Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico

Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico – O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em…

Veja mais

Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02

Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02 Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02 – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulga, nesta sexta-feira (21), o resultado dos Editais das Chamadas Públicas no 01/2018 e no 02/2018 dos entes federativos para estruturação de projetos de Concessão…

Veja mais

MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira

MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira PORTARIA Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira – O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro…

Veja mais

Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS

Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS – Altera atributos e inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de…

Veja mais

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10018/18, do Senado, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas dos cursos de formação e de capacitação…

Veja mais

MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do…

Veja mais

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10236/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, a União responderá pelos recursos necessários…

Veja mais

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe…

Veja mais

Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde

Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde PORTARIA Nº 3.049, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde – Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos…

Veja mais