Comunicado Siconv 35

Comunicado Siconv 35 COMUNICADO nº 35/2018 – Decisão Judicial – Lei de Improbidade Administrativa. Foi informado que Manoel Francisco Alves Silva, ex-prefeito do Município de Almenara/MG se encontre proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Comunicado Siconv 35 – Em atenção à Decisão proferida pela Subseção Judiciária de Governador…

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Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN A Secretaria do Tesouro Nacional publicou Resoluções que tratam de operações de crédito interno e externo. Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN – Foi publicada a Resolução número 1 que veda a concessão de garantias da União a operações de crédito interno e externo cujos contratos de…

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Comunicado Siconv 34

Comunicado Siconv 34 COMPROVAÇÃO DO INCISO XIX, ITEM 2 DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/MPDG/MF/CGU, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Comunicado Siconv 34 – Foi comunicado as seguintes informações sobre a verificação do requisito relacionado ao inciso XIX, item 2 do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424/MPDG/MF/CGU, de 30 de dezembro…

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Decreto sobre readequação das obras foi publicado Decreto sobre readequação das obras foi publicado – Publicado o Decreto que permite a readequação do uso de obras construídas com recursos da União para outras finalidades diversas do objeto inicialmente proposto. São condições para a readequação das estruturas físicas: I – aplicação dos recursos repassados até a…

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CNMP e TCU assinam acordo anticorrupção com MP As informações serão utilizadas em ações de controle e no combate à corrupção. A cooperação facilita investigações de improbidade administrativa. CNMP e TCU assinam acordo anticorrupção com MP – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União assinam acordo de cooperação…

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Aberta consulta pública para Contratação de Serviços Multiprofissional Está à disposição a Minuta de Edital para contratação de serviços em avaliação multiprofissional através de Pregão Eletrônico Aberta consulta pública para Contratação de Serviços Multiprofissional – De acordo com a página da web da Secretaria da Educação do estado de São Paulo, informamos aos interessados que…

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