Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde

Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde Texto exclui condenados por crimes violentos, sexuais, contra administração pública, terrorismo, tráfico de drogas, entre outros Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde – Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro concede indulto humanitário a presos com doenças graves, incuráveis ou…

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Entra em vigor nova legislação que valida receitas médicas para todo o Brasil Pela nova regra, farmácias e estabelecimentos que comercializam fármacos sob prescrição serão obrigados a aceitar o receituário em todo país Entra em vigor nova legislação que valida receitas médicas para todo o Brasil – Entra em vigor nesta quinta-feira (7), a Lei…

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Treinamentos sobre segurança de barragens já estão com inscrições abertas Servidores públicos federais nas áreas de Engenharia e Geologia têm até o dia 18 de fevereiro para responder ao chamamento público Treinamentos sobre segurança de barragens já estão com inscrições abertas – A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Agência Nacional…

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Inscrições abertas para concurso de apoio a bibliotecas públicas Serão investidos US$ 240 mil em projetos de fortalecimento e ampliação de acesso à leitura em países ibero-americanos Inscrições abertas para concurso de apoio a bibliotecas públicas – O Programa Iberbibliotecas vai investir US$ 240 mil em projetos de fortalecimento e ampliação do acesso à informação e à…

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Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios – Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que…

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