Comissão vota relatório final do Orçamento 2018 com déficit menor

Comissão vota relatório final do Orçamento 2018 com déficit menor Comissão vota relatório final do Orçamento 2018 com déficit menor – A Comissão Mista de Orçamento deu início há pouco à reunião marcada para discutir e votar o relatório final da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). O texto é de autoria do relator-geral do projeto orçamentário, deputado Cacá…

Veja mais

Definido período de adesão ao Programa Criança Feliz Primeira Infância

Definido período de adesão ao Programa Criança Feliz Primeira Infância Definido período de adesão ao Programa Criança Feliz Primeira Infância – A Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Social publicou nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro de 2017, a Portaria nº 3, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do…

Veja mais

Ministério da Saúde publica edital para aquisição de veículos ambulância

Ministério da Saúde publica edital para aquisição de veículos ambulância Ministério da Saúde publica edital para aquisição de veículos ambulância – Publicada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde portaria nº 3.388, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a aplicação de recursos de programação aprovados pela Lei 13.528, de 29 de novembro de…

Veja mais

Servidores anunciam aumento da mobilização contra reformas do governo

Servidores anunciam aumento da mobilização contra reformas do governo Servidores anunciam aumento da mobilização contra reformas do governo – Servidores públicos federais anunciam, na Câmara, o aumento da mobilização contra o que chamam de “pacote de maldades” do governo federal. Além de greve geral, os sindicatos da categoria podem aderir a uma mobilização contra a…

Veja mais

CMO tem reuniões para discutir relatório da proposta orçamentária

CMO tem reuniões para discutir relatório da proposta orçamentária CMO tem reuniões para discutir relatório da proposta orçamentária – Foram adiadas para esta quarta-feira (13) reuniões da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para a discussão do relatório final sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PLN 20/2017). A primeira reunião, ordinária,…

Veja mais

Estudo mostra que há 476 creches inacabadas e 441 paralisadas

Estudo mostra que há 476 creches inacabadas e 441 paralisadas Estudo mostra que há 476 creches inacabadas e 441 paralisadas – O atual cenário da educação infantil nos Municípios e as dificuldades enfrentadas para a manutenção do programa pelos Entes locais são mostrados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, há 476…

Veja mais

Aprovada tramitação de urgência de projeto sobre repasses para municípios

Aprovada tramitação de urgência de projeto sobre repasses para municípios Aprovada tramitação de urgência de projeto sobre repasses para municípios – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 163/2017, que estabelece o repasse de recursos financeiros para estados e municípios; e do PLC…

Veja mais

Governo poderá descontingenciar mais recursos ainda este ano

Governo poderá descontingenciar mais recursos ainda este ano Governo poderá descontingenciar mais recursos ainda este ano – O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (12) a jornalistas que há a possibilidade de a União descontingenciar mais recursos ainda neste ano. “Temos uma sistemática legal prevista de revisões periódicas de receita e…

Veja mais

Dados relativos ao Cadin não estão atualizados no Cauc

Dados relativos ao Cadin não estão atualizados no Cauc Dados relativos ao Cadin não estão atualizados no Cauc – Diversos gestores municipais entraram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em busca de esclarecimentos sobre apontamentos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). No geral, as dúvidas são sobre irregularidades no…

Veja mais

Apenas 250 Municípios aderiram ao Sistema de Ouvidoria e-Ouv

Apenas 250 Municípios aderiram ao Sistema de Ouvidoria e-Ouv Apenas 250 Municípios aderiram ao Sistema de Ouvidoria e-Ouv – Dados obtidos junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU indicam que apenas 250 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados – e-Ouv Municípios, um serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais…

Veja mais