3° curso de Siconv Ciclo 1 – Do novo cadastro no Siconv ao envio do projeto em ambiente de treinamento
Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização na fase inicial do processo. Do novo cadastramento a formalização dos instrumentos jurídicos, incluindo o novo cadastramento, a gestão de usuários, definição de perfis, programas de governo destinados à captação de recursos, cadastro de projetos, termos de referência e projetos básicos, envio, análise e acompanhamento do andamento de projetos, geração de pré-convênios, UGTV, empenhos, abertura de conta específica, minuta de instrumentos, celebração, publicação de extrato do instrumento jurídico e as 5 das 7 condicionantes para recebimento do repasse conforme nova Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Decreto nº 8.943/2016.
I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
– Histórico
– Fundamentos e princípios
– Normativos
– Conceitos
– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
– Estrutura do portal de convênios
– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
– Usuários e perfis do convenente
– Usuários e perfis do concedente
II – Novo Cadastramento
– O que mudou
– Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
– Primeiro cadastramento
– Atualização de cadastro
– Distinções de cadastramentos entre entres públicos e privados
– Documentos necessários
III – Gestão de Usuários e Perfis
– Visão integrada do sistema
– Perfis do convenente
– Perfis do concedente
IV – Programas de Convênio x Programas de Governo
– Estudo de PPA e Ação Orçamentária
– Planejamento de execução da Ação Orçamentária
– Inclusão de programa
– Propostas voluntárias
– Propostas de emenda parlamentar
– Propostas de proponente específico
– Análise dos critérios de divulgação do programa
– Chamamento público
– Despesa administrativa
– Desdobramento do programa em objetos
– Regras de contrapartida
– Possibilidades de anexos
V – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
– Distinções afetas a área de súde: Fundo Nacional de Saúde
– Necessidade de dignóstico e planejamento prévio
– Pesquisa de Programas
– Seleção de programas
– Inclusão de proposta
– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
– Composição e Preenchimento de proposta: objeto, justificativa, prazos, documentos a serem anexados.
– Questões afetas a contrapartida
– Conposição Preenchimento de plano de trabalho: Estrutura Abalítica de Porjetos, Cronogramas Físico e Financeiro, Planejamneto de compras e Anexos
– Conceitos gerais sobre a interveniência e executor
VI – Termo de Referência/Projeto Básico
– Aspectos legais e consequências
– Momentos de inclusão
– Modelos Práticos de Termos de Referência
– Formas de preenchimento
VII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
– Considerações sobre os perfis necessários do proponente
– Envio da Proposta
– Consulta à propostas
– Estudo sobre os status da proposta
– Fluxo de tramitação
– Análise dos perfis do concedente
– Análise da proposta
– Análise técnica de mérito do plano de trabalho
– Análise técnica de de custos do Plano de Trabalho
– Emissão de pareceres
– Tomada de decisão: Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico: quando, prazos e consequências
– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
VIII – Geração de pré-convênio
– O que é na prática
– Visão geral do procedimento de celebração
– Fluxos, prazos e considerações gerais
– A questão da cláusula suspensiva
IX – UGTV
– O que é?
– Para que serve:
– Integrações com o SIAFI
– Gerando a UGTV
XI – Empenho
– Perfil do concedente no Siconv e no Siafi
– Tipos de Empenho
XII – Abertura de Conta Bancária
– Perfil do concedente no Siconv
– Interface Siconv e Bancos Federais
– Situações que uma conta pode assumir
XIII- Minuta do Instrumento Jurídico
– Cláusulas Obrigatórias
– Pareceres Jurídicos
XIV – Celebracão do Instrumento Jurídico
– Situações: Normalidade, Suspensiva, liminar judicial
– Consequências do nao cumprimento das clausulas supensiva
– Permissão de OBTV para o convenente durante a exclusão do instrumento
– Prazos para cumprimento de clausulas suspensivas e possiveis prorrogacoes
– Consequências do cumprimento da cláusula suspensiva
XV – Publicação do extrato do instrumento juíidico
– Formas
– Elementos obrigatórios
XVI – As 5 das 7 condicionantes para recebimento do repasse
XVII – Consulta a pré-convênios e convênios
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