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CGU renova parceria com Conselho Federal de Contabilidade

CGU renova parceria com Conselho Federal de Contabilidade

CGU renova parceria com Conselho Federal de Contabilidade Cooperação incluirá atividades de fomento à integridade privada, com atenção especial ao público dos pequenos negócios CGU renova parceria com Conselho Federal de Contabilidade – A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) renovaram, nesta quinta-feira (14), em Brasília (DF), acordo de cooperação…

CGU fixa a competência para instauração e julgamento de sindicâncias

CGU fixa a competência para instauração e julgamento de sindicâncias

CGU fixa a competência para instauração e julgamento de sindicâncias CGU fixa a competência para instauração e julgamento de sindicâncias – A Controladoria Geral da União publicou a Portaria nº 1.125, DE 14 de março de 2019, por meio da qual fixa a competência para instauração e julgamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, no…

Publicado Decreto que estabelece critérios para nomeação de cargos comissionados

Publicado Decreto que estabelece critérios para nomeação de cargos comissionados

Publicado Decreto que estabelece critérios para nomeação de cargos comissionados DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Publicado Decreto que estabelece critérios para nomeação de cargos comissionados – Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento…

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias Objetivo é integrar ações desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias – A Controladoria-Geral da União (CGU) informa que foi instituída, nesta quarta-feira (12), a Rede Nacional de Ouvidorias. O objetivo…

Novo portal da CGU traz melhorias para aproximar cidadãos dos serviços públicos

Novo portal da CGU traz melhorias para aproximar cidadãos dos serviços públicos

Novo portal da CGU traz melhorias para aproximar cidadãos dos serviços públicos Site foi atualizado para se adequar à nova Identidade Digital de Governo e tornar a Administração Pública mais transparente, simples e moderna Novo portal da CGU traz melhorias para aproximar cidadãos dos serviços públicos – A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quinta-feira…

CGU informa notas revisadas da Escala Brasil Transparente

CGU informa notas revisadas da Escala Brasil Transparente

CGU informa notas revisadas da Escala Brasil Transparente Ao todo, foram analisados 98 pedidos de alteração enviados por Estados, DF e Municípios. Desses, 68 foram deferidos total ou parcialmente CGU informa notas revisadas da Escala Brasil Transparente – A Controladoria-Geral da União (CGU) informa o resultado da análise das solicitações de estados e municípios para…

Inscrições para a Jornada Íntegra termina no dia 1º de março

Inscrições para a Jornada Íntegra termina no dia 1º de março

Inscrições para a Jornada Íntegra termina no dia 1º de março Pequenos negócios terão oportunidade de se capacitar gratuitamente sobre programas de integridade realizado pela Alliance for Integrity, com o apoio da Controladoria- Geral da União (CGU) e do Sebrae Inscrições para a Jornada Íntegra termina no dia 1º de março – Termina no dia…

Não é necessária decisão judicial para remover invasores de prédios públicos

Não é necessária decisão judicial para remover invasores de prédios públicos

Não é necessária decisão judicial para remover invasores de prédios públicos Não é necessária decisão judicial para remover invasores de prédios públicos – A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma orientação normativa na qual consolida o entendimento de não haver necessidade de intervenção do Poder Judiciário para coibir a ocupação irregular de imóveis públicos. O…

Ministros assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC

Ministros assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC

Ministros assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC Ministros assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC  – Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo…

Governo quer regulamentar lobby por meio da transparência de dados

Governo quer regulamentar lobby por meio da transparência de dados

Governo quer regulamentar lobby por meio da transparência de dados Governo quer regulamentar lobby por meio da transparência de dados – O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que está entre as prioridades da pasta a regulamentação do lobby por intermédio da transparência de dados. Lobby é o nome que se dá às ações organizadas por…

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país Proposta passa por ajustes e deve ser assinada por Bolsonaro Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país – O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral…

Novos tempos para o compliance

Novos tempos para o compliance

Novos tempos para o compliance Novos tempos para o compliance – A Lei Anticorrupção (12.846/13) e a Operação Lava Jato contribuíram para trazer o tema corrupção para as manchetes. E nesta “onda de compliance”, diante da uma nova realidade e exigências, diversas organizações privadas, que ainda não tinham um Programa de Compliance, realizaram esforços e…

Governo criará grupo interministerial para fazer pente-fino em projetos da Lei Rouanet

Governo criará grupo interministerial para fazer pente-fino em projetos da Lei Rouanet

Governo criará grupo interministerial para fazer pente-fino em projetos da Lei Rouanet Pente-fino para evitar novos rolos como ‘Chatô’ Governo criará grupo interministerial para fazer pente-fino em projetos da Lei Rouanet – Além das mudanças na Lei Rouanet que o ministro Osmar Terra anuncia na semana que vem, como maior regionalização e contrapartidas sociais, será…

CGU aponta que MAPA pode perder R$ 252 milhões por má gestão de multas

CGU aponta que MAPA pode perder R$ 252 milhões por má gestão de multas

CGU aponta que MAPA pode perder R$ 252 milhões por má gestão de multas Auditores recomendaram levantamento de autos de infração prescritos nos últimos cinco anos CGU aponta que MAPA pode perder R$ 252 milhões por má gestão de multas – Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária,…

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) tem o objetivo de profissionalizar secretários e administradores regionais e dar mais transparência à gestão Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança – O governador do Distrito Federal,…

CGU prorroga prazo de inscrição do Empresa Pró Ética 2019

CGU prorroga prazo de inscrição do Empresa Pró Ética 2019

CGU prorroga prazo de inscrição do Empresa Pró Ética 2019 CGU prorroga prazo de inscrição do Empresa Pró Ética 2019 – Empresas têm até 15 de fevereiro para enviar Questionário de Avaliação. Programa da CGU reconhece boas práticas em organizações comprometidas com mecanismos de integridade A Controladoria-Geral da União (CGU) prorrogou as inscrições do programa Pró-Ética…

CGU participa de seminário da AGU sobre licitações e contratos

CGU participa de seminário da AGU sobre licitações e contratos

CGU participa de seminário da AGU sobre licitações e contratos Inscrições, gratuitas e limitadas (200 vagas), podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro CGU participa de seminário da AGU sobre licitações e contratos – A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, no mês de fevereiro, em Brasília (DF), do I Seminário sobre Licitações, Contratos…

Governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018

Governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018

Governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018 O governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018. O balanço foi divulgado em relatório sobre o tema hoje (28) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Deste total, 516 funcionários foram demitidos, 89 tiveram a aposentadoria cassada e 38 foram retirados de cargos em comissão (modalidade…

Grupo de Trabalho do MJSP apresentará sugestões para revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro

Grupo de Trabalho do MJSP apresentará sugestões para revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro

Grupo de Trabalho do MJSP apresentará sugestões para revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro Atividades serão concluídas em 30 dias Grupo de Trabalho do MJSP apresentará sugestões para revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro – Com o objetivo de examinar e formular sugestões sobre as propostas normativas do Banco…

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos A Controladoria-Geral da União (CGU) quer endurecer as regras para punições a servidores públicos. Para isso, elabora projeto para criar um Código de Responsabilização Nacional. Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos – No ano passado, 643 servidores do Executivo…

Ministro da CGU cria canal oficial no Twitter

Ministro da CGU cria canal oficial no Twitter

Ministro da CGU cria canal oficial no Twitter Agenda e assuntos sobre as ações de combate à corrupção serão os destaques Ministro da CGU cria canal oficial no Twitter – O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, lançou nesta quinta-feira (24), seu canal oficial na rede social Twitter. A ideia é divulgar a agenda…

CGU esclarece mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação

CGU esclarece mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação

CGU esclarece mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação Nota de esclarecimento – Decreto nº 9.690/2019 CGU esclarece mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação – A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em seu artigo 27, §1º, já previa a possibilidade de delegação da competência para classificação de…

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público Ouvidoria poderá ser obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – O Projeto de Lei 10844/18 obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,…

Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade

Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade

Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade – Alliance for Integrity oferecerá conteúdo e treinamentos sem custos aos participantes. A Controladoria-Geral da União (CGU) informa que estão abertas, até o dia 1º de março, as inscrições para a Jornada Íntegra,…

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem – Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a resolução 3.439/19, que altera as disposições aplicáveis aos contratos do BNDES. Conforme a norma, no contrato de repasse, o agente financeiro do BNDES obriga-se a comprovar a…

CGU define titulares das principais áreas finalísticas

CGU define titulares das principais áreas finalísticas

CGU define titulares das principais áreas finalísticas Todos são servidores públicos federais e com experiência nos respectivos campos de atuação. Mudanças ocorreram na Corregedoria-Geral da União e na Ouvidoria-Geral da União CGU define titulares das principais áreas finalísticas – A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga quem são os titulares das cinco unidades finalísticas do órgão…

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano O volume de recursos fiscalizados é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. O acordo prevê a transferência de tecnologia e o fornecimento do medicamento biológico eritropoetina humana recombinante (EPO) Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano –…

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional Sistema eletrônico será disponibilizado a municípios e estados, para permitir que cidadãos solicitem acesso a informações públicas. Interessados podem participar até 25 de janeiro CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional – A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Transparência…

Decreto que regulamenta lobby terá foco em medidas de transparência

Decreto que regulamenta lobby terá foco em medidas de transparência

Decreto que regulamenta lobby terá foco em medidas de transparência O modelo de regulamentação proposto pelo governo é menos rigoroso que aquele previsto no principal projeto a tratar do tema no Congresso Decreto que regulamenta lobby terá foco em medidas de transparência – O decreto que está sendo elaborado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro…

Saiba como devem ser realizados os trabalhos dos auditores da CGU

Saiba como devem ser realizados os trabalhos dos auditores da CGU

Saiba como devem ser realizados os trabalhos dos auditores da CGU CGU publica portarias relacionadas à objetividade do trabalho dos auditores. Edição dos normativos faz parte das ações previstas no Plano de Integridade da Controladoria Saiba como devem ser realizados os trabalhos dos auditores da CGU – A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da sua…

CGU dá novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção

CGU dá novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção

CGU dá novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção CGU dá novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção – A Controladoria-Geral da União (CGU) renovou os prazos para que os órgãos federais que ainda não cumpriram as etapas definidas para a criação de programas anticorrupção se adequem às noras que regulamentam os chamados…

CGU tem nova estrutura administrativa

CGU tem nova estrutura administrativa

CGU tem nova estrutura administrativa Órgão contará com nova Secretaria de Combate à Corrupção para coordenar os trabalhos de acordos de leniência, inteligência e operações especiais CGU tem nova estrutura administrativa – A Controladoria-Geral da União (CGU), que manteve o status de ministério no novo governo, passará a contar com uma nova estrutura administrativa. O…

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança Ministério envia a Bolsonaro proposta com critérios mínimos para contratação de comissionados Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança – Na semana em que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou 320 servidores em cargos de confiança com o argumento de que seria preciso “despetizar” o…

CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias

CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias

CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias Inventário inclui monitoramento da LAI, licitações e contratos, notas fiscais, dentre outros temas CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizará 11 bases de…

Programa de Integridade do MinC fortalece gestão

Programa de Integridade do MinC fortalece gestão

Programa de Integridade do MinC fortalece gestão Programa de Integridade do MinC fortalece gestão – A Unidade de Gestão de Integridade do Ministério da Cultura (MinC) lançou em dezembro a cartilha Integridade na Cultura, documento voltado para os servidores com a função de promover a eficácia, a eficiência e a efetividade operacional do ministério. O material…

Funcionalismo é assunto mais solicitado via Lei de Acesso de Informação

Funcionalismo é assunto mais solicitado via Lei de Acesso de Informação

Funcionalismo é assunto mais solicitado via Lei de Acesso de Informação ONG analisou mais de 10.000 pedidos. Salários de servidores é tema recorrente. Falta linguagem clara aos órgãos. Funcionalismo é assunto mais solicitado via Lei de Acesso de Informação – Dados relativos a servidores públicos e a seus ganhos são os mais requisitados via Lei de Acesso…

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves – Por meio de um convênio firmado entre o TCU e o instituto para transferência de dados, foram identificados acumulação irregular de benefícios, benefícios pagos a pessoas que não cumpriam os requisitos legais,…

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento Diferença chegava a 7 dias. Decisão tem acordo de TCU e CGU Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento – O Tesouro Nacional anunciou nesta 3ª feira (18.dez.2018) que a partir de 1º janeiro a ordem bancária para pagamento e o pagamento, de fato, acontecerão…

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil A escala Brasil Transparente verifica o nível de clareza na divulgação de dados sobre a administração pública, nos 26 estados e no Distrito Federal Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil – Pernambuco é o estado mais transparente no repasse de informações ao cidadão, segundo ranking…

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018 Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018 – Dados foram apresentados, hoje (12), em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Ministro Wagner Rosário destacou importância da prestação de contas à sociedade. Ministério da Transparência…

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade – Medida fortalece as iniciativas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e condutas que possam impedir que o órgão preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade brasileira O Ministério das…

Defesa aprova e disponibiliza Plano de Integridade

Defesa aprova e disponibiliza Plano de Integridade

Defesa aprova e disponibiliza Plano de Integridade Defesa aprova e disponibiliza Plano de Integridade – O 1º Plano de Integridade da administração central do Ministério da Defesa foi aprovado pela Portaria Normativa nº 78/GM-MD, de 29 de novembro de 2018, e está disponível na recém lançada página de integridade, criada no site do MD. Este 1º…

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas – A abertura do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) contou com aula magna do professor de Legislação de Compras Públicas da Geroge Washington University (EUA), Steven Schooner. A noite de segunda-feira (3/12)…

CGU anuncia vencedores do terceiro Concurso de Vídeos 1 minuto Contra a Corrupção

CGU anuncia vencedores do terceiro Concurso de Vídeos 1 minuto Contra a Corrupção

CGU anuncia vencedores do terceiro Concurso de Vídeos 1 minuto Contra a Corrupção Trabalhos premiados serão incluídos na programação de festival do audiovisual na Paraíba CGU anuncia vencedores do terceiro Concurso de Vídeos 1 minuto Contra a Corrupção – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anuncia, nesta sexta-feira (30), o resultado do 3º…

CGU auxilia FNDE e MEC no monitoramento da política nacional de alimentação escolar

CGU auxilia FNDE e MEC no monitoramento da política nacional de alimentação escolar

CGU auxilia FNDE e MEC no monitoramento da política nacional de alimentação escolar CGU auxilia FNDE e MEC no monitoramento da política nacional de alimentação escolar – Órgãos lançam ações de controle e transparência a partir de recomendações de auditoria. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nessa terça-feira (27), em Brasília…

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais – Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, TCU atribuiu índices de Governança e Gestão (iGG) a 498 instituições. Apesar da evolução no iGG, Bruno Dantas alerta que “a…

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos Órgão enviou sugestão de decreto sobre o tema ao governo federal. CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos – A Controladoria Geral da União (CGU) encaminhou ao governo um estudo com propostas para a criação de um decreto estabelecendo a exigência de critérios técnicos…

MEC e FNDE lançam conjunto de ações de transparência e controle

MEC e FNDE lançam conjunto de ações de transparência e controle

MEC e FNDE lançam conjunto de ações de transparência e controle MEC e FNDE lançam conjunto de ações de transparência e controle – O Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, lançaram nesta terça-feira, 27, um conjunto de ações de transparência, participação social e controle do Programa…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção Auditoria do TCU mapeia risco de exposição à fraude e corrupção na administração pública e sugere melhorias Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção – Os dados coletados possibilitaram a construção de mapa de risco que relaciona o poder econômico e regulatório…

Novo portal facilita integração das corregedorias públicas de todo o país

Novo portal facilita integração das corregedorias públicas de todo o país

Novo portal facilita integração das corregedorias públicas de todo o país Iniciativa da CGU, Portal Corregedorias oferece repositório de legislações, plataforma de debate e painel de dados sobre punições Novo portal facilita integração das corregedorias públicas de todo o país – O ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nessa terça (20), o Portal…

CGU identifica pagamentos duplicados de 28 milhões a bolsistas de mestrado e doutorado

CGU identifica pagamentos duplicados de 28 milhões a bolsistas de mestrado e doutorado

CGU identifica pagamentos duplicados de 28 milhões a bolsistas de mestrado e doutorado Irregularidades se referem a três anos. Valor equivale a 2,3% do total gasto com bolsas em 2017 CGU identifica pagamentos duplicados de 28 milhões a bolsistas de mestrado e doutorado – O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) identificou…

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal Instrução Normativa nº 14 traz inovações legislativas e reconhece práticas consagradas na área CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publica, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU),…

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

Os cuidados com o novo EFD-Reinf As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem preocupações Os cuidados com o novo EFD-Reinf – As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária, dentre as quais a Escrituração Fiscal Digital das Retenções…

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção – Faltando 14 dias para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, remediarem e punirem…

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma – Cinco anos após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mais da metade dos estados já regulamentou a norma e instituiu mecanismos de responsabilização de empresas que lesarem…

Tribunal de Contas quer acompanhar gastos dos municípios em tempo real

Tribunal de Contas quer acompanhar gastos dos municípios em tempo real

Tribunal de Contas quer acompanhar gastos dos municípios em tempo real Levantamento da Procuradoria do MP aponta que 127 prefeituras pagam sistema de informação ao cidadão à toa; seis empresas fornecem softwares para 294 prefeituras de SC Tribunal de Contas quer acompanhar gastos dos municípios em tempo real – A falta de transparência — ou…

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção – O TCU acaba de aprovar acórdão de auditoria que fez um mapeamento inédito dos órgãos da Administração Federal que estão expostos a riscos de fraude e corrupção. Segundo o relatório pelo menos…

Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas

Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas

Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas Concurso é promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas – A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça participa do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias na categoria “Estratégias inovadoras de participação social para aprimoramento e/ou simplificação…

Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos

Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos

Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos – No Brasil, quando o tema em pauta é a adoção de medidas preventivas de compliance, muito se fala na elaboração do código de ética, treinamento de colaboradores e na introdução de canais de comunicação confidenciais e…

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios Metodologia diminui riscos e dá mais agilidade do que a análise convencional, permitindo ao gestor federal avaliar melhor Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios – A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade…

CGU vê irregularidade em captação de recursos para associação de judô

CGU vê irregularidade em captação de recursos para associação de judô

CGU vê irregularidade em captação de recursos para associação de judô CGU vê irregularidade em captação de recursos para associação de judô – Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades na autorização para que a Associação de Judô Rogério Sampaio, ligada ao campeão olímpico de 1992 e atual diretor-geral do COB (Comitê Olímpico do…

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 COMUNICADO nº 58/2018 – PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 1)                  Aspectos Gerais da Instrução Normativa Comunicado Siconv 58 Publicação…

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424 INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424 – Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do…

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário – O portal da Atividade Legislativa do Senado recebeu novas funcionalidades para facilitar ao cidadão o acompanhamento das sessões plenárias do Senado. Informações sobre os projetos em discussão e votação, os pronunciamentos dos parlamentares e as notas…

Novo enunciado sobre instauração de processo administrativo disciplinar é publicado

Novo enunciado sobre instauração de processo administrativo disciplinar é publicado

Novo enunciado sobre instauração de processo administrativo disciplinar é publicado Premissas foram debatidas e aprovadas pela Comissão de Coordenação de Correição (CCC) Novo enunciado sobre instauração de processo administrativo disciplinar é publicado – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedor-Geral da União, editou novo enunciado para pacificar entendimento jurídico…

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018 Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos 435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018 – Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, nos três primeiros trimestres de 2018, 435 servidores…

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais – Avaliação foi feita por autoridades que participaram do Diálogo Público que abordou a temática. O evento foi realizado no último dia 16, em Brasília. Integrantes do Tribunal de…

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União – “Malha Fina de Convênios”, desenvolvida pela CGU, usa tecnologia de aprendizado de máquina (machine learning) para avaliação automatizada. Estoque de 15,3 mil contas pendentes soma R$ 16,7 bilhões. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral…

Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna

Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna

Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna Documento publicado estabelece diretrizes para todas as Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal (UAIG) Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna – O Diário Oficial da União  publicou, no último dia 9 de outubro, a Instrução Normativa nº 09, do Ministério da Transparência e…

Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União

Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União

Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União – Um sistema desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pretende solucionar a falta de capacidade operacional que envolve o processo de transferências voluntárias da União, considerado crítico pela pasta.…

Painel reúne informações sobre atendimento de ouvidorias públicas

Painel reúne informações sobre atendimento de ouvidorias públicas

Painel reúne informações sobre atendimento de ouvidorias públicas Ferramenta busca auxiliar gestores e cidadãos no exercício do controle social Painel reúne informações sobre atendimento de ouvidorias públicas – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza, a partir deste mês de outubro, o Painel Resolveu?. A ferramenta, que substitui a Sala das Ouvidorias, tem por objetivo…

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país – Avaliação é voltada a especialistas da área de regulação e busca apresentar melhores práticas. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) – por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) –…

Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência

Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência

Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência – Entidades devem ter experiência comprovada em projetos de acesso à informação, governo aberto, combate à corrupção, fiscalização de recursos, ética organizacional e integridade. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)…

Iniciativa do FNDE que gerou mais de 200 milhões de economia é premiada em São Paulo

Iniciativa do FNDE que gerou mais de 200 milhões de economia é premiada em São Paulo

Iniciativa do FNDE que gerou mais de 200 milhões de economia é premiada em São Paulo Iniciativa do FNDE que gerou mais de 200 milhões de economia é premiada em São Paulo – O reconhecimento foi para o sistema que  fiscaliza as faturas do Fies. Nesta quarta-feira, 26, o software de código aberto Fiscaliza Fatura…

Programa de avaliação de ética das empresas da CGU terá novas regras

Programa de avaliação de ética das empresas da CGU terá novas regras

Programa de avaliação de ética das empresas da CGU terá novas regras Programa de avaliação de ética das empresas da CGU terá novas regras – Pró-Ética adotará novos critérios de avaliação na edição deste ano. O Pró-Ética, programa que reconhece boas práticas de integridade no ambiente corporativo, terá novas regras em sua edição de 2018.…

Ouvidor explica como a transparência melhora a gestão pública

Ouvidor explica como a transparência melhora a gestão pública

Ouvidor explica como a transparência melhora a gestão pública Ouvidor explica como a transparência melhora a gestão pública – Quando se lê ou se escuta sobre o direito à informação no contexto da administração pública, é natural que venha à mente o atualíssimo processo de “transparentização” previsto Constituição Cidadã de 1988, materializado inicialmente com a…

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB Auditoria apontou ‘inconsistências nas folhas de pagamentos’ e ‘flexibilização indiscriminada de jornada de trabalho’. Universidade diz que parte das irregularidades já foi sanada. CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB – Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na gestão…

Auditoria avalia execução e controle do Projeto Mais Médicos

Auditoria avalia execução e controle do Projeto Mais Médicos

Auditoria avalia execução e controle do Projeto Mais Médicos Trabalho aponta falha na distribuição de profissionais e prejuízo com pagamentos indevidos Auditoria avalia execução e controle do Projeto Mais Médicos – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído no…

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal DECRETO Nº 9.492, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal – Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos…

CGU abriu seleção de OSC integrarem o Grupo Executivo da Política de Governo

CGU abriu seleção de OSC integrarem o Grupo Executivo da Política de Governo

CGU abriu seleção de OSC integrarem o Grupo Executivo da Política de Governo EDITAL Nº 1/2018 SELEÇÃO DE ENTIDADES CIVIS PARA PARTICIPAREM DO GRUPO DE TRABALHO TEMÁTICO VOLTADO PARA O ASSESSORAMENTO DO GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL GOVERNO ABERTO CGU abriu seleção de OSC integrarem o Grupo Executivo da Política de Governo – O Coordenador…

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos Instrução Normativa cria procedimentos e critérios para servidores atuarem dispensados do controle de frequência Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) estabeleceu as orientações para a implantação do Programa de Gestão pelos órgãos públicos integrantes do Sistema de Pessoal…

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado – Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador…

Estados buscam CGU para aprender a fazer acordos de leniência

Estados buscam CGU para aprender a fazer acordos de leniência

Estados buscam CGU para aprender a fazer acordos de leniência Estados buscam CGU para aprender a fazer acordos de leniência – Órgãos públicos estaduais têm procurado a CGU (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União) para implementar, em seus governos, mecanismos semelhantes aos acordos de leniência firmados com a União. “Muitos estados ainda não regulamentaram…

Estudo propõe gestão de riscos para aprimorar prestação de contas na área de educação

Estudo propõe gestão de riscos para aprimorar prestação de contas na área de educação

Estudo propõe gestão de riscos para aprimorar prestação de contas na área de educação Estudo propõe gestão de riscos para aprimorar prestação de contas na área de educação – Técnicas de cruzamento, estatística e mineração de dados auxiliam a seleção e análise dos processos. Modelo utilizou como piloto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).…

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de…

BNDES lança plataforma de transparência em parceria com TCU

BNDES lança plataforma de transparência em parceria com TCU

BNDES lança plataforma de transparência em parceria com TCU BNDES lança plataforma de transparência em parceria com TCU – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou dia (21) a sua nova plataforma de transparência. O projeto, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi detalhado em uma audiência pública, que teve…

Avaliação da despesa de pessoal evita pagamentos indevidos de mais de 1 bi

Avaliação da despesa de pessoal evita pagamentos indevidos de mais de 1 bi

Avaliação da despesa de pessoal evita pagamentos indevidos de mais de 1 bi Avaliação da despesa de pessoal evita pagamentos indevidos de mais de 1 bi – Nos últimos sete anos, auditorias analisaram despesa que representa segundo maior dispêndio mensal da União. O monitoramento sobre as folhas de pagamento dos servidores da União evitou o…

Operação Marcha à Ré apura irregularidades no transporte escolar em Sergipe

Operação Marcha à Ré apura irregularidades no transporte escolar em Sergipe

Operação Marcha à Ré apura irregularidades no transporte escolar em Sergipe Investigações apontam fraude em licitações e desvio de recursos do Pnate. Sobrepreço, entre 2014 e 2018, é de R$ 75 milhões Operação Marcha à Ré apura irregularidades no transporte escolar em Sergipe – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta…

Decreto fortalece atuação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção

Decreto fortalece atuação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção

Decreto fortalece atuação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção Normativo atualiza atribuições, competências, diretrizes e composição do colegiado Decreto fortalece atuação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nessa terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 9.468,…

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão Ministério e COB têm quase 5.000 convênios e repasses ainda sem análise Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão – A menos de dois anos da Olimpíada de Tóquio, marcada para começar no dia 24 de julho de 2020, as…