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Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade

Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade

Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade – Alliance for Integrity oferecerá conteúdo e treinamentos sem custos aos participantes. A Controladoria-Geral da União (CGU) informa que estão abertas, até o dia 1º de março, as inscrições para a Jornada Íntegra,…

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem – Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a resolução 3.439/19, que altera as disposições aplicáveis aos contratos do BNDES. Conforme a norma, no contrato de repasse, o agente financeiro do BNDES obriga-se a comprovar a…

CGU define titulares das principais áreas finalísticas

CGU define titulares das principais áreas finalísticas

CGU define titulares das principais áreas finalísticas Todos são servidores públicos federais e com experiência nos respectivos campos de atuação. Mudanças ocorreram na Corregedoria-Geral da União e na Ouvidoria-Geral da União CGU define titulares das principais áreas finalísticas – A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga quem são os titulares das cinco unidades finalísticas do órgão…

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional Sistema eletrônico será disponibilizado a municípios e estados, para permitir que cidadãos solicitem acesso a informações públicas. Interessados podem participar até 25 de janeiro CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional – A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Transparência…

Decreto que regulamenta lobby terá foco em medidas de transparência

Decreto que regulamenta lobby terá foco em medidas de transparência

Decreto que regulamenta lobby terá foco em medidas de transparência O modelo de regulamentação proposto pelo governo é menos rigoroso que aquele previsto no principal projeto a tratar do tema no Congresso Decreto que regulamenta lobby terá foco em medidas de transparência – O decreto que está sendo elaborado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro…

Saiba como devem ser realizados os trabalhos dos auditores da CGU

Saiba como devem ser realizados os trabalhos dos auditores da CGU

Saiba como devem ser realizados os trabalhos dos auditores da CGU CGU publica portarias relacionadas à objetividade do trabalho dos auditores. Edição dos normativos faz parte das ações previstas no Plano de Integridade da Controladoria Saiba como devem ser realizados os trabalhos dos auditores da CGU – A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da sua…

CGU dá novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção

CGU dá novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção

CGU dá novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção CGU dá novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção – A Controladoria-Geral da União (CGU) renovou os prazos para que os órgãos federais que ainda não cumpriram as etapas definidas para a criação de programas anticorrupção se adequem às noras que regulamentam os chamados…

CGU tem nova estrutura administrativa

CGU tem nova estrutura administrativa

CGU tem nova estrutura administrativa Órgão contará com nova Secretaria de Combate à Corrupção para coordenar os trabalhos de acordos de leniência, inteligência e operações especiais CGU tem nova estrutura administrativa – A Controladoria-Geral da União (CGU), que manteve o status de ministério no novo governo, passará a contar com uma nova estrutura administrativa. O…

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança Ministério envia a Bolsonaro proposta com critérios mínimos para contratação de comissionados Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança – Na semana em que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou 320 servidores em cargos de confiança com o argumento de que seria preciso “despetizar” o…

CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias

CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias

CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias Inventário inclui monitoramento da LAI, licitações e contratos, notas fiscais, dentre outros temas CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizará 11 bases de…

Programa de Integridade do MinC fortalece gestão

Programa de Integridade do MinC fortalece gestão

Programa de Integridade do MinC fortalece gestão Programa de Integridade do MinC fortalece gestão – A Unidade de Gestão de Integridade do Ministério da Cultura (MinC) lançou em dezembro a cartilha Integridade na Cultura, documento voltado para os servidores com a função de promover a eficácia, a eficiência e a efetividade operacional do ministério. O material…

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil A escala Brasil Transparente verifica o nível de clareza na divulgação de dados sobre a administração pública, nos 26 estados e no Distrito Federal Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil – Pernambuco é o estado mais transparente no repasse de informações ao cidadão, segundo ranking…

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018 Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018 – Dados foram apresentados, hoje (12), em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Ministro Wagner Rosário destacou importância da prestação de contas à sociedade. Ministério da Transparência…

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade – Medida fortalece as iniciativas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e condutas que possam impedir que o órgão preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade brasileira O Ministério das…

Defesa aprova e disponibiliza Plano de Integridade

Defesa aprova e disponibiliza Plano de Integridade

Defesa aprova e disponibiliza Plano de Integridade Defesa aprova e disponibiliza Plano de Integridade – O 1º Plano de Integridade da administração central do Ministério da Defesa foi aprovado pela Portaria Normativa nº 78/GM-MD, de 29 de novembro de 2018, e está disponível na recém lançada página de integridade, criada no site do MD. Este 1º…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção Auditoria do TCU mapeia risco de exposição à fraude e corrupção na administração pública e sugere melhorias Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção – Os dados coletados possibilitaram a construção de mapa de risco que relaciona o poder econômico e regulatório…

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

Os cuidados com o novo EFD-Reinf As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem preocupações Os cuidados com o novo EFD-Reinf – As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária, dentre as quais a Escrituração Fiscal Digital das Retenções…

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma – Cinco anos após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mais da metade dos estados já regulamentou a norma e instituiu mecanismos de responsabilização de empresas que lesarem…

Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos

Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos

Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos – No Brasil, quando o tema em pauta é a adoção de medidas preventivas de compliance, muito se fala na elaboração do código de ética, treinamento de colaboradores e na introdução de canais de comunicação confidenciais e…

Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna

Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna

Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna Documento publicado estabelece diretrizes para todas as Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal (UAIG) Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna – O Diário Oficial da União  publicou, no último dia 9 de outubro, a Instrução Normativa nº 09, do Ministério da Transparência e…

Programa de avaliação de ética das empresas da CGU terá novas regras

Programa de avaliação de ética das empresas da CGU terá novas regras

Programa de avaliação de ética das empresas da CGU terá novas regras Programa de avaliação de ética das empresas da CGU terá novas regras – Pró-Ética adotará novos critérios de avaliação na edição deste ano. O Pró-Ética, programa que reconhece boas práticas de integridade no ambiente corporativo, terá novas regras em sua edição de 2018.…

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado – Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador…

Tema de audiências de autoridades públicas poderá ser divulgado

Tema de audiências de autoridades públicas poderá ser divulgado

Tema de audiências de autoridades públicas poderá ser divulgado Projeto sobre a divulgação de audiências concedidas por agentes públicos está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Tema de audiências de autoridades públicas poderá ser divulgado – A proposta (PLS 78/2018) altera a Lei de Conflito de Interesses na Administração Pública Federal…

Entidades apresentam novo pacote com medidas de combate à corrupção

Entidades apresentam novo pacote com medidas de combate à corrupção

Entidades apresentam novo pacote com medidas de combate à corrupção Ênfase desta vez é mais na prevenção do que na punição. Especialistas criticam uso eleitoral do tema Entidades apresentam novo pacote com medidas de combate à corrupção – Uma coalizão de mais de 300 instituições brasileiras – entre elas, a Transparência Internacional – entregou nesta…

Decreto Federal abre porta para fraudes em licitação

Decreto Federal abre porta para fraudes em licitação

Decreto Federal abre porta para fraudes em licitação Decreto Federal abre porta para fraudes em licitação – Ao fixar a competência privativa da UF para legislar sobre normas gerais afetas ao processo licitatório, a Constituição reservou aos estados e municípios uma espécie de competência suplementar, a fim de adequar as normas gerais já delineadas pela…

Poder público começa a implementar setores de compliance

Poder público começa a implementar setores de compliance

Poder público começa a implementar setores de compliance Poder público começa a implementar setores de compliance – Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade. A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e os impactos da operação Lava Jato fizeram com que as empresas privadas fossem obrigadas a…

Rio regulamenta Lei Anticorrupção criticada por especialistas

Rio regulamenta Lei Anticorrupção criticada por especialistas

Rio regulamenta Lei Anticorrupção criticada por especialistas Rio regulamenta Lei Anticorrupção criticada por especialistas – O governo do Rio de Janeiro regulamentou a Lei Anticorrupção para adaptar à legislação estadual as regras para assinatura de acordos de leniência. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (20/7) do Diário Oficial do estado. O objetivo é…

Órgãos públicos têm sete meses para aprovar programas contra corrupção

Órgãos públicos têm sete meses para aprovar programas contra corrupção

Órgãos públicos têm sete meses para aprovar programas contra corrupção Órgãos públicos têm sete meses para aprovar programas contra corrupção – Cerca de 350 órgãos do governo federal deverão elaborar e aprovar os seus programas de integridade dentro de um prazo de sete meses. O objetivo é compor uma política de boa governança para prevenir, detectar,…

Órgãos federais terão 15 dias para iniciar Programa de Integridade

Órgãos federais terão 15 dias para iniciar Programa de Integridade

Órgãos federais terão 15 dias para iniciar Programa de Integridade Órgãos federais terão 15 dias para iniciar Programa de Integridade – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (25) que editará uma portaria que obriga autarquias, fundações e demais órgãos federais a adotarem medidas com o objetivo de facilitar a detecção…

A exigência de programa de integridade em licitações federais

A exigência de programa de integridade em licitações federais

A exigência de programa de integridade em licitações federais A partir da edição da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), as empresas privadas passaram a ter um forte incentivo para a adoção de programas de integridade, voltados para a prevenção, detecção e remediação de práticas lesivas contra a administração pública. A exigência de programa de integridade em…

Contratações públicas e programas de integridade

Contratações públicas e programas de integridade Contrapontos às novas legislações Contratações públicas e programas de integridade – No início de fevereiro, o Distrito Federal editou a Lei nº 6.112/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de programas de integridade pelas empresas interessadas em contratar com os órgãos e entidades daquele ente da Federação. Com…

É preciso cautela ao exigir compliance em contrato público

É preciso cautela ao exigir compliance em contrato público

É preciso cautela ao exigir compliance em contrato público É preciso cautela ao exigir compliance em contrato público – Recentemente, os Estados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal editaram, respectivamente, leis que passaram a exigir programas de compliance para a celebração de contratos com a Administração Pública estadual. Observa-se que a lei estadual…

União abre 183 processos e penaliza 30 empresas em 4 anos de lei anticorrupção

União abre 183 processos e penaliza 30 empresas em 4 anos de lei anticorrupção

União abre 183 processos e penaliza 30 empresas em 4 anos de lei anticorrupção União abre 183 processos e penaliza 30 empresas em 4 anos de lei anticorrupção – No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou…

Os 13 Pontos Fortes do Sistema de Controle Interno Municipal

Os 13 Pontos Fortes do Sistema de Controle Interno Municipal

Os 13 Pontos Fortes do Sistema de Controle Interno Municipal Os 13 Pontos Fortes do Sistema de Controle Interno Municipal – Listamos os Os 13 Pontos Fortes do Sistema de Controle Interno (SCI) Municipal: 1.    Possibilita a estruturação de controles preventivos e descentralizados, integrados aos processos de trabalho, refletindo diretamente na eficiência e qualidade da gestão. Os…

Aplicativo oferece a empresas autoavaliação de medidas de compliance

Aplicativo oferece a empresas autoavaliação de medidas de compliance

Aplicativo oferece a empresas autoavaliação de medidas de compliance Aplicativo oferece a empresas autoavaliação de medidas de compliance – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no dia 30 de novembro, em São Paulo (SP), da 4ª reunião do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity (Afin). Na ocasião, foi apresentado o TheIntegrityApp, uma ferramenta…