Queda do Ideb poderá levar à rejeição de contas do Poder Executivo

Queda do Ideb poderá levar à rejeição de contas do Poder Executivo Queda do Ideb poderá levar à rejeição de contas do Poder Executivo – A queda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre duas pesquisas consecutivas poderá sujeitar o chefe do Poder Executivo (presidente da República, governador ou prefeito) à rejeição das…

Veja mais

Advogados não devem participar de pregão

Advogados não devem participar de pregão Advogados não devem participar de pregão – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM) orientam os juristas para que se abstenham de participar de processos de licitação para a contratação de advogados que não seja na modalidade inexigibilidade. As…

Veja mais

Precatórios e novas regras para planejamento orçamentário

Precatórios e novas regras para planejamento orçamentário Regime especial, além de exigir planejamento dos administradores, garantiu recursos para sua implementação Precatórios e novas regras para planejamento orçamentário – Discute-se, no Direito Financeiro, se de fato a liberdade política é respeitada no âmbito das escolhas orçamentárias. Por um lado, o Poder Constituinte Originário retirou do Poder…

Veja mais

Lançado edital para apoiar Estados em políticas de segurança alimentar

Lançado edital para apoiar Estados em políticas de segurança alimentar O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar até R$ 600 mil para cada projeto selecionado. Propostas devem ser enviadas até o dia 9 de abril Lançado edital para apoiar Estados em políticas de segurança alimentar – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou um…

Veja mais

Ministério do Desenvolvimento institui programa de agricultura urbana

Ministério do Desenvolvimento institui programa de agricultura urbana Ministério do Desenvolvimento institui programa de agricultura urbana – Ações de Agricultura familiar ou de segurança alimentar em áreas urbanas terão mais atenção por parte do governo federal e locais. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) instituiu o programa nacional de agricultura urbana e periurbana. A portaria com as…

Veja mais

Como obter apoio financeiro para gerenciamento de resíduos sólidos

Como obter apoio financeiro para gerenciamento de resíduos sólidos Como obter apoio financeiro para gerenciamento de resíduos sólidos – Apoio financeiro na execução de infraestrutura, aquisição de veículos e equipamentos para implantação e/ou melhorias nos sistemas convencionais de gerenciamento de resíduos sólidos, com a coleta e disposição adequada em aterros sanitários, sistemas de gerenciamento de…

Veja mais

Governo garante mais de 1 bilhão para formar agentes comunitários de saúde no PROFAGS

Governo garante mais de 1 bilhão para formar agentes comunitários de saúde no PROFAGS Serão capacitados mais de 250 mil agentes. Edital será publicado essa semana. Governo garante mais de 1 bilhão para formar agentes comunitários de saúde no PROFAGS – O Ministério da Saúde financiará a abertura de 250 mil vagas para qualificação de…

Veja mais

Corte de emendas não deve prejudicar repasse a municípios

Corte de emendas não deve prejudicar repasse a municípios R$ 2 bilhões serão remanejados e emendas parlamentares foram afetadas Corte de emendas não deve prejudicar repasse a municípios – Para cumprir a promessa do presidente Michel Temer de destinar R$ 2 bilhões aos municípios, o governo precisou enviar ao Congresso 1 projeto de lei que corta…

Veja mais

Começa hoje a adesão de municípios ao Programa de Informatização de UBS

Começa hoje a adesão de municípios ao Programa de Informatização de UBS Começa hoje a adesão de municípios ao Programa de Informatização de UBS – Informamos que a etapa de participação dos municípios no PIUBS será aberta HOJE (15/02/2018), por meio do endereço eletrônico: http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/piubs/municipios-adesao. Neste site o município encontrará todas as informações necessárias para aderir…

Veja mais

Gestão federal prorroga prazo para lançamento de informações do Programa Saúde na Escola

Gestão federal prorroga prazo para lançamento de informações do Programa Saúde na Escola Gestão federal prorroga prazo para lançamento de informações do Programa Saúde na Escola – Informamos que a gestão federal do Programa Saúde na Escola (PSE) ampliou o prazo para o lançamento das informações realizadas no primeiro ano do ciclo 2017/2018. Agora, os…

Veja mais