Comunicado da Comissão Gestora do Siconv

Comunicado da Comissão Gestora do Siconv REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07/2017 Comunicado da Comissão Gestora do Siconv – Deliberação de 21 de novembro de 2017: A Comissão deliberou pela publicação da diretriz proposta pela Funasa, entretanto, o texto será ajustado, excluindo-se a seguinte parte: “Além disso, independe da esfera administrativa do convenente, ou seja, conforme a norma…

 
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Aprovada Emenda Constitucional que cria novo regime especial para precatórios Aprovada Emenda Constitucional que cria novo regime especial para precatórios – O Congresso promulgou, nesta quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 99, proveniente da PEC 45/2017, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime…

 
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Ministério da Saúde deve atualizar base populacional do PAB Fixo Ministério da Saúde deve atualizar base populacional do PAB Fixo – A atualização populacional para fins de cálculo do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), uma reivindicação antiga da dos municípios, deve ser acolhida em breve. O diretor do Departamento de Atenção Básica da…

 
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MEC libera mais 290 milhões para universidades e institutos federais MEC libera mais 290 milhões para universidades e institutos federais – O Ministério da Educação liberou recursos financeiros da ordem de R$ 290,90 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta, nesta quinta-feira, 14, tendo sido a maior parte, R$ 202,23 milhões, para as…

 
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Banco Central anuncia mudanças na penhora online Banco Central anuncia mudanças na penhora online – Já estão em vigor novas regras do BACENJUD, o sistema usado pelo Poder Judiciário para promover penhoras de ativos financeiros, via Banco Central. As principais mudanças são: ANTES: a penhora recaía sobre o saldo disponível no momento do cumprimento da…

 
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Ministério da Saúde reajusta recursos para procedimentos oftalmológicos Ao todo, 49 procedimentos, entre exames e cirurgias, passarão a receber o dobro do valor, que antes era pago pela pasta. Medida possibilitará ampliar o acesso aos usuários do SUS Ministério da Saúde reajusta recursos para procedimentos oftalmológicos – O Ministério da Saúde aumentou em média 60%…

 
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