Coreia do Sul: exemplo para o Brasil

Coreia do Sul: exemplo para o Brasil Política educacional forte é fator de desenvolvimento econômico, social e prosperidade Coreia do Sul: exemplo para o Brasil – Imagine um país que em meados do século passado era pobre e agrário, que sobreviveu a Ditadura Militar nos anos 1960 e 1970, se redemocratizou a partir da década…

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Comissão da Câmara aprova exigência de regularidade sindical para participação em licitações

Comissão da Câmara aprova exigência de regularidade sindical para participação em licitações Certidão de Regularidade Sindical deverá ser exigida em licitações Comissão da Câmara aprova exigência de regularidade sindical para participação em licitações – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou a sugestão – SUG nº 54/2016 de um projeto de lei que inclui no rol…

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Teto de patrocínio da Lei Rouanet jamais foi atingido, diz estudo

O levantamento é de ex-alunos da Fundação Getúlio Vargas, que constatou ainda que a causa estaria na ‘distância’ entre empresas e produtores Criada em dezembro de 1991, a Lei Rouanet surgiu com o objetivo de fomentar iniciativas culturais no país por meio de incentivos fiscais. Com o tempo, o instrumento que deveria ser o grande…

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Declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos deve seguir para Câmara

Comissão de Assuntos Econômicos aprova declaração única para entidades sem fins lucrativos Pequenas entidades e associações sem fins lucrativos poderão enfrentar menos burocracia na prestação de contas ao fisco. Nesta terça-feira (4), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao PLS 534/2015, do senador José Medeiros (PSD-MT), que cria uma declaração única de informações…

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Setenta e cinco municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal

Setenta e cinco municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal Maioria dos municípios brasileiros se encontra ma mesma situação Setenta e cinco municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal – Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte identificou que, dos 167 municípios do estado, 75 deles…

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Como pleitear recursos para Melhorias Sanitárias Domiciliares

Como pleitear recursos para Melhorias Sanitárias Domiciliares Funasa disponibiliza modelos de projetos técnicos de engenharia para as Melhorias Sanitárias Domiciliares Como pleitear recursos para Melhorias Sanitárias Domiciliares – Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao…

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Liberação de emendas parlamentares dispara em junho após crise

Liberação de emendas parlamentares dispara em junho após crise Entre os parlamentares que mais receberam recursos está o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) Liberação de emendas parlamentares dispara em junho após crise – Em meio ao recrudescimento com a crise política a partir da delação de executivos da JBS que o implicaram…

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Comunicado Siconv nº 15/2017

Comunicado Siconv nº 15/2017 DECLARAÇÃO INVERÍDICA DE REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO Comunicado Siconv nº 15/2017 – AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv nº 15/2017 – Em atenção ao Oficio nº 739/2017 — Prec, de 09 de julho de 2017, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…

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Edital Sinapir 2017 está com inscrições abertas

Edital Sinapir 2017 está com inscrições abertas Ao todo, são mais de R$ 2 milhões para projetos em três áreas de financiamento: fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais Edital Sinapir 2017 está com inscrições abertas – Órgãos da administração pública…

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Propostas de Emendas a PDLO encaminhas pela i9 Treinamentos

Propostas de Emendas a PDLO encaminhas pela i9 Treinamentos LDO 2018 – Prazo para apresentar emendas, encerra hoje, às 20 horas Propostas de Emendas a PDLO encaminhas pela i9 Treinamentos – Começou nesta sexta-feira, 30 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2018. O prazo…

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