COMUNICADO SICONV Nº 09/2017 – Empresas Inidôneas

COMUNICADO SICONV Nº 09/2017 – Empresas Inidôneas AOS CONCEDENTES E CONVENENTES COMUNICADO SICONV Nº 09/2017 – Empresas Inidôneas – Informa que as empresas: i) Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda (CNPJ nº 14.828.958/0001-80); ii) Ebisa Engenharia Brasileira Industria e Saneamento S. A. (CNPJ nº 15.137.680/0001-67); e iii) Ceema Construcoes e Meio Ambiente Ltda (CNPJ nº 00.610.079/0001-72) foram…

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Técnicos do TCE e do MPE recomendam rejeição das contas de Pezão em 2016

Análise embasa parecer de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que será decidido em sessão nesta terça-feira (30). Decisão final sobre aprovação é da Alerj. Governo não comenta. O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e o Ministério Público Especial sugerem que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)…

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Entes que não enviam informações ao Siconfi são inscritos no Cauc

Portaria STN nº 841/2016 não vem sendo cumprida e causa inscrição no CAUC A Secretaria do Tesouro Nacional publicou em dezembro de 2016 a Portaria STN nº 841/2016, de 21 de dezembro de 2016, que revogou as Portarias STN nº 743, de 15 de dezembro de 2015 e nº 111, de 21 de fevereiro de 2011 e dispôs sobre o…

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7 Passos para Criar uma Ouvidoria no Meu Município

Todo cidadão pode ajudar a melhorar as políticas e a prestação de serviços públicos. Denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios são importantes ferramentas de controle e de participação social, e a Administração deve garantir a existência de canais efetivos para seu recebimento e tratamento. As Ouvidorias Públicas exercem justamente este papel.É a elas que o…

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Governo federal padroniza contratações de serviços terceirizados

Implantação de novo modelo de gestão se reverterá em aumento de produtividade, inovação e redução de custos Com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou nesta sexta-feira (26), a Instrução Normativa nº 05/2017. A proposta é instrumentalizar os órgãos…

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Biblioteca Nacional disponibiliza acervo de periódicos

É possível encontrar um raro acerco de jornais e revistas gratuitos Na Hemeroteca Digital, o portal de periódicos da Biblioteca Nacional, é possível encontrar um raro acervo de jornais e revistas, desde os primeiros jornais do Brasil, como a Gazeta do Rio de Janeiro e o Correio Braziliense, até publicações atuais. Atualmente, são 14 milhões…

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MP sobre regularização fundiária avança no Congresso Nacional

MP 759 visa consolidar titularização de terras Ao atualizar as leis 8.629/1993 e 11.952/2009, que tratam da reforma agrária e regularização das ocupações em estados da Amazônia pelo Programa Terra Legal, a Medida Provisória 759 tem como principal objetivo consolidar e aumentar a velocidade de titularização de terras. A proposta do Governo Federal enviada ao…

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TCU disponibiliza referencial de combate a fraude e corrupção

Publicação traz sugestões que ajudam a preservar o interesse e o patrimônio público O Brasil enfrenta uma série de desafios para combater a fraude e a corrupção nas organizações públicas. Gestores dos mais variados órgãos e entidades e das três esferas e dos três poderes lutam para melhorar a administração pública, em especial os serviços…

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Alagoas decreta situação de emergência em municípios mais afetados

Governo decreta situação de emergência em municípios afetados pelas fortes chuvas O governador Renan Filho anunciou, neste sábado (27), que decretou situação de emergência nos municípios mais afetados pelas fortes chuvas que atingem o Estado e já causaram deslizamentos de barreiras, elevação de rios e alagamentos na capital e interior. Serão incluídas no decreto a capital Maceió e…

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TCU condena cinco ex-prefeitos da Paraíba por desvio de verbas federais

Ex-gestores são de Santana dos Garrotes, Diamante, Sossego, Zabelê e Condado O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares a execução de convênios de cinco ex-prefeitos da Paraíba, que vão devolver cerca de R$ 1 milhão a órgãos federais. Estão na lista José Carlos Soares (Santana dos Garrotes), Hércules Barros Mangueira (Diamante) , Juraci…

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