FGM inicia capacitação da segunda turma de Siconv

FGM inicia capacitação da segunda turma de Siconv Capacitação em parceria com a I9Treinamentos é sucesso no estado de Goiás FGM inicia capacitação da segunda turma de Siconv – Teve início nesta segunda-feira (22/05), a segunda capacitação de Siconv. O curso que iniciou sua segunda turma hoje tem como objetivo atender os gestores municipais atuantes na…

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Ministério da Transparência entrega à Presidência minuta sobre lobby

Regulamentação da atividade de Lobby O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) entregou ao Palácio do Planalto uma minuta que poderá ser usada no decreto do governo federal que regulamentará a atividade de lobby. O documento define que o lobista deverá se credenciar previamente para exercer a atividade. Os encontros entre esses…

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STF atende pedido do Governo da Paraíba e suspende ajuste de contas do Fundeb

Liminar suspende ajuste de contas dos valores do Fundeb O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba. Na decisão…

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Lei de recuperação fiscal dos estados é sancionada sem vetos

Governo Federal sancionou, sem vetos, a lei que trata da recuperação fiscal dos estados e municípios. A medida permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, prorrogáveis por igual período, desde que atendam às contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os…

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Ancine anuncia aporte de R$ 192 milhões em editais para o audiovisual

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10 Estados e 69 municípios recebem nota máxima em ranking da transparência da CGU

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A pedido do TCU, MEC cria grupo para melhorar prestação de contas

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Informativo de licitações e Contratos do Tribunal de Contas da União n° 321

Informativo de Licitações e Contratos do TCU Número 321 Número 321 Sessões: 18, 19, 25 e 26 de abril de 2017 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo…

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Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos

Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos Ministério da Saúde lança programa de Saúde Bucal Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos – Segundo a Portaria GM/MS Nº 2.372, de 07 de outubro de 2009, há o compromisso de doação de cadeira odontológica pelo Ministério da Saúde para as Equipes de Saúde Bucal implantadas a partir de…

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