Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 somam mais de 7 bilhões

Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 somam mais de 7 bilhões Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 somam mais de 7 bilhões – Mesmo após a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ter adiado o prazo-limite para a entrega de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro…

Veja mais

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal Prefeitura estima receber R$ 71,1 milhões dos governos federal e estadual em 2019 Verbas de convênios elevam orçamento municipal – Ainda tramitando na Câmara de Americana, o projeto de lei do Executivo para fixar o orçamento de 2019 ainda deve receber algumas emendas, mas já mostra que a previsão…

Veja mais

Vedada a retenção de honorários advocatícios com recursos do Fundef

Vedada a retenção de honorários advocatícios com recursos do Fundef Vedada a retenção de honorários advocatícios com recursos do Fundef – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido da impossibilidade de retenção de honorários advocatícios em crédito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…

Veja mais

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares Divulgado resultado do edital de Culturas Populares – Um total de 1.482 iniciativas de todas as regiões do País foram classificadas para o Edital Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Lançado em abril deste ano, o Prêmio recebeu 2.227 inscrições. A lista com as notas dos…

Veja mais

Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas

Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10147/18, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estabelece normas para utilização de obras públicas. Segundo o texto, após a conclusão da obra, o poder público municipal ou estadual poderá utilizar o…

Veja mais

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo

Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo Normatizado Sistema Eletrônico de Acompanhamento Legislativo – A Secretaria de Governo da Presidência da República publicou a Instrução Normativa nº 1, de 10 de setembro de 2018, estabelecendo procedimentos para o envio de informações e pareceres pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal acerca de proposições legislativas em…

Veja mais

Governo anuncia mais 3 mil vagas em comunidades terapêuticas para acolher dependentes químicos

Governo anuncia mais 3 mil vagas em comunidades terapêuticas para acolher dependentes químicos Governo anuncia mais 3 mil vagas em comunidades terapêuticas para acolher dependentes químicos – Em abril, Ministério da Justiça já havia lançado edital prevendo outras 6 mil vagas. Ao todo, serão oferecidas 9.395 vagas em 412 comunidades terapêuticas com gasto previsto em…

Veja mais

Iniciativas municipais ajudam a regularizar empresas no Cadastur

Iniciativas municipais ajudam a regularizar empresas no Cadastur Iniciativas municipais ajudam a regularizar empresas no Cadastur – Alinhados à política nacional de incentivo à formalização do setor, municípios criam ações próprias para impulsionar cadastro. Destinos de todas as regiões brasileiras estão mobilizados para apoiar o movimento nacional de incentivo à formalização do setor turístico no…

Veja mais

Fundação Biblioteca Nacional abre edital para coedição de livros

Fundação Biblioteca Nacional abre edital para coedição de livros Fundação Biblioteca Nacional abre edital para coedição de livros – A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), abriu nesta quarta-feira (10) inscrições para edital que busca estabelecer parcerias com editoras, por meio de coedições de livros e pesquisas sem ônus para…

Veja mais

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019 MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019 – A cartilha é um instrumento do ministério para fortalecer e ampliar as ações de ciência, tecnologia, inovação e comunicação para o desenvolvimento e a inclusão social e digital. O Ministério da Ciência,…

Veja mais