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DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação

DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação

DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação – Saber a opinião dos cidadãos sobre o fornecimento de informações de que trata a Lei de Acesso à Informação (LAI -12.527, de 2011) com o objetivo de elaborar um sistema eletrônico nacional…

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia primeiro de fevereiro

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia primeiro de fevereiro

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia primeiro de fevereiro Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia primeiro de fevereiro – O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão é de que a cerimônia de posse aconteça às 15h.…

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional Medida dá transparência e facilita a busca por propostas enquanto estiverem em qualquer Casa do Congresso. Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional – Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições.…

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 – Aprimorar o atendimento e o tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dar garantias e benefícios a quem usa ou colabora com o sistema. Essas foram algumas…

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo…

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores A partir de 1º de fevereiro, vários novos deputados e senadores começam a trabalhar nos gabinetes da Câmara e do Senado. Murilo Salviano acompanhou o vai e vem. Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores – Em Brasília,…

Conheça os projetos aprovados para desburocratizar e desonerar a economia

Conheça os projetos aprovados para desburocratizar e desonerar a economia

Conheça os projetos aprovados para desburocratizar e desonerar a economia Conheça os projetos aprovados para desburocratizar e desonerar a economia – Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a…

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais – O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam…

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado – O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que senadores réus no Supremo Tribunal Federal (STF) possam concorrer…

Projeto prorroga regras do salário mínimo

Projeto prorroga regras do salário mínimo

Projeto prorroga regras do salário mínimo Projeto prorroga regras do salário mínimo – As regras de reajuste do salário mínimo podem ser prorrogadas até 2023. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 416/2018) em análise no Senado. A atual legislação tem efeitos até 2019. De autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ),…

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país Deputados federais e senadores recebem 34 vezes o equivalente ao salário mínimo vigente no Brasil; valor não inclui 13º e penduricalhos, como auxílio-moradia Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país – Em um país marcado pela desigualdade social, os deputados federais e senadores apresentam remuneração quase…

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro – A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas…

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional Sistema eletrônico será disponibilizado a municípios e estados, para permitir que cidadãos solicitem acesso a informações públicas. Interessados podem participar até 25 de janeiro CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional – A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Transparência…

Senado arquiva quase 3 mil proposições

Senado arquiva quase 3 mil proposições

Senado arquiva quase 3 mil proposições Senado arquiva quase 3 mil proposições – O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo…

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado Pagamento com cheque é regulamentado no Senado – O Senado aprovou dia 19 o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco – quando cheques forem…

Decisão sobre voto aberto para eleição da Mesa do Senado gera polêmica no Plenário

Decisão sobre voto aberto para eleição da Mesa do Senado gera polêmica no Plenário

Decisão sobre voto aberto para eleição da Mesa do Senado gera polêmica no Plenário Decisão sobre voto aberto para eleição da Mesa do Senado gera polêmica no Plenário – A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja…

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor – A Mesa do Senado promulgou na última sexta-feira (14) o decreto legislativo 179/2018, que atualiza três documentos usados para orientar as atividades de Defesa no Brasil. O texto altera a Política Nacional de Defesa,…

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos – Está no ar o novo site do projeto Orçamento Fácil, série de animações que explica a importância do orçamento público e como ele é elaborado no país. Além de apresentar de maneira mais organizada os…

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (18), às 10h, para apreciar o relatório de avaliação de políticas públicas. Neste ano, o foco da CAE foi sobre as políticas na área de…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira – O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras PETR4.SA> em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, num passo…

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo – O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de…

CAE analisa projetos que incentivam o desenvolvimento regional

CAE analisa projetos que incentivam o desenvolvimento regional

Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projetos que criam áreas de livre comércio, concedem incentivos tributários à indústria, aumentam a indenização paga pela prática de cartel e definem repasses de fundos constitucionais, entre outras proposições. A reunião tem início às 10h na sala 19 da ala Alexandre Costa.

Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE

Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE

Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende o abono proveniente do Fundo de Manutenção e…

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção – Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios…

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação Seminário discute pacto federativo da Educação – O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização não governamental Todos pela Educação promovem, hoje (4/12), o seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”. O evento pretende discutir a governança federativa na educação básica e buscar soluções aos…

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal – A pauta de votações do Plenário para a primeira semana de dezembro já tem 18 itens, entre eles o projeto da cessão onerosa do…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb

Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb

Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb – Escolas públicas de ensino fundamental e médio poderão exibir obrigatoriamente em local visível os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 194/2016, com…

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios – Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre…

Novo Congresso deve 660 milhões à União

Novo Congresso deve 660 milhões à União

Novo Congresso deve 660 milhões à União Mais de 90% desses débitos estão concentrados em apenas 15 congressistas de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obtidos pelo ‘Estado’ Novo Congresso deve 660 milhões à União – Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1.º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8…

Federalização da educação básica será tema de audiência

Federalização da educação básica será tema de audiência

Federalização da educação básica será tema de audiência Federalização da educação básica será tema de audiência – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na terça-feira (27), às 11h30, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que prevê a federalização da educação por meio da transferência de competências dos estados e municípios…

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de…

Portal e-Cidadania garante privacidade ao usuário e transparência às informações

Portal e-Cidadania garante privacidade ao usuário e transparência às informações

Portal e-Cidadania garante privacidade ao usuário e transparência às informações Portal e-Cidadania garante privacidade ao usuário e transparência às informações – O Portal e-Cidadania é um canal de participação dos cidadãos nas atividades do Senado criado em 2012 cujos resultados chamam com frequência a atenção da imprensa. Uma das matérias mais recentes sobre o programa, publicada pelo…

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública – Foi designado como relator da proposta que trata da regulamentação do Contrato de Desempenho na Administração Pública o deputado Cabo Sabino (AVANTE/CE) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Será aberto prazo de…

Desvinculação dos salários do STF ganha força no Senado por evitar efeito cascata

Desvinculação dos salários do STF ganha força no Senado por evitar efeito cascata

Desvinculação dos salários do STF ganha força no Senado por evitar efeito cascata Desvinculação dos salários do STF ganha força no Senado por evitar efeito cascata – A desvinculação dos salários de outras categorias da administração pública dos ganhos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha força no Senado Federal e pode ser a…

Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde

Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde

Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde – O Senado aprovou um corte de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para ampliar os investimentos nas áreas de saúde e educação por meio da comercialização do petróleo da…

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros – Enfermeiros(as) com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. O profissional Enfermeiro(a) será mais valorizado, pois atualmente o Enfermeiro(a)não possui um salário adequado ao…

Senado aprova corte em fundo para Educação

Senado aprova corte em fundo para Educação

Senado aprova corte em fundo para Educação Senado aprova corte em fundo para Educação – O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal,…

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações – Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são…

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário – O portal da Atividade Legislativa do Senado recebeu novas funcionalidades para facilitar ao cidadão o acompanhamento das sessões plenárias do Senado. Informações sobre os projetos em discussão e votação, os pronunciamentos dos parlamentares e as notas…

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário – Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL)…

Estabilidade Do Servidor Público Em Risco

Estabilidade do Servidor Público em risco

Estabilidade do Servidor Público em risco O texto pode ir a sanção presidencial em breve Estabilidade do Servidor Público em risco – Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que…

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas – Projeto segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo – TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios. Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade…

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022 Visão Geral Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022 – O Congresso Nacional está definido após um primeiro turno, em 07 de outubro de 2018, bastante intenso e polarizado. O novo Congresso Nacional, com legislatura entre 2019 e 2022, terá impactos importantes sobre a economia. Assim,…

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias – Projeto recém apresentado no Senado determina que servidor público ou empregado com deficiência terá direito à preferência na concessão de férias. A matéria começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo – A Secretaria de Governo da Presidência da República publicou a Instrução Normativa nº 1, de 10 de setembro de 2018, estabelecendo procedimentos para o envio de informações e pareceres pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal acerca de proposições legislativas em…

Projeto no Senado pode evitar fura-filas de exames no SUS

Projeto no Senado pode evitar fura-filas de exames no SUS

Projeto no Senado pode evitar fura-filas de exames no SUS Projeto no Senado pode evitar fura-filas de exames no SUS – Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ganhar mais agilidade e transparência no atendimento. Projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina um prazo máximo de cinco dias para o encaminhamento…

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha – Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário. Começou a tramitar no Senado, após aprovação recente na Câmara dos Deputados, um projeto que trata da aplicação de…

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento – Como não existe uma lei que garanta que os cartórios brasileiros aceitem cartões de débitoou crédito, o pagamento só pode ser feito em dinheiro. Isto porque as taxas de todo o país são tabeladas. Sendo assim, essas repartições não podem…

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade – Projeto para aperfeiçoar a operação urbana consorciada, modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria…

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado – Proibido no início de agosto, o uso do agrotóxico glifosato voltou a ser liberado pela Justiça em setembro. Esse é mais um capítulo da polêmica que ronda o uso dos defensivos agrícolas, tema que envolve não só agricultura, mas também segurança…

Projeto estabelece modelo de exploração privada

Projeto estabelece modelo de exploração privada

Projeto estabelece modelo de exploração privada Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias Projeto estabelece modelo de exploração privada – O investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. É o que propõe o projeto de lei…

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social Teto de gastos pode preservar recursos para a área social – O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com…

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte Estados e municípios poderão reter imposto na fonte – Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto…

Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo – Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos e servidores…

Relatório IFI alerta para receitas desiguais entre governos regionais

Relatório IFI alerta para receitas desiguais entre governos regionais

Relatório IFI alerta para receitas desiguais entre governos regionais Relatório IFI alerta para receitas desiguais entre governos regionais – A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apresentou nesta terça-feira (11) seu relatório referente ao mês de setembro. O estudo destaca a desigualdade existente entre os governos regionais. São grandes as disparidades nas receitas disponíveis para financiamento das políticas públicas: o…

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso Recomendações e propostas de aliados do governo e da oposição colocam as regras sobre limites nas despesas públicas no centro das discussões para o próximo presidente da República Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso – Pelo menos três propostas de emenda…

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União – O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2013, que…

Orçamento para 2019 prevê quase 14 bilhões para emendas parlamentares

Orçamento para 2019 prevê quase 14 bilhões para emendas parlamentares

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/2018) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais.

As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram influir no projeto orçamentário. Cada um dos 594 parlamentares poderá contar com até R$ 15,4 milhões em emendas individuais. Metade dessas irá para a saúde, seguindo divisão estabelecida na Constituição.

Já o valor máximo para apresentação de emendas impositivas por bancada será de R$ 169,6 milhões. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (Lei 13.707, de 2018), esse valor poderá ser distribuído em até seis emendas, sendo ao menos uma para a área de educação, uma para saúde e uma para segurança pública. Diferentemente das emendas individuais, as de bancada priorizam obras e serviços de interesse dos estados. Elas são discutidas dentro de cada bancada e contam, geralmente, com o aval dos governadores.

Os dados estão em informativo conjunto das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, divulgado na quinta-feira (6).

Teto de gastos

Conforme a proposta orçamentária para 2019, o Executivo compensou gastos excedentes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública em R$ 3,36 bilhões, quase o total do previsto na Constituição (0,25% do limite individualizado do Poder Executivo). Em 2018, a compensação foi de R$ 2,1 bilhões (65,2% do máximo). Esse crescimento, segundo as consultorias, vem principalmente por causa do impacto para 2019 das leis que deram aumento para carreiras do Judiciário e do MP (Leis 13.316, de 201613.317, de 2016).

A compensação acontece porque, pelo teto de gastos, estabelecido pela EC 95, as despesas só podem aumentar de acordo com a inflação. Como as despesas dos outros poderes ficou além da correção inflacionária (4,39%), a Constituição determina uma compensação de até 0,25% das despesas do Executivo.

Só para o Judiciário, a compensação foi de R$ 2,92 bilhões ou 87% do total repassado pelo governo. A proposta orçamentária também prevê o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16,38%, que é o teto do funcionalismo. Para o Legislativo, a compensação é de 7,6% ou R$ 258 milhões.

Deficit previdenciário

O ritmo do crescimento da necessidade de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) reduziu em relação aos últimos anos. A projeção para o deficit previdenciário, segundo as consultorias, é de de 2,93% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, considerados a arrecadação líquida prevista (R$ 419,8 bilhões) e a estimativa de custos com benefícios previdenciários (R$ 637,9 bilhões). Em 2018, esse percentual foi de 2,91% de deficit. Desde 2012, os deficits anuais são crescentes. O maior aumento se deu de 2015 para 2016, quando cresceu 0,96 ponto percentual (de 1,43% para 2,39%).

Com a Agência Câmara Notícias

Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais

Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais

Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais – Apresentado no Senado Federal no começo do mês, um projeto de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tem por objetivo autorizar a criação, por parte dos entes federados, de fundações de direito…

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado – Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador…

Aposentadoria especial para condutor de ambulância será votada no senado

Aposentadoria especial para condutor de ambulância será votada no senado

Aposentadoria especial para condutor de ambulância será votada no senado Aposentadoria especial para condutor de ambulância será votada no senado –  O projeto que concede aposentadoria especial aos condutores de ambulância pode ser analisado pelo Plenário do Senado neste semestre. O PLS 349/2017, oriundo de uma Sugestão Legislativa acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

Comissão analisa projetos que beneficiam estados e municípios

Comissão analisa projetos que beneficiam estados e municípios

Comissão analisa projetos que beneficiam estados e municípios Comissão analisa projetos que beneficiam estados e municípios – Projetos que beneficiam estados e municípios estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião marcada para a próxima terça-feira (4), às 10h, a comissão deve analisar proposta que reduz as contrapartidas exigidas para o reequilíbrio…

CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação

CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação

CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, em decisão final, a obrigatoriedade de atualização regular da tabela de preços das diferentes modalidades de licitação e a fixação de critérios…

Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade – Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento…

Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida

Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida

Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida – Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária terão prioridade de tramitação, em qualquer instancia ou tribunal, pelo prazo de dez anos, segundo projeto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).…

Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros

Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros

Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros – Hoje esse imposto fica com a cidade que sedia a empresa de tecnologia. A Câmara dos Deputados analisa proposta do Senado que altera o modelo de cobrança do…

Senado analisa propostas que beneficiam pessoas com alergias alimentares

Senado analisa propostas que beneficiam pessoas com alergias alimentares

Senado analisa propostas que beneficiam pessoas com alergias alimentares Senado analisa propostas que beneficiam pessoas com alergias alimentares – Tramitam no Senado dois projetos que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas com alergias alimentares por meio do esclarecimento e conscientização do tema. A primeira proposta, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), estabelece…

Senador propõe plebiscito sobre sistema eleitoral durante as eleições de 2018

Senador propõe plebiscito sobre sistema eleitoral durante as eleições de 2018

Senador propõe plebiscito sobre sistema eleitoral durante as eleições de 2018 Senador propõe plebiscito sobre sistema eleitoral durante as eleições de 2018 – A convocação de um plebiscito nacional sobre o sistema eleitoral brasileiro, simultâneo às eleições gerais de 2018, está em análise no Senado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS 101/2017) é de autoria do senador Reguffe (Sem…

Senadores podem votar em Plenário prazo para alteração da meta fiscal

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Senadores podem votar em Plenário prazo para alteração da meta fiscal Senadores podem votar em Plenário prazo para alteração da meta fiscal – O Poder Executivo terá até o final de setembro — término do terceiro semestre financeiro — para propor ao Congresso Nacional alteração da meta fiscal relativa ao exercício em curso e o…

Brasil negligencia planejamento e fiscalização de obras públicas

Brasil negligencia planejamento e fiscalização de obras públicas

Brasil negligencia planejamento e fiscalização de obras públicas Brasil negligencia planejamento e fiscalização de obras públicas – De queda de passarela ao rompimento de canais, País sofre com falta de responsabilidade em obras. No Brasil, é comum acompanhar notícias sobre problemas em obras públicas. Da queda da passarela na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro,…

Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis

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Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, projeto de lei do senador Airton Sandoval (MDB-SP) que estabelece a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias…

Projeto cria mecanismos para facilitar investimento em saneamento

Projeto cria mecanismos para facilitar investimento em saneamento

Projeto cria mecanismos para facilitar investimento em saneamento Projeto cria mecanismos para facilitar investimento em saneamento – Projeto que está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) propõe facilitar a obtenção de recursos para aumentar os investimentos no setor de saneamento em todo o país. A proposta (PLS 1/2018), do senador Roberto Muniz (PP-BA), cria…

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária – Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta que modifica a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O PLS 229/2018 está com o relator Ricardo Ferraço (PSDB),…

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou a correção monetária dos repasses feitos pela União relacionados a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento…

Senado disponibiliza curso on line sobre análise de dados públicos

Senado disponibiliza curso on line sobre análise de dados públicos

Senado disponibiliza curso on line sobre análise de dados públicos Senado disponibiliza curso on line sobre análise de dados públicos – Um curso de análise de dados em Python para iniciantes está disponível ao público no Portal da Transparência. Promovido pelo Senado Federal em parceria com o LabHacker da Câmara dos Deputados, com a Câmara…

Doações a universidades poderão ser abatidas do imposto de renda

Doações a universidades poderão ser abatidas do imposto de renda

Doações a universidades poderão ser abatidas do imposto de renda Doações a universidades poderão ser abatidas do imposto de renda – Pode ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (Pronies), que permite a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda…

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas – Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei do Senado que prevê a cooperação entre União, estados e municípios para facilitar a realização de obras…

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas – O Congresso Nacional vai analisar a MP 848/2018 que abre uma linha de crédito a juros baixos para os hospitais filantrópicos e as santas casas de…

Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ

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Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ – Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública federal…

União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda

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União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda Famosa no setor privado, empresa de Oscar Motomura alega ter “notória especialização” e órgãos públicos dispensam concorrência União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda – A empresa brasileira Amana-Key Desenvolvimento e Educação autodeclara-se especialista em cursos de gestão,…

Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão

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Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos…

Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda

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Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda – As despesas com educação podem passar a ser deduzidas de forma integral do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Um projeto (PLS 303/2017) com este objetivo está…

Inscrições para o Projeto Jovem Senador vão até 17 de agosto

Inscrições para o Projeto Jovem Senador vão até 17 de agosto

Inscrições para o Projeto Jovem Senador vão até 17 de agosto Inscrições para o Projeto Jovem Senador vão até 17 de agosto – Os alunos interessados em se inscrever no Programa Jovem Senador têm até a próxima sexta-feira, 17, para efetuar a inscrição. Até essa data, as escolas devem encaminhar as redações selecionadas no Jovem…

Senado aprova mudanças a crime de exposição de fotos íntimas na internet

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Senado aprova mudanças a crime de exposição de fotos íntimas na internet Senado aprova mudanças a crime de exposição de fotos íntimas na internet – Proposta relatada em Plenário no ano passado e agora na comissão: as mudanças vem ao encontro dos anseios da sociedade. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta…

Novembro pode virar mês nacional de combate ao Aedes aegypti

Novembro pode virar mês nacional de combate ao Aedes aegypti

Novembro pode virar mês nacional de combate ao Aedes aegypti Novembro pode virar mês nacional de combate ao Aedes aegypti – Começou a tramitar no Senado proposta para instituir o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. O…

Senado recorre contra aplicação de medida cautelar a parlamentares

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Senado recorre contra aplicação de medida cautelar a parlamentares Advocacia da Casa pede apreciação da Corte Senado recorre contra aplicação de medida cautelar a parlamentares – A Advocacia do Senado Federal recorreu contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no último dia 7, que concluiu pela possibilidade da aplicação de medidas cautelares penais contra…

Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais

Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais

Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais – A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MPV) 842/2018 — que anula a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) — aprovou nesta…

Senado questiona decisão do Supremo que admite medidas cautelares penais contra parlamentares

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Senado questiona decisão do Supremo que admite medidas cautelares penais contra parlamentares Senado questiona decisão do Supremo que admite medidas cautelares penais contra parlamentares – A Advocacia do Senado recorreu nesta terça-feira (14) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no último dia 7 de agosto, que concluiu pela possibilidade de aplicação de…