Prefeituras no Brasil vivem um caos financeiro

Prefeituras no Brasil vivem um caos financeiro Prefeituras no Brasil vivem um caos financeiro – A combinação entre a histórica desigualdade na divisão de território entre União, Estados e Municípios, com o aumento das despesas e a queda vertiginosa da arrecadação em razão da crise econômica esvaziando cofres e planos de gestão nas prefeituras, deixando-os…

 
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Governo vai liberar 1 bilhão em emendas parlamentares

Governo vai liberar 1 bilhão em emendas parlamentares Ministro do Planejamento diz que o recurso é importante para cidades pequenas Governo vai liberar 1 bilhão em emendas parlamentares – Com a autorização do Congresso para o governo fazer um rombo maior nas contas públicas, o governo liberará R$ 1,016 bilhão em emendas parlamentares. A maior parte desse dinheiro será destinada às emendas…

 
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Cidade Digital terá prioridade de investimentos

Cidade Digital terá prioridade de investimentos Cidade Digital terá prioridade de investimentos – O governo apresentou durante o Painel Telebrasil 2017, realizado nesta semana, em Brasília, as linhas mestras da nova política pública para a massificação da banda larga, a ser expressa em um Decreto presidencial cujo teor será colocado em consulta pública. E segundo…

 
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Mantida classificação da receita orçamentária no Siops

Mantida classificação da receita orçamentária no Siops Classificação completa da receita orçamentária no Siops entrará em vigor somente em 2019 Mantida classificação da receita orçamentária no Siops – O ementário da classificação por natureza da receita orçamentária visa subsidiar os entes da Federação no processo de planejamento e execução do orçamento, propiciando o adequado registro…

 
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Justiça suspende execuções relacionadas ao Fundef e manda investigar prefeitos

Justiça suspende execuções relacionadas ao Fundef e manda investigar prefeitos Justiça suspende execuções relacionadas ao Fundef e manda investigar prefeitos – Todas as execuções contra a União relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), movidas por centenas de prefeituras em todo o país, estão suspensas. A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto,…

 
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Planejamento anuncia desbloqueio de quase 13 bilhões do orçamento de 2017

Planejamento anuncia desbloqueio de quase 13 bilhões do orçamento de 2017 Ampliação das despesas discricionárias está no Relatório de Receitas e Despesas do 4º bimestre divulgado pelo ministro Planejamento anuncia desbloqueio de quase 13 bilhões do orçamento de 2017 – O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (22) a possibilidade de…

 
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Câmara exige que editais de licitação tenham coordenadas geográficas do local da obra

Câmara exige que editais de licitação tenham coordenadas geográficas do local da obra Câmara exige que editais de licitação tenham coordenadas geográficas do local da obra – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou oProjeto de Lei nº 90/2015, que determina que, no caso de licitação pública para…

 
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Ministério do Turismo inicia campanha para incentivar formalização de hospedagens

Ministério do Turismo inicia campanha para incentivar formalização de hospedagens Atualmente, apenas 8,1 mil estabelecimentos estão registrados no Cadastur. Número representa 26% do total de 31,3 mil estabelecimentos que há no País Ministério do Turismo inicia campanha para incentivar formalização de hospedagens – O Ministério do Turismo lançou uma campanha de sensibilização para reduzir a…

 
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