Diário Oficial da União é impresso pela última vez hoje

Diário Oficial da União é impresso pela última vez hoje Publicação apresenta leis sancionadas, portarias ministeriais, decretos presidenciais e exonerações, por exemplo. Após 155 anos, ‘DOU’ passará a ser disponibilizado somente em versão online. Diário Oficial da União é impresso pela última vez hoje – Após 155 anos, a Imprensa Nacional produziu no início da…

Veja mais

Edital da Cultura contempla 133 iniciativas audiovisuais

Edital da Cultura contempla 133 iniciativas audiovisuais Edital da Cultura contempla 133 iniciativas audiovisuais – Foram anunciados hoje (29), na capital paulista, os 133 projetos contemplados nos cinco editais do Programa Nacional de Fomento ao Audiovisual (Proav), do Ministério da Cultura (MinC). A concorrência contou com 3.160 inscrições. Os editais contemplam as seguintes áreas: Desenvolvimento…

Veja mais

Tesouro divulga o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil

Tesouro divulga o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil Documento mostra que déficit previdenciário é crescente e preciso ser enfrentado para garantir a sustentabilidade do sistema Tesouro divulga o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil – O Tesouro Nacional publica nesta quarta-feira o relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil”.…

Veja mais

CMO aprova relatório de emendas coletivas ao orçamento de 2018

CMO aprova relatório de emendas coletivas ao orçamento de 2018 CMO aprova relatório de emendas coletivas ao orçamento de 2018 – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório do comitê de análise de admissibilidade das emendas coletivas, que tem como coordenador o deputado Bilac Pinto (PR-MG). Das 629…

Veja mais

Curso gratuito sobre organizações da sociedade civil

Curso gratuito sobre organizações da sociedade civil Curso gratuito sobre organizações da sociedade civil – O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola de governo do Senado Federal, está lançando nesta quarta-feira (29) curso on-line sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil. Com o título Estado e as organizações da sociedade civil: MROSC, o curso é gratuito, sem…

Veja mais

Resultado fiscal de Estados e municípios melhora

Resultado fiscal de Estados e municípios melhora Resultado fiscal de Estados e municípios melhora – Apesar de muitos entes estarem com graves problemas fiscais, os Estados e municípios têm mostrado sucessivos superávits primários e devem fechar o ano bastante longe da meta de rombo de 1,1 bilhão de reais devido à melhora na arrecadação de…

Veja mais

PEC que aumenta repasse ao FPM terá calendário especial

PEC que aumenta repasse ao FPM terá calendário especial PEC que aumenta repasse ao FPM terá calendário especial – O Plenário do Senado aprovou calendário especial para a tramitação de proposta que aumenta as receitas do Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), eleva de…

Veja mais

Câmara aprova em primeiro turno substitutivo da PEC dos Precatórios

Câmara aprova em primeiro turno substitutivo da PEC dos Precatórios Câmara aprova em primeiro turno substitutivo da PEC dos Precatórios – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16. A matéria aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para Estados, Distrito Federal…

Veja mais

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios 2018

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios 2018 Os índices serão encaminhados ao Banco do Brasil. Recebem o FPM os municípios de todo o Brasil e o DF. Os efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 1º de janeiro TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios 2018 – O Tribunal…

Veja mais