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Verba para merenda por aluno cresceu cerca de 60 centavos em 10 anos

Verba para merenda por aluno cresceu cerca de 60 centavos em 10 anos

Verba para merenda por aluno cresceu cerca de 60 centavos em 10 anos

Municípios reivindicam há anos o reajuste do valor do programa de auxílio no custo da alimentação nas escolas

Verba para merenda por aluno cresceu cerca de 60 centavos em 10 anos – Instituições que atendem cerca de 42 milhões de estudantes da Educação Básica nas escolas públicas do país contam com verba do governo federal como principal fonte de recursos para custear a merenda oferecida nas escolas. Os valores, no entanto, não têm sido reajustados pela inflação, sendo a maior recomposição registrada nos últimos 10 anos de apenas R$0,63 centavos.

O recurso da União para as merendas é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os valores variam a depender do período escolar, considerando particularidades como faixa etária, período na escola e alunos atendidos.

Entre 2009 até hoje, o crescimento do orçamento anual do Pnae de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões não foi suficiente, pois não acompanhou o aprimoramento das vagas em creches, período integral e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O recurso da merenda per capita [por cada aluno] mais valorizado nos últimos dez anos foi o destinado a creches, que subiu de R$0,44 para R$1,07 por criança. Já no Ensino Fundamental e Médio o custo foi de apenas R$0,22 para R$0,36 no mesmo período.

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Defasagem

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a defasagem no investimento do governo federal nas merenda seja de 32,4%. Em nota ao Destak, a entidade defende reforço, considerando que o valor não seria uma obrigação originária dos estados e municípios.

“Além de não ter havido reajuste ao longo de 7 anos (2010 a 2017), o reajuste não recuperou a defasagem do per capita da alimentação escolar “, consta na nota.

Estudo realizado pela Confederação, aponta que o custo médio calculado para a merenda, de forma geral, é de R$ 4,50. “Isto é, seria necessário que a União repassasse um valor 12 vezes maior que o atualmente praticado”, ressalta a CNM.

O Ministério da Educação (MEC) tem passado por redução no orçamento. Questionados pela reportagem, o governo afirmou que”os repasses do Pnae não foram contingenciados”. Os bloqueios, segundo o órgão, continuam concentrados nas universidades federais. Ainda não há definição sobre reforço da verba para o próximo ano.

Fonte

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