Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da…

Veja mais

Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais

Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais COMUNICADO Nº 57/2018 AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais – Em atenção à Deliberação…

Veja mais

MEC lança chamada de capacitação para servidores da rede federal

MEC lança chamada de capacitação para servidores da rede federal MEC lança chamada de capacitação para servidores da rede federal – A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação divulgou na terça-feira, 30 de outubro, uma chamada pública para seleção de capacitação em gestão da inovação destinada a servidores da Rede…

Veja mais

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas – Projeto segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…

Veja mais

Comitê Gestor do Fies aprova resolução que permitirá renegociar dívidas dos estudantes

Comitê Gestor do Fies aprova resolução que permitirá renegociar dívidas dos estudantes Comitê Gestor do Fies aprova resolução que permitirá renegociar dívidas dos estudantes – O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 31, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, e aprovou a resolução que permite…

Veja mais

Criança Feliz beneficia 343 mil em dois anos

Criança Feliz beneficia 343 mil em dois anos Criança Feliz beneficia 343 mil em dois anos – Foco do programa é a primeira infância, que se estende até os seis anos de idade. Voltado para o desenvolvimento na primeira infância, o programa Criança Feliz já acompanha mais de 343 mil crianças até seis anos em…

Veja mais

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro – Deputados e senadores terão mais uma semana para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). Nesta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Eunício Oliveira,…

Veja mais

FNDE prorroga prazo para escolha de obras literárias

FNDE prorroga prazo para escolha de obras literárias FNDE prorroga prazo para escolha de obras literárias – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu prorrogar o prazo para a escolha do livro literário, no âmbito Programa Nacional do Livro e do Material didático – PNLD Literário 2018. Agora, professores, diretores e coordenadores pedagógicos…

Veja mais

CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos

CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta segunda-feira, 29, remanejar R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018. O limite dos entes para empréstimos com garantia da…

Veja mais

Comitê Gestor aprova editais de desenvolvimento para TV

Comitê Gestor aprova editais de desenvolvimento para TV Comitê Gestor aprova editais de desenvolvimento para TV – Os integrantes do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovaram, nesta segunda-feira (29), linhas para desenvolvimento para roteiro para TV, de fluxo contínuo, para produtoras, no valor da R$ 10 milhões e da modalidade de concurso…

Veja mais