Diário Oficial da União

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Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias

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Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias Medida busca melhorar o ambiente de negócios para …

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Programa Ciência na Escola lança edital de 100 milhões para seleção de entidades

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Programa Ciência na Escola lança edital de R$ 100 milhões para seleção de entidades Chamada pública recebe até 24 de …

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Calendário com novos prazos para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único já está disponível

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Calendário com novos prazos para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único já está disponível Portaria com o cronograma …

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Governo publica anulação de 250 decretos normativos

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Governo publica anulação de 250 decretos normativos Objetivo da medida é desburocratizar serviços Governo publica anulação de 250 decretos normativos …

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Publicado Decreto que extingue e estabelece diretrizes regras e limitações para colegiados da administração pública federal

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Publicado Decreto que extingue e estabelece diretrizes regras e limitações para colegiados da administração pública federal DECRETO Nº 9.759, DE …

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STN prorroga para julho o encaminhamento obrigatório da Matriz de Saldos Contábeis

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Governo permite que servidores comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos

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Governo permite que servidores comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos Mudança em regulamento da Lei de Acesso à Informação …

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MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil

MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil

MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil – Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, a resolução do Ministério da Educação que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica para o exercício de 2019 no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. 

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

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Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal Portaria nº 295, de 26 DE …

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Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

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Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE …

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TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento

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TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento TCU …

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Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

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Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos PORTARIA …

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Ministério do Meio Ambiente cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental

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Ministério do Meio Ambiente cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental   PORTARIA Nº 57, …

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Ministério da Cultura divulga resultado dos profissionais habilitados no Edital de Credenciamento de Pareceristas para Chamadas Públicas

Ministério da Cultura divulga resultado dos profissionais habilitados no Edital de Credenciamento de Pareceristas para Chamadas Públicas

Ministério da Cultura divulga resultado dos profissionais habilitados no Edital de Credenciamento de Pareceristas para Chamadas Públicas PORTARIA Nº 65-E, …

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