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Comissão especial para analisar a reforma tributária será instalada hoje

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Governo agiliza liberação de emendas para aprovar reforma da Previdência

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Governo agiliza liberação de emendas para aprovar reforma da Previdência Estimulo para que líderes votem em Plenário o texto aprovado …

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Convocada mobilização em Brasília pela inclusão dos Municípios na Nova Previdência

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Governo manda ministérios liberarem lote extra de emendas a fiéis à reforma

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Governo manda ministérios liberarem lote extra de emendas a fiéis à reforma Deputado favorável à Previdência terá R$ 10 mi …

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Estados e Municípios ficarão com 30 por cento do excedente em óleo no regime de partilha

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Debatedores propõem mudanças na distribuição dos recursos do Fundeb

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Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias

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Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, …

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Governadores querem Fundeb permanente com 40 por cento de verbas do Executivo

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Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta

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Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil

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Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil Proposta pretende desburocratizar processos licitatórios; texto não foi votado …

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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas Os números foram apresentados em comissão que debate o Fundeb …

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais Recursos liberados pelo MTur garantem melhores condições para a recepção de …

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica Para o presidente da comissão que analisa a MP, …

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados O Projeto de Lei Complementar 99/19 estabelece critérios para o refinanciamento, …

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades  Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação …

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CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro

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CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro Relatório do senador Carlos Viana sobre MP …

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Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes

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Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), …

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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional

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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional Se PEC for aprovada na Comissão sem mudanças, o projeto …

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Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União

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Texto do Conselho de Gestão Fiscal é aprovado no plenário do Senado e segue para Câmara

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Governo vai liberar 2 bilhões em emendas parlamentares com aprovação do crédito suplementar

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Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

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Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020 Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os …

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Avança no Senado projeto que obriga governo a quitar dívidas com micro e pequenas empresas

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Avança no Senado projeto que obriga governo a quitar dívidas com micro e pequenas empresas PL é de autoria do …

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Congresso aprova crédito suplementar de 248 bi para governo cobrir despesas correntes

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Congresso aprova crédito suplementar de 248 bi para governo cobrir despesas correntes Gastos compreendem pensões e aposentadorias, Bolsa Família, BPC …

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Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo

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Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo Bolsonaro terá de nos aturar por dois anos e vice-versa, …

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico Cancelamento de parcerias atinge em especial pequenos municípios brasileiros. …

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Entidades nacionais de municípios emitem nota conjunta contra o novo marco legal do saneamento

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Senadores apresentam projeto para incluir agentes socioeducativos no Susp

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Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na primeira sessão do ano

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O que é o Orçamento Impositivo e como ele limita o poder do governo

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Plenário aprova em segundo turno PEC do Orçamento Impositivo

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Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações

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Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar …

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Bolsonaro diz que quer Estados e municípios dentro da reforma da Previdência

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Bolsonaro diz que quer Estados e municípios dentro da reforma da Previdência Pontou que decisão é da Câmara e partidos …

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Adiada votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto

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Adiada votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto Projeto será analisado daqui a 15 dias. Governadores querem …

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Nova Lei de Licitações pode ir para votação no Plenário da Câmara nas próximas semanas

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Nova Lei de Licitações pode ir para votação no Plenário da Câmara nas próximas semanas Proposta cria novo marco legal …

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CAE aprova em definitivo projeto para obrigar governo a divulgar subsídios

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CAE aprova em definitivo projeto para obrigar governo a divulgar subsídios Com a aprovação pelos senadores na reunião desta terça …

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Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas

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Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas Rodrigo Maia afirma que, antes de assinar, vai submeter o …

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O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios

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O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

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Governo promete 10 milhões por semestre a parlamentar pró-reforma

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Governo promete 10 milhões por semestre a parlamentar pró-reforma Oferta feita a legendas aliadas é de R$ 40 milhões até …

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Ministro da Economia debate reforma do Estado com parlamentares

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Ministro da Economia debate reforma do Estado com parlamentares Grupo de trabalho formado pelo Executivo e Legislativo elaborará propostas para …

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PEC reduz o número de impostos sem alterar carga tributária

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PEC reduz o número de impostos sem alterar carga tributária Projeto também acaba com qualquer benefício fiscal para bens ou …

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Nova Previdência vai estabelecer círculo virtuoso na economia

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Nova Previdência vai estabelecer círculo virtuoso na economia Rogério Marinho apontou a aprovação da proposta como primeiro passo da agenda …

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Criação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional será abandonada

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Senado bate recorde de produção legislativa em 100 dias de Legislatura

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Senado bate recorde de produção legislativa em 100 dias de Legislatura Senado registrou grande produtividade no Plenário e nas comissões …

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Acompanhe o voto dos deputados e dos senadores

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Acompanhe o voto dos deputados e dos senadores G1 lançou no sábado páginas especiais com os votos no Congresso; objetivo …

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Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques no senado

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Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia

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Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia Foi aprovado também a volta da Funai para Ministério da …

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Senado aprova PEC que garante importante simplificação de prestação de contas para os pequenos Municípios

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Senado aprova PEC que garante importante simplificação de prestação de contas para os pequenos Municípios Com a intenção de simplificar …

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Aprovado relatório da MP que modifica o Marco Regulatório do Saneamento Básico

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Aprovado relatório da MP que modifica o Marco Regulatório do Saneamento Básico O texto aprovado foi o substitutivo do senador …

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Maia defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência

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Maia defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência Nesta quarta-feira, os presidentes da República, da Câmara e …

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