Medida Provisória

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica Para o presidente da comissão que analisa a MP, …

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Ministério do Turismo prepara MP para criar uma Cancún brasileira

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Ministério do Turismo prepara MP para criar uma Cancún brasileira Governo quer criar “áreas especiais de interesse turístico”, com desconto …

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Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

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Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas Será possível transformar, mais rapidamente, os ativos …

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Aprovação com ressalva da prestação de contas do convênio nº 333/PCN/2016, firmado com recursos da União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Estado do Amapa/AP.

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos …

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Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na primeira sessão do ano

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Adiada votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto

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Adiada votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto Projeto será analisado daqui a 15 dias. Governadores querem …

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Câmara aprova texto-base da MP que reduz número de ministérios e transfere Coaf para Economia

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Câmara aprova texto-base da MP que reduz número de ministérios e transfere Coaf para Economia Reforma modificou estrutura do governo …

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Senado bate recorde de produção legislativa em 100 dias de Legislatura

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Senado bate recorde de produção legislativa em 100 dias de Legislatura Senado registrou grande produtividade no Plenário e nas comissões …

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Comissão aprova proposta que proíbe Receita de compartilhar informações sem autorização judicial

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Comissão aprova proposta que proíbe Receita de compartilhar informações sem autorização judicial Trecho foi inserido no relatório da Medida Provisória …

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Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques no senado

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Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques no senado Pacto Federativo Pacto federativo e marcação de …

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Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia

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Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia Foi aprovado também a volta da Funai para Ministério da …

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Ministro do Desenvolvimento Regional assumirá futura pasta da Integração

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Ministro do Desenvolvimento Regional assumirá futura pasta da Integração Assim que tomou posse, Bolsonaro criou pasta do Desenvolvimento, unificando Integração …

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Governo cria gabinete no Congresso para tirar dúvidas sobre reforma da Previdência

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Governo cria gabinete no Congresso para tirar dúvidas sobre reforma da Previdência   Medida é parte de esforços para aprovar …

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Governo Federal altera regras para contribuição sindical de servidores públicos

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Governo Federal altera regras para contribuição sindical de servidores públicos Decreto nº 9.735 foi publicado para atender ao disposto na …

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