Municípios têm até maio para reunir documentos para ingresso no novo Mapa do Turismo Brasileiro

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta importante para definir a estratégia de atuação do Ministério do Turismo. E para que ele seja cada vez mais efetivo na formulação das políticas públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo previu a atualização da ferramenta a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de…

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Ministério do Esporte lança edital para o Programa Segundo Tempo

Ministério do Esporte lança edital para o Programa Segundo Tempo Edital do Programa Segundo Tempo 2017/2018 Ministério do Esporte lança edital para o Programa Segundo Tempo – O Ministério do Esporte lançou nesta sexta-feira (12/05) o edital de seleção pública de propostas para apoio à implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) em todas…

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STJ decide por multa em caso de descumprimento de decisão judicial no fornecimento de medicamentos

STJ decide por multa em caso de descumprimento de decisão judicial no fornecimento de medicamentos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a possibilidade de imposição de multa à fazenda pública em caso de descumprimento de decisão judicial relativa ao fornecimento de medicamentos. STJ decide por multa em caso de descumprimento de decisão judicial no…

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Orientação aos municípios sobre atualização do piso do magistério

Municípios que já pagam aos professores valor acima do piso do magistério não são obrigados a conceder o percentual de atualização estabelecido pela Lei 11.738/2008, que dispõe sobre a revisão anual do piso. A informação foi repassada à Associação Mato-grossense dos Municípios pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime nacional, em resposta à…

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Capacidade de pagamento de Estados, Distrito Federal e municípios

Capacidade de pagamento de Estados, Distrito Federal e municípios Tesouro abre consulta pública sobre nova metodologia de avaliação de capacidade de pagamento de Estados e municípios Capacidade de pagamento de Estados, Distrito Federal e municípios – O Tesouro Nacional abre hoje, 10/05, consulta pública sobre proposta de nova metodologia para avaliação da capacidade de pagamento…

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PF faz operação contra desvios de recursos públicos de mais de R$ 40 milhões em PE

PF faz operação contra desvios de recursos públicos de mais de R$ 40 milhões em PE Ação visa combater associação criminosa suspeita de fraude a licitações que atua desde 2013 em Itapetim e Brejinho, no Sertão do estado. PF faz operação contra desvios de recursos públicos de mais de R$ 40 milhões em PE –…

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MCTIC lança edital com R$ 5,5 milhões para Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Chamada pública vai selecionar 170 projetos para a SNCT cujo tema é “A matemática está em tudo” O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) selecionará projetos em estados e municípios para a 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2017), que ocorre de 23 a 29 de outubro, com o tema “A…

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Observatório dos Desastres traz novos dados sobre os Municípios

Os Municípios brasileiros estão frequentemente expostos aos efeitos dos desastres naturais. Seja pelo excesso de chuva ou pela falta dela, os prejuízos são milionários. O Observatório dos Desastres, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), faz o acompanhamento frequente dessas informações. O hotsite agora conta com os dados de 2016 e pode ser acessado gratuitamente. Todo…

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