Municípios devem enviar a prestação de contas da Educação de 2016

Municípios devem enviar a prestação de contas da Educação de 2016 1200 Municípios devem prestar contas Municípios devem enviar a prestação de contas da Educação de 2016 – Mil duzentos e trinta e seis Municípios ainda não enviaram as informações dos investimentos em Educação, referentes ao ano de 2016, para o Sistema de Informações sobre…

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Municípios que podem ter o FPM bloqueado no próximo decêndio

Municípios que podem ter o FPM bloqueado no próximo decêndio O anúncio do bloqueio aos Municípios que estiverem em situação irregular foi informado pela STN Municípios que podem ter o FPM bloqueado no próximo decêndio – Diante da possibilidade iminente de bloqueio do repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…

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Senado reduz exigências para renegociação de dívidas de Estados e municípios

Senado reduz exigências para renegociação de dívidas de Estados e municípios Estados e municípios vão ganhar um fôlego para o pagamento de dívidas com a União Senado reduz exigências para renegociação de dívidas de Estados e municípios – Depois de articulação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), Estados e municípios vão ganhar um fôlego…

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TCU LANÇA 6ª EDIÇÃO DA CARTILHA SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES

TCU LANÇA 6ª EDIÇÃO DA CARTILHA SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES Documento traz erratas sobre Portaria Interministerial 424/2016 TCU LANÇA 6ª EDIÇÃO DA CARTILHA SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES – O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nova edição da cartilha sobre convênios e outros repasses, que inclui inovações trazidas pela implantação do Sistema…

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UFPR terá de devolver R$ 16,4 milhões por convênios irregulares com Dnit e Antaq

Investigações do TCU identificaram rombo milionário que pode ser ainda maior A Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que devolver ou deixará de receber recursos que passam de R$ 16,4 milhões por irregularidades em convênios firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A…

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A corrupção como cultura nacional

A corrupção como cultura nacional Prefeito é denunciado 81 vezes pelo Ministério Público A corrupção como cultura nacional – No estado de Alagoas, o Ministério Público denunciou 81 vezes o ex-prefeito da cidade de Ouro Branco, Atevaldo Cabral da Silva por crime de peculato (apropriação de bens público) onde apurou que ele fraudou licitações e…

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CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS PENDENTES

Orientação aos órgãos concedentes para que realizem no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) os procedimentos necessários para registrar a situação de conclusão dos convênios em que não houve repasse de recursos ao convenente e cuja vigência expirou. COMUNICADO Nº 12/2017 – CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS PENDENTES AOS CONCEDENTES A Secretaria de…

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Governo quer programa educacional antidrogas em todos municípios

Segundo comandante da PM, anualmente são feitos 20 mil atendimentos O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) deverá funcionar em todo o Estado até o fim deste ano. A informação foi divulgada hoje pelo comandante da Polícia Militar (PM), coronel Waldir Ribeiro Acosta, durante comemoração dos 20 anos do Proerd com…

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PORTARIA PGFN Nº 645, DE 16 DE JUNHO DE 2017

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Educação básica recebe R$ 927 milhões do salário-educação

Educação básica recebe R$ 927 milhões do salário-educação Redes municipais receberão R$ 505,4 mi, enquanto as estaduais e distrital, R$ 421,6 milhões. Recursos são repassados pelo FNDE Educação básica recebe R$ 927 milhões do salário-educação – A partir desta terça-feira (13), estados, municípios e o Distrito Federal recebem R$ 927 milhões referentes à parcela de…

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