. Podem…

Bolsa Família repassa mais de 2 bilhões a beneficiários em abril

Bolsa Família repassa mais de 2 bilhões a beneficiários em abril

Bolsa Família repassa mais de 2 bilhões a beneficiários em abril Pagamento segue até o dia 30 para 14,1 milhões de famílias em todo o país Bolsa Família repassa mais de 2 bilhões a beneficiários em abril – O pagamento do Bolsa Família de abril começou nesta terça-feira (16) e segue até o dia 30.…

Medida Provisória sobre saneamento básico é discutida no Senado Federal

Medida Provisória sobre saneamento básico é discutida no Senado Federal

Medida Provisória sobre saneamento básico é discutida no Senado Federal Ministro Gustavo Canuto detalhou proposta do Governo Federal para ampliar a rede de atendimento e melhorar a prestação de serviços no País Medida Provisória sobre saneamento básico é discutida no Senado Federal – “Nosso objetivo principal é atender os pequenos municípios para que tenham garantia…

Inovativa Brasil seleciona 105 startups para participar do ciclo 2019

Inovativa Brasil seleciona 105 startups para participar do ciclo 2019

Inovativa Brasil seleciona 105 startups para participar do ciclo 2019 Empresas terão oportunidade de interagir com startups de todo o país e fazer negócio com investidores e potenciais clientes Inovativa Brasil seleciona 105 startups para participar do ciclo 2019 – O InovAtiva Brasil, maior programa de aceleração de startups da América Latina, selecionou 105 startups…

Portaria libera 4149 municípios dos encargos de equipamentos adquiridos no PAC 2

Portaria libera 4149 municípios dos encargos de equipamentos adquiridos no PAC 2

Portaria libera 4.149 municípios dos encargos de equipamentos adquiridos no PAC 2 Com isso, máquinas, antes restrita a atividades específicas, pode ser usadas em todas as obras de interesse social e que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população Portaria libera 4149 municípios dos encargos de equipamentos adquiridos no PAC 2 –…

Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira

Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira

Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira – O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou, no dia 11 de abril, o decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), meta do Ministério da Educação para os 100 primeiros dias do…

Tesouro anuncia nova versão do Manual para Instrução de Pleitos

Tesouro anuncia nova versão do Manual para Instrução de Pleitos

Tesouro anuncia nova versão do Manual para Instrução de Pleitos Tesouro anuncia nova versão do Manual para Instrução de Pleitos – Os Municípios contam com nova versão do Manual de Instrução de Pleitos (MIP), disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 13 de abril. O Manual tem como objetivo regulamentar procedimentos de instrução…

Mais 73 municípios têm propostas aprovadas para participar do PAA

Mais 73 municípios têm propostas aprovadas para participar do PAA

Mais 73 municípios têm propostas aprovadas para participar do PAA Investimento em 2019 já chega a R$ 18 milhões e beneficiará agricultores familiares e entidades socioassistenciais Mais 73 municípios têm propostas aprovadas para participar do PAA – Localizado no interior baiano e com cerca de 27 mil habitantes, Lapão é um dos 73 municípios que tiveram…

LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores

LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores

LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores Exceção será reestruturação das carreiras militares LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores – A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada hoje (15) pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o…

eSocial começa a receber informações do MEI

eSocial começa a receber informações do MEI

eSocial começa a receber informações do MEI Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro eSocial começa a receber informações do MEI – A partir desta terça-feira (16), estará disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias…

Municípios recebem segundo repasse de abril do FPM nesta quinta-feira

Municípios recebem segundo repasse de abril do FPM nesta quinta-feira

Municípios recebem segundo repasse de abril do FPM nesta quinta-feira Municípios recebem segundo repasse de abril do FPM nesta quinta-feira – Os Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base…

MAPA Senar - CNA e Sebrae terão juntos R$ 1 bi para assistência técnica

MAPA Senar – CNA e Sebrae terão juntos 1 bilhão para assistência técnica

MAPA Senar – CNA e Sebrae terão juntos 1 bilhão para assistência técnica Verba será destinada a pequenos produtores, especialmente os do Nordeste, explicou a ministra que está em viagem a Juazeiro, na Bahia MAPA Senar – CNA e Sebrae terão juntos 1 bilhão para assistência técnica – A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e…

Certidão de Regularidade Fiscal pode ser solicitada pelo e-CAC

Certidão de Regularidade Fiscal pode ser solicitada pelo e-CAC

Certidão de Regularidade Fiscal pode ser solicitada pelo e-CAC Pedido deverá ser feito com uso do certificado digital; entenda como solicitar e confira os prazos Certidão de Regularidade Fiscal pode ser solicitada pelo e-CAC – Entrou em vigor na sexta-feira (12) a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 682, de 11 de abril de 2019, que trata…

CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo

CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo

CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

Governo federal implementa nova Política Nacional Sobre Drogas

Governo federal implementa nova Política Nacional Sobre Drogas

Governo federal implementa nova Política Nacional Sobre Drogas Ministério da Cidadania atuará no acolhimento e tratamento de dependentes químicos Governo federal implementa nova Política Nacional Sobre Drogas – Construir uma sociedade mais saudável por meio da prevenção, do tratamento, do acolhimento e da recuperação e reinserção social é a finalidade da nova Política Nacional sobre…

Ciência na Escola - Ciência é 10 - Olimpíada Nacional de Ciências

Ciência na Escola – Ciência é 10 – Olimpíada Nacional de Ciências

Ciência na Escola – Ciência é 10 – Olimpíada Nacional de Ciências Conheça mais sobre o Programa Ciência na Escola, que engloba ações conjuntas para o aprimoramento do ensino de Ciência na educação básica O programa Ciência na Escola será lançado neste mês de abril. Programa Ciência na Escola – Acesse o site do programa clicando…

CGU avança em Programa de Educação Cidadã para escolas públicas e privadas

CGU avança em Programa de Educação Cidadã para escolas públicas e privadas

CGU avança em Programa de Educação Cidadã para escolas públicas e privadas Iniciativa visa estender o Programa Um Por Todos aos alunos do 1º ao 5º ano com a produção de material da Turma da Mônica em meio físico e digital CGU avança em Programa de Educação Cidadã para escolas públicas e privadas – Em…

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor em todo território nacional

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor em todo território nacional

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor em todo território nacional Lei 13.460, já em vigor no âmbito federal, estadual e municipal, valerá também para municípios com menos de 100 mil habitantes a partir de 17 de junho Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor em todo…

Ministério da Cidadania capacita gestores do Criança Feliz no Espírito Santo

Ministério da Cidadania capacita gestores do Criança Feliz no Espírito Santo

Ministério da Cidadania capacita gestores do Criança Feliz no Espírito Santo Representantes de 17 municípios do Estado receberam apoio técnico para implantar o programa Ministério da Cidadania capacita gestores do Criança Feliz no Espírito Santo – O Ministério da Cidadania, em parceria com o governo do Espírito Santo, reuniu gestores municipais do Programa Criança Feliz…

Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal

Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal

Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal Sigepe Legis visa à simplificação do dia a dia das unidades de gestão de pessoas e à transparência e publicidade dos atos Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal – Gestores e servidores públicos ganharam uma nova ferramenta para desburocratizar…

Tecnologia blindará mosquito contra dengue em teste de cidades com até 1 e meio milhão de habitantes

Tecnologia blindará mosquito contra dengue em teste de cidades com até 1 e meio milhão de habitantes

Tecnologia blindará mosquito contra dengue em teste de cidades com até 1 e meio milhão de habitantes O método Wolbachia, já aplicado no Rio de Janeiro, será levado às cidades de Campo Grande (MS), Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG). Medida reduz doenças transmitidas pelo Aedes aegypti Tecnologia blindará mosquito contra dengue em teste de cidades…

Ministério anuncia medidas para retomada da produtividade e geração de emprego

Ministério anuncia medidas para retomada da produtividade e geração de emprego

Ministério anuncia medidas para retomada da produtividade e geração de emprego Em seminário sobre 100 Dias de Governo, Secretário Especial Carlos Da Costa anunciou quatro novos planos estruturantes do Ministério da Economia Ministério anuncia medidas para retomada da produtividade e geração de emprego – Simplifica; Brasil 4.0; Emprega +; e Pro-Mercados – estes foram os…

MDR regulamenta Pró-Cidades - Programa de modernização tecnológica e reabilitação urbana

MDR regulamenta Pró-Cidades – Programa de modernização tecnológica e reabilitação urbana

MDR regulamenta Pró-Cidades – Programa de modernização tecnológica e reabilitação urbana MDR regulamenta Pró-Cidades – Programa de modernização tecnológica e reabilitação urbana – Com o intuito de promover modernização tecnológica nas cidades brasileiras e a reutilização de espaços públicos e imóveis vazios, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades).…

Áreas da União poderão ser utilizadas para o desenvolvimento do turismo em todo o país

Áreas da União poderão ser utilizadas para o desenvolvimento do turismo em todo o país

Áreas da União poderão ser utilizadas para o desenvolvimento do turismo em todo o país Terrenos e construções pertencentes à União e com potencial turístico terão gestão compartilhada entre ministérios do Turismo e Economia Áreas da União poderão ser utilizadas para o desenvolvimento do turismo em todo o país – Uma normativa assinada conjuntamente entre os ministérios…

Estão abertas as inscrições para seminário de políticas culturais

Estão abertas as inscrições para seminário de políticas culturais

Estão abertas as inscrições para seminário de políticas culturais O evento acontecerá durante os dias 6 e 9 de maio de 2019, na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), no Rio de Janeiro (RJ) Estão abertas as inscrições para seminário de políticas culturais – As inscrições para a 10ª edição do Seminário Internacional de Políticas…

Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos A esplanada dos Ministérios está em polvorosa. Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos – Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta…

MS e MDH debatem propostas do programa QUALISAÚDE-BRASIL

MS e MDH debatem propostas do programa QUALISAÚDE-BRASIL

MS e MDH debatem propostas do programa QUALISAÚDE-BRASIL Entre as ações apresentadas, destacam-se a redução da mortalidade materno-infantil e a prevenção da gravidez na adolescência MS e MDH debatem propostas do programa QUALISAÚDE-BRASIL – O Ministério da Saúde realizou, na última quarta-feira (10), reunião com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…

Professores do fundamental vão ter especialização em ciências

Professores do fundamental vão ter especialização em ciências

Professores do fundamental vão ter especialização em ciências Professores do fundamental vão ter especialização em ciências – Para aprimorar o ensino de ciências nas escolas de educação básica de todo o país, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai oferecer um curso de especialização para os professores do sexto ao nono…

Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo

Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo

Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo – Os gestores municipais vão poder acompanhar por aplicativo em smartphones e tablets tudo sobre as emendas parlamentares que foram destinadas à saúde. A ferramenta trará o status e detalhes das análises técnicas do Ministério da Saúde. Durante a…

Ministério da Economia debate uso da plataforma BIM na Construção Civil

Ministério da Economia debate uso da plataforma BIM na Construção Civil

Ministério da Economia debate uso da plataforma BIM na Construção Civil Reunião contou com a participação de representantes de grandes empresas do setor para traçarem estratégias que garantam a conformidade técnica Ministério da Economia debate uso da plataforma BIM na Construção Civil – Nesta quarta-feira (10), o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e…

Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos

Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos

Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos Informação é do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia. Despesa do governo com pessoal passou de R$ 137,4 bilhões em 2008 para R$ 304,6 bilhões em 2018. Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira…

MPF cobra transparência e planejamento na construção de creches e pré-escolas

MPF cobra transparência e planejamento na construção de creches e pré-escolas

MPF cobra transparência e planejamento na construção de creches e pré-escolas Posicionamento foi defendido em audiência pública no Senado Federal MPF cobra transparência e planejamento na construção de creches e pré-escolas – O procurador da República Filipe Siviero participou nesta quinta-feira (11) de audiência pública no Senado Federal para discutir a situação de obras não…

Ministério da Economia prepara programas de demissão voluntária para estatais

Ministério da Economia prepara programas de demissão voluntária para estatais

Ministério da Economia prepara programas de demissão voluntária para estatais Ministério da Economia prepara programas de demissão voluntária para estatais – Ao fazer o balanço dos 100 primeiros dias do governo, o Ministério da Economia informou, nesta quinta-feira, que planeja uma série de medidas para os próximos meses. São ações para geração de empregos, reequilíbrio…

Serpro fecha contrato com Uber para mais segurança aos usuários

Serpro fecha contrato com Uber para mais segurança aos usuários

Serpro fecha contrato com Uber para mais segurança aos usuários Serpro fecha contrato com Uber para mais segurança aos usuários – Empresa de tecnologia da informação do governo federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) fechou contrato com o Uber, para dar mais segurança aos usuários desse aplicativo de transporte. O gerente do…

Educação aprova critérios para compra de merenda escolar

Educação aprova critérios para compra de merenda escolar

Educação aprova critérios para compra de merenda escolar Pela proposta, os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos Educação aprova critérios para compra de merenda escolar – A Comissão de Educação aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O Projeto de…

Parlamentares criam Frente da Educação cuja prioridade é financiamento

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Parlamentares criam Frente da Educação cuja prioridade é financiamento Parlamentares criam Frente da Educação cuja prioridade é financiamento – O financiamento da educação será prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educação, criada hoje (10) no Congresso Nacional. Segundo a presidente da frente parlamentar, deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), os deputados e senadores que fazem parte…

A figura do agente de licitação e a ausência do pregoeiro no PL 1292

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A figura do agente de licitação e a ausência do pregoeiro no PL 1292 A figura do agente de licitação e a ausência do pregoeiro no PL 1292 – Há muito a imprensa especializada e os profissionais da área de licitações e contratos vêm se debruçando sobre as “novidades” e mudanças veiculadas no Projeto de…

Comitê para combater corrupção só se reunirá duas vezes por ano

Comitê para combater corrupção só se reunirá duas vezes por ano

Comitê para combater corrupção só se reunirá duas vezes por ano Cabe ao colegiado submeter ao presidente propostas sobre o tema Comitê para combater corrupção só se reunirá duas vezes por ano – Uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro na comemoração de seus 100 dias de governo, o Comitê Interministerial de Combate à…

Projetos no Congresso elevam gastos federais

Projetos no Congresso elevam gastos federais

Projetos no Congresso elevam gastos federais Medidas como o perdão de dívidas com o Funrural ou a prorrogação de benefícios para o ‘Minha Casa’ têm impacto direto no Orçamento Projetos no Congresso elevam gastos federais – Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe…

Governo pretende criar tecnologia de rastreamento para detectar motorista drogado

Governo pretende criar tecnologia de rastreamento para detectar motorista drogado

Governo pretende criar tecnologia de rastreamento para detectar motorista drogado Aparelho identificará, em 5 minutos, a presença de substâncias como a maconha, a cocaína e anfetaminas a partir de amostras de saliva Governo pretende criar tecnologia de rastreamento para detectar motorista drogado – O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da…

TCU já tem levantamento de obras paralisadas no País

TCU já tem levantamento de obras paralisadas no País

TCU já tem levantamento de obras paralisadas no País TCU já tem levantamento de obras paralisadas no País – O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, entregou oficialmente nesta quinta-feira, 11 de abril, ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, o inventário realizado…

Sites do governo vão migrar para portal único e aplicativos serão centralizados

Sites do governo vão migrar para portal único e aplicativos serão centralizados

Sites do governo vão migrar para portal único e aplicativos serão centralizados Por exemplo, endereço do Min. da Economia seria migrado de economia.gov.br para gov.br/economia; promessa é reduzir custos Sites do governo vão migrar para portal único e aplicativos serão centralizados – Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal…

Calendário com novos prazos para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único já está disponível

Calendário com novos prazos para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único já está disponível

Calendário com novos prazos para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único já está disponível Portaria com o cronograma foi divulgada no Diário Oficial da União. Até fevereiro, 1,1 milhão de pessoas ainda não haviam se cadastrado Calendário com novos prazos para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único já está disponível –…

Verbas pelo ralo

Verbas pelo ralo

Verbas pelo ralo Empresa contratada com dinheiro de emenda apresentada pelo secretário de Previdência fez depósitos na conta de parente de Marinho; caso explicita descontrole na fiscalização Verbas pelo ralo – O secretário especial de Previdência do governo federal, Rogério Simonetti Marinho, assumiu o cargo no início do ano com o desafio de propor e…

Ministério da Infraestrutura é ilha de excelência na esplanada dos ministérios

Ministério da Infraestrutura é ilha de excelência na esplanada dos ministérios

Ministério da Infraestrutura é ilha de excelência na esplanada dos ministérios Ministério da Infraestrutura é ilha de excelência na esplanada dos ministérios – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é dado a façanhas. Formou-se no Instituto Militar de Engenharia (IME) não apenas como primeiro colocado, em 2002, mas com a maior média de…

Projeto de autonomia do BC prevê mandato de quatro anos para dirigentes

Projeto de autonomia do BC prevê mandato de quatro anos para dirigentes

Projeto de autonomia do BC prevê mandato de quatro anos para dirigentes Projeto de autonomia do BC prevê mandato de quatro anos para dirigentes – O projeto de lei complementar que estabelece autonomia para o Banco Central (BC) prevê mandatos fixos de quatro anos para presidente e diretores, não coincidentes com o de presidente da República. A…

Prêmio Professores do Brasil tem inscrições abertas em 15 de abril

Prêmio Professores do Brasil tem inscrições abertas em 15 de abril

Prêmio Professores do Brasil tem inscrições abertas em 15 de abril Prêmio Professores do Brasil tem inscrições abertas em 15 de abril – As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) estarão abertas a partir de segunda-feira (15), pela página do programa na internet. O lançamento oficial do Prêmio ocorrerá no…

14 estados têm aposentadoria maior que salário médio de servidores ativos

14 estados têm aposentadoria maior que salário médio de servidores ativos

14 estados têm aposentadoria maior que salário médio de servidores ativos 14 estados têm aposentadoria maior que salário médio de servidores ativos – Estudo da Firjan divulgado nesta quinta-feira (11/03) revela que em 14 estados brasileiros o valor médio das aposentadorias dos servidores inativos supera a média salarial dos ativos. No Amapá, por exemplo, os…

Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios

Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios

Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios “Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos, com vocês, com o Pacto Federativo”, diz presidente, na Marcha dos Municípios Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios – O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (9) que pretende…

Novo Fundeb

Novo Fundeb

Novo Fundeb Oportunidades educacionais para todos, na medida de suas desigualdades Novo Fundeb – O FNDE tem acompanhado os debates e estudado as diferentes propostas de instituições de pesquisa e instâncias interessadas no assunto relativo ao Novo Fundeb. Um dos principais pontos abordados nas análises técnicas realizadas pelo FNDE diz respeito ao aprimoramento do efeito…

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas Bolsonaro anuncia a medida em transmissão ao vivo nas redes sociais Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas – O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai…

A inviabilidade do pregão para obras de engenharia

A inviabilidade do pregão para obras de engenharia

A inviabilidade do pregão para obras de engenharia A inviabilidade do pregão para obras de engenharia – Atualmente, a contratação de obras e serviços de engenharia pelo setor público é feita, em muitos casos, por meio da modalidade de pregão. Essa modalidade de licitação, instituída pela Lei Federal n.º 10.520/02, tem como objetivo a aquisição…

Prefeitos defendem flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa

Prefeitos defendem flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa

Prefeitos defendem flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa Prefeitos defendem flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que define violações cometidas por gestores públicos e punições decorrentes destas. A reivindicação foi apresentada ao ministro da Justiça e Segurança Pública,…

CGU torna pública Prestação de Contas do Presidente da República de 2018

CGU torna pública Prestação de Contas do Presidente da República de 2018

CGU torna pública Prestação de Contas do Presidente da República de 2018 Documento, encaminhado ao Congresso Nacional, contempla aspectos da atuação de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal no ano passado CGU torna pública Prestação de Contas do Presidente da República de 2018 – A Controladoria-Geral da União (CGU), no uso de suas…

Governo estabelece critérios técnicos para ocupação de cargos comissionados

Governo estabelece critérios técnicos para ocupação de cargos comissionados

Governo estabelece critérios técnicos para ocupação de cargos comissionados Por meio de decreto, Executivo federal criou exigências profissionais para tornar mais eficientes os serviços públicos e reduzir riscos de casos de corrupção Governo estabelece critérios técnicos para ocupação de cargos comissionados – Para profissionalizar a gestão pública e impedir o loteamento político de cargos públicos,…

AGU elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição

AGU elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição

AGU elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição AGU elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição – A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou quatro pareceres consolidando novos entendimentos sobre servidores públicos e repasse de verba para estados e municípios durante o período eleitoral. Como os documentos foram…

Governo detalha regras do ensino domiciliar

Governo detalha regras do ensino domiciliar

Governo detalha regras do ensino domiciliar Projeto que regula modalidade foi assinado nesta quinta por Bolsonaro Governo detalha regras do ensino domiciliar – O governo federal anunciou hoje (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado hoje (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção…

Conselhos sociais têm 60 dias para justificarem existência

Conselhos sociais têm 60 dias para justificarem existência

Conselhos sociais têm 60 dias para justificarem existência Conselhos sociais têm 60 dias para justificarem existência – O governo federal pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), para diminuir e desburocratizar o Estado. A…

Mudanças no pregão eletrônico

Mudanças no pregão eletrônico

Mudanças no pregão eletrônico Mudanças no pregão eletrônico – O Ministério da Economia realizou no dia 4 de abril a última audiência pública para discussão da nova minuta do decreto que trata da aquisição eletrônica de bens e serviços comuns (pregão eletrônico). A minuta para discussão foi disponibilizada ao público em geral. O texto torna…

CBIC promove debate sobre obras públicas paralisadas

CBIC promove debate sobre obras públicas paralisadas

CBIC promove debate sobre obras públicas paralisadas CBIC promove debate sobre obras públicas paralisadas – Nesta quarta, 10, foi apresentado o resultado da Pesquisa Nacional sobre as Obras Paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante o Seminário “Paralisação e retomada de obras de infraestrutura no Brasil”. O evento foi realizado pela Câmara Brasileira…

Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar

Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar

Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar PL inclui requisitos mínimos para exercício dessa modalidade de ensino Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar – O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do Planalto,…

Câmara aprova Cauc e CLT para Consórcios

Câmara aprova Cauc e CLT para Consórcios

Câmara aprova Cauc e CLT para Consórcios Um dos projetos prevê a contratação de pessoal pela CLT; o outro autoriza a formação de consórcio público mesmo que um dos entes não tenha cumprido as exigências de regularidade Câmara aprova Cauc e CLT para Consórcios – Duas importantes lutas históricas municipalistas na área de consórcios foram…

Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos

Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos

Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos Na busca de votos pela aprovação da reforma, presidente avisou que deseja apressar a liberação de pelo menos R$ 3 bilhões de emendas parlamentares individuais ainda neste semestre Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos – Em mais…

Governo Federal lança plano de ações para garantir segurança hídrica do País

Governo Federal lança plano de ações para garantir segurança hídrica do País

Governo Federal lança plano de ações para garantir segurança hídrica do País Estudos recomendam investimentos de R$ 27,5 bilhões em obras e projetos para assegurar o fornecimento de água à população até 2035 Governo Federal lança plano de ações para garantir segurança hídrica do País – A cada R$ 1 investido em segurança hídrica, outros…

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes – A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada nesta quinta-feira, 11 de abril, se consolidando como a maior mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).…

Plataforma Mais Brasil e três aplicativos são lançados para gestão e fiscalização de recursos públicos

Plataforma Mais Brasil e três aplicativos são lançados para gestão e fiscalização de recursos públicos

Plataforma Mais Brasil e três aplicativos são lançados para gestão e fiscalização de recursos públicos Plataforma Mais Brasil e três aplicativos são lançados para gestão e fiscalização de recursos públicos – Seguindo o discurso da Secretaria-Geral da Presidência de desburocratizar a gestão pública e evitar o desperdício de recursos públicos, o secretário de Gestão do…

Governo publica anulação de 250 decretos normativos

Governo publica anulação de 250 decretos normativos

Governo publica anulação de 250 decretos normativos Objetivo da medida é desburocratizar serviços Governo publica anulação de 250 decretos normativos – Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal revogou 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi…

Governo Federal pode suspender BPC para um milhão de pessoas

Governo Federal pode suspender BPC para um milhão de pessoas

Governo Federal pode suspender BPC para um milhão de pessoas Governo Federal pode suspender BPC para um milhão de pessoas – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que irá suspender o pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos usuários que não tiverem com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)…

Publicado Decreto que extingue e estabelece diretrizes regras e limitações para colegiados da administração pública federal

Publicado Decreto que extingue e estabelece diretrizes regras e limitações para colegiados da administração pública federal

Publicado Decreto que extingue e estabelece diretrizes regras e limitações para colegiados da administração pública federal DECRETO Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Publicado Decreto que extingue e estabelece diretrizes regras e limitações para colegiados da administração pública federal –…