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Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União Deputados rejeitaram o Projeto de Lei de Conversão e acataram o texto original que segue para o Senado Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União – Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a…

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados Presidente da Casa e ministro da Educação discutiram tema em reunião PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP Evento será realizado em Brasília e reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das três esferas de Poder Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP – Estão abertas as inscrições para a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI. O…

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir – Para o ministro Jose Mucio Monteiro, a definição de critérios e de montante de recursos não integra as competências constitucionais e legais originais do Tribunal, mas se tornou…

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups “InovaSimples” tenta criar um regime específico voltado para empresas nascentes, começando com um simples formulário que gera automaticamente o CNPJ. Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups – O ano de 2019 começa com iniciativas que visam fomentar a inovação…

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional – Logo no início da segunda semana de atividades no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) foi reinstalada. Na cerimônia, que aconteceu nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, foi apresentada a nova mesa…

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil – Entre as alterações propostas por Baleia Rossi está a previsão de parcerias para eventos e campanhas e não apenas projetos  O Projeto de Lei 10828/18 promove alterações no marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs – Lei 13.019/14).…

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 449/18 modifica os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para beneficiar unidades com maior arrecadação. O FPE, previsto na Constituição, é…

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet – O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do…

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional Parlamentares e gestores podem consultar a publicação para entender melhor como o Congresso, suas comissões e seus membros podem demandar o Tribunal TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional – O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e proceder à fiscalização contábil, financeira,…

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI – A seção de protocolo da Câmara dos Deputados registrou desde cedo, nesta segunda-feira (4), um fila com dezenas de deputados e assessores interessados em apresentar propostas. A movimentação no protocolo começou nas primeiras horas…

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve De acordo com cientista político, caso não haja essa aprovação em breve, governo ficará enfraquecido Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve – Nesta sexta-feira (01), Rodrigo Maia foi eleito em primeiro turno, presidente da Câmara…

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em 1º turno, com 334 votos Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora – Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela…

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino – O Projeto de Lei 11077/18 exclui o ensino do conjunto de atividades que podem ser realizadas por organizações sociais (OSs). A proposta, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 9.637/98 define como organização…

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais – Deputados que participaram de seminário da…

Lei ambiental avançou pouco no Brasil

Lei ambiental avançou pouco no Brasil

Lei ambiental avançou pouco no Brasil Três propostas que modificam legislação para evitar novos desastres seguem paralisadas em comissões da Câmara Lei ambiental avançou pouco no Brasil – Apresentadas em 2016 pela Comissão Externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos da tragédia da região de Mariana (MG), três propostas que modificam a legislação ambiental…

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo…

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira Mudanças facilitam ao cidadão acompanhar os trabalhos legislativos, inclusive por dispositivos móveis Câmara lança novo portal nesta segunda-feira – A Câmara dos Deputados inaugura, no próximo dia 28, a primeira etapa de mudanças de seu novo portal na internet. Entre as novidades, estão uma nova arquitetura de navegação e…

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – O Projeto de Lei 10844/18 obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,…

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara – Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída.…

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor para juros de 0,5% ao mês. Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas – O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros…

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos – Assim como ocorre em outras áreas, as pavimentações asfálticas também são tripartites no Brasil, ou seja, existe via de competência federal, estadual e municipal. Uma proposta,…

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica – São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso…

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional Medida dá transparência e facilita a busca por propostas enquanto estiverem em qualquer Casa do Congresso. Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional – Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições.…

Decreto que facilita compra de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados

Decreto que facilita compra de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados

Decreto que facilita compra de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados Presidente da República assinou decreto que autoriza pessoas acima de 25 anos a ter até 4 armas de fogo em casa ou no local de trabalho Decreto que facilita compra de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados – A decisão do presidente…

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores A partir de 1º de fevereiro, vários novos deputados e senadores começam a trabalhar nos gabinetes da Câmara e do Senado. Murilo Salviano acompanhou o vai e vem. Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores – Em Brasília,…

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais – O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam…

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país Deputados federais e senadores recebem 34 vezes o equivalente ao salário mínimo vigente no Brasil; valor não inclui 13º e penduricalhos, como auxílio-moradia Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país – Em um país marcado pela desigualdade social, os deputados federais e senadores apresentam remuneração quase…

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro – A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas…

Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública

Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública

Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública – Cerca de 150 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer uma consulta, exame ou cirurgia, de acordo com o Conselho Federal de…

Projeto prevê criação de serviços do “sistema S” exclusivos para educação

Projeto prevê criação de serviços do “sistema S” exclusivos para educação

Projeto prevê criação de serviços do “sistema S” exclusivos para educação Projeto prevê criação de serviços do “sistema S” exclusivos para educação – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10568/18, que autoriza a criação pelo governo brasileiro do Serviço Nacional de Aprendizagem da Educação (Senaed) e do Serviço Social da Educação (Sesed).…

Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito

Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito

Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito Pela proposta, que consolida na lei decisão do STF, cabe ao Tribunal de Contas apenas emitir parecer prévio opinativo Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 533/18,…

Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar

Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar

Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar – O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei da Câmara que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou…

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios – O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou na última terça-feira (18) seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17). O parlamentar…

Maia sanciona texto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal

Maia sanciona texto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal

Maia sanciona texto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal Maia sanciona texto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal – Presidente da Câmara estava no exercício da Presidência da República nesta terça-feira (18) em razão da viagem de Michel Temer ao Uruguai para reunião do Mercosul. No exercício da Presidência da República, o presidente da Câmara,…

Comissão aprova possibilidade de servidor de instituto federal concorrer a bolsa de pesquisa

Comissão aprova possibilidade de servidor de instituto federal concorrer a bolsa de pesquisa

Comissão aprova possibilidade de servidor de instituto federal concorrer a bolsa de pesquisa Comissão aprova possibilidade de servidor de instituto federal concorrer a bolsa de pesquisa – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9690/18, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que permite…

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em 2019 Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios – O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou nesta terça-feira (18) seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento…

SUS será obrigado a usar registro de preço na compra de medicamentos e descartáveis

SUS será obrigado a usar registro de preço na compra de medicamentos e descartáveis

SUS será obrigado a usar registro de preço na compra de medicamentos e descartáveis SUS será obrigado a usar registro de preço na compra de medicamentos e descartáveis – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8510/17, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que pretende tornar obrigatório…

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (18), às 10h, para apreciar o relatório de avaliação de políticas públicas. Neste ano, o foco da CAE foi sobre as políticas na área de…

Projeto de lei Escola sem Partido não é votado e fica para o próximo ano

Projeto de lei Escola sem Partido não é votado e fica para o próximo ano

Projeto de lei Escola sem Partido não é votado e fica para o próximo ano Projeto de lei Escola sem Partido não é votado e fica para o próximo ano – Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta só na próxima legislatura. Presidente da comissão criticou parlamentares favoráveis, que segundo ele…

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União – Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera…

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo

Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo Congresso brasileiro tem parlamentares demais e é o segundo mais caro do mundo – O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de…

CAE analisa projetos que incentivam o desenvolvimento regional

CAE analisa projetos que incentivam o desenvolvimento regional

Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projetos que criam áreas de livre comércio, concedem incentivos tributários à indústria, aumentam a indenização paga pela prática de cartel e definem repasses de fundos constitucionais, entre outras proposições. A reunião tem início às 10h na sala 19 da ala Alexandre Costa.

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios – O presidente criticou a análise feita pela imprensa de que a matéria seria uma “pauta bomba”, com impacto fiscal negativo nas contas públicas

Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer – Reunião foi suspensa em razão do início das votações no plenário principal da Câmara. Polêmico, texto proíbe que professores se manifestem politicamente em sala de aula. A comissão especial da…

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios Associação quer que o presidente Michel Temer vete a medida aprovada por deputados federais nesta quarta-feira, 5 Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios – A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) divulgou…

Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal

Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal

Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal – Proposta muda Lei de Responsabilidade Fiscal e vai para sanção. Municípios que estouram limite sofrem sanções. Proposta prevê que não haverá punição em algumas situações; saiba quais. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…

Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal

Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal

Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal – Com aprovação, projeto seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. Proposta prevê pena maior para quem fraudar licitação e aumenta…

Audiência discute na mudança de repasses federais na política de combate à aids

Audiência discute na mudança de repasses federais na política de combate à aids

Audiência discute na mudança de repasses federais na política de combate à aids Quem quiser poderá acompanhar o debate ao vivo pela internet, enviando perguntas aos convidados, críticas e sugestões Audiência discute na mudança de repasses federais na política de combate à aids – A Comissão de Social e Família da Câmara dos Deputados discute…

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação Seminário discute pacto federativo da Educação – O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização não governamental Todos pela Educação promovem, hoje (4/12), o seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”. O evento pretende discutir a governança federativa na educação básica e buscar soluções aos…

Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches

Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches

Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches – Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam para a existência de cerca de 860 obras paralisadas em creches, escolas e quadras poliesportivas em…

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje – A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta terça-feira (4) para votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, lido no último dia 22. O novo substitutivo…

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Comissão da Câmara aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória

Comissão da Câmara aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória

Comissão da Câmara aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória Comissão da Câmara aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a oferecer educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. O Projeto…

Novo Congresso deve 660 milhões à União

Novo Congresso deve 660 milhões à União

Novo Congresso deve 660 milhões à União Mais de 90% desses débitos estão concentrados em apenas 15 congressistas de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obtidos pelo ‘Estado’ Novo Congresso deve 660 milhões à União – Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1.º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8…

Banco Central e Tesouro estão a um passo de iniciar uma nova relação

Banco Central e Tesouro estão a um passo de iniciar uma nova relação

Banco Central e Tesouro estão a um passo de iniciar uma nova relação Banco Central e Tesouro estão a um passo de iniciar uma nova relação – Projeto que revisa trocas financeiras que passaram dos R$ 700 bilhões nos últimos anos terá última votação na Câmara. Medida faz parte do “pacote de autonomia” do BC.…

Comissão avalia venda de remédios em supermercados

Comissão avalia venda de remédios em supermercados

Comissão avalia venda de remédios em supermercados Comissão avalia venda de remédios em supermercados – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir proposta que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição (PL 9482/18). Esses remédios, que obedecem a classificação da Agência Nacional…

Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020

Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020 Dos quatro deputados federais ligados a Uberaba que estavam presentes em plenário no momento da votação, todos foram favoráveis à proposição. Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020 – O plenário da Câmara dos…

Comissão aprova lei de incentivo ao esporte

Comissão aprova lei de incentivo ao esporte

Comissão aprova lei de incentivo ao esporte Comissão aprova lei de incentivo ao esporte – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) proposta que autoriza a concessão de incentivos fiscais para pessoas físicas que apresentem ao Ministério do Esporte projetos de apoio a atividades desportivas. O texto aprovado é o…

Projeto amplia controle social de gastos com merenda escolar

Projeto amplia controle social de gastos com merenda escolar

Projeto amplia controle social de gastos com merenda escolar Projeto amplia controle social de gastos com merenda escolar – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10301/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que fortalece o papel dos estudantes e da sociedade em geral na fiscalização da qualidade da merenda escolar e na prevenção do desvio dos…

É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção

É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção

É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção – Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro informou que apresentará ao Congresso Nacional proposta de reforma da legislação…

Aprovado projeto que altera Justiça Militar da União

Aprovado projeto que altera Justiça Militar da União

Aprovado projeto que altera Justiça Militar da União Aprovado projeto que altera Justiça Militar da União – O Plenário aprovou nesta terça-feira, dia 13, projeto do Superior Tribunal Militar (STM) que modifica diversas regras do sistema de Justiça militar da União – Projeto de Lei 7683/14. O projeto altera a Lei 8.457/92 e agora segue para o Senado. Pela…

PL que quer ampliar recursos para compras de livros avança na Câmara

PL que quer ampliar recursos para compras de livros avança na Câmara

PL que quer ampliar recursos para compras de livros avança na Câmara Projeto de Lei que quer destinar no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola sejam destinados a compras de livros ganha parecer favorável de relator na Comissão de Educação PL que quer ampliar recursos para compras de livros avança na…

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública

Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública Designado relator do Contrato de Desempenho na Administração Pública – Foi designado como relator da proposta que trata da regulamentação do Contrato de Desempenho na Administração Pública o deputado Cabo Sabino (AVANTE/CE) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Será aberto prazo de…

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência – Um acordo entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a leitura e a inclusão na pauta da Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico.…

Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico

Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico

Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico Outra reunião está marcada para esta tarde para tentar aprovar o texto na Câmara ainda hoje Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico – Governo e oposição ainda não chegaram a um acordo para votar a…

Aprovada criação de listas de espera para creches públicas

Aprovada criação de listas de espera para creches públicas

Aprovada criação de listas de espera para creches públicas Aprovada criação de listas de espera para creches públicas – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 7 de novembro, projeto de lei da ex-deputada Pollyana Gama, que obriga os municípios a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação…

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas,…

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7467/10, do Senado, que pretende incentivar empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico a aumentar o volume de investimentos…

Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa

Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa

Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa – Começou a tramitar na Câmara dos Deputados proposta que pretende atualizar a Lei de Improbidade Administrativa…

Rejeitada isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município

Rejeitada isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município

Rejeitada isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município Rejeitada isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6918/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a…

Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento de 2019

Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento de 2019

Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento de 2019 Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento de 2019 – Dirigentes de entidades científicas alertaram sobre a falta de recursos para o setor no orçamento do ano que vem. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (7), em audiência pública da…

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações

Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações Um terço do Congresso Nacional eleito é alvo de investigações – Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são…

Comissão de Educação debate uso de tecnologias no ambiente escolar

Comissão de Educação debate uso de tecnologias no ambiente escolar

Comissão de Educação debate uso de tecnologias no ambiente escolar Comissão de Educação debate uso de tecnologias no ambiente escolar – A Comissão de Educação da Câmara discute nesta terça-feira (6) o uso das tecnologias no ambiente escolar em que alunos e professores estão conectados às redes sociais. O debate atende a requerimento da deputada…

Câmara dos Deputados tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido

Câmara dos Deputados tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido

Câmara dos Deputados tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido Câmara dos Deputados tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido – A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta quarta-feira (7) para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O texto sugere algumas…

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário – Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL)…

Estabilidade Do Servidor Público Em Risco

Estabilidade do Servidor Público em risco

Estabilidade do Servidor Público em risco O texto pode ir a sanção presidencial em breve Estabilidade do Servidor Público em risco – Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que…

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas – Projeto segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo – TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios. Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade…

Projeto de Lei pode romper o cordão umbilical político que contamina as agências reguladoras no País

Projeto de Lei pode romper o cordão umbilical político que contamina as agências reguladoras no País

Projeto de Lei pode romper o cordão umbilical político que contamina as agências reguladoras no País Projeto de Lei pode romper o cordão umbilical político que contamina as agências reguladoras no País – O novo presidente da República pode começar o mandato com um instrumento para impulsionar os investimentos necessários para o desenvolvimento do País.…

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022

Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022 Visão Geral Congresso Nacional-O Que Esperar de 2019 a 2022 – O Congresso Nacional está definido após um primeiro turno, em 07 de outubro de 2018, bastante intenso e polarizado. O novo Congresso Nacional, com legislatura entre 2019 e 2022, terá impactos importantes sobre a economia. Assim,…

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo – A Secretaria de Governo da Presidência da República publicou a Instrução Normativa nº 1, de 10 de setembro de 2018, estabelecendo procedimentos para o envio de informações e pareceres pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal acerca de proposições legislativas em…

Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes

Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes

Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10153/18, do deputado Aureo (SD-RJ), que pretende priorizar a atuação da…

Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb

Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb

Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb – Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não se sujeitam à execução restrita ao mesmo exercício financeiro…

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10018/18, do Senado, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas dos cursos de formação e de capacitação…

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10236/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, a União responderá pelos recursos necessários…

Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial

Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial

Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial – O gestor público que não repassar mensalmente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias, conveniadas…

Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef

Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef

Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef O Plenário da Câmara discutiu o assunto em comissão geral nesta quarta-feira Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef – O Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu na quarta-feira (19) o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a…

Proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública

Proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública

Proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública Proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública – A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), recurso que permite antecipar processos licitatórios na administração pública. A medida consta do Projeto de Lei 10382/18, do Senado.…

Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamentos

Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamentos

Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamentos Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamentos – Os laboratórios públicos de produção farmacêutica poderão ser obrigados a produzir os insumos ativos necessários para o tratamento de doenças negligenciadas, caso o Projeto de Lei 10096/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Projeto obriga laboratórios públicos…

Entidades criticam MPs que criam fundos para cultura e pesquisa

Entidades criticam MPs que criam fundos para cultura e pesquisa

Entidades criticam MPs que criam fundos para cultura e pesquisa MPs foram enviadas ao Congresso para permitir a captação de recursos para pesquisa e cultura e evitar tragédias como o incêndio do Museu Nacional Entidades criticam MPs que criam fundos para cultura e pesquisa – Entidades ligadas à educação e à cultura criticam pontos das…

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações Mudança na legislação pretende incrementar as atividades marítimas e a economia nacional Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10834/18, do Poder Executivo, que pretende modificar a distribuição do Adicional ao Frete para a…

Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas

Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas

Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas Afirmação foi feita pelo médico Dráuzio Varella, que integra comissão que trabalha na modernização da Lei de Entorpecentes. Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas – A comissão que trabalha na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas…

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo – A Câmara analisa projeto do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) que torna obrigatória sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo, com o objetivo de prevenir a transmissão de doenças infecciosas para este público (PL 9880/18). Pela proposta,…

Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb

Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb

Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb. Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb – A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada…