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Elaboração de Editais de Concurso de Projetos na prática
julho 20, 2018
Elaboração de Editais de Concurso de Projetos na prática
Elaboração de Editais de Concurso de Projetos na prática
Objetivos do Curso
Elaboração de Editais de Concurso de Projetos na prática – Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar e analisar Editais de Chamamento Público, que objetivam a celebração de instrumentos para execução de programas e projetos, mediante convênio, termo de parceria, contrato de repasse, termo de fomento e termo de colaboração.
Metodologia
Elaboração de Editais de Concurso de Projetos na prática – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização de micro computadores para estudo de casos concretos.
Conteúdo Programático
Elaboração de Editais de Concurso de Projetos na prática
I – Aspectos Iniciais
– Embasamento legal
– Princípios constitucionais
– Aplicações
– Cenário atual
– Conceitos
– Instrumentos
– Requisitos para realização
– Excepcionalidade
– Capacitação
– Transparência
II – Editas no âmbito da Lei nº 13.019/2014
– Comissão de seleção
– Comissão de Monitoramento e Avaliação
– Procedimento de Manifestação de Interesse Social – Pmis
– Indicação do interesse público envolvido
– Meios adicionais de divulgação
– Especificação do edital
– Valor de referência constante do chamamento
– Critério obrigatório de julgamento
– Seleção de proposta
– Verificação dos documentos
– Suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública
III – Editas no âmbito da Lei nº 8.666/1993 e da Portaria Interministerial nº 424/2016
– Especificação do edital
– Valor de referência constante do chamamento
– Critério obrigatório de julgamento
– Publicação do edital
– Seleção de proposta
– Verificação dos documentos
– Suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública
IV – Elementos a serem observados nos editais
– Objeto
– Justificativa
– Programação orçamentária
– Indicadores
– Cronograma
– Avaliação de resultados
– Apresentação das propostas
– Critérios de seleção
– Julgamento das propostas
– Valor
– Instrumento
– Prazo
– Recurso administrativo
– Local / Execução
– Monitoramento / Avaliação
– Publicação
– Anexos
– Vedações
V – Preenchimento de modelo de edital
Público Alvo
Elaboração de Editais de Concurso de Projetos na prática – Gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.
Professor
O Curso Elaboração de Editais de Concurso de Projetos na prática será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.