10 a 14 de Julho – Mineiros – Goiás – 40 horas

Objetivos do Curso

Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios.

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

– Histórico

– Fundamentos e princípios

– Normativos

– Conceitos

– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias

– Estrutura do portal de convênios

– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema

– Usuários e perfis do convenente

– Usuários e perfis do concedente

 

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema

– Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

– Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios

 

III – Novo Cadastramento

– Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento

– Primeiro cadastramento

– Atualização de cadastro

– Gestão de usuários e perfis

 

IV – Gestão de Usuários e Perfis

– Visão integrada do sistema

– Perfis do convenente

– Perfis do concedente

 

V – Divulgação de Programas

– Estudo de PPA e Ação Orçamentária

– Planejamento de execução da Ação Orçamentária

– Inclusão de programa

– Propostas voluntárias

– Propostas de emenda parlamentar

– Propostas de proponente específico

– Análise dos critérios de divulgação do programa

– Chamamento público

– Despesa administrativa

– Desdobramento do programa em objetos

– Regras de contrapartida

– Possibilidades de anexos

 

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

– Pesquisa de Programas

– Seleção de programas

– Inclusão de proposta

– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas

– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos

– Preenchimento de proposta

– Preenchimento de plano de trabalho

– Participantes

– Conceitos gerais sobre a interveniência

– Cronograma físico

– Cronograma de desembolso

– Bens e serviços

– Plano de aplicação

– Anexos

 

VII – Termo de Referência / Projeto Básico

– Aspectos legais

– Momentos de inclusão

– Modelos Práticos de Termos de Referência

– Formas de preenchimento

 

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

– Considerações sobre os perfis necessários do proponente

– Envio da Proposta

– Pesquisa de propostas

– Estudo sobre os status da proposta

– Fluxo de tramitação

– Análise dos perfis do concedente

– Análise técnica da proposta

– Emissão de parecer

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta

– Análise técnica de mérito do plano de trabalho

– Análise técnica financeira do plano de trabalho

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho

– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência

– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

 

IX – Gerar Convênio

– Visão geral do procedimento de celebração

– Fluxos, prazos e considerações gerais

– A questão da cláusula suspensiva

 

X – Execução do Convênio

– Conceitos

– Aspectos legais da execução

– Licitação entidade privada

– Licitação entidade governamental

– Dados gerais da licitação

– Registro de preço

– Fornecedores

– Dirigentes de fornecedores

– Dados dos itens

– Cotação de itens

– Anexos da licitação

– Contrato

– Itens do contrato e associação às metas do convênio

– Documento de Liquidação

– Incluir Documento de Liquidação

– Tipos de Documentos de Liquidação

– Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo

– Tributos

– Considerações gerais para o lançamentos dos tributos

– Outros documentos

– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

– Pagamento- Pagamento total e parcial

– Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

 

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)

– Conceito e Integrações

– O que é OBTV

OBTV e SIAFI

OB x OBTV

Tipos de OBTV

Macro-Fluxo OBTV

– Ordenador de Despesa OBTV

– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária

– Pagamento a Fornecedor

– Pagamento (enviado ao SIAFI)

– Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU

– OBTV substitui a GRU

– OBTV para o Convenente

Incluir permissão OBTV

Limite OBTV

Discriminar OBTV

– Operador Financeiro

– Aplicação em Poupança

– OBTV – Câmbio

– OBTV – Tributos

– Autorizar Movimentação Financeira

– A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV

– Cancelar Movimentação Financeira

– Classificar Ingresso de Recurso

– Resgate Total das Aplicações

– Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

 

XII – Registro de Ingresso de Recursos

– Contrapartida

– Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos

– Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

 

XIII – Relatórios de Execução

– Visão geral dos relatórios

– Fluxo e tramitação dos relatórios

– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas

– Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho

– Treinados ou capacitados

– Bens produzidos ou construídos

– Bens adquiridos

– Despesas administrativas

– Físico do plano de trabalho

– Financeiro do plano de trabalho

– Financeiro dos pagamentos efetuados

– Bens e serviços de contrapartida

– Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

 

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho

– Conceito, metodologia e procedimentos

– Fluxo do ajuste

– Solicitação

– Parecer

– Aceitar ou recusar

– Inclusão de solicitação de ajuste

– Análise da solicitação

– Aprovar ou rejeitar

 

XV – Termo Aditivo

– Visão geral dos tipos de Termo Aditivo

– Conceito, metodologia e procedimentos

– Fluxos do termo aditivo

– Aceitar ou recusar

– Inclusão da solicitação de alteração

– Ajustes decorrentes

– Realização das alterações para o termo aditivo

– Registro da assinatura

– Publicação

 

XVI – Rendimentos de Aplicação

– Fluxos dos Rendimentos de Aplicação

– Inclusão da solicitação de uso

– Análise da solicitação dos rendimentos

– Realização das alterações para o uso

– Avaliação das alterações para uso dos rendimentos

– Prorrogações de ofício

 

XVII – Fiscalização

– Fluxograma operacional do Sistema

– Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros

– Instituições mandatárias

– Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros

– Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio

– Programação de vistorias

– Inclusão e analise dos relatórios

– Gerar relatório consolidado

– Solicitação e análise de esclarecimentos

– Respostas as solicitações de esclarecimentos

– Analise das resposta

– Notificação das irregularidades

– Justificativa das notificações das irregularidades

– Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

– Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

– Consulta as funcionalidades

– Notificações e e-mail do módulo

 

XVIII – Gerar Prestação de Contas

– Conceitos e aspectos gerais

– Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

– Relatório de cumprimento de objeto

– Alcance dos objetivos

– Relatórios

– Devolução dos recursos

– Termo de compromisso

– Arquivos gerais a serem anexados

– Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

– Envio da prestação de contas pelo convenente

– Análise da prestação de contas pelo concedente

– Diligências na prestação de contas

– Aprovar prestação de contas

– Rejeitar prestação de contas

 

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE)

– Processo de instaurar TCE

– Cadastrador de TCE

– Atualização do débito

– Responsável pela Irregularidade

– Titular do ente ou entidade

– Registro a decisão

– Autorização para instauração da TCE

– Extrato da TCE

– Comissão de Sindicância

 

XX – Oficina de Trabalho

– Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.