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Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo – Representando o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Aberto Decotelli, participou na noite desta quarta-feira,…

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo – Foi lançada na última quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores, que…

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional Na Câmara, precisa de ao menos 308 votos. No Senado, é necessário 1 mínimo de 49. Ambas as votações são feitas em 2 turnos Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional – A PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência entregue…

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa – Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 13, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A sessão, que contou com a participação de deputados e senadores engajados…

Senado aprova e Cadastro Positivo passará a valer após sanção presidencial

Senado aprova e Cadastro Positivo passará a valer após sanção presidencial

Senado aprova e Cadastro Positivo passará a valer após sanção presidencial Para o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, o Cadastro é fundamental para a redução de spreads bancários, além de contribuir para a inclusão financeira e para a livre concorrência no Sistema Financeiro Senado aprova e Cadastro Positivo passará a…

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público – A carreira de procurador municipal ainda vive uma berlinda jurídica e estrutural em comparação aos mesmos cargos nos âmbitos estadual, distrital e federal. Apenas 34,4% dos municípios brasileiros têm procuradores enquadrados em planos de carreira e que foram…

Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento

Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento

Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento Segundo ministro da Economia, mudança no pacto federativo é necessária diante da crise fiscal nos estados Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento – Junto com a reforma da Previdência , o governo Bolsonaro elegeu como prioridade, em…

É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade

É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade

10É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade – O senador Marcos do Val (PPS-ES) falou em Plenário, nesta quinta-feira (7), da sua indignação sobre o caso de violência ocorrido na última segunda-feira (4), com a capixaba Jane Cherubim. Ela foi espancada, torturada e teve…

Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque

Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque

Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque – Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, que tem como objetivo aprimorar a…

Um terço do novo Congresso é investigado

Um terço do novo Congresso é investigado

Um terço do novo Congresso é investigado Um terço do novo Congresso é investigado – Alheios ao discurso de renovação política que permeou a eleição do ano passado, partidos ignoram as denúncias de corrupção contra seus quadros. Das 25 legendas com representação no Congresso e que possuem parlamentares investigados ou denunciados, apenas uma analisou formalmente o…

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país – Novato no Congresso Nacional, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protocolou, no dia 4 de fevereiro, o primeiro projeto de lei que a Câmara recebeu nesta legislatura: quer conferir à Bíblia o título de “Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial…

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional Saiba qual é o papel do Congresso Nacional – Congresso é uma instituição política responsável por exercer o Poder Legislativo: legislar significa elaborar e aprovar as leis. Além da função de legislar, o Congresso é responsável por fiscalizar os outros poderes. A sede do Congresso fica em…

Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção

Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção

Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção – Propostas de lei para o efetivo combate à corrupção serão o foco de um grupo de trabalho formado pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Pode-CE) e Weverton (PDT-MA), que começam a se reunir…

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro – Catorze ministros e um ex-ministro do governo Jair Bolsonaro devem ser ouvidos em audiências públicas promovidas pelas comissões permanentes do Senado para falar das prioridades e diretrizes das suas pastas. A Comissão de Direitos…

Ministro da Infraestrutura expõe planos para modais de transporte

Ministro da Infraestrutura expõe planos para modais de transporte

Ministro da Infraestrutura expõe planos para modais de transporte Ministro da Infraestrutura expõe planos para modais de transporte – Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (26), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou aos senadores as diretrizes e planos da pasta em relação a rodovias, ferrovias, aeroportos e obras…

Cidadãos poderão fiscalizar obras públicas através de aplicativos

Cidadãos poderão fiscalizar obras públicas através de aplicativos

Cidadãos poderão fiscalizar obras públicas através de aplicativos Cidadãos poderão fiscalizar obras públicas através de aplicativos – Está em pauta hoje (25/2) na Câmara, em Brasília, o Projeto de Lei (PL-9617/18), do Senado, que propõe facilitar o acompanhamento e fiscalização de obras e serviços públicos pelos cidadãos. Os deputados votam o projeto que pode permitir…

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC – Senadores e deputados federais podem reivindicar a criação de fundos pelos Poderes Executivo e Judiciário via proposta de emenda à Constituição (PEC). Esse é o entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em resposta…

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de…

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na primeira reunião deliberativa de 2019, nesta quarta-feira (20) às 10h, proposta que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da…

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares Prezado(a) Senhor(a) Parlamentar, 1.                  Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares – Comunico a Vossa Excelência que, de acordo com disposições contidas na Portaria nº 1.295, de 11 de fevereiro de 2019, que trata dos prazos para as atividades do…

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre – Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores…

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido – As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos para esse tipo de política, em que governo abre mão de receber parte dos impostos devidos para estimular…

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP Evento será realizado em Brasília e reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das três esferas de Poder Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP – Estão abertas as inscrições para a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI. O…

Confira os primeiros projetos de lei do novo Senado

Confira os primeiros projetos de lei do novo Senado

Confira os primeiros projetos de lei do novo Senado Voto aberto, barragens e aborto são algumas das propostas apresentadas pelos senadores Confira os primeiros projetos de lei do novo Senado – Marcada pelo tumulto que ocorreu durante a eleição do novo presidente, a primeira semana de trabalho no Senado também registrou os primeiros projetos apresentados…

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional – Logo no início da segunda semana de atividades no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) foi reinstalada. Na cerimônia, que aconteceu nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, foi apresentada a nova mesa…

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso – O Senado vai analisar proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida dessa população. Pelo texto do Projeto…

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional Parlamentares e gestores podem consultar a publicação para entender melhor como o Congresso, suas comissões e seus membros podem demandar o Tribunal TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional – O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e proceder à fiscalização contábil, financeira,…

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve De acordo com cientista político, caso não haja essa aprovação em breve, governo ficará enfraquecido Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve – Nesta sexta-feira (01), Rodrigo Maia foi eleito em primeiro turno, presidente da Câmara…

Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União

Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União

Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União – Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em breve o PLS 303/2018, que cria e regulamenta a instituição…

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais – Deputados que participaram de seminário da…

Projeto de lei defende que mulheres façam laqueadura sem precisar da autorização do marido

Projeto de lei defende que mulheres façam laqueadura sem precisar da autorização do marido

Projeto de lei defende que mulheres façam laqueadura sem precisar da autorização do marido Lei que define a necessidade da autorização tem mais de 20 anos. O projeto do senador Randolfe Rodrigues pretende mudar também a regra para a vasectomia Projeto de lei defende que mulheres façam laqueadura sem precisar da autorização do marido –…

Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência

Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência

Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência – O Projeto de Lei 10940/18 considera passível de protesto em cartório qualquer prova escrita de dívida, como nota fiscal e boleto bancário, mesmo que não tenha eficácia de título executivo ou assinatura do devedor, ou que tenha sido…

Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola

Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola

Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que determina a aplicação de avaliações adaptadas às…

A dependência financeira dos municípios Brasileiros

A dependência financeira dos municípios Brasileiros

A dependência financeira dos municípios Brasileiros A dependência financeira dos municípios Brasileiros – A mídia nacional tem chamado atenção acerca da tramitação do Projeto de Lei Complementar 137/2015, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que flexibiliza as regras de criação de novos municípios, gerando uma polêmica que deve ser analisada pela sociedade brasileira. Relembramos que…

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia Proposta pretende que mais construções possam ser sustentáveis do ponto de vista energético Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia – Está sob análise, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), proposta que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica.…

Governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS

Governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS

Governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS Governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS – O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos em 2018 com a estatura de um gigante. Criado pela Constituição de 1988 para transformar em realidade uma de seus grandes avanços — o direito de todos os brasileiros…

Projeto de lei defende venda de antibióticos sem receita médica

Projeto de lei defende venda de antibióticos sem receita médica

Projeto de lei defende venda de antibióticos sem receita médica Projeto de lei defende venda de antibióticos sem receita médica – O combate à resistência antimicrobiana está entre as 10 prioridades para saúde pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2019. Estimativas sugerem que as bactérias multirresistentes matarão 10 milhões de pessoas até 2050. Quem trabalha na área da…

DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação

DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação

DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação – Saber a opinião dos cidadãos sobre o fornecimento de informações de que trata a Lei de Acesso à Informação (LAI -12.527, de 2011) com o objetivo de elaborar um sistema eletrônico nacional…

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia primeiro de fevereiro

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia primeiro de fevereiro

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia primeiro de fevereiro Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia primeiro de fevereiro – O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão é de que a cerimônia de posse aconteça às 15h.…

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional Medida dá transparência e facilita a busca por propostas enquanto estiverem em qualquer Casa do Congresso. Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional – Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições.…

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 – Aprimorar o atendimento e o tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dar garantias e benefícios a quem usa ou colabora com o sistema. Essas foram algumas…

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo…

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores A partir de 1º de fevereiro, vários novos deputados e senadores começam a trabalhar nos gabinetes da Câmara e do Senado. Murilo Salviano acompanhou o vai e vem. Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores – Em Brasília,…

Conheça os projetos aprovados para desburocratizar e desonerar a economia

Conheça os projetos aprovados para desburocratizar e desonerar a economia

Conheça os projetos aprovados para desburocratizar e desonerar a economia Conheça os projetos aprovados para desburocratizar e desonerar a economia – Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a…

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais – O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam…

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado – O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que senadores réus no Supremo Tribunal Federal (STF) possam concorrer…

Projeto prorroga regras do salário mínimo

Projeto prorroga regras do salário mínimo

Projeto prorroga regras do salário mínimo Projeto prorroga regras do salário mínimo – As regras de reajuste do salário mínimo podem ser prorrogadas até 2023. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 416/2018) em análise no Senado. A atual legislação tem efeitos até 2019. De autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ),…

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país Deputados federais e senadores recebem 34 vezes o equivalente ao salário mínimo vigente no Brasil; valor não inclui 13º e penduricalhos, como auxílio-moradia Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país – Em um país marcado pela desigualdade social, os deputados federais e senadores apresentam remuneração quase…

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro – A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas…

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional Sistema eletrônico será disponibilizado a municípios e estados, para permitir que cidadãos solicitem acesso a informações públicas. Interessados podem participar até 25 de janeiro CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional – A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Transparência…

Senado arquiva quase 3 mil proposições

Senado arquiva quase 3 mil proposições

Senado arquiva quase 3 mil proposições Senado arquiva quase 3 mil proposições – O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo…

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado Pagamento com cheque é regulamentado no Senado – O Senado aprovou dia 19 o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco – quando cheques forem…

Decisão sobre voto aberto para eleição da Mesa do Senado gera polêmica no Plenário

Decisão sobre voto aberto para eleição da Mesa do Senado gera polêmica no Plenário

Decisão sobre voto aberto para eleição da Mesa do Senado gera polêmica no Plenário Decisão sobre voto aberto para eleição da Mesa do Senado gera polêmica no Plenário – A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja…

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor

Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor Novas diretrizes para a defesa nacional já estão em vigor – A Mesa do Senado promulgou na última sexta-feira (14) o decreto legislativo 179/2018, que atualiza três documentos usados para orientar as atividades de Defesa no Brasil. O texto altera a Política Nacional de Defesa,…

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos – Está no ar o novo site do projeto Orçamento Fácil, série de animações que explica a importância do orçamento público e como ele é elaborado no país. Além de apresentar de maneira mais organizada os…

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (18), às 10h, para apreciar o relatório de avaliação de políticas públicas. Neste ano, o foco da CAE foi sobre as políticas na área de…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira – O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras PETR4.SA> em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, num passo…

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo – O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de…

CAE analisa projetos que incentivam o desenvolvimento regional

CAE analisa projetos que incentivam o desenvolvimento regional

Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projetos que criam áreas de livre comércio, concedem incentivos tributários à indústria, aumentam a indenização paga pela prática de cartel e definem repasses de fundos constitucionais, entre outras proposições. A reunião tem início às 10h na sala 19 da ala Alexandre Costa.

Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE

Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE

Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende o abono proveniente do Fundo de Manutenção e…

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção – Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios…

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação Seminário discute pacto federativo da Educação – O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização não governamental Todos pela Educação promovem, hoje (4/12), o seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”. O evento pretende discutir a governança federativa na educação básica e buscar soluções aos…

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal – A pauta de votações do Plenário para a primeira semana de dezembro já tem 18 itens, entre eles o projeto da cessão onerosa do…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb

Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb

Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir os resultados do Ideb – Escolas públicas de ensino fundamental e médio poderão exibir obrigatoriamente em local visível os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 194/2016, com…

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios – Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre…

Novo Congresso deve 660 milhões à União

Novo Congresso deve 660 milhões à União

Novo Congresso deve 660 milhões à União Mais de 90% desses débitos estão concentrados em apenas 15 congressistas de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obtidos pelo ‘Estado’ Novo Congresso deve 660 milhões à União – Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1.º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8…

Federalização da educação básica será tema de audiência

Federalização da educação básica será tema de audiência

Federalização da educação básica será tema de audiência Federalização da educação básica será tema de audiência – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na terça-feira (27), às 11h30, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que prevê a federalização da educação por meio da transferência de competências dos estados e municípios…

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de…

Portal e-Cidadania garante privacidade ao usuário e transparência às informações

Portal e-Cidadania garante privacidade ao usuário e transparência às informações

Portal e-Cidadania garante privacidade ao usuário e transparência às informações Portal e-Cidadania garante privacidade ao usuário e transparência às informações – O Portal e-Cidadania é um canal de participação dos cidadãos nas atividades do Senado criado em 2012 cujos resultados chamam com frequência a atenção da imprensa. Uma das matérias mais recentes sobre o programa, publicada pelo…

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública – Foi designado como relator da proposta que trata da regulamentação do Contrato de Desempenho na Administração Pública o deputado Cabo Sabino (AVANTE/CE) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Será aberto prazo de…

Desvinculação dos salários do STF ganha força no Senado por evitar efeito cascata

Desvinculação dos salários do STF ganha força no Senado por evitar efeito cascata

Desvinculação dos salários do STF ganha força no Senado por evitar efeito cascata Desvinculação dos salários do STF ganha força no Senado por evitar efeito cascata – A desvinculação dos salários de outras categorias da administração pública dos ganhos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha força no Senado Federal e pode ser a…

Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde

Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde

Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde Senado corta pela metade recursos do pré-sal para educação e saúde – O Senado aprovou um corte de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para ampliar os investimentos nas áreas de saúde e educação por meio da comercialização do petróleo da…

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros – Enfermeiros(as) com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. O profissional Enfermeiro(a) será mais valorizado, pois atualmente o Enfermeiro(a)não possui um salário adequado ao…

Senado aprova corte em fundo para Educação

Senado aprova corte em fundo para Educação

Senado aprova corte em fundo para Educação Senado aprova corte em fundo para Educação – O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal,…

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações – Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são…

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário – O portal da Atividade Legislativa do Senado recebeu novas funcionalidades para facilitar ao cidadão o acompanhamento das sessões plenárias do Senado. Informações sobre os projetos em discussão e votação, os pronunciamentos dos parlamentares e as notas…

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário – Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL)…

Estabilidade Do Servidor Público Em Risco

Estabilidade do Servidor Público em risco

Estabilidade do Servidor Público em risco O texto pode ir a sanção presidencial em breve Estabilidade do Servidor Público em risco – Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que…

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas – Projeto segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo – TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios. Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade…

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022 Visão Geral Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022 – O Congresso Nacional está definido após um primeiro turno, em 07 de outubro de 2018, bastante intenso e polarizado. O novo Congresso Nacional, com legislatura entre 2019 e 2022, terá impactos importantes sobre a economia. Assim,…

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias – Projeto recém apresentado no Senado determina que servidor público ou empregado com deficiência terá direito à preferência na concessão de férias. A matéria começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo – A Secretaria de Governo da Presidência da República publicou a Instrução Normativa nº 1, de 10 de setembro de 2018, estabelecendo procedimentos para o envio de informações e pareceres pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal acerca de proposições legislativas em…

Projeto no Senado pode evitar fura-filas de exames no SUS

Projeto no Senado pode evitar fura-filas de exames no SUS

Projeto no Senado pode evitar fura-filas de exames no SUS Projeto no Senado pode evitar fura-filas de exames no SUS – Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ganhar mais agilidade e transparência no atendimento. Projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina um prazo máximo de cinco dias para o encaminhamento…

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha – Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário. Começou a tramitar no Senado, após aprovação recente na Câmara dos Deputados, um projeto que trata da aplicação de…

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento – Como não existe uma lei que garanta que os cartórios brasileiros aceitem cartões de débitoou crédito, o pagamento só pode ser feito em dinheiro. Isto porque as taxas de todo o país são tabeladas. Sendo assim, essas repartições não podem…

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade – Projeto para aperfeiçoar a operação urbana consorciada, modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria…

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado – Proibido no início de agosto, o uso do agrotóxico glifosato voltou a ser liberado pela Justiça em setembro. Esse é mais um capítulo da polêmica que ronda o uso dos defensivos agrícolas, tema que envolve não só agricultura, mas também segurança…

Projeto estabelece modelo de exploração privada

Projeto estabelece modelo de exploração privada

Projeto estabelece modelo de exploração privada Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias Projeto estabelece modelo de exploração privada – O investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. É o que propõe o projeto de lei…

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social Teto de gastos pode preservar recursos para a área social – O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com…