Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Banco público tenta ampliar atuação para competir com Caixa e bancos estatais regionais

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura – A três semanas do fim do governo Michel Temer, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) busca maneiras de voltar a operar com taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado.

A instituição, com isso, quer disputar clientes com a Caixa e outros bancos estatais que fazem empréstimos mais baratos ou subsidiados. 

A aposta, segundo pessoas que participam das articulações, é derrubar as barreiras que existem hoje à operação do banco nessas linhas de crédito, deixando aberta a possibilidade de atuação na próxima administração. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Em uma das frentes, o BNDES tenta convencer o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a quebrar o monopólio da Caixa como operador único dos recursos, usados para financiar obras de infraestrutura e saneamento. Hoje, só a Caixa pode emprestar dinheiro do
FGTS.

Em uma segunda trincheira, o banco costurou apoio de parlamentares para reverter um veto do presidente Michel Temer à medida provisória que o autorizava a fazer empréstimos com juros reduzidos no Norte e no Nordeste. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Esta atribuição é hoje dos bancos regionais estatais Basa (Norte) e BNB (Nordeste), autorizados a oferecer empréstimos com recursos dos fundos constitucionais —mais baixos porque são subsidiados. 

O Tesouro banca essa diferença de taxas. Neste ano, as despesas com esse subsídio devem chegar a R$ 8,18 bilhões. A previsão é que subam para R$ 9,9 bilhões em 2019. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

O BNDES quer entrar nesses dois mercados para reverter a fraca demanda por seus empréstimos. O resultado é que ele acumulou dinheiro em caixa. O nível de capital próprio —conhecido como índice de Basileia— chegou a 29% em junho. A média dos maiores bancos brasileiros foi de 17,4%.

De janeiro a setembro, o BNDES desembolsou R$ 43 bilhões, valor muito distante do de anos de pujança (entre 2010 e 2014), quando os desembolsos anuais superaram R$ 100 bilhões. 

O boom do passado fora possível com a injeção de recursos da União no BNDES em cerca de R$ 500 bilhões, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Foi uma forma de tentar turbinar a atividade e evitar a desaceleração do crescimento econômico, após a crise financeira global. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Leia também

BNDES e BID anunciam fundo de crédito em infraestrutura de mais de 1 bilhão de dólares

Desde que Temer chegou à Presidência, no entanto, a ordem tem sido reduzir o tamanho do banco para auxiliar o ajuste fiscal. O banco já devolveu R$ 310 bilhões, usados para abater a dívida pública, e o acordo é pagar R$ 26 bilhões por ano até 2040.

A expectativa é que essa política seja mantida no próximo governo, com a chegada de Joaquim Levy ao comando do BNDES. Ex-ministro da Fazenda e ex-secretário do Tesouro, Levy é conhecido pela disciplina fiscal. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Consultado pela Folha sobre os movimentos recentes do banco para avançar sobre as linhas de crédito dos outros bancos estatais, Levy disse que pretende esperar até assumir antes de comentar seus planos para a instituição. 

O principal argumento a favor é que, se conseguir operar financiamentos com recursos do FGTS, o BNDES poderá ajudar o fundo a destravar projetos que hoje estão represados por causa da escassez de capital próprio da Caixa – que vive realidade oposta à do BNDES.

Neste ano, o fundo previu liberar R$ 6 bilhões em empréstimos para infraestrutura, mas a Caixa só conseguiu fechar cerca de R$ 1 bilhão. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

O segundo argumento, ressaltado por funcionários do BNDES, é que o banco perdeu a capacidade de competir com a chegada da TLP (taxa de longo prazo), em janeiro de 2018. A nova taxa acabou com o crédito subsidiado (pelo Tesouro) oferecido pelo banco.

Com juros mais altos, o banco perdeu clientes no Nordeste, como projetos de energia eólica e o financiamento de obras de transporte urbano na Bahia. Os empreendedores optaram pelo BNB, que oferece taxas mais baixas graças aos subsídios. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Enquanto o BNDES opera um juro básico (sem contar as margens bancárias) de 6,5% ao ano, o BNB pode aplicar redutores à TLP, que baixam a sua taxa básica a 3,25% ao ano. 

A perda de clientes era esperada pelo governo, que queria que o BNDES concentrasse a atuação no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste, deixando o Norte e o Nordeste para os bancos regionais. 

Na votação da medida provisória 812, que ditou as novas regras para o funcionamento dos fundos constitucionais, parlamentares do Nordeste emplacaram uma emenda que concedeu ao BNDES as mesmas condições de operar que os bancos regionais. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Por orientação do Ministério da Fazenda, Temer vetou o trecho, mas parlamentares do Nordeste articulam a derrubada do veto com a bênção do BNDES. 

A equipe de transição, a serviço do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que a derrubada do veto não é bem-vinda, principalmente porque iria contra a avaliação técnica da Fazenda. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Procurado pela Folha, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, negou que a TLP tenha afetado a competitividade. Ele disse que a emenda vetada por Temer não alinharia automaticamente os juros do BNDES aos dos demais bancos estatais do Norte e Nordeste. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

“Mesmo que derrubem o veto, [o redutor de TLP] não é obrigatório. Isso dependeria de dotação orçamentária.” Ou seja, dependeria de previsão orçamentária para o subsídio.

Dyogo acrescentou que já conversou com Guedes e Levy sobre o assunto e que o veto não deverá mais ser derrubado. “Se for conveniente, pode ser feito a qualquer momento mudando a legislação”, disse. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Ele afirmou ainda que a estratégia de operar o FGTS é um “assunto velho” e não houve avanço desde que a proposta foi colocada para o Conselho Curador. BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

Fonte

agosto 2019

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

setembro 2019

02set(set 2)08:3004(set 4)16:30Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

05set(set 5)08:0006(set 6)17:00Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Setembro de 2019 incluindo atualizações do Siconv

09set(set 9)08:0010(set 10)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

11set(set 11)08:3013(set 13)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

outubro 2019

01out08:0018:00Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019Administrando corretamente os recursos da Educação através do SIOPE e do SIGARP

02out(out 2)08:3004(out 4)16:30Folha de Pagamento do Funcionalismo PúblicoSaiba elaborar a folha de pagamento de servidores públicos corretamente.

07out(out 7)08:0011(out 11)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

14out(out 14)08:0018(out 18)17:00SIAFI Week Avançado Outubro 2019Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

21out(out 21)08:0022(out 22)18:00Emendas Parlamentares outubro de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

23out(out 23)08:3025(out 25)16:30Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaConheça os novos paradigmas da comunicação e debata os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital.

28out(out 28)08:0029(out 29)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019Assegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

Quer saber mais sobre as novidades do Siconv? Que tal fazer o curso do Novo Projeto Básico do Siconv em Dezembro? Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Novo Projeto Básico do Siconv

 

Cursos em Destaque

Rolar para cima
X