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Simpósio na Câmara dos Deputados debate a regulamentação e o uso dos suplementos alimentares no Brasil

Simpósio na Câmara dos Deputados debate a regulamentação e o uso dos suplementos alimentares no Brasil

Simpósio na Câmara dos Deputados debate a regulamentação e o uso dos suplementos alimentares no Brasil Simpósio na Câmara dos Deputados debate a regulamentação e o uso dos suplementos alimentares no Brasil – Ao longo das últimas décadas, a parceria entre esporte e ciência se intensificou na medida em que atletas, técnicos, nutricionistas, preparadores físicos,…

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir Municípios não receberam recursos da Lei Kandir – Informa-se aos gestores que protocolou na Casa Civil na manhã desta quinta-feira, 14 de março, o Ofício 237/2019, que solicita abertura de crédito suplementar para a entrega dos recursos da Lei Kandir relativos ao exercício de 2019. A iniciativa da…

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo – Representando o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Aberto Decotelli, participou na noite desta quarta-feira,…

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo – Foi lançada na última quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores, que…

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional Na Câmara, precisa de ao menos 308 votos. No Senado, é necessário 1 mínimo de 49. Ambas as votações são feitas em 2 turnos Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional – A PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência entregue…

Governo propõe transição da previdência mais moderada para militares

Governo propõe transição da previdência mais moderada para militares

Governo propõe transição da previdência mais moderada para militares Com a medida, o aumento do tempo mínimo de serviço de 30 para 35 anos seria apenas para quem ingressar nas Forças Armadas Governo propõe transição da previdência mais moderada para militares – O projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos militares estabelece…

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil – O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) vai realizar a Oficina de Atuação no Parlamento, curso presencial entre 8 e 11 de abril, dirigido a organizações não-governamentais, organizações da…

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa – Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 13, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A sessão, que contou com a participação de deputados e senadores engajados…

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição – A proposta de reforma da Previdência prevê que Estados e municípios implementem as mesmas mudanças que forem aprovadas para os servidores do governo federal. Em 2016, segundo dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social, o déficit da…

Senado aprova e Cadastro Positivo passará a valer após sanção presidencial

Senado aprova e Cadastro Positivo passará a valer após sanção presidencial

Senado aprova e Cadastro Positivo passará a valer após sanção presidencial Para o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, o Cadastro é fundamental para a redução de spreads bancários, além de contribuir para a inclusão financeira e para a livre concorrência no Sistema Financeiro Senado aprova e Cadastro Positivo passará a…

Partidos indicam os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara

Partidos indicam os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara

Partidos indicam os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara Saiba quem são eles. Partidos indicam os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara – Os partidos políticos já indicaram presidentes  das 25 comissões permanentes. As eleições serão realizadas nesta noite e amanhã de manhã. Podem ser lançadas candidaturas avulsas dos mesmos partidos para os…

Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo marco legal

Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo marco legal

Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo marco legal Na prática, com urgência, proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário; texto já foi aprovado por comissão da Câmara. Legislação atual sobre tema é de 1993. Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo…

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada – Proposta com o objetivo de facilitar o acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos pelo cidadão acaba de receber contribuição da Confederação…

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público – A carreira de procurador municipal ainda vive uma berlinda jurídica e estrutural em comparação aos mesmos cargos nos âmbitos estadual, distrital e federal. Apenas 34,4% dos municípios brasileiros têm procuradores enquadrados em planos de carreira e que foram…

Projeto distribui salário-educação com base em matrículas

Projeto distribui salário-educação com base em matrículas

Projeto distribui salário-educação com base em matrículas Projeto distribui salário-educação com base em matrículas – Para distribuir os recursos da contribuição ao salário-educação com estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica de acordo com o censo escolar, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) submeteu ao Congresso o projeto de lei 347/19. A proposta tramita na Câmara…

Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento

Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento

Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento Segundo ministro da Economia, mudança no pacto federativo é necessária diante da crise fiscal nos estados Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento – Junto com a reforma da Previdência , o governo Bolsonaro elegeu como prioridade, em…

Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido

Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido

Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido Participantes citaram responsabilidade, avaliação da confiança, relação de emprego e tributação como pontos fundamentais para constarem numa possível regulamentação Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido – Para estabelecer um Marco Regulatório da Economia Colaborativa, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa…

É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade

É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade

10É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade – O senador Marcos do Val (PPS-ES) falou em Plenário, nesta quinta-feira (7), da sua indignação sobre o caso de violência ocorrido na última segunda-feira (4), com a capixaba Jane Cherubim. Ela foi espancada, torturada e teve…

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação – O deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou no início de fevereiro um Projeto de Lei (PL 347/19), na Câmara, que propõe distribuir os recursos do salário-educação de acordo com as matrículas de educação básica. Segundo Danilo, o…

Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados

Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados

Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados – No Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina tem o que comemorar na Câmara dos Deputados. Além do aumento de aproximadamente 50% no número de deputadas, pela primeira vez uma…

Deputados apresentam projetos para garantir melhor atendimento no SUS para mulheres

Deputados apresentam projetos para garantir melhor atendimento no SUS para mulheres

Deputados apresentam projetos para garantir melhor atendimento no SUS para mulheres Propostas tratam de assistência humanizada no pré e pós-natal; permitem a presença de doulas na hora do parto; proíbem o aborto; concedem preferência na cirurgia reparadora para mulheres agredidas; obrigam o SUS a fazer o mapeamento genético em alguns casos de câncer; e criam…

Programas de erradicação da pobreza podem ser avaliados por índice multidimensional

Programas de erradicação da pobreza podem ser avaliados por índice multidimensional

Programas de erradicação da pobreza podem ser avaliados por índice multidimensional Programas de erradicação da pobreza podem ser avaliados por índice multidimensional – Um critério técnico para avaliar o cumprimento pelo Brasil da erradicação da pobreza, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pode ser criado se o Projeto de Lei (PL) 218/2019 for aprovado pelo…

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário – A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467),…

Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque

Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque

Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque – Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, que tem como objetivo aprimorar a…

Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração

Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração

Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração Prevenção de desastres e crimes socioambientais deve ser o foco das alterações no atual marco regulatório do setor Comissão especial vai elaborar novo Código de Mineração – Comissão especial da Câmara vai elaborar novo Código de Mineração com foco na prevenção de desastres e crimes socioambientais. Caberá…

Um terço do novo Congresso é investigado

Um terço do novo Congresso é investigado

Um terço do novo Congresso é investigado Um terço do novo Congresso é investigado – Alheios ao discurso de renovação política que permeou a eleição do ano passado, partidos ignoram as denúncias de corrupção contra seus quadros. Das 25 legendas com representação no Congresso e que possuem parlamentares investigados ou denunciados, apenas uma analisou formalmente o…

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país

Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país Tuiteiras expõem projetos de lei excêntricos apresentados pelo país – Novato no Congresso Nacional, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protocolou, no dia 4 de fevereiro, o primeiro projeto de lei que a Câmara recebeu nesta legislatura: quer conferir à Bíblia o título de “Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial…

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional

Saiba qual é o papel do Congresso Nacional Saiba qual é o papel do Congresso Nacional – Congresso é uma instituição política responsável por exercer o Poder Legislativo: legislar significa elaborar e aprovar as leis. Além da função de legislar, o Congresso é responsável por fiscalizar os outros poderes. A sede do Congresso fica em…

Crescimento econômico está associado a reformas

Crescimento econômico está associado a reformas

Crescimento econômico está associado a reformas Crescimento econômico está associado a reformas – O crescimento da economia depende da aprovação de reformas, em especial a da Previdência Social. A avaliação é de especialistas em macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2018, o mesmo percentual de 2017.…

Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção

Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção

Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção – Propostas de lei para o efetivo combate à corrupção serão o foco de um grupo de trabalho formado pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Pode-CE) e Weverton (PDT-MA), que começam a se reunir…

Governo vai criar WhatsApp personalizado para ministros e parlamentares

Governo vai criar WhatsApp personalizado para ministros e parlamentares

Governo vai criar WhatsApp personalizado para ministros e parlamentares Congressistas terão canal para falar com titulares das pastas, que vão poder acessar histórico de votações, cargos e emendas Governo vai criar WhatsApp personalizado para ministros e parlamentares – Criticado por problemas na articulação política, o governo Bolsonaro pretende criar uma rede social privada para ministros…

Governo vai enviar ao Congresso planos de desenvolvimento regional

Governo vai enviar ao Congresso planos de desenvolvimento regional

Governo vai enviar ao Congresso planos de desenvolvimento regional Governo vai enviar ao Congresso planos de desenvolvimento regional – A revisão da política nacional de desenvolvimento, a atuação coordenada para a segurança de barragens e políticas para moradores de áreas de risco estão entre as principais linhas de ação do Ministério do Desenvolvimento Regional —…

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro – Catorze ministros e um ex-ministro do governo Jair Bolsonaro devem ser ouvidos em audiências públicas promovidas pelas comissões permanentes do Senado para falar das prioridades e diretrizes das suas pastas. A Comissão de Direitos…

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas – O Projeto de Lei 782/19 destina no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas a projetos realizados pelos municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Infelizmente, os recursos do Fundo Nacional Antidrogas têm ficado…

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial – O Projeto de Lei 431/19 pretende determinar que o poder público disponibilize vaga gratuita em instituição especializada e com atuação exclusiva em educação especial caso a rede pública…

Participantes do Minha casa minha vida poderão ter incentivo fiscal para a compra de computadores

Participantes do Minha casa minha vida poderão ter incentivo fiscal para a compra de computadores

Participantes do Minha casa minha vida poderão ter incentivo fiscal para a compra de computadores Participantes do Minha casa minha vida poderão ter incentivo fiscal para a compra de computadores – Foi protocolado nesta segunda-feira, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa a conceder isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade…

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade – O Projeto de Lei 509/19 determina que o plano diretor das cidades contenha um plano de gestão democrática, com mecanismos de participação e controle pela sociedade na formulação, execução e acompanhamento das…

Ministro da Infraestrutura expõe planos para modais de transporte

Ministro da Infraestrutura expõe planos para modais de transporte

Ministro da Infraestrutura expõe planos para modais de transporte Ministro da Infraestrutura expõe planos para modais de transporte – Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (26), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou aos senadores as diretrizes e planos da pasta em relação a rodovias, ferrovias, aeroportos e obras…

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas – O Projeto de Lei 424/19 obriga os sistemas de ensino estaduais e municipais a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis…

Cidadãos poderão fiscalizar obras públicas através de aplicativos

Cidadãos poderão fiscalizar obras públicas através de aplicativos

Cidadãos poderão fiscalizar obras públicas através de aplicativos Cidadãos poderão fiscalizar obras públicas através de aplicativos – Está em pauta hoje (25/2) na Câmara, em Brasília, o Projeto de Lei (PL-9617/18), do Senado, que propõe facilitar o acompanhamento e fiscalização de obras e serviços públicos pelos cidadãos. Os deputados votam o projeto que pode permitir…

Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União

Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União

Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União – O Projeto de Lei 544/19 institui o controle eletrônico de frequência e pontualidade para todos os servidores públicos da União, incluindo autarquias e fundações públicas federais. O texto altera o Estatuto dos Servidores Públicos…

Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta

Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta

Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta – O Projeto de Lei 528/19 determina que ações populares contra fraudes em licitação poderão gerar indenizações por dano equivalentes ao lucro ou parcela remuneratória do preço que seria recebido pelo vencedor se o contrato fosse válido.…

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho Pauta também inclui proposta que permite assinatura eletrônica no apoio a projetos de iniciativa popular; e regras para acompanhamento de obras públicas por cidadãos em grupos de rede social Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho – O…

Reforma limita a 60 meses parcelamento de dívidas previdenciárias

Reforma limita a 60 meses parcelamento de dívidas previdenciárias

Reforma limita a 60 meses parcelamento de dívidas previdenciárias Governo estima que R$ 160 bi seriam recuperáveis em prazos mais curtos sem o Refis. Um projeto de lei será enviado ao Congresso para lidar com devedores contumazes Reforma limita a 60 meses parcelamento de dívidas previdenciárias – Na discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19),…

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios Prefeituras terão que executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Metade desse valor terá que ser aplicado em saúde Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/19…

Câmara aprova Cadastro Positivo

Câmara aprova Cadastro Positivo

Câmara aprova Cadastro Positivo Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) considera o resultado uma vitória. Iniciativa reduz spread bancário, fomenta a inclusão financeira e incentiva a livre concorrência no Sistema Financeiro Câmara aprova Cadastro Positivo – A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (20), Projeto de Lei Complementar 441/17. Com a decisão, a…

Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência

Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência

Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência Estudo apresentado na última sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia compara os diferentes cenários, com ou sem a aprovação da reforma pelo Congresso Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência – Um…

Projeto de Lei quer proibir concursos somente para cadastro reserva

Projeto de Lei quer proibir concursos somente para cadastro reserva

Projeto de Lei quer proibir concursos somente para cadastro reserva Projeto de Lei quer proibir concursos somente para cadastro reserva – O projeto de lei 939/2019, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), quer proibir a realização de concursos públicos somente para formar cadastro reserva de pessoal. A proposta, que já tramita na Câmara dos…

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC – Senadores e deputados federais podem reivindicar a criação de fundos pelos Poderes Executivo e Judiciário via proposta de emenda à Constituição (PEC). Esse é o entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em resposta…

Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas

Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas

Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas – O trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Economia, Casa Civil e Banco Central garantiu a aprovação pelo Senado Federal, na tarde desta quarta-feira, do projeto de…

O impacto das emendas parlamentares impositivas no SUS

O impacto das emendas parlamentares impositivas no SUS

O impacto das emendas parlamentares impositivas no SUS I. A Emenda Constitucional 86, de 2015O impacto das emendas parlamentares impositivas no SUS – As emendas parlamentares ao orçamento público, a partir da EC 86, de 2015, passaram a ter a sua execução orçamentária e financeira obrigatória pelo Poder Executivo, nos termos das novas redações dos artigos…

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo Eles também votarão urgência ao projeto que suspende mudanças na LAI Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo – Os líderes partidários da Câmara decidiram colocar em votação as emendas ao cadastro positivo e a urgência ao projeto que suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da…

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de…

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro – O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (19) um projeto de Lei que suspende os efeitos de…

Governo entrega projeto anticrime na Câmara

Governo entrega projeto anticrime na Câmara

Governo entrega projeto anticrime na Câmara Governo entrega projeto anticrime na Câmara – Comitiva de ministros entregou na Câmara Federal o projeto anticrime assinado nesta terça-feira (19) pelo Presidente da República. Acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes, Damares Alves, Luiz Mandetta e Santos Cruz, Sérgio Moro afirmou que para melhorar a qualidade de vida…

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na primeira reunião deliberativa de 2019, nesta quarta-feira (20) às 10h, proposta que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da…

Aplicativo Poder do Voto permite acompanhar o trabalho de parlamentares

Aplicativo Poder do Voto permite acompanhar o trabalho de parlamentares

Aplicativo Poder do Voto permite acompanhar o trabalho de parlamentares Nova ferramenta digital está disponível para Google Play e App Store Aplicativo Poder do Voto permite acompanhar o trabalho de parlamentares – O aplicativo Poder do Voto é uma nova ferramenta que permite acompanhar o trabalho dos parlamentares e opinar sobre os projetos de lei…

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber Pauta também inclui criação do regime penitenciário de segurança máxima e regras para acompanhamento de obras públicas por cidadãos cadastrados em grupos de rede social Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber – O…

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares Prezado(a) Senhor(a) Parlamentar, 1.                  Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares – Comunico a Vossa Excelência que, de acordo com disposições contidas na Portaria nº 1.295, de 11 de fevereiro de 2019, que trata dos prazos para as atividades do…

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre – Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores…

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido – As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos para esse tipo de política, em que governo abre mão de receber parte dos impostos devidos para estimular…

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União Deputados rejeitaram o Projeto de Lei de Conversão e acataram o texto original que segue para o Senado Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União – Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a…

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados Presidente da Casa e ministro da Educação discutiram tema em reunião PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma…

O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb O futuro do Fundeb – Além das imprescindíveis reformas da Previdência, tributária e política, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional terão pela frente outro grande desafio: buscar um mecanismo permanente de financiamento da educação, uma das áreas mais sensíveis da gestão pública local. Isso porque se aproxima o prazo…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP Evento será realizado em Brasília e reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das três esferas de Poder Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP – Estão abertas as inscrições para a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI. O…

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir – Para o ministro Jose Mucio Monteiro, a definição de critérios e de montante de recursos não integra as competências constitucionais e legais originais do Tribunal, mas se tornou…

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios – Um encontro para marcar o início das atividades no Legislativo e a articulação com a gestão local está marcado para a manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro. Mais de 150 parlamentares federais confirmaram presença no café que será realizado na sede da…

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups

Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups “InovaSimples” tenta criar um regime específico voltado para empresas nascentes, começando com um simples formulário que gera automaticamente o CNPJ. Novo Projeto de Lei facilita a abertura e manutenção de startups – O ano de 2019 começa com iniciativas que visam fomentar a inovação…

Confira os primeiros projetos de lei do novo Senado

Confira os primeiros projetos de lei do novo Senado

Confira os primeiros projetos de lei do novo Senado Voto aberto, barragens e aborto são algumas das propostas apresentadas pelos senadores Confira os primeiros projetos de lei do novo Senado – Marcada pelo tumulto que ocorreu durante a eleição do novo presidente, a primeira semana de trabalho no Senado também registrou os primeiros projetos apresentados…

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional – Logo no início da segunda semana de atividades no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) foi reinstalada. Na cerimônia, que aconteceu nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, foi apresentada a nova mesa…

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso – O Senado vai analisar proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida dessa população. Pelo texto do Projeto…

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil – Entre as alterações propostas por Baleia Rossi está a previsão de parcerias para eventos e campanhas e não apenas projetos  O Projeto de Lei 10828/18 promove alterações no marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs – Lei 13.019/14).…

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 449/18 modifica os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para beneficiar unidades com maior arrecadação. O FPE, previsto na Constituição, é…

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet – O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do…

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional Parlamentares e gestores podem consultar a publicação para entender melhor como o Congresso, suas comissões e seus membros podem demandar o Tribunal TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional – O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e proceder à fiscalização contábil, financeira,…

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI

Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI – A seção de protocolo da Câmara dos Deputados registrou desde cedo, nesta segunda-feira (4), um fila com dezenas de deputados e assessores interessados em apresentar propostas. A movimentação no protocolo começou nas primeiras horas…

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve De acordo com cientista político, caso não haja essa aprovação em breve, governo ficará enfraquecido Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve – Nesta sexta-feira (01), Rodrigo Maia foi eleito em primeiro turno, presidente da Câmara…

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora

Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em 1º turno, com 334 votos Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora – Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela…

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino – O Projeto de Lei 11077/18 exclui o ensino do conjunto de atividades que podem ser realizadas por organizações sociais (OSs). A proposta, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 9.637/98 define como organização…

Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União

Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União

Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União – Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em breve o PLS 303/2018, que cria e regulamenta a instituição…

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais – Deputados que participaram de seminário da…

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo – O governo federal divulgou hoje (31) o balanço de um mês de trabalho. Em uma nota, divulgada pela assessoria da Presidência da República, foram destacadas 15 ações. Dentre elas, a proposta de reforma da…

Projeto de lei defende que mulheres façam laqueadura sem precisar da autorização do marido

Projeto de lei defende que mulheres façam laqueadura sem precisar da autorização do marido

Projeto de lei defende que mulheres façam laqueadura sem precisar da autorização do marido Lei que define a necessidade da autorização tem mais de 20 anos. O projeto do senador Randolfe Rodrigues pretende mudar também a regra para a vasectomia Projeto de lei defende que mulheres façam laqueadura sem precisar da autorização do marido –…

Tesouro projeta insuficiência de R$ 93 bi para cumprir regra de ouro

Tesouro projeta insuficiência de R$ 93 bi para cumprir regra de ouro

Tesouro projeta insuficiência de R$ 93 bi para cumprir regra de ouro Em 2018, governo teve folga de R$ 35,8 bi Tesouro projeta insuficiência de R$ 93 bi para cumprir regra de ouro – Mesmo autorizado a pedir ao Congresso Nacional um crédito bilionário para bancar o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais, o governo terá…

Novo governo promete mudanças profundas na educação

Novo governo promete mudanças profundas na educação

Novo governo promete mudanças profundas na educação Novo governo promete mudanças profundas na educação – A educação é um dos principais desafios no novo governo: o país se ressente de uma política educacional de qualidade, capaz de levar os estudantes a níveis maiores de conhecimento e a melhores oportunidades. Aliada a isso, há uma questão…

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro – O texto da reforma da Previdência deverá ser enviado ao Congresso Nacional até a terceira semana de fevereiro. A informação foi confirmada hoje (29) por Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho, que participou de uma reunião…

Lei ambiental avançou pouco no Brasil

Lei ambiental avançou pouco no Brasil

Lei ambiental avançou pouco no Brasil Três propostas que modificam legislação para evitar novos desastres seguem paralisadas em comissões da Câmara Lei ambiental avançou pouco no Brasil – Apresentadas em 2016 pela Comissão Externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos da tragédia da região de Mariana (MG), três propostas que modificam a legislação ambiental…

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo…

Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura

Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura

Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura – Combate ao crime organizado, flexibilização do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal são alguns dos temas que podem ser discutidos no Congresso Um dos temas centrais no debate eleitoral de 2018, a…

Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência

Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência

Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência – O Projeto de Lei 10940/18 considera passível de protesto em cartório qualquer prova escrita de dívida, como nota fiscal e boleto bancário, mesmo que não tenha eficácia de título executivo ou assinatura do devedor, ou que tenha sido…

Governo apresentará a governadores proposta de Projeto de Lei anticrime

Governo apresentará a governadores proposta de Projeto de Lei anticrime

Governo apresentará a governadores proposta de Projeto de Lei anticrime Texto a ser enviado ao Congresso tem como objetivo aumentar eficácia no combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção Governo apresentará a governadores proposta de Projeto de Lei anticrime – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentará  aos  governadores e secretários…

Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola

Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola

Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que determina a aplicação de avaliações adaptadas às…

A dependência financeira dos municípios Brasileiros

A dependência financeira dos municípios Brasileiros

A dependência financeira dos municípios Brasileiros A dependência financeira dos municípios Brasileiros – A mídia nacional tem chamado atenção acerca da tramitação do Projeto de Lei Complementar 137/2015, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que flexibiliza as regras de criação de novos municípios, gerando uma polêmica que deve ser analisada pela sociedade brasileira. Relembramos que…

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia Proposta pretende que mais construções possam ser sustentáveis do ponto de vista energético Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia – Está sob análise, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), proposta que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica.…

Governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS

Governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS

Governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS Governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS – O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos em 2018 com a estatura de um gigante. Criado pela Constituição de 1988 para transformar em realidade uma de seus grandes avanços — o direito de todos os brasileiros…

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira

Câmara lança novo portal nesta segunda-feira Mudanças facilitam ao cidadão acompanhar os trabalhos legislativos, inclusive por dispositivos móveis Câmara lança novo portal nesta segunda-feira – A Câmara dos Deputados inaugura, no próximo dia 28, a primeira etapa de mudanças de seu novo portal na internet. Entre as novidades, estão uma nova arquitetura de navegação e…

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – O Projeto de Lei 10844/18 obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,…