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Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho

Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho

Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho Em Pernambuco, onde mais da metade das escolas tem ensino integral, Ideb está acima da média nacional Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho – Parlamentares e especialistas em educação estiveram de acordo, em seminário na Câmara dos Deputados nesta…

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma Segundo líderes, valor foi oferecido por Onyx e eleva em 65% manejo do Orçamento por congressistas Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma – Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil,…

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios – O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na…

Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões

Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões

Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões O governo estaria preparando um decreto para agilizar as transferências a estados e municípios como forma de compensação previdenciária para angariar apoio visando aprovar a reforma da Previdência. Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões – A transferência, contudo, poderá resultar em um rombo…

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional Sistema desburocratiza e reduz custos do processo de registro de marcas brasileiras em 104 países, que fazem parte do acordo Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, o Projeto de…

Projeto apresentado na Câmara suspende exigência do Cauc da Dívida Pública

Projeto apresentado na Câmara suspende exigência do Cauc da Dívida Pública

Projeto apresentado na Câmara suspende exigência do Cauc da Dívida Pública Projeto apresentado na Câmara suspende exigência do Cauc da Dívida Pública – Portaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que aumenta o número de exigências do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDC) apresentado…

Profissionais de enfermagem lotam audiência para pedir jornada semanal de 30 horas

Profissionais de enfermagem lotam audiência para pedir jornada semanal de 30 horas

Profissionais de enfermagem lotam audiência para pedir jornada semanal de 30 horas Projeto de lei do Senado que institui a jornada tramita há 19 anos na Câmara Profissionais de enfermagem lotam audiência para pedir jornada semanal de 30 horas – Profissionais de enfermagem lotaram audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados…

Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira

Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira

Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira – O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou, no dia 11 de abril, o decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), meta do Ministério da Educação para os 100 primeiros dias do…

Guedes detalhará em comissão especial impactos de nova Previdência

Guedes detalhará em comissão especial impactos de nova Previdência

Guedes detalhará em comissão especial impactos de nova Previdência Ministro firmou compromisso em reunião com bancada do PSDB Guedes detalhará em comissão especial impactos de nova Previdência – O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará, na primeira audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma da Previdência, uma previsão detalhada de…

CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo

CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo

CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

Educação aprova critérios para compra de merenda escolar

Educação aprova critérios para compra de merenda escolar

Educação aprova critérios para compra de merenda escolar Pela proposta, os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos Educação aprova critérios para compra de merenda escolar – A Comissão de Educação aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O Projeto de…

A figura do agente de licitação e a ausência do pregoeiro no PL 1292

A figura do agente de licitação e a ausência do pregoeiro no PL 1292

A figura do agente de licitação e a ausência do pregoeiro no PL 1292 A figura do agente de licitação e a ausência do pregoeiro no PL 1292 – Há muito a imprensa especializada e os profissionais da área de licitações e contratos vêm se debruçando sobre as “novidades” e mudanças veiculadas no Projeto de…

Projeto de autonomia do BC prevê mandato de quatro anos para dirigentes

Projeto de autonomia do BC prevê mandato de quatro anos para dirigentes

Projeto de autonomia do BC prevê mandato de quatro anos para dirigentes Projeto de autonomia do BC prevê mandato de quatro anos para dirigentes – O projeto de lei complementar que estabelece autonomia para o Banco Central (BC) prevê mandatos fixos de quatro anos para presidente e diretores, não coincidentes com o de presidente da República. A…

Câmara aprova Cauc e CLT para Consórcios

Câmara aprova Cauc e CLT para Consórcios

Câmara aprova Cauc e CLT para Consórcios Um dos projetos prevê a contratação de pessoal pela CLT; o outro autoriza a formação de consórcio público mesmo que um dos entes não tenha cumprido as exigências de regularidade Câmara aprova Cauc e CLT para Consórcios – Duas importantes lutas históricas municipalistas na área de consórcios foram…

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes – A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada nesta quinta-feira, 11 de abril, se consolidando como a maior mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).…

Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb

Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb

Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb – A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada hoje (10) com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da…

Deputados defendem votar compensação da Lei Kandir ainda neste semestre

Deputados defendem votar compensação da Lei Kandir ainda neste semestre

Deputados defendem votar compensação da Lei Kandir ainda neste semestre Rodrigo Maia, no entanto, condicionou votação à aprovação da reforma da Previdência Deputados defendem votar compensação da Lei Kandir ainda neste semestre – Deputados e demais participantes de audiência pública defenderam votar as regras de compensação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) no Plenário da Câmara dos…

Divulgado os resultados da sua primeira pesquisa no ano do Painel Poder

Divulgado os resultados da sua primeira pesquisa no ano do Painel Poder

Divulgado os resultados da sua primeira pesquisa no ano do Painel Poder Divulgado os resultados da sua primeira pesquisa no ano do Painel Poder – Solicitados a dar uma nota de um a cinco para o desempenho de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, os líderes do Congresso Nacional conferiram ao presidente uma nota média…

Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo

Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo

Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode se tornar permanente e ganhar novas fontes de recursos. É o que prevê a…

Congresso negocia liberação de emendas

Congresso negocia liberação de emendas

Congresso negocia liberação de emendas Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, busca convencer Executivo a suavizar bloqueio de verbas parlamentares Congresso negocia liberação de emendas – Após uma semana de acenos do governo ao Congresso, marcada por reuniões do presidente Jair Bolsonaro com a cúpula de seis partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e…

Câmara dos Deputados recebe sugestões para anteprojetos sobre barragens

Câmara dos Deputados recebe sugestões para anteprojetos sobre barragens

Câmara dos Deputados recebe sugestões para anteprojetos sobre barragens Câmara dos Deputados recebe sugestões para anteprojetos sobre barragens – Gestores municipais e a população podem contribuir com oito anteprojetos que estão em análise no Congresso Nacional referentes à segurança das barragens de rejeitos da mineração. As propostas são da comissão externa da Câmara dos Deputados…

Rodrigo Maia minimiza bloqueio de emendas

Rodrigo Maia minimiza bloqueio de emendas

Rodrigo Maia minimiza bloqueio de emendas Quase R$ 3 bilhões foram bloqueados semana passada Rodrigo Maia minimiza bloqueio de emendas – Após dias de trocas de farpas entre governo e Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começa a semana em aparente trégua com o governo. Ao comentar o bloqueio de quase R$ 3…

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios – Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento anual aloquem recursos diretamente aos fundos de…

Que as indigestas emendas parlamentares sejam impositivas

Que as indigestas emendas parlamentares sejam impositivas

Que as indigestas emendas parlamentares sejam impositivas Que as indigestas emendas parlamentares sejam impositivas – Quem acompanha nosso blog sabe o que pensamos sobre as malfadadas emendas parlamentares. Uma excreção do processo político, que abre margem para tudo quanto é tipo de desvirtuamento do papel do Legislativo, desequilibra a democracia, desfavorecendo a renovação política, e…

Criança Feliz é pauta da Frente Parlamentar da Primeira Infância

Criança Feliz é pauta da Frente Parlamentar da Primeira Infância

Criança Feliz é pauta da Frente Parlamentar da Primeira Infância Em reunião na Câmara dos Deputados, Osmar Terra apresentou resultados do programa aos parlamentares Criança Feliz é pauta da Frente Parlamentar da Primeira Infância – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou nesta quinta-feira (4) de reunião da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, na Câmara…

Nova Lei de Licitações segue na pauta da Câmara sem data de votação

Nova Lei de Licitações segue na pauta da Câmara sem data de votação

Nova Lei de Licitações segue na pauta da Câmara sem data de votação Nova Lei de Licitações segue na pauta da Câmara sem data de votação – A Câmara dos Deputados divulgou a pauta prioritária do Plenário para esta semana contendo a votação da nova Lei de Licitações – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados. Não há,…

Ministro afirma que faltam recursos para Infraestrutura e defende concessões

Ministro afirma que faltam recursos para Infraestrutura e defende concessões

Ministro afirma que faltam recursos para Infraestrutura e defende concessões Em audiência na Câmara, Tarcísio Freitas incentivou os deputados a se organizarem para definir prioridades Ministro afirma que faltam recursos para Infraestrutura e defende concessões – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que faltam recursos para o setor. Ele falou sobre as…

Projeto sobre fiscalização de obras públicas por redes sociais está na pauta do Plenário

Projeto sobre fiscalização de obras públicas por redes sociais está na pauta do Plenário

Projeto sobre fiscalização de obras públicas por redes sociais está na pauta do Plenário Propostas que mudam a política de proteção de pessoas com autismo e o projeto que regulamenta o lobby também estão na pauta de hoje Projeto sobre fiscalização de obras públicas por redes sociais está na pauta do Plenário – O Plenário…

Frente defende mais recursos para municípios

Frente defende mais recursos para municípios

Frente defende mais recursos para municípios A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo apresentou suas prioridades ao presidente da Câmara Frente defende mais recursos para municípios – A recuperação da capacidade de investimento de estados e municípios é a principal meta da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A…

CCJ inicia análise da Reforma da Previdência nesta semana

CCJ inicia análise da Reforma da Previdência nesta semana

CCJ inicia análise da Reforma da Previdência nesta semana Um dos líderes da oposição, deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, acredita que a prisão do ex-presidente Michel Temer pode interferir na tramitação da reforma CCJ inicia análise da Reforma da Previdência nesta semana – Um mês após o Governo Federal enviar a Reforma da Previdência à Câmara, a Comissão…

Mulheres vítimas de violência terão prioridade de vagas em creches

Mulheres vítimas de violência terão prioridade de vagas em creches

Mulheres vítimas de violência terão prioridade de vagas em creches A Câmara aprovou o projeto na última terça (19). A relatora afirmou que o documento garante a prioridade até a conclusão da educação básica Mulheres vítimas de violência terão prioridade de vagas em creches – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19/3)…

Decreto para nomeação de comissionados será retroativo

Decreto para nomeação de comissionados será retroativo

Decreto para nomeação de comissionados será retroativo Governo estabeleceu critérios para ocupação de cargos comissionados Decreto para nomeação de comissionados será retroativo – O governo decidiu alterar a validade do decreto publicado nessa segunda-feira (18) que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração…

Câmara aprova texto-base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais

Câmara aprova texto-base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais

Câmara aprova texto-base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais Após isenção de vistos, ministro comemora semana histórica para setor de viagens com a aprovação de demandas históricas. Plenário também aprovou modernização da Lei Geral do Turismo Câmara aprova texto-base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou…

Aprovado projeto que cria Empresa Simples de Crédito e Inova Simples

Aprovado projeto que cria Empresa Simples de Crédito e Inova Simples

Aprovado projeto que cria Empresa Simples de Crédito e Inova Simples Aprovado projeto que cria Empresa Simples de Crédito e Inova Simples – O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 135/2018 que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) foi aprovado no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 19 de março. A Confederação Nacional de Municípios…

Presidentes de Poderes se reúnem para tratar da reforma da Previdência

Presidentes de Poderes se reúnem para tratar da reforma da Previdência

Presidentes de Poderes se reúnem para tratar da reforma da Previdência Maia oferece almoço na residência da Câmara Presidentes de Poderes se reúnem para tratar da reforma da Previdência – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu no dia 16 de março de 2019, os chefes dos três Poderes em um encontro na residência oficial…

Simpósio na Câmara dos Deputados debate a regulamentação e o uso dos suplementos alimentares no Brasil

Simpósio na Câmara dos Deputados debate a regulamentação e o uso dos suplementos alimentares no Brasil

Simpósio na Câmara dos Deputados debate a regulamentação e o uso dos suplementos alimentares no Brasil Simpósio na Câmara dos Deputados debate a regulamentação e o uso dos suplementos alimentares no Brasil – Ao longo das últimas décadas, a parceria entre esporte e ciência se intensificou na medida em que atletas, técnicos, nutricionistas, preparadores físicos,…

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo – Representando o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Aberto Decotelli, participou na noite desta quarta-feira,…

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo – Foi lançada na última quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores, que…

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional Na Câmara, precisa de ao menos 308 votos. No Senado, é necessário 1 mínimo de 49. Ambas as votações são feitas em 2 turnos Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional – A PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência entregue…

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil – O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) vai realizar a Oficina de Atuação no Parlamento, curso presencial entre 8 e 11 de abril, dirigido a organizações não-governamentais, organizações da…

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa – Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 13, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A sessão, que contou com a participação de deputados e senadores engajados…

Partidos indicam os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara

Partidos indicam os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara

Partidos indicam os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara Saiba quem são eles. Partidos indicam os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara – Os partidos políticos já indicaram presidentes  das 25 comissões permanentes. As eleições serão realizadas nesta noite e amanhã de manhã. Podem ser lançadas candidaturas avulsas dos mesmos partidos para os…

Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo marco legal

Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo marco legal

Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo marco legal Na prática, com urgência, proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário; texto já foi aprovado por comissão da Câmara. Legislação atual sobre tema é de 1993. Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo…

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada – Proposta com o objetivo de facilitar o acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos pelo cidadão acaba de receber contribuição da Confederação…

Projeto distribui salário-educação com base em matrículas

Projeto distribui salário-educação com base em matrículas

Projeto distribui salário-educação com base em matrículas Projeto distribui salário-educação com base em matrículas – Para distribuir os recursos da contribuição ao salário-educação com estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica de acordo com o censo escolar, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) submeteu ao Congresso o projeto de lei 347/19. A proposta tramita na Câmara…

Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido

Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido

Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido Participantes citaram responsabilidade, avaliação da confiança, relação de emprego e tributação como pontos fundamentais para constarem numa possível regulamentação Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido – Para estabelecer um Marco Regulatório da Economia Colaborativa, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa…

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação – O deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou no início de fevereiro um Projeto de Lei (PL 347/19), na Câmara, que propõe distribuir os recursos do salário-educação de acordo com as matrículas de educação básica. Segundo Danilo, o…

Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados

Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados

Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados – No Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina tem o que comemorar na Câmara dos Deputados. Além do aumento de aproximadamente 50% no número de deputadas, pela primeira vez uma…

Deputados apresentam projetos para garantir melhor atendimento no SUS para mulheres

Deputados apresentam projetos para garantir melhor atendimento no SUS para mulheres

Deputados apresentam projetos para garantir melhor atendimento no SUS para mulheres Propostas tratam de assistência humanizada no pré e pós-natal; permitem a presença de doulas na hora do parto; proíbem o aborto; concedem preferência na cirurgia reparadora para mulheres agredidas; obrigam o SUS a fazer o mapeamento genético em alguns casos de câncer; e criam…

Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração

Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração

Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração Prevenção de desastres e crimes socioambientais deve ser o foco das alterações no atual marco regulatório do setor Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração – Comissão especial da Câmara vai elaborar novo Código de Mineração com foco na prevenção de desastres e crimes socioambientais. Caberá…

Um terço do novo Congresso é investigado

Um terço do novo Congresso é investigado

Um terço do novo Congresso é investigado Um terço do novo Congresso é investigado – Alheios ao discurso de renovação política que permeou a eleição do ano passado, partidos ignoram as denúncias de corrupção contra seus quadros. Das 25 legendas com representação no Congresso e que possuem parlamentares investigados ou denunciados, apenas uma analisou formalmente o…

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país – Novato no Congresso Nacional, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protocolou, no dia 4 de fevereiro, o primeiro projeto de lei que a Câmara recebeu nesta legislatura: quer conferir à Bíblia o título de “Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial…

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional Saiba qual é o papel do Congresso Nacional – Congresso é uma instituição política responsável por exercer o Poder Legislativo: legislar significa elaborar e aprovar as leis. Além da função de legislar, o Congresso é responsável por fiscalizar os outros poderes. A sede do Congresso fica em…

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas – O Projeto de Lei 782/19 destina no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas a projetos realizados pelos municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Infelizmente, os recursos do Fundo Nacional Antidrogas têm ficado…

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial – O Projeto de Lei 431/19 pretende determinar que o poder público disponibilize vaga gratuita em instituição especializada e com atuação exclusiva em educação especial caso a rede pública…

Participantes do Minha casa minha vida poderão ter incentivo fiscal para a compra de computadores

Participantes do Minha casa minha vida poderão ter incentivo fiscal para a compra de computadores

Participantes do Minha casa minha vida poderão ter incentivo fiscal para a compra de computadores Participantes do Minha casa minha vida poderão ter incentivo fiscal para a compra de computadores – Foi protocolado nesta segunda-feira, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa a conceder isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade…

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade – O Projeto de Lei 509/19 determina que o plano diretor das cidades contenha um plano de gestão democrática, com mecanismos de participação e controle pela sociedade na formulação, execução e acompanhamento das…

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas – O Projeto de Lei 424/19 obriga os sistemas de ensino estaduais e municipais a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis…

Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União

Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União

Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União – O Projeto de Lei 544/19 institui o controle eletrônico de frequência e pontualidade para todos os servidores públicos da União, incluindo autarquias e fundações públicas federais. O texto altera o Estatuto dos Servidores Públicos…

Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta

Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta

Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta – O Projeto de Lei 528/19 determina que ações populares contra fraudes em licitação poderão gerar indenizações por dano equivalentes ao lucro ou parcela remuneratória do preço que seria recebido pelo vencedor se o contrato fosse válido.…

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho Pauta também inclui proposta que permite assinatura eletrônica no apoio a projetos de iniciativa popular; e regras para acompanhamento de obras públicas por cidadãos em grupos de rede social Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho – O…

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios Prefeituras terão que executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Metade desse valor terá que ser aplicado em saúde Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/19…

Câmara aprova Cadastro Positivo

Câmara aprova Cadastro Positivo

Câmara aprova Cadastro Positivo Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) considera o resultado uma vitória. Iniciativa reduz spread bancário, fomenta a inclusão financeira e incentiva a livre concorrência no Sistema Financeiro Câmara aprova Cadastro Positivo – A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (20), Projeto de Lei Complementar 441/17. Com a decisão, a…

Projeto de Lei quer proibir concursos somente para cadastro reserva

Projeto de Lei quer proibir concursos somente para cadastro reserva

Projeto de Lei quer proibir concursos somente para cadastro reserva Projeto de Lei quer proibir concursos somente para cadastro reserva – O projeto de lei 939/2019, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), quer proibir a realização de concursos públicos somente para formar cadastro reserva de pessoal. A proposta, que já tramita na Câmara dos…

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC – Senadores e deputados federais podem reivindicar a criação de fundos pelos Poderes Executivo e Judiciário via proposta de emenda à Constituição (PEC). Esse é o entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em resposta…

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo Eles também votarão urgência ao projeto que suspende mudanças na LAI Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo – Os líderes partidários da Câmara decidiram colocar em votação as emendas ao cadastro positivo e a urgência ao projeto que suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da…

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro – O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (19) um projeto de Lei que suspende os efeitos de…

Governo entrega projeto anticrime na Câmara

Governo entrega projeto anticrime na Câmara

Governo entrega projeto anticrime na Câmara Governo entrega projeto anticrime na Câmara – Comitiva de ministros entregou na Câmara Federal o projeto anticrime assinado nesta terça-feira (19) pelo Presidente da República. Acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes, Damares Alves, Luiz Mandetta e Santos Cruz, Sérgio Moro afirmou que para melhorar a qualidade de vida…

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber Pauta também inclui criação do regime penitenciário de segurança máxima e regras para acompanhamento de obras públicas por cidadãos cadastrados em grupos de rede social Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber – O…

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares Prezado(a) Senhor(a) Parlamentar, 1.                  Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares – Comunico a Vossa Excelência que, de acordo com disposições contidas na Portaria nº 1.295, de 11 de fevereiro de 2019, que trata dos prazos para as atividades do…

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União Deputados rejeitaram o Projeto de Lei de Conversão e acataram o texto original que segue para o Senado Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União – Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a…

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados Presidente da Casa e ministro da Educação discutiram tema em reunião PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP Evento será realizado em Brasília e reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das três esferas de Poder Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP – Estão abertas as inscrições para a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI. O…

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir – Para o ministro Jose Mucio Monteiro, a definição de critérios e de montante de recursos não integra as competências constitucionais e legais originais do Tribunal, mas se tornou…

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups “InovaSimples” tenta criar um regime específico voltado para empresas nascentes, começando com um simples formulário que gera automaticamente o CNPJ. Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups – O ano de 2019 começa com iniciativas que visam fomentar a inovação…

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional – Logo no início da segunda semana de atividades no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) foi reinstalada. Na cerimônia, que aconteceu nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, foi apresentada a nova mesa…

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil – Entre as alterações propostas por Baleia Rossi está a previsão de parcerias para eventos e campanhas e não apenas projetos  O Projeto de Lei 10828/18 promove alterações no marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs – Lei 13.019/14).…

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 449/18 modifica os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para beneficiar unidades com maior arrecadação. O FPE, previsto na Constituição, é…

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet – O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do…

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional Parlamentares e gestores podem consultar a publicação para entender melhor como o Congresso, suas comissões e seus membros podem demandar o Tribunal TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional – O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e proceder à fiscalização contábil, financeira,…

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI – A seção de protocolo da Câmara dos Deputados registrou desde cedo, nesta segunda-feira (4), um fila com dezenas de deputados e assessores interessados em apresentar propostas. A movimentação no protocolo começou nas primeiras horas…

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve De acordo com cientista político, caso não haja essa aprovação em breve, governo ficará enfraquecido Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve – Nesta sexta-feira (01), Rodrigo Maia foi eleito em primeiro turno, presidente da Câmara…

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em 1º turno, com 334 votos Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora – Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela…

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino – O Projeto de Lei 11077/18 exclui o ensino do conjunto de atividades que podem ser realizadas por organizações sociais (OSs). A proposta, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 9.637/98 define como organização…

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais – Deputados que participaram de seminário da…

Lei ambiental avançou pouco no Brasil

Lei ambiental avançou pouco no Brasil

Lei ambiental avançou pouco no Brasil Três propostas que modificam legislação para evitar novos desastres seguem paralisadas em comissões da Câmara Lei ambiental avançou pouco no Brasil – Apresentadas em 2016 pela Comissão Externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos da tragédia da região de Mariana (MG), três propostas que modificam a legislação ambiental…

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo…

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira Mudanças facilitam ao cidadão acompanhar os trabalhos legislativos, inclusive por dispositivos móveis Câmara lança novo portal nesta segunda-feira – A Câmara dos Deputados inaugura, no próximo dia 28, a primeira etapa de mudanças de seu novo portal na internet. Entre as novidades, estão uma nova arquitetura de navegação e…

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – O Projeto de Lei 10844/18 obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,…

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara – Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída.…

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor para juros de 0,5% ao mês. Projeto de Lei reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas – O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros…

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos – Assim como ocorre em outras áreas, as pavimentações asfálticas também são tripartites no Brasil, ou seja, existe via de competência federal, estadual e municipal. Uma proposta,…

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica – São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso…

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional Medida dá transparência e facilita a busca por propostas enquanto estiverem em qualquer Casa do Congresso. Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional – Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições.…

Decreto que facilita compra de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados

Decreto que facilita compra de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados

Decreto que facilita compra de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados Presidente da República assinou decreto que autoriza pessoas acima de 25 anos a ter até 4 armas de fogo em casa ou no local de trabalho Decreto que facilita compra de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados – A decisão do presidente…

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores

Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores A partir de 1º de fevereiro, vários novos deputados e senadores começam a trabalhar nos gabinetes da Câmara e do Senado. Murilo Salviano acompanhou o vai e vem. Congresso Nacional se prepara para a chegada de novos deputados e senadores – Em Brasília,…

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais – O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam…

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país

Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país Deputados federais e senadores recebem 34 vezes o equivalente ao salário mínimo vigente no Brasil; valor não inclui 13º e penduricalhos, como auxílio-moradia Salários dos parlamentares consomem 558 milhões no país – Em um país marcado pela desigualdade social, os deputados federais e senadores apresentam remuneração quase…

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro – A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas…