Justiça confirma censo de 2010 para repasse do FPM

Justiça confirma censo de 2010 para repasse do FPM Justiça confirma censo de 2010 para repasse do FPM – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a um agravo de instrumento do IBGE, determinando que seja utilizado o censo demográfico realizado em 2010 para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios…

Veja mais

Edital de Seleção Pública de Projetos de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Edital de Seleção Pública de Projetos de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária Edital de Seleção Pública de Projetos de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – A União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes Nacional) e o BNDES lançaram edital que objetiva a seleção e implantação de projetos…

Veja mais

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade – Promessa de campanha, medidas para enxugar o Estado – como a diminuição do número de ministérios – começam a ganhar contornos mais claros com o fim do pleito presidencial. Notícia veiculada  no jornal O Globo,…

Veja mais

Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares

Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares Instrução Normativa 26/2018 realoca recursos das áreas orçamentárias de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares – O Ministério das Cidades irá remanejar R$ 4 bilhões, oriundos dos orçamentos de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para aplicação nos programas vinculados à…

Veja mais

Publicada Nota Orientativa sobre o pagamento integral do 13 salário antes do mês de dezembro

Publicada Nota Orientativa sobre o pagamento integral do 13 salário antes do mês de dezembro A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Orientativa 10/2018 do eSocial, que traz orientações sobre o pagamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro. Publicada Nota Orientativa sobre o pagamento integral do 13 salário antes do…

Veja mais

A representatividade feminina na Contabilidade

A representatividade feminina na Contabilidade As mulheres brasileiras têm apresentado crescente participação no mercado de trabalho e, sem dúvida, sua importância na economia é cada vez mais relevante. A representatividade feminina na Contabilidade – As mulheres brasileiras têm apresentado crescente participação no mercado de trabalho e, sem dúvida, sua importância na economia é cada vez mais relevante.…

Veja mais

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que fortalece crédito rural

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que fortalece crédito rural A medida incentiva instituições financeiras a direcionar recursos captados no mercado para o financiamento das atividades dos produtores rurais a taxas de juros mais atrativas Comissão da Câmara aprova projeto de lei que fortalece crédito rural – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…

Veja mais

MP de fundos patrimoniais é avanço para o país

MP de fundos patrimoniais é avanço para o país Embora texto precise de ajustes, maior segurança jurídica tende a estimular a criação de endowments MP de fundos patrimoniais é avanço para o país – A Medida Provisória 851/17 representa um importante marco regulatório para os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos no exterior como endowments, em especial…

Veja mais

Conheça o novo Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE

Conheça o novo Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE Conheça o novo Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – O Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS, é uma ferramenta informatizada, desenvolvida para facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb, na medida em que contará com a participação ativa do…

Veja mais