Congresso Nacional

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Fundo de segurança pública poderá ter novas fontes de financiamento

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Fundo de segurança pública poderá ter novas fontes de financiamento Projeto destina ao fundo os valores arrecadados com acordos de …

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Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão

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Comissão especial para analisar a reforma tributária será instalada hoje

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Governo agiliza liberação de emendas para aprovar reforma da Previdência

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Governo agiliza liberação de emendas para aprovar reforma da Previdência Estimulo para que líderes votem em Plenário o texto aprovado …

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Governo acena com até 10 milhões a deputados aliados para construir base e aprovar reformas

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Governo acena com até 10 milhões a deputados aliados para construir base e aprovar reformas  Lista de municípios contemplados que …

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Frente Parlamentar anuncia esforço conjunto para melhorar transporte público

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Frente Parlamentar anuncia esforço conjunto para melhorar transporte público Durante reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público, em Brasília, …

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Convocada mobilização em Brasília pela inclusão dos Municípios na Nova Previdência

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Comissão debaterá projeto que altera processo orçamentário brasileiro

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Comissão debaterá projeto que altera processo orçamentário brasileiro Comissão debaterá projeto que altera processo orçamentário brasileiro – A Comissão Mista …

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Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Previdência

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Governo manda ministérios liberarem lote extra de emendas a fiéis à reforma

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Governo manda ministérios liberarem lote extra de emendas a fiéis à reforma Deputado favorável à Previdência terá R$ 10 mi …

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Estados e Municípios ficarão com 30 por cento do excedente em óleo no regime de partilha

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Estados e Municípios ficarão com 30 por cento do excedente em óleo no regime de partilha Estados e Municípios ficarão …

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Debatedores propõem mudanças na distribuição dos recursos do Fundeb

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MEC defende mais recursos e implementação de indicadores de desempenho na educação básica

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Orçamento impositivo é promulgado com previsão de 6 bi e 700 milhões de emendas de bancadas para 2020

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Orçamento impositivo é promulgado com previsão de 6 bi e 700 milhões de emendas de bancadas para 2020 Orçamento impositivo …

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Emendas travam negociações da reforma da Previdência

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Emendas travam negociações da reforma da Previdência Deputados dizem que governo pretende liberar R$ 10 milhões para cada parlamentar que …

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MEC e outros 11 órgãos assinam Pacto Nacional pela Primeira Infância

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Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias

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Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, …

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Comissão aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas ao projeto da LDO de 2020

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Comissão aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas ao projeto da LDO de 2020 Parlamentares poderão apresentar sugestões de …

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Governadores querem Fundeb permanente com 40 por cento de verbas do Executivo

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Câmara se prepara para discutir Lei de Licitações e Brasoduto

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Câmara se prepara para discutir Lei de Licitações e Brasoduto Prioridades da bancada ambientalista também estão na lista de propostas …

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Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do Novo Fundeb

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Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do Novo Fundeb Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …

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Julgamento do piso dos ACS e ACE está na pauta do STF desta sexta-feira

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Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

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Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Grupo de trabalho sobre assunto organiza debates entre especialistas …

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Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta

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Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta – O …

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Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode garantir andamento de obras paralisadas

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Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode garantir andamento de obras paralisadas Deputado Nereu Crispim (PSL-RS) defende que nova legislação reduzirá …

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Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil

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Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil Proposta pretende desburocratizar processos licitatórios; texto não foi votado …

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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas Os números foram apresentados em comissão que debate o Fundeb …

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Projeto de Lei propõe novas obrigações em conteúdo mínimo do Plano Diretor

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais Recursos liberados pelo MTur garantem melhores condições para a recepção de …

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica Para o presidente da comissão que analisa a MP, …

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Ministério do Turismo prepara MP para criar uma Cancún brasileira

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Ministério do Turismo prepara MP para criar uma Cancún brasileira Governo quer criar “áreas especiais de interesse turístico”, com desconto …

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados O Projeto de Lei Complementar 99/19 estabelece critérios para o refinanciamento, …

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Parlamentares defendem aprovação e lei que vai modernizar licitações no Brasil

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Parlamentares defendem aprovação e lei que vai modernizar licitações no Brasil Proposta pretende desburocratizar processos licitatórios; texto não foi votado …

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Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

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Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas Será possível transformar, mais rapidamente, os ativos …

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades  Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação …

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Projeto de lei quer classificar despesas de saneamento básico como obrigatórias no âmbito da saúde

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Projeto de lei quer classificar despesas de saneamento básico como obrigatórias no âmbito da saúde Texto transfere do Ministério do …

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CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro

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CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro Relatório do senador Carlos Viana sobre MP …

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Plano Guedes deverá mudar o perfil da economia do País

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Plano Guedes deverá mudar o perfil da economia do País Governo prepara pacote de medidas liberalizantes para alavancar o crescimento …

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Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes

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Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), …

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Comissão rejeita inclusão de vans em plano de mobilidade das cidades

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Comissão rejeita inclusão de vans em plano de mobilidade das cidades Proposta, rejeitada também pela Comissão de Viação e Transportes, …

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Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo

Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo

Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo – A Comissão Senado do Futuro …

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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional

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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional Se PEC for aprovada na Comissão sem mudanças, o projeto …

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