Excesso de obrigações dos Municípios e sanções são debatidos com gestores

Excesso de obrigações dos Municípios e sanções são debatidos com gestores Excesso de obrigações dos Municípios e sanções são debatidos com gestores – A municipalização dos serviços públicos oriundas pelo excesso de obrigações previstas em legislações e as sanções aplicadas em caso do seu descumprimento pautaram os painéis do primeiro dia do Diálogo Municipalista em São Luís,…

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Qual a relação entre Reforma Trabalhista e eSocial?

Qual a relação entre Reforma Trabalhista e eSocial? Em conjunto, eSocial e Reforma Trabalhista representam um grande marco nas relações entre empregados e empregadores, além de facilitar as fiscalizações e autuações Qual a relação entre Reforma Trabalhista e eSocial? – Uma grande revolução na gestão de recursos humanos (RH) no Brasil está sendo impactada pela…

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Um mês após lançamento de programa de mobilidade, adesão de municípios é baixa

Um mês após lançamento de programa de mobilidade, adesão de municípios é baixa Um mês após lançamento de programa de mobilidade, adesão de municípios é baixa – Pouco mais de um mês após a abertura, pelo Ministério das Cidades, de linha de financiamento para elaboração de planos de mobilidade urbana, apenas 87 municípios, dentre os…

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Municípios investem menos para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Municípios investem menos para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal Das 78 cidades do Espírito Santo, 24 descumpriram, ao menos, uma determinação da Lei Complementar. Grande dificuldade é controlar o gasto com pessoal Municípios investem menos para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal – Criada no início dos anos 2000 para, dentre outras…

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Os empregadores não mais poderão utilizar critério de fechamento de folha diferente do mês civil com o e-social?

Os empregadores não mais poderão utilizar critério de fechamento de folha diferente do mês civil com o e-social? Os empregadores não mais poderão utilizar critério de fechamento de folha diferente do mês civil com o e-social? – Na verdade, não há embasamento legal para os empregadores fecharem suas folhas de pagamento observando período de apuração…

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Lei que facilita convênios entre Governo do Estado de Goiás e prefeituras é promulgada

Lei que facilita convênios entre Governo do Estado de Goiás e prefeituras é promulgada Intuito é trazer maior objetividade quanto à exigência de documentos responsáveis por garantir convênios estaduais para com o município Lei que facilita convênios entre Governo do Estado de Goiás e prefeituras é promulgada – Foi promulgada nesta terça-feira (15) pelo deputado…

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O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União

O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União Cifra proposta no Refis, que renegocia débitos, é duas vezes maior que orçamento de São Paulo. Medida Provisória do tema deve ser votada nesta semana na Câmara em pleno “apagão fiscal”. O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem…

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Governo corta salário inicial de gestor público de 17 mil reais para 5 mil reais

Governo corta salário inicial de gestor público de 17 mil reais para 5 mil reais Governo corta salário inicial de gestor público de 17 mil reais para 5 mil reais – O governo anunciou nesta terça-feira (15) uma proposta de mudança nas carreiras de funcionários públicos do Executivo. Isso inclui a redução dos salários iniciais da categoria.…

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Crimes contra o patrimônio podem impedir participação em licitações

Crimes contra o patrimônio podem impedir participação em licitações Crimes contra o patrimônio podem impedir participação em licitações – Até alguns lotes de merenda escolar comprados por escolas públicas têm sido provenientes do roubo de cargas, que virou uma epidemia em diferentes estados brasileiros. Um projeto (PLS 259/2017) do senador Ciro Nogueira (PP–PI) propõe que…

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