Governo federal padroniza contratações de serviços terceirizados

Implantação de novo modelo de gestão se reverterá em aumento de produtividade, inovação e redução de custos Com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou nesta sexta-feira (26), a Instrução Normativa nº 05/2017. A proposta é instrumentalizar os órgãos…

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Biblioteca Nacional disponibiliza acervo de periódicos

É possível encontrar um raro acerco de jornais e revistas gratuitos Na Hemeroteca Digital, o portal de periódicos da Biblioteca Nacional, é possível encontrar um raro acervo de jornais e revistas, desde os primeiros jornais do Brasil, como a Gazeta do Rio de Janeiro e o Correio Braziliense, até publicações atuais. Atualmente, são 14 milhões…

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MP sobre regularização fundiária avança no Congresso Nacional

MP 759 visa consolidar titularização de terras Ao atualizar as leis 8.629/1993 e 11.952/2009, que tratam da reforma agrária e regularização das ocupações em estados da Amazônia pelo Programa Terra Legal, a Medida Provisória 759 tem como principal objetivo consolidar e aumentar a velocidade de titularização de terras. A proposta do Governo Federal enviada ao…

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TCU disponibiliza referencial de combate a fraude e corrupção

Publicação traz sugestões que ajudam a preservar o interesse e o patrimônio público O Brasil enfrenta uma série de desafios para combater a fraude e a corrupção nas organizações públicas. Gestores dos mais variados órgãos e entidades e das três esferas e dos três poderes lutam para melhorar a administração pública, em especial os serviços…

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Alagoas decreta situação de emergência em municípios mais afetados

Governo decreta situação de emergência em municípios afetados pelas fortes chuvas O governador Renan Filho anunciou, neste sábado (27), que decretou situação de emergência nos municípios mais afetados pelas fortes chuvas que atingem o Estado e já causaram deslizamentos de barreiras, elevação de rios e alagamentos na capital e interior. Serão incluídas no decreto a capital Maceió e…

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TCU condena cinco ex-prefeitos da Paraíba por desvio de verbas federais

Ex-gestores são de Santana dos Garrotes, Diamante, Sossego, Zabelê e Condado O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares a execução de convênios de cinco ex-prefeitos da Paraíba, que vão devolver cerca de R$ 1 milhão a órgãos federais. Estão na lista José Carlos Soares (Santana dos Garrotes), Hércules Barros Mangueira (Diamante) , Juraci…

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Posso ou não posso pagar servidor público à conta de recursos de convênios?

Posso ou não posso pagar servidor público à conta de recursos de convênios? Impossibilidade de remuneração de pessoal de servidor público à conta de recursos conveniais Posso ou não posso pagar servidor público à conta de recursos de convênios? – Em sede de convênios administrativos, questão que merece análise acurada refere-se à possibilidade, ou não,…

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Planejamento publica novos procedimentos para execução das emendas individuais

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 152, DE 25 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica, constantes da notificação ao Poder Legislativo de que trata o inciso I do art. 69 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO-2017), e…

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Fraude em licitação é principal forma de corrupção

Fraude em licitação é principal forma de corrupção As irregularidades no procedimento favorecem o desvio e mau uso do dinheiro público Fraude em licitação é principal forma de corrupção – Os processos licitatórios para execução de serviços e obras é visto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) como uma “porta de entrada” para atos…

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Multa por falha de órgão em fiscalização não pode ser aplicada a servidor

Multa por falha de órgão em fiscalização não pode ser aplicada a servidor TRF da 4ª Região dispensou do pagamento de multa o servidor Multa por falha de órgão em fiscalização não pode ser aplicada a servidor – Por entender que falhas na fiscalização devem ser respondidas pela Fundação Nacional do Índio, o Tribunal Regional Federal…

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