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Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família

Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família

Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família O prazo era até esta segunda-feira (21) e foi ampliado para o fim desta semana. Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família – O Governo Federal prorrogou para o dia 25 de janeiro, próxima sexta-feira, o prazo final para que as Secretarias de Saúde dos…

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 – Aprimorar o atendimento e o tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dar garantias e benefícios a quem usa ou colabora com o sistema. Essas foram algumas…

Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição

Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição

Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição – A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com…

Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz

Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz

Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz – O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019, a Portaria nº 1, de 10 de Janeiro de 2019, contendo a relação de 324 novos municípios que aderiram…

Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30 por cento do limite de faltas

Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30 por cento do limite de faltas

Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30 por cento do limite de faltas Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30 por cento do limite de faltas – Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos…

Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único

Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único

Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e mais 1,3 milhão de pessoas ainda não fizeram o cadastramento Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único – Mais de 1,3 milhão de pessoas que…

Falta coordenação em políticas de oferta de água no Semiárido

Falta coordenação em políticas de oferta de água no Semiárido

Falta coordenação em políticas de oferta de água no Semiárido TCU identificou gastos sem efetividade e obras paralisadas, não iniciadas ou com baixa execução, além de falhas de planejamento local, com reduzido atendimento a demandas e inexistência de comitês de bacia Falta coordenação em políticas de oferta de água no Semiárido – Devido às mudanças…

Jovens com deficiência são inseridos no mercado de trabalho

Jovens com deficiência são inseridos no mercado de trabalho

Jovens com deficiência são inseridos no mercado de trabalho Jovens com deficiência são inseridos no mercado de trabalho – Projeto Abrindo Caminhos para Seguir em Frente incentiva pessoas com deficiência a conquistarem autonomia, convivência social e cidadania. É na recepção da Seção de Programas Sociais da prefeitura de Andradas, pequeno município do interior de Minas…

Central de Relacionamento presta informações sobre descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família

Central de Relacionamento presta informações sobre descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família

Central de Relacionamento presta informações sobre descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família Famílias que receberam mensagem no extrato bancário por não cumprirem os compromissos assumidos nas áreas de Saúde e Educação podem acessar informações por telefone Central de Relacionamento presta informações sobre descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família – A partir de agora, os beneficiários…

Plantar tecnologia para colher o futuro

Plantar tecnologia para colher o futuro

Plantar tecnologia para colher o futuro Plantar tecnologia para colher o futuro – Prefeitura de Lindóia do Sul (SC) usa robótica, automação industrial e processamento de dados para cativar jovens e incentivar o empreendedorismo. “É na crise que nascem os inventos, os descobrimentos e as grandes estratégias.” A frase é do físico alemão Albert Einstein…

Mais de 520 mil famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família

Mais de 520 mil famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família

Mais de 520 mil famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família Mais de 520 mil famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família – A agricultora Maria Cecília Moreira, de 55 anos, observa a pequena propriedade rural, no interior do município de Andradas, em Minas Gerais. Há mais de três…

Novo prontuário eletrônico auxilia o acolhimento de crianças e adolescentes

Novo prontuário eletrônico auxilia o acolhimento de crianças e adolescentes

Novo prontuário eletrônico auxilia o acolhimento de crianças e adolescentes Novo prontuário eletrônico auxilia o acolhimento de crianças e adolescentes – Ferramenta vai facilitar os atendimentos e qualificar informações sobre os acolhidos nas unidades da Assistência Social. Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou o Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social…

MDS lança publicação com balanço de ações da pasta nos últimos dois anos

MDS lança publicação com balanço de ações da pasta nos últimos dois anos

MDS lança publicação com balanço de ações da pasta nos últimos dois anos MDS lança publicação com balanço de ações da pasta nos últimos dois anos – Criança Feliz, Plano Progredir, fim da fila de espera pelo Bolsa Família e revisão dos benefícios por incapacidade do INSS foram destaque na 33ª edição do Caderno de…

Conselheiros e gestores da Assistência Social recebem capacitação sobre orçamento

Conselheiros e gestores da Assistência Social recebem capacitação sobre orçamento

Conselheiros e gestores da Assistência Social recebem capacitação sobre orçamento Conselheiros e gestores da Assistência Social recebem capacitação sobre orçamento – Encontro de apoio técnico foi promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nesta quarta (19) e quinta-feira (20). Conselheiros municipais, estaduais e federais da Assistência Social participaram de oficina sobre a utilização e a…

Portaria traz regras para beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único

Portaria traz regras para beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único

Portaria traz regras para beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único Portaria traz regras para beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único – Mais de 1,4 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do…

Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único – Norma estabelece datas limites para o registro antes do início da suspensão do benefício. Cerca de 31,5% das mais de 4,6 milhões pessoas que recebem o pagamento ainda…

Projeto capacita cidadãos para inclusão no mercado de trabalho no Espírito Santo

Projeto capacita cidadãos para inclusão no mercado de trabalho no Espírito Santo

Projeto capacita cidadãos para inclusão no mercado de trabalho no Espírito Santo Projeto capacita cidadãos para inclusão no mercado de trabalho no Espírito Santo – Iniciativa lançada em 2017, na cidade de Viana (ES), foi a vencedora do Prêmio Progredir no Sudeste. Objetivo é proporcionar autonomia às famílias de baixa renda. A possibilidade de voltar…

Pesquisas avaliam inclusão financeira de famílias beneficiárias do Bolsa Família

Pesquisas avaliam inclusão financeira de famílias beneficiárias do Bolsa Família

Pesquisas avaliam inclusão financeira de famílias beneficiárias do Bolsa Família Pesquisas avaliam inclusão financeira de famílias beneficiárias do Bolsa Família – Mais de 62% do público analisado é organizado com a gestão de seu orçamento. O tema foi apresentado durante a última edição do evento Sexta com Debate em 2018. Entender o comportamento financeiro das…

Ministério alerta sobre fraude que visa roubo de dados de usuários

Ministério alerta sobre fraude que visa roubo de dados de usuários

Ministério alerta sobre fraude que visa roubo de dados de usuários Pasta informa que gestores municipais têm recebido e-mail solicitando recadastramento em sistema interno e que mensagem é falsa Ministério alerta sobre fraude que visa roubo de dados de usuários – O Ministério do Desenvolvimento Social é alvo de uma fraude na internet. Segundo a…

Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda

Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda

Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda – Parceiros do governo federal abordaram experiências voltadas à geração de emprego e à oferta de crédito para o empreendedorismo. A geração de renda e a inclusão social de beneficiários do Bolsa Família foram temas…

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva – O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz o decreto nº 9.606, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso…

Encontro de Talentos do Progredir aproxima jovens de novas oportunidades

Encontro de Talentos do Progredir aproxima jovens de novas oportunidades

Encontro de Talentos do Progredir aproxima jovens de novas oportunidades Encontro de Talentos do Progredir aproxima jovens de novas oportunidades – Evento do MDS reuniu iniciativas e projetos para melhorar a qualificação profissional de adolescentes. Dar uma chance para jovens de famílias de baixa renda entrar contato e conhecer novas oportunidades de crescimento pessoal e…

Criança Feliz comemora mais de 9 milhões de visitas domiciliares

Criança Feliz comemora mais de 9 milhões de visitas domiciliares

Criança Feliz comemora mais de 9 milhões de visitas domiciliares Criança Feliz comemora mais de 9 milhões de visitas domiciliares – Encontro Nacional reuniu nesta semana, em Brasília, multiplicadores e coordenadores do programa para avaliar e planejar a expansão das ações. Após 1 ano e 5 meses do início das visitas domiciliares, o Criança Feliz…

MDS e Fenaju firmam parceria para ações voltadas ao Plano Progredir

MDS e Fenaju firmam parceria para ações voltadas ao Plano Progredir

MDS e Fenaju firmam parceria para ações voltadas ao Plano Progredir MDS e Fenaju firmam parceria para ações voltadas ao Plano Progredir – Federação Nacional das Juntas Comerciais vai mapear as oportunidades de emprego entre suas empresas para os beneficiários da iniciativa do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Federação Nacional…

Publicação apresenta análises de políticas sociais voltadas ao público do Bolsa Família

Publicação apresenta análises de políticas sociais voltadas ao público do Bolsa Família

Publicação apresenta análises de políticas sociais voltadas ao público do Bolsa Família Publicação apresenta análises de políticas sociais voltadas ao público do Bolsa Família – Artigos fazem parte do Caderno de Estudos n° 32 do MDS, lançado nesta quarta-feira (5). Em 2017, 39% das pessoas que tiveram concessão de microcrédito estavam inseridas no Cadastro Único…

Evento apresenta as principais ferramentas de informação desenvolvidas pelo MDS

Evento apresenta as principais ferramentas de informação desenvolvidas pelo MDS

Evento apresenta as principais ferramentas de informação desenvolvidas pelo MDS Evento apresenta as principais ferramentas de informação desenvolvidas pelo MDS – A 1ª Mostra Sagi reuniu setores do MDS e órgãos parceiros na área de avaliação e gestão da informação. Apresentar as ferramentas de informação das políticas públicas, estratégias e ações do Ministério do Desenvolvimento…

Casas de Passagem oferecem acolhimento a adultos e famílias

Casas de Passagem oferecem acolhimento a adultos e famílias

Casas de Passagem oferecem acolhimento a adultos e famílias Casas de Passagem oferecem acolhimento a adultos e famílias – Unidades vinculadas aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social são voltadas para proteção de pessoas em situação de rua e desabrigo. As Casas de Passagem são unidades para acolhimento e proteção de indivíduos afastados do…

Mutirão de saúde atenderá cerca de 3 mil crianças e idosos de lares e abrigos em todo o país

Mutirão de saúde atenderá cerca de 3 mil crianças e idosos de lares e abrigos em todo o país

Mutirão de saúde atenderá cerca de 3 mil crianças e idosos de lares e abrigos em todo o país Mutirão de saúde atenderá cerca de 3 mil crianças e idosos de lares e abrigos em todo o país – Terceira edição da iniciativa contará com aproximadamente 1,2 mil profissionais de 40 hospitais. Levar atendimento de…

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30 Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30 – Quase mil prefeituras ainda devem registrar as informações até sexta-feira. Caso o prazo não seja cumprido, repasses podem ser suspensos Os municípios têm até sexta-feira (30)…

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos – Promovido pelo MDS, primeiro encontro nacional reuniu cerca de 250 gestores que atuam em favor da pessoa idosa. Desenvolver políticas públicas que garantam melhor qualidade de vida para os idosos. Foi com…

Nova edição do Caderno de Estudos avalia políticas públicas do MDS

Nova edição do Caderno de Estudos avalia políticas públicas do MDS

Nova edição do Caderno de Estudos avalia políticas públicas do MDS Nova edição do Caderno de Estudos avalia políticas públicas do MDS – Publicação foi lançada na última sexta-feira (9), em Brasília. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou, na última sexta-feira (9), mais uma publicação que avalia ações de políticas sociais. Em sua 31ª…

Convivência social ajuda prevenir depressão entre os idosos

Convivência social ajuda prevenir depressão entre os idosos

Convivência social ajuda prevenir depressão entre os idosos Convivência social ajuda prevenir depressão entre os idosos – Pesquisa com 7.651 idosos mostrou que 14% deles sentem solidão e 29% não têm filhos ou os encontram menos de uma vez ao ano. om o envelhecimento, as redes de relações sociais dos idosos tendem a diminuir. A…

Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social

Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social

Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social – A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 851/2018 promove três audiências públicas nos próximos dias 13 e 14. A MP permite a criação de fundos patrimoniais e estimula…

Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal

Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal

Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal Políticas sociais como o Criança Feliz utilizam o Cadastro Único para chegar às famílias que mais precisam Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal – Ângelo Gabriel Justino tem 5 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, há um ano,…

Frente parlamentar realiza novo ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019

Frente parlamentar realiza novo ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019

Frente parlamentar realiza novo ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019 Frente parlamentar realiza novo ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019 – A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realiza hoje novo ato com críticas aos constantes cortes promovidos pelo governo federal na área. Segundo a frente…

Avaliação compras da agricultura familiar

Avaliação compras da agricultura familiar

Avaliação compras da agricultura familiar Avaliação compras da agricultura familiar – O MDS tem interesse em saber como estão as compras de alimentos da agricultura familiar realizadas por órgãos federais na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CI). Foi disponibilizado um questionário para ajudar nessa avaliação e na sistematização de um documento…

Criança Feliz beneficia 343 mil em dois anos

Criança Feliz beneficia 343 mil em dois anos

Criança Feliz beneficia 343 mil em dois anos Criança Feliz beneficia 343 mil em dois anos – Foco do programa é a primeira infância, que se estende até os seis anos de idade. Voltado para o desenvolvimento na primeira infância, o programa Criança Feliz já acompanha mais de 343 mil crianças até seis anos em…

Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único

Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único

Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único – O registro é obrigatório e pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios. Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício…

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos transforma a realidade das pessoas

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos transforma a realidade das pessoas

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos transforma a realidade das pessoas Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos transforma a realidade das pessoas – Atividades oferecidas integram os atendimentos feitos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Após anos de uma vida agitada por conta do trabalho, a dona de casa Maria Aparecida Torres,…

MDS discute propostas que podem reduzir ações judiciais para o acesso a políticas públicas

MDS discute propostas que podem reduzir ações judiciais para o acesso a políticas públicas

MDS discute propostas que podem reduzir ações judiciais para o acesso a políticas públicas MDS discute propostas que podem reduzir ações judiciais para o acesso a políticas públicas – Último encontro da série de palestras promovida pelo Sexta com Debate sobre o tema abordou as ações individuais apresentadas ao Judiciário. Reduzir o número de ações…

MDS quer conhecer experiências de sucesso realizadas nos serviços de convivência

MDS quer conhecer experiências de sucesso realizadas nos serviços de convivência

MDS quer conhecer experiências de sucesso realizadas nos serviços de convivência MDS quer conhecer experiências de sucesso realizadas nos serviços de convivência – Atividades e estratégias vão compor o Caderno de Orientações Técnicas para educadores e orientadores sociais produzido pelo órgão O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) quer conhecer experiências de sucesso desenvolvidas no Serviço…

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades – Portaria conjunta do MDS e INSS, publicada no Diário Oficial da União, trata das novas regras de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada. Idosos e pessoas com deficiência…

MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira

MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira

MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira PORTARIA Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira – O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro…

MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do…

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – Gestores municipais e estaduais têm até 22 de outubro para cadastrar as informações on-line. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou as inscrições para a terceira edição da pesquisa do…

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único Ferramenta na internet possibilita a impressão do comprovante de inscrição para solicitar isenção em concursos e acesso a outras políticas públicas Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único – Brasília – Acessar as informações inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo…

Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade

Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade

Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade – Tramita na Câmara dos Deputados proposta que garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade, sem ônus para o empregador, até o final do sexto mês de gozo da licença maternidade. O texto considera gestante provedora…

Seminário discutirá políticas públicas para redução de desigualdades sociais

Seminário discutirá políticas públicas para redução de desigualdades sociais

Seminário discutirá políticas públicas para redução de desigualdades sociais Propostas para o desenvolvimento de regiões brasileiras serão debatidas durante encontro que acontece nesta semana em Brasília Seminário discutirá políticas públicas para redução de desigualdades sociais – Especialistas brasileiros e internacionais em políticas públicas estarão reunidos, nos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, para…

Preenchimento do Censo Suas começou dia 10 de setembro

Preenchimento do Censo Suas começou dia 10 de setembro

Preenchimento do Censo Suas começou dia 10 de setembro Levantamento é realizado todos os anos pelo MDS e contribui para o planejamento e a gestão das políticas sociais Preenchimento do Censo Suas começou dia 10 de setembro – Começa nesta segunda-feira (10) o prazo para preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo…

Profissionais do Cras atuam para fortalecer os laços das famílias com a comunidade

Profissionais do Cras atuam para fortalecer os laços das famílias com a comunidade

Profissionais do Cras atuam para fortalecer os laços das famílias com a comunidade Profissionais do Cras atuam para fortalecer os laços das famílias com a comunidade – A equipe age em parceria com os territórios para encontrar soluções de problemas comuns, como a falta de transporte, violência no bairro ou o trabalho infantil. s Centros…

Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais

Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais

Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais – Apresentado no Senado Federal no começo do mês, um projeto de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tem por objetivo autorizar a criação, por parte dos entes federados, de fundações de direito…

Governo lança linha de 3 milhões contra desperdício de alimentos

Governo lança linha de 3 milhões contra desperdício de alimentos

Governo lança linha de 3 milhões contra desperdício de alimentos Governo lança linha de 3 milhões contra desperdício de alimentos – O governo federal lançou, neste sábado, 25, uma linha de crédito que disponibiliza R$ 3 milhões para ações contra o desperdício de alimentos que sejam implementadas na região Sul. A medida foi consolidada por…

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos – O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) divulgou o resultado final da seleção de propostas de pessoas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal para projetos financiados pelo Fundo Nacional da…

Decreto facilita suspensão de benefício irregular do BPC

Decreto facilita suspensão de benefício irregular do BPC

Decreto facilita suspensão de benefício irregular do BPC A partir de setembro, será obrigatório apresentar documento com foto Decreto facilita suspensão de benefício irregular do BPC – O presidente Michel Temer assinou um decreto, publicado hoje (9) no Diário Oficial da União, alterando regras e procedimentos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o decreto,…

Auditoria avalia regularidade do Benefício de Prestação Continuada

Auditoria avalia regularidade do Benefício de Prestação Continuada

Auditoria avalia regularidade do Benefício de Prestação Continuada Auditoria avalia regularidade do Benefício de Prestação Continuada – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação sobre a regularidade dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no País, que somaram mais de R$ 50 bilhões em 2017. O objetivo…

Estados e municípios podem aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Estados e municípios podem aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Estados e municípios podem aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa Iniciativa lançada em abril tem foco nos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com mais de 60 anos Estados e municípios podem aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa – Estão abertas as adesões à Estratégia Brasil Amigo da…

Sisan recebe adesão de municípios de todo o país

Sisan recebe adesão de municípios de todo o país

Sisan recebe adesão de municípios de todo o país Sisan recebe adesão de municípios de todo o país – Sistema do governo federal incentiva políticas públicas voltadas à segurança alimentar. O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) coordena as políticas públicas voltadas para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, a redução…

Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência

Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência

Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência – Ministério dos Direitos Humanos apresentou a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), módulo Conselho Tutelar, para os representantes dos governos estaduais que…

Comissão analisa regulamentação da profissão de cuidador

Comissão analisa regulamentação da profissão de cuidador

Comissão analisa regulamentação da profissão de cuidador Comissão analisa regulamentação da profissão de cuidador – A proposta que regulamenta a profissão de cuidador (PLC 11/2016) foi aprovada em fevereiro pela Comissão de Assuntos Sociais e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto estabelece requisitos mínimos para o exercício da atividade,…

Averiguação Cadastral e Assinatura do Termo de Uso do CadÚnico são prorrogadas

Averiguação Cadastral e Assinatura do Termo de Uso do CadÚnico são prorrogadas

Averiguação Cadastral e Assinatura do Termo de Uso do CadÚnico são prorrogadas Famílias com irregularidades devem atualizar os dados até dia 17 de Agosto para evitar o cancelamento dos benefícios do Bolsa Família e da Tarifa Social de Energia Elétrica. Averiguação Cadastral e Assinatura do Termo de Uso do CadÚnico são prorrogadas – Foi prorrogado…

Publicada relação de municípios que concluíram adesão ao criança feliz

Publicada relação de municípios que concluíram adesão ao criança feliz

Publicada relação de municípios que concluíram adesão ao criança feliz Relação de junho traz 50 novos municípios que concluíra a adesão Publicada relação de municípios que concluíram adesão ao criança feliz –  O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário publicou na terça-feira (17), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 13, de 16 de…

Cursos oferecidos pelo Progredir estão com inscrições abertas

Cursos oferecidos pelo Progredir estão com inscrições abertas

Cursos oferecidos pelo Progredir estão com inscrições abertas As capacitações são gratuitas e há vagas disponíveis em todo o país Cursos oferecidos pelo Progredir estão com inscrições abertas – Os beneficiários do Bolsa Família e as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que buscam qualificação profissional têm novas oportunidades. Estão…

Fundo para pessoas com deficiência vai poder receber recursos de empresas privadas

Fundo para pessoas com deficiência vai poder receber recursos de empresas privadas

Fundo para pessoas com deficiência vai poder receber recursos de empresas privadas Fundo para pessoas com deficiência vai poder receber recursos de empresas privadas – O prefeito de Salvador assinou na manhã de segunda-feira (9), no Palácio Thomé de Souza, um documento que regulariza o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O fundo já…

Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico

Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico

Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico Projeto no Senado destina mais recursos para combate às drogas nos municípios Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico – Metade das ocorrências policiais de tráfico de maconha do estado de São Paulo envolve pessoas que portam, no máximo, 40 gramas da…

Gestores aprovam continuidade de repasses para as ações de erradicação do trabalho infantil

Gestores aprovam continuidade de repasses para as ações de erradicação do trabalho infantil

Gestores aprovam continuidade de repasses para as ações de erradicação do trabalho infantil Previsão é que sejam transferidos cerca de R$ 10 milhões para mais de 250 municípios Gestores aprovam continuidade de repasses para as ações de erradicação do trabalho infantil – A prorrogação dos repasses para dar continuidade às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação…

Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil terá eventos e ações pelo país

Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil terá eventos e ações pelo país

Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil terá eventos e ações pelo país Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil terá eventos e ações pelo país – O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual, que acontece no próximo dia 18, vai contar com mobilizações pelo país para dar visibilidade ao combate…

Sistema de Gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível

Sistema de Gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível

Sistema de Gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível Sistema de Gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível – O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele…

Campanha mostra como perceber sinais de violência contra crianças

Campanha mostra como perceber sinais de violência contra crianças

Campanha mostra como perceber sinais de violência contra crianças Campanha mostra como perceber sinais de violência contra crianças – A criança se comunica mais pelo choro e outros sinais não verbais que por palavras, quando algo está errado. No caso de violências, o silêncio é ainda maior, porque, geralmente, o autor é próximo à família.…

Consulte aqui as informações sobre parcelas pagas do AFM de Assistência Social

Consulte aqui as informações sobre parcelas pagas do AFM de Assistência Social

Consulte aqui as informações sobre parcelas pagas do AFM de Assistência Social União disponibiliza informações sobre parcelas pagas do AFM de Assistência Social Consulte aqui as informações sobre parcelas pagas do AFM de Assistência Social – O Governo Federal se prontificou e disponibilizou informações sobre os valores repassados aos Entes municipais referentes ao Auxílio Financeiro…

Novas regras para certificação de filantrópicas entram em vigor

Novas regras para certificação de filantrópicas entram em vigor

Novas regras para certificação de filantrópicas entram em vigor Lei 13.650/2018 simplifica as regras para a obtenção e renovação do CEBAS Novas regras para certificação de filantrópicas entram em vigor – A Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) entrou em vigor. O projeto simplifica…

Sistema lançado pelo MDS facilitará o acesso à legislação sobre assistência social

Sistema lançado pelo MDS facilitará o acesso à legislação sobre assistência social

Sistema lançado pelo MDS facilitará o acesso à legislação sobre assistência social Sistema lançado pelo MDS facilitará o acesso à legislação sobre assistência social – Para facilitar o acesso à legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lança plataforma para reunir todas as normas da área…

Portaria define participação de Ministérios no Programa Criança Feliz

Portaria define participação de Ministérios no Programa Criança Feliz

Portaria define participação de Ministérios no Programa Criança Feliz Portaria define participação de Ministérios no Programa Criança Feliz – Foi publicada no Diário Oficial da União, da quinta-feira, dia 12 de abril de 2018, a Portaria Interministerial 1/2018. O texto da normativa estabelece diretrizes e objetivos para a promoção da intersetorialidade, além de competências para…

MDS define prazo para gestores de assistência social regularizem conta

MDS define prazo para gestores de assistência social regularizem conta

MDS define prazo para gestores de assistência social regularizem conta MDS define prazo para gestores de assistência social regularizem conta – Os gestores municipais dos fundos de assistência social terão 60 dias para regularizar a nova conta aberta pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O prazo foi estabelecido no texto da Portaria 65/2018 do…

Desenvolvimento Social regulamenta repasse do auxílio financeiro aos municípios

Desenvolvimento Social regulamenta repasse do auxílio financeiro aos municípios

Desenvolvimento Social regulamenta repasse do auxílio financeiro aos municípios Desenvolvimento Social regulamenta repasse do auxílio financeiro aos municípios – Nesta quarta-feira, 28 de março, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário publicou portarias com liberação do recurso vinculado ao Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). O Ministério do Desenvolvimento Social deve liberar  R$ 400 milhões. Informações…

Novela do Auxílio Financeiro aos Municípios tem um novo capítulo

Novela do Auxílio Financeiro aos Municípios tem um novo capítulo

Novela do Auxílio Financeiro aos Municípios tem um novo capítulo Novela do Auxílio Financeiro aos Municípios tem um novo capítulo – Anunciado com alarde pleo governo e associações municipalistas, o Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM  no valor de R$ 2 bilhões ainda não foi, até agora, depositado nas contas municipais e não tem previsão…

Modificada gestão de repasses financeiros das políticas de assistência social

Modificada gestão de repasses financeiros das políticas de assistência social

Modificada gestão de repasses financeiros das políticas de assistência social Modificada gestão de repasses financeiros das políticas de assistência social – O Ministério do Desenvolvimento Social publicou norma que altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, e a Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, modificando a gestão de…

Governo federal estuda mudar nome do Bolsa Família

Governo federal estuda mudar nome do Bolsa Família

Governo federal estuda mudar nome do Bolsa Família Governo federal estuda mudar nome do Bolsa Família – O programa que foi vitrine da área social do governo Lula, deve ter o nome modificado pelo governo federal. O presidente Michel Temer e o Ministério do Desenvolvimento Social já estão fazendo reuniões para decidir o assunto. O…

Orientações quanto a unificação das contas do Bloco da Proteção Social Especial

Orientações quanto a unificação das contas do Bloco da Proteção Social Especial

Orientações quanto a unificação das contas do Bloco da Proteção Social Especial Orientações quanto a unificação das contas do Bloco da Proteção Social Especial – O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa que a nova conta aberta para repasse de recursos do Bloco da Proteção Social Especial encontra-se aberta na mesma agência das demais…

MDS divulga finalistas do Prêmio Progredir

MDS divulga finalistas do Prêmio Progredir

MDS divulga finalistas do Prêmio Progredir MDS divulga finalistas do Prêmio Progredir – Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou a lista de finalistas do Prêmio Progredir. Foram selecionados 10 projetos – os dois mais bem classificados de cada região do país. Os representantes de cada município finalista apresentarão as inciativas para a comissão julgadora do prêmio no…

Ministério lança pesquisa para conhecer ações e metodologias socioeducativas nos municípios

Ministério lança pesquisa para conhecer ações e metodologias socioeducativas nos municípios

Ministério lança pesquisa para conhecer ações e metodologias socioeducativas nos municípios Ministério lança pesquisa para conhecer ações e metodologias socioeducativas nos municípios – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou pesquisa para aperfeiçoar o serviço de proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de…

Fundo Nacional de Assistência Social fará unificação financeira de blocos

Fundo Nacional de Assistência Social fará unificação financeira de blocos

Fundo Nacional de Assistência Social fará unificação financeira de blocos Fundo Nacional de Assistência Social fará unificação financeira de blocos- O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa a todos os gestores de assistência social dos municípios, dos estados e distrito federal que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicará muito em breve a Portaria…

Regulamentação da profissão de cuidador será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais

Regulamentação da profissão de cuidador será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais

Regulamentação da profissão de cuidador será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais Regulamentação da profissão de cuidador será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais – A regulamentação da profissão de cuidador de idoso é um dos itens da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que fará sua primeira reunião de 2018 nesta quarta-feira (7),…

Programa Criança Feliz está com prazo aberto para novas adesões

Programa Criança Feliz está com prazo aberto para novas adesões Até o dia 30 de junho, novos municípios podem integrar as ações que promovem o desenvolvimento infantil de maneira integral Programa Criança Feliz está com prazo aberto para novas adesões – O Criança Feliz avança pelo país e está com período aberto para novas adesões…

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos Alteração deve ser comunicada ao setor responsável pelo Cadastro Único no município Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos – Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder…

Proposta altera composição do Conselho de Assistência Social

Proposta altera composição do Conselho de Assistência Social

Proposta altera composição do Conselho de Assistência Social O órgão, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir e fiscalizar a prestação de serviços sociais, está vinculado à estrutura do Ministério de Desenvolvimento Social Proposta altera composição do Conselho de Assistência Social – A Câmara analisa o Projeto de Lei 8420/17, da…

Proposta cria cadastro nacional de idosos

Proposta cria cadastro nacional de idosos

Proposta cria cadastro nacional de idosos Proposta cria cadastro nacional de idosos – Um projeto de lei (PLC 170/2017) pretende criar o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco de dados informatizado que reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos, bem como  os dados adquiridos em censos relacionados a essa…

Governo corta verbas e maltrata Brasil Carinhoso

Governo corta verbas e maltrata Brasil Carinhoso

Governo corta verbas e maltrata Brasil Carinhoso Entre 2015 e 2017, a queda no repasse foi de R$ 405 milhões para R$ 40 milhões; em 2018, orçamento aprovado foi de apenas R$ 6,5 milhões. Governo corta verbas e maltrata Brasil Carinhoso – Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios…

MDS termina 2017 com o maior repasse da história para a assistência social

MDS termina 2017 com o maior repasse da história para a assistência social

MDS termina 2017 com o maior repasse da história para a assistência social Mais de R$ 2,81 bilhões foram transferidos este ano. O valor salda os pagamentos do cofinanciamento junto a Estados e municípios, garantindo a qualidade dos serviços MDS termina 2017 com o maior repasse da história para a assistência social – O Ministério…

Saiba mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos

Saiba mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos

Saiba mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos Recente acórdão do TCU cobra maior publicidade às chamadas para compras da agricultura familiar Saiba mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – Desde 2016, órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional são regulamentados pelo Decreto 8.473/2015 que estabelece um percentual…

Definido período de adesão ao Programa Criança Feliz Primeira Infância

Definido período de adesão ao Programa Criança Feliz Primeira Infância

Definido período de adesão ao Programa Criança Feliz Primeira Infância Definido período de adesão ao Programa Criança Feliz Primeira Infância – A Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Social publicou nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro de 2017, a Portaria nº 3, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do…

Prorrogado prazo para implantação dos serviços de proteção social especial

Prorrogado prazo para implantação dos serviços de proteção social especial

Prorrogado prazo para implantação dos serviços de proteção social especial Prorrogado prazo para implantação dos serviços de proteção social especial – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário aprovou, nesta segunda-feira, o prazo para demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial. Até o dia para 31 de dezembro de 2018 municípios e o distrito…

Oportunidade de emprego no MDS que contrata consultores para o SUAS

Oportunidade de emprego no MDS que contrata consultores para o SUAS

Oportunidade de emprego no MDS que contrata consultores para o SUAS Oportunidade de emprego no MDS que contrata consultores para o SUAS – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário publicou no diário Oficial da União deste segunda-feira editais para contratação de consultores através de organismos internacionais. Saiba mais abaixo: EDITAL N° 38/2017(*) Projeto de…

Nova lista de municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Nova lista de municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Nova lista de municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Com a participação no Sisan, prefeituras se comprometem a instituir um conselho para discutir ações da área com a sociedade civil Nova lista de municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Mais 43 municípios brasileiros aderiram…

Caridade não resiste à crise. Instituições tradicionais fecham as portas

Caridade não resiste à crise. Instituições tradicionais fecham as portas

Caridade não resiste à crise. Instituições tradicionais fecham as portas Queda vertiginosa nas doações fez com que instituições sociais tradicionais fechassem as portas. Os que se mantêm na ativa apostam em gestão Caridade não resiste à crise. Instituições tradicionais fecham as portas – As organizações sociais sentiram o peso da crise econômica dos últimos três…

Redução orçamentária da Assistência Social compromete futuro do Suas

Redução orçamentária da Assistência Social compromete futuro do Suas

Redução orçamentária da Assistência Social compromete futuro do Suas Estudo é da Confederação Nacional dos Municípios Redução orçamentária da Assistência Social compromete futuro do Suas – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estudo que alerta para as reduções no orçamento da Assistência Social. A entidade aponta que a medida compromete o futuro do Sistema…

Conheça a aplicações de Informações Sociais do MDS

Conheça a aplicações de Informações Sociais do MDS Conheça a aplicações de Informações Sociais do MDS – A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) é a unidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) responsável pelas ações de gestão da informação, monitoramento, avaliação e capacitação de agentes sociais. A SAGI produz pesquisas que analisam…