153 projetos são selecionados preliminarmente em dez editais do programa AudiovisualGeraFuturo

153 projetos são selecionados preliminarmente em dez editais do programa AudiovisualGeraFuturo  – O Ministério da Cultura (MinC) selecionou em caráter preliminar 153 projetos de um total de 1.745  inscritos em 10 dos 13 editais do programa AudiovisualGeraFuturo. O resultado foi divulgado nesta sexta (7), no Diário Oficial da União. Os projetos terão quatro dias úteis para entrar com recursos em relação ao resultado publicado. As seleções públicas integram o maior pacote de editais já lançado pela Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura (MinC), tanto em volume de projetos, quanto em recursos financeiros. O programa soma um investimento recorde de R$ 551 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), incluindo editais também lançados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC. O valor que cada projeto vai receber varia entre 100 mil e 3,5 milhões. 

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Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

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Resultado do ENCCEJA 2018 referente ao ensino fundamental é divulgado

Resultado do ENCCEJA 2018 referente ao ensino fundamental é divulgado  – Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 que buscam a certificação do ensino fundamental podem acessar os resultados individuais na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou as notas nesta terça-feira, 11 de dezembro. Para acessar, basta informar CPF e a senha cadastrada no ato da inscrição.

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Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias – Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

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Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem  – A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre o registro eletrônico do cadastro da dívida pública (CDP) municipal no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). De acordo com a nota técnica da CNM 26/2018, a atualização do CDP é obrigatória para todos os Entes.

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Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz – O Ministério das Cidades publicou, por meio da Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, o “Manual de Orientações para Avaliação de Resultados – Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção”. O objetivo do documento é orientar o processo de avaliação dos resultados das intervenções de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento igual ou superior a R$ 15 milhões, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, realizadas por meio de programas sob gestão do MCid.

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