Decreto Federal simplifica atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos

Decreto Federal simplifica atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos Dentre as novidades, o texto dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, traz publicado decreto presidencial que simplifica regras para o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Dentre as novidades, o texto dispensa…

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Dependência de repasses da União e do Estado é alta em cidades mineiras, revela pesquisa Um estudo do Tribunal de Contas de Minas Gerais mostra que os impostos municipais não chegam a representar 20% da receita das 568 prefeituras que prestaram contas ao TCE. Os dados são referentes ao ano de 2016. Segundo o presidente…

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Investimentos da União têm maior retração em dez anos Os investimentos do governo federal, cujo espaço no Orçamento encolhem desde 2015, podem terminar 2017 no menor patamar como proporção das despesas primárias em pelo menos uma década e comprometer ainda mais a retomada da economia. De janeiro a maio deste ano, os investimentos representaram apenas…

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LDO de 2018 diminui R$ 4,3 bilhões do orçamento do MEC

LDO de 2018 diminui R$ 4,3 bilhões do orçamento do MEC Representante do ensino superior público do Brasil, diz que será impossível manter as universidades em 2018. LDO de 2018 diminui R$ 4,3 bilhões do orçamento do MEC – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada nessa quinta-feira (13) pelo Congresso Nacional prevê a diminuição…

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Estudo paranaense prevê esvaziamento de pequenos municípios Cidades menores em todo o país devem encolher ainda mais até 2040: gestores temem queda de repasse Pela projeção do Ipardes, a população de Grandes Rios deve encolher 40% até 2040 De acordo com estudo divulgado recentemente pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), dos 30…

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Saúde libera R$ 1,7 bilhão para ampliar atendimento em todo o país

Saúde libera R$ 1,7 bilhão para ampliar atendimento em todo o país O Ministério da Saúde investirá R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento à população em todo o país. Essa ação possibilitará o custeio de novos serviços e ações na Atenção Básica, que inclui equipes de saúde da família, consultórios na rua,…

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É possível conceder reajustamento de contrato após prorrogação mesmo sem o contratado pleitear?

 Foi firmado contrato com previsão de reajuste por IGPM a cada 12 Meses. Houve prorrogação sem que o contratado tivesse pleiteado o reajuste. Passados 7 meses da prorrogação o contratado solicitou o reajustamento. É Possível Concede-lo? A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente estabelecido com a aceitação da proposta pela Administração constitui direito do contratado garantido…

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Informativo de licitações e contratos nº 325 -TCU

Número 325 – Sessões: 13, 14, 20 e 21 de junho de 2017 Informativo de licitações e contratos nº 325 -TCU Informativo de licitações e contratos nº 325 -TCU – Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o…

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Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento

Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento Ministério do planejamento divulga nota alegando que liberação de emendas é procedimento absolutamente normal Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento – O Ministério do Planejamento divulgou nota neste domingo, 16, rebatendo uma matéria do jornal “O Globo” que afirma que o…

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