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Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Grupo de trabalho sobre assunto organiza debates entre especialistas …

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Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta

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Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta – O …

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Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode garantir andamento de obras paralisadas

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Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode garantir andamento de obras paralisadas Deputado Nereu Crispim (PSL-RS) defende que nova legislação reduzirá …

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Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil

Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil

Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil Proposta pretende desburocratizar processos licitatórios; texto não foi votado …

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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas Os números foram apresentados em comissão que debate o Fundeb …

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Projeto de Lei propõe novas obrigações em conteúdo mínimo do Plano Diretor

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais

Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais

Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais Recursos liberados pelo MTur garantem melhores condições para a recepção de …

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica

Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica

Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica Para o presidente da comissão que analisa a MP, …

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados

Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados

Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados O Projeto de Lei Complementar 99/19 estabelece critérios para o refinanciamento, …

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Parlamentares defendem aprovação e lei que vai modernizar licitações no Brasil

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Parlamentares defendem aprovação e lei que vai modernizar licitações no Brasil Proposta pretende desburocratizar processos licitatórios; texto não foi votado …

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades  Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação …

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Projeto de lei quer classificar despesas de saneamento básico como obrigatórias no âmbito da saúde

Projeto de lei quer classificar despesas de saneamento básico como obrigatórias no âmbito da saúde

Projeto de lei quer classificar despesas de saneamento básico como obrigatórias no âmbito da saúde Texto transfere do Ministério do …

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CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro

CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro

CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro Relatório do senador Carlos Viana sobre MP …

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Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes

Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes

Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), …

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Comissão rejeita inclusão de vans em plano de mobilidade das cidades

Comissão rejeita inclusão de vans em plano de mobilidade das cidades

Comissão rejeita inclusão de vans em plano de mobilidade das cidades Proposta, rejeitada também pela Comissão de Viação e Transportes, …

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Aberta contagem de prazo para discussão da reforma da Previdência

Aberta contagem de prazo para discussão da reforma da Previdência

Aberta contagem de prazo para discussão da reforma da Previdência Diversos deputados comemoram o quórum alcançado nesta sexta, que permitiu …

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Texto do Conselho de Gestão Fiscal é aprovado no plenário do Senado e segue para Câmara

Texto do Conselho de Gestão Fiscal é aprovado no plenário do Senado e segue para Câmara

Texto do Conselho de Gestão Fiscal é aprovado no plenário do Senado e segue para Câmara Texto do Conselho de …

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Governo vai liberar 2 bilhões em emendas parlamentares com aprovação do crédito suplementar

Governo vai liberar 2 bilhões em emendas parlamentares com aprovação do crédito suplementar

Governo vai liberar 2 bilhões em emendas parlamentares com aprovação do crédito suplementar Governo vai liberar 2 bilhões em emendas …

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Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020 Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os …

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Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM

Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM

Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM – Deputados …

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Congresso aprova crédito suplementar de 248 bi para governo cobrir despesas correntes

Congresso aprova crédito suplementar de 248 bi para governo cobrir despesas correntes

Congresso aprova crédito suplementar de 248 bi para governo cobrir despesas correntes Gastos compreendem pensões e aposentadorias, Bolsa Família, BPC …

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Relatório da Câmara para destinar precatórios do Fundef a pagamento de professores não torna medida obrigatória

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Comissão aprova dispensa de licitação para presídio comprar alimento da agricultura familiar

Comissão aprova dispensa de licitação para presídio comprar alimento da agricultura familiar

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Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo

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Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo Bolsonaro terá de nos aturar por dois anos e vice-versa, …

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Comissão especial debate mudanças no FPM com órgãos públicos e entidades municipalistas

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Comissão do Fundeb permanente promove debate com representantes de estados e municípios

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico Cancelamento de parcerias atinge em especial pequenos municípios brasileiros. …

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Câmara aprova criação de comissões externas para acompanhar andamento de obras públicas

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Câmara aprova criação de comissões externas para acompanhar andamento de obras públicas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na …

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Entidades nacionais de municípios emitem nota conjunta contra o novo marco legal do saneamento

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Senadores apresentam projeto para incluir agentes socioeducativos no Susp

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Aprovada urgência de projeto que garante permanência de construções à margem de estradas

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Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na primeira sessão do ano

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Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na primeira sessão do ano Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na …

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O que é o Orçamento Impositivo e como ele limita o poder do governo

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Projeto estabelece novos requisitos ambientais e econômicos no Programa Minha Casa Minha Vida

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Plenário aprova em segundo turno PEC do Orçamento Impositivo

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Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações

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Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar …

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Desenvolvimento Regional apresenta propostas para novo programa de habitação social do País

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Desenvolvimento Regional apresenta propostas para novo programa de habitação social do País Entre as sugestões estão moradias com custo zero …

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Câmara aprova PEC que prevê repasse direto dos recursos de emendas para os Municípios

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Câmara aprova PEC que prevê repasse direto dos recursos de emendas para os Municípios Câmara aprova PEC que prevê repasse …

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Bolsonaro diz que quer Estados e municípios dentro da reforma da Previdência

Bolsonaro diz que quer Estados e municípios dentro da reforma da Previdência

Bolsonaro diz que quer Estados e municípios dentro da reforma da Previdência Pontou que decisão é da Câmara e partidos …

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Adiada votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto

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Adiada votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto Projeto será analisado daqui a 15 dias. Governadores querem …

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Nova Lei de Licitações pode ir para votação no Plenário da Câmara nas próximas semanas

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Nova Lei de Licitações pode ir para votação no Plenário da Câmara nas próximas semanas Proposta cria novo marco legal …

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CAE aprova em definitivo projeto para obrigar governo a divulgar subsídios

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CAE aprova em definitivo projeto para obrigar governo a divulgar subsídios Com a aprovação pelos senadores na reunião desta terça …

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Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas

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Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas Rodrigo Maia afirma que, antes de assinar, vai submeter o …

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O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios

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O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

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Governo promete 10 milhões por semestre a parlamentar pró-reforma

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Governo promete 10 milhões por semestre a parlamentar pró-reforma Oferta feita a legendas aliadas é de R$ 40 milhões até …

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Ministro da Economia debate reforma do Estado com parlamentares

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Ministro da Economia debate reforma do Estado com parlamentares Grupo de trabalho formado pelo Executivo e Legislativo elaborará propostas para …

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PEC reduz o número de impostos sem alterar carga tributária

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PEC reduz o número de impostos sem alterar carga tributária Projeto também acaba com qualquer benefício fiscal para bens ou …

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Ministro da Cidadania pede apoio de parlamentares na aprovação de crédito suplementar

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Ministro da Cidadania pede apoio de parlamentares na aprovação de crédito suplementar Recursos são necessários para a manutenção do Bolsa …

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Nova Previdência vai estabelecer círculo virtuoso na economia

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Nova Previdência vai estabelecer círculo virtuoso na economia Rogério Marinho apontou a aprovação da proposta como primeiro passo da agenda …

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