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MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada Medida provisória foi assinada em cerimônia no Planalto e prevê a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Governo estima economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses. MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na…

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores A partir de 1º de fevereiro, vários novos deputados e senadores começam a trabalhar nos gabinetes da Câmara e do Senado. Murilo Salviano acompanhou o vai e vem. Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores – Em Brasília,…

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais – O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam…

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência Propostas devem chegar esta semana à mesa do presidente Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência – Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente…

Medida Provisória reorganiza ministérios

Medida Provisória reorganiza ministérios

Medida Provisória reorganiza ministérios Medida Provisória reorganiza ministérios – Nas primeiras horas de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou três atos nesta terça-feira (1º): uma medida provisória que determina a estrutura do novo governo e um decreto que estabelece o novo valor do salário mínimo (R$ 998) e a nomeação de 21 dos…

Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem

Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem

Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem – Em sessão nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção de cinco vetos. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que os destaques de outros seis vetos serão apreciados somente…

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte – Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (12.12), a Medida Provisória 846/2018, que altera a MP 841 e redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los, entre outros, ao…

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022 A Medida Provisória 859/2018, publicada nesta terça-feira (27/11), no Diário Oficial da União (DOU), complementa uma outra MP em tramitação no Congresso que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor Temer edita nova MP e socorro do…

MP do saneamento básico perde vigência

MP do saneamento básico perde vigência

MP do saneamento básico perde vigência MP do saneamento básico perde vigência – Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto…

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas – O governo Michel Temer articula com a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro para que garanta logo no início do mandato que o reajuste dos servidores federais seja adiado pelo menos…

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência – Um acordo entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a leitura e a inclusão na pauta da Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico.…

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada Manifestações de servidores públicos por aumento salarial em 2015 levaram às negociações que culminaram na lei de 2016 que previu reajustes anuais para diversas categorias MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada – A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 849/2018,…

Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social

Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social

Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social – A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 851/2018 promove três audiências públicas nos próximos dias 13 e 14. A MP permite a criação de fundos patrimoniais e estimula…

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar – Uma Medida Provisória 853/2018, do Poder Executivo, altera a lei n.º 12.618 para reabrir até o dia 29 de março de 2019 o prazo para que servidores públicos possam optar, de forma irretratável e…

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos Postergação de reajuste dos servidores públicos – A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 849/2018 – que posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para 2020 – foi instalada ontem, quarta-feira (07), sem, contudo, realizar a eleição para presidente e vice-presidente…

Treze medidas provisórias aguardam votação pelo Congresso

Treze medidas provisórias aguardam votação pelo Congresso

Treze medidas provisórias aguardam votação pelo Congresso Treze medidas provisórias aguardam votação pelo Congresso – Treze medidas provisórias (MPs) editadas durante o período eleitoral aguardam análise do Congresso. Quatro delas já têm comissões instaladas e relatores designados, e aguardam os pareceres. Uma quinta, a MP 844/2018, que criou o marco legal do saneamento básico, teve sua…

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais – Pauta da Câmara e do Senado prevê votação nesta semana. Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos presidenciais. Na pauta de…

Quatro medidas provisórias perdem a vigência

Quatro medidas provisórias perdem a vigência

Quatro medidas provisórias perdem a vigência Quatro medidas provisórias perdem a vigência – Quatro medidas provisórias tiveram o prazo de vigência encerrado. A publicação dos atos em que o Congresso informa o encerramento da vigência foi feita no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). A Medida Provisória 834/2018 prorrogava até 30 de outubro o prazo de adesão ao…

Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana

Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana

Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana – A medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas…

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar – Prazo foi estabelecido por medida provisória. O governo federal divulgou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (25), a medida provisória que reabre o prazo de opção para o Regime de Previdência…

Publicada Medida Provisória que adia reajuste dos servidores para 2020

Publicada Medida Provisória que adia reajuste dos servidores para 2020

Publicada Medida Provisória que adia reajuste dos servidores para 2020 Publicada Medida Provisória que adia reajuste dos servidores para 2020 – O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão…

MP pode elevar custo de saneamento

MP pode elevar custo de saneamento

MP pode elevar custo de saneamento MP pode elevar custo de saneamento – Caso seja aprovada, a Medida Provisória nº 844/18, que apresenta mudanças nas atuais diretrizes da Lei do Saneamento Básico (nº 11.445/07), vai alterar não só diretrizes sobre a gestão do saneamento no Brasil e consequentemente no Rio Grande do Norte, mas vai pesar no…