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Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos Lei está publicada no Diário Oficial da União Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no…

MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital

MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital

MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital – O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira, 12, a Portaria nº 554, que regulamenta o registro e a emissão de diploma digital pelas instituições de ensino superior que compõem o Sistema Federal de Ensino. Esta é…

CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais

CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais

CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais – O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá ser utilizado como única forma de localização das informações dos…

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário – A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467),…

Atenção - prazo para inserção de informações no SIOPS foi prorrogado até 31/03

Atenção – prazo para inserção de informações no SIOPS foi prorrogado até 31/03

Atenção – prazo para inserção de informações no SIOPS foi prorrogado até 31/03 Atenção – prazo para inserção de informações no SIOPS foi prorrogado até 31/03 – O prazo de entrega dos dados para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerraria nesta sexta-feira, 1º de março. O Governo Federal prorrogou através…

STN prorroga para julho o encaminhamento obrigatório da Matriz de Saldos Contábeis

STN prorroga para julho o encaminhamento obrigatório da Matriz de Saldos Contábeis

STN prorroga para julho o encaminhamento obrigatório da Matriz de Saldos Contábeis STN prorroga para julho o encaminhamento obrigatório da Matriz de Saldos Contábeis – A disponibilização dos dados e informações contábeis, orçamentárias e fiscais por meio do leiaute definido para a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) passa a ser obrigatória para a União, Estados,…

Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo

Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo

Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo – Uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país foram definidas por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM),…

Entra em vigor nova legislação que valida receitas médicas para todo o Brasil

Entra em vigor nova legislação que valida receitas médicas para todo o Brasil

Entra em vigor nova legislação que valida receitas médicas para todo o Brasil Pela nova regra, farmácias e estabelecimentos que comercializam fármacos sob prescrição serão obrigados a aceitar o receituário em todo país Entra em vigor nova legislação que valida receitas médicas para todo o Brasil – Entra em vigor nesta quinta-feira (7), a Lei…

Irlanda Canadá e EUA oferecem capacitação para professores

Irlanda Canadá e EUA oferecem capacitação para professores

Irlanda Canadá e EUA oferecem capacitação para professores Irlanda Canadá e EUA oferecem capacitação para professores – Foram divulgados nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), três editais para capacitação de profissionais da educação básica na Irlanda, no Canadá e nos Estados Unidos. As inscrições, gratuitas, são feitas on-line, com preenchimento de formulário e envio…

Validade das declarações de aptidão ao Pronaf volta a ser de dois anos

Validade das declarações de aptidão ao Pronaf volta a ser de dois anos

Validade das declarações de aptidão ao Pronaf volta a ser de dois anos Tereza Cristina assinou portaria prorrogando o prazo que venceria, agora em fevereiro, facilitando a vida de 2,5 milhões de produtores. Medida estava prevista na meta de 100 dias de governo Validade das declarações de aptidão ao Pronaf volta a ser de dois…

Mais segurança para as barragens

Mais segurança para as barragens

Mais segurança para as barragens Governo estabelece novas medidas para fiscalizar empreendimentos e cria grupo de trabalho para aperfeiçoar a legislação. Mais segurança para as barragens – O Diário Oficial da União desta terça-feira (29) traz duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, criado por decisão da Presidência da República, que…

Governo permite que servidores comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos

Governo permite que servidores comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos

Governo permite que servidores comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos Mudança em regulamento da Lei de Acesso à Informação foi assinada por Hamilton Mourão. Antes, somente chefes do Executivo e membros das Forças Armadas podiam fazer esse tipo de classificação. Governo permite que servidores comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos – Um decreto…

Projeto prevê padronização de diários oficiais

Projeto prevê padronização de diários oficiais

Projeto prevê padronização de diários oficiais Projeto prevê padronização de diários oficiais – O Projeto de Lei 10481/18 prevê a padronização das normas a serem seguidas na publicação dos diários oficiais da União, dos estados e dos municípios. O texto acrescenta um artigo à Lei de Acesso à Informação (12.527/11). Pela proposta, de autoria do…

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS – Dois novos sistemas devem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com previdência própria. A Portaria 47/2018 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia…

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor – A Mesa do Senado promulgou na última sexta-feira (14) o decreto legislativo 179/2018, que atualiza três documentos usados para orientar as atividades de Defesa no Brasil. O texto altera a Política Nacional de Defesa,…

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva – O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz o decreto nº 9.606, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso…

MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil

MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil

MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil – Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, a resolução do Ministério da Educação que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica para o exercício de 2019 no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. 

Publicados projetos que receberão recursos de isenção do Pronon e Pronas

Publicados projetos que receberão recursos de isenção do Pronon e Pronas

Publicados projetos que receberão recursos de isenção do Pronon e Pronas Publicados projetos que receberão recursos de isenção do Pronon e Pronas – Também foram definidos, em conjunto com Ministério da Fazenda, os valores máximos para deduções fiscais. O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (05/12), a lista dos projetos aprovados para receber recursos de…

Diário Oficial na internet permanece gratuito

Diário Oficial na internet permanece gratuito

Diário Oficial na internet permanece gratuito Diário Oficial na internet permanece gratuito – A nova Portaria nº 296, de 30/10/2018, não adicionará modificações às regras de acesso gratuito aos materiais do Diário Oficial da União, é o que informou a Imprensa Nacional. As normas foram estabelecidas com o intuito de regulamentar e reafirmar o acesso…

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto altera regras para extinção de estatais federais Decreto altera regras para extinção de estatais federais – Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União. De acordo…

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030 Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030 – Nova política automotiva busca alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais com o objetivo de ampliar as exportações de veículos e autopeças. Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje a Lei 13.…

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos – Foram publicadas em edição extra no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23) duas leis que abrem crédito suplementar ao Orçamento num valor total de R$ 400 milhões. Serão beneficiados diversos ministérios, para ações desde…

Nova seleção do Avançar Cidades contempla regiões Sul e Sudeste

Nova seleção do Avançar Cidades contempla regiões Sul e Sudeste

Nova seleção do Avançar Cidades contempla regiões Sul e Sudeste Nova seleção do Avançar Cidades contempla regiões Sul e Sudeste – O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), novas propostas selecionadas pelo programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 1). As prefeituras contempladas são Piraquara (PR), Rio do…

Divulgado resultado final do Edital Paralelos Artes Visuais

Divulgado resultado final do Edital Paralelos Artes Visuais

Divulgado resultado final do Edital Paralelos Artes Visuais Divulgado resultado final do Edital Paralelos Artes Visuais – A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, o resultado final do Edital Paralelos Artes Visuais e os nomes dos integrantes da Comissão de Seleção. Voltado…

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição Lista inclui 3 futuros ministros. 22 integrantes serão remunerados. Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição – O Diário Oficial da União trouxe nesta 2ª feira (5.nov.2018) 27 nomes que farão parte da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Destes,…

Governo decide cobrar por acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

Governo decide cobrar por acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

Governo decide cobrar por acesso ao Diário Oficial da União pela manhã Acesso às edições completas do Diário Oficial da União em formato de leitura será gratuito apenas entre 12h e 23h59min Governo decide cobrar por acesso ao Diário Oficial da União pela manhã – O governo federal resolveu cobrar pelo acesso matutino do público em geral…

Emissão e registro de diplomas de graduação terão novas regras

Emissão e registro de diplomas de graduação terão novas regras

Emissão e registro de diplomas de graduação terão novas regras Emissão e registro de diplomas de graduação terão novas regras – O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, a portaria nº 1.095, que apresenta novas regras para a expedição e o registro de diplomas de cursos de graduação. O objetivo é…

Situação de emergência é reconhecida em 184 municípios brasileiros

Situação de emergência é reconhecida em 184 municípios brasileiros

Situação de emergência é reconhecida em 184 municípios brasileiros Situação de emergência é reconhecida em 184 municípios brasileiros – Medida permite que as prefeituras solicitem apoio da União para socorro, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas atingidas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a…

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil – O presidente Michel Temer sancionou lei para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo. A Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado…

MinC recebe 504 manifestações sobre habilitação de entidades

MinC recebe 504 manifestações sobre habilitação de entidades

MinC recebe 504 manifestações sobre habilitação de entidades MinC recebe 504 manifestações sobre habilitação de entidades – O Ministério da Cultura (MinC) recebeu 504 manifestações da sociedade civil com relação à habilitação de três entidades que representam atores, diretores e roteiristas para a arrecadação de direitos autorais pela execução pública de obras audiovisuais. Foram 445…

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal Portaria nº 295, de 26 DE SETEMBRO DE 2018 Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal – Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe…

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento – O TCU – Tribunal de Contas da União publicou nesta sexta-feira, 21 de setembro de 2018,…

Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam hoje

Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam hoje

Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam hoje Veja como fazer para concorrer a uma das vagas no Fies em 2018 Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam hoje – As inscrições para vagas remanescentes do FIES referente ao segundo semestre de 2018 serão abertas nesta segunda feira, dia 24. O edital com o cronograma…

ANP vai consultar para substituir GNL importado por gás doméstico

ANP vai consultar para substituir GNL importado por gás doméstico

ANP vai consultar para substituir GNL importado por gás doméstico O prazo para contribuições vai até o dia 24 de outubro ANP vai consultar para substituir GNL importado por gás doméstico – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) promovem de hoje (24) até o dia 24…

Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono

Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono

Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, de caráter permanente e de cunho…

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições Até 28 de outubro, entidades ambientalistas cadastradas no CNEA podem enviar suas candidaturas. Será selecionada uma organização da sociedade civil por região geográfica. Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições – Representantes da sociedade civil que tenham interesse em participar do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) têm até o…

Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos

Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos

Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos – O Diário Oficial  divulgou na quarta feira (12) a nova lista de atletas contemplados pela Bolsa Pódio nas modalidades paralímpicas. Ao todo, 143 atletas, de 18 modalidades, foram beneficiados pelo programa, em um investimento anual de R$…

Ministério da Cultura cria Grupo de Trabalho para propor medidas de apoio ao mercado editorial

Ministério da Cultura cria Grupo de Trabalho para propor medidas de apoio ao mercado editorial

Ministério da Cultura cria Grupo de Trabalho para propor medidas de apoio ao mercado editorial Ministério da Cultura cria Grupo de Trabalho para propor medidas de apoio ao mercado editorial – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/7), a criação, pelo Ministério da Cultura, de um Grupo de Trabalho com o objetivo…

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios – O Decreto 9.450 está publicado na edição de hoje do Diário Oficial. O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje…

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Receita Federal regulamenta a compensação tributária Receita Federal regulamenta a compensação tributária – A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1810/2018 trata da unificação de regimes jurídicos (créditos fazendários e previdenciários) Foi publicada dia 15/06 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos…

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais – Presidência República e Ministério do Planejamento são os primeiros a utilizar projeto piloto para automatizar entrega de atos oficiais à Imprensa Nacional A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério…

Lei sobre transparência de tarifas e reajustes é sancionada

Lei sobre transparência de tarifas e reajustes é sancionada

Lei sobre transparência de tarifas e reajustes é sancionada Lei sobre transparência de tarifas e reajustes é sancionada – No dia 5 de junho deste ano, foi sancionada a Lei 13.673/18 que obriga as concessionárias e prestadoras de serviços públicos a divulgarem as tarifas e reajustes concedidos nos últimos cinco anos. A comunicação para esses serviços deve…

Decreto sobre readequação das obras foi publicado

Decreto sobre readequação das obras foi publicado

Decreto sobre readequação das obras foi publicado Decreto sobre readequação das obras foi publicado – Publicado o Decreto que permite a readequação do uso de obras construídas com recursos da União para outras finalidades diversas do objeto inicialmente proposto. São condições para a readequação das estruturas físicas: I – aplicação dos recursos repassados até a…

CGU e AGU publicam sobre multa em acordos de leniência

CGU e AGU publicam sobre multa em acordos de leniência

CGU e AGU publicam sobre multa em acordos de leniência CGU e AGU publicam instrução sobre cálculo de multa em acordos de leniência CGU e AGU publicam sobre multa em acordos de leniência – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram no Diário Oficial da União (DOU)…

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi demitido na semana passada, depois de ter contratado uma empresa de informática que tinha sede numa loja de bebidas. A exoneração foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Presidente do INSS foi demitido após…

Resolução sobre transferência de recursos à MP foi publicada

Resolução sobre transferência de recursos à MP foi publicada

Resolução sobre transferência de recursos à MP foi publicada Resolução sobre transferência de recursos à MP foi publicada – No Diário Oficial da União, foi publicada a Resolução n. 11 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a qual estabelece os critérios e transferência de recursos correspondentes à Medida Provisória (MP)…

Entidades para prestação de ações na saúde indígena são definidas

Entidades para prestação de ações na saúde indígena são definidas

Entidades para prestação de ações na saúde indígena são definidas Chamamento Público define entidades para prestação de ações complementares na saúde indígena. Entidades para prestação de ações na saúde indígena são definidas – O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira (16) o resultado do Chamamento Público nº 11/2018, que selecionou entidades beneficentes de…

Contratos celetistas tem novas regras trabalhistas aplicadas

Contratos celetistas tem novas regras trabalhistas aplicadas

Contratos celetistas tem novas regras trabalhistas aplicadas Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas Contratos celetistas tem novas regras trabalhistas aplicadas – O Diário Oficial da União (DOU) publicou um parecer na última terça feira (15) em que o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação trabalhista decorrentes da aprovação da Lei…

Programa Luz para todos é prorrogado até 2022

Programa Luz para todos é prorrogado até 2022

Programa Luz para todos é prorrogado até 2022 DECRETO Nº 9.357, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Programa Luz para todos é prorrogado até 2022 – Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”.…

Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos PORTARIA Nº 163, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Prorroga o prazo para a execução da…

Ministério do Meio Ambiente cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental

Ministério do Meio Ambiente cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental

Ministério do Meio Ambiente cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental   PORTARIA Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Ministério do Meio Ambiente cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental – Institui o Programa de Melhoria da Gestão do Processo Organizacional de Autorização…

Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial

Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial

Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial – A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada…

Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor

Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor – Altera o Art. 14 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 19 de maio de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, SUBSTITUTO, no…

Ministério da Cultura divulga resultado dos profissionais habilitados no Edital de Credenciamento de Pareceristas para Chamadas Públicas

Ministério da Cultura divulga resultado dos profissionais habilitados no Edital de Credenciamento de Pareceristas para Chamadas Públicas

Ministério da Cultura divulga resultado dos profissionais habilitados no Edital de Credenciamento de Pareceristas para Chamadas Públicas PORTARIA Nº 65-E, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 Ministério da Cultura divulga resultado dos profissionais habilitados no Edital de Credenciamento de Pareceristas para Chamadas Públicas – Torna público o resultado do sorteio realizado para definição da ordem…