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LDO de 2018 diminui R$ 4,3 bilhões do orçamento do MEC Representante do ensino superior público do Brasil, diz que será impossível manter as universidades em 2018. LDO de 2018 diminui R$ 4,3 bilhões do orçamento do MEC – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada nessa quinta-feira (13) pelo Congresso Nacional prevê a diminuição…

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Estudo paranaense prevê esvaziamento de pequenos municípios Cidades menores em todo o país devem encolher ainda mais até 2040: gestores temem queda de repasse Pela projeção do Ipardes, a população de Grandes Rios deve encolher 40% até 2040 De acordo com estudo divulgado recentemente pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), dos 30…

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Saúde libera R$ 1,7 bilhão para ampliar atendimento em todo o país

Saúde libera R$ 1,7 bilhão para ampliar atendimento em todo o país O Ministério da Saúde investirá R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento à população em todo o país. Essa ação possibilitará o custeio de novos serviços e ações na Atenção Básica, que inclui equipes de saúde da família, consultórios na rua,…

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É possível conceder reajustamento de contrato após prorrogação mesmo sem o contratado pleitear?

 Foi firmado contrato com previsão de reajuste por IGPM a cada 12 Meses. Houve prorrogação sem que o contratado tivesse pleiteado o reajuste. Passados 7 meses da prorrogação o contratado solicitou o reajustamento. É Possível Concede-lo? A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente estabelecido com a aceitação da proposta pela Administração constitui direito do contratado garantido…

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Informativo de licitações e contratos nº 325 -TCU

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Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento

Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento Ministério do planejamento divulga nota alegando que liberação de emendas é procedimento absolutamente normal Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento – O Ministério do Planejamento divulgou nota neste domingo, 16, rebatendo uma matéria do jornal “O Globo” que afirma que o…

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Lei nº 13465/2017 altera hipótese de licitação dispensada na 8.666/93

Foi publicada, no último dia 12 de julho de 2017, a lei nº 13.465/2017 que, dentre outras medidas, promoveu mudanças em hipótese de licitação dispensada prevista na lei nº 8.666/1993. Lei nº 13465/2017 altera hipótese de licitação dispensada na 8.666/93 Lei nº 13465/2017 altera hipótese de licitação dispensada na 8.666/93 – A mudança integra um…

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Em busca de apoio, governo libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores Oposição diz que Planalto tem priorizado as emendas parlamentares de aliados Em busca de apoio, governo libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores – Deputados e senadores da oposição acusam o governo de priorizar a liberação de verbas para projetos de…

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Chamada de Ordenamento e Estruturação termina no próximo dia 17

Unidades da Federação podem apresentar propostas ao MTur para iniciativas como projetos de infraestrutura e planos de marketing Gestores públicos de todo o país têm até segunda-feira (17) para apresentar propostas na Chamada Pública 001/2017 do Ministério do Turismo. A seleção vai destinar R$ 5,4 milhões a iniciativas de ordenamento e estruturação turística, a exemplo da elaboração…

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