CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS PENDENTES

Orientação aos órgãos concedentes para que realizem no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) os procedimentos necessários para registrar a situação de conclusão dos convênios em que não houve repasse de recursos ao convenente e cuja vigência expirou. COMUNICADO Nº 12/2017 – CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS PENDENTES AOS CONCEDENTES A Secretaria de…

Veja mais

Governo quer programa educacional antidrogas em todos municípios

Segundo comandante da PM, anualmente são feitos 20 mil atendimentos O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) deverá funcionar em todo o Estado até o fim deste ano. A informação foi divulgada hoje pelo comandante da Polícia Militar (PM), coronel Waldir Ribeiro Acosta, durante comemoração dos 20 anos do Proerd com…

Veja mais

PORTARIA PGFN Nº 645, DE 16 DE JUNHO DE 2017

PORTARIA PGFN Nº 645, DE 16 DE JUNHO DE 2017 PGFN regulamenta Refis de Dívidas Previdenciárias de Estados, DF e municípios PORTARIA PGFN Nº 645, DE 16 DE JUNHO DE 2017- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou ontem segunda-feira, 19, o programa de parcelamento de débitos previdenciários de Estados, Distrito Federal e municípios, instituído pela…

Veja mais

Educação básica recebe R$ 927 milhões do salário-educação

Educação básica recebe R$ 927 milhões do salário-educação Redes municipais receberão R$ 505,4 mi, enquanto as estaduais e distrital, R$ 421,6 milhões. Recursos são repassados pelo FNDE Educação básica recebe R$ 927 milhões do salário-educação – A partir desta terça-feira (13), estados, municípios e o Distrito Federal recebem R$ 927 milhões referentes à parcela de…

Veja mais

Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC

Novo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias amplia acesso aos usuários O Tesouro Nacional disponibilizou hoje, 12/06, uma nova versão do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), sistema que reúne informações dos Estados, Distrito Federal e municípios sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários à transferência de recursos federais. O objetivo das…

Veja mais

Conselhos Municipais de Assistência Social têm 30 dias para manifestar sobre Plano de Ação 2017

Conselhos Municipais de Assistência Social têm 30 dias para manifestar sobre Plano de Ação 2017 Avaliação dos Planos de Ação 2017 encerra-se em 02 de Julho Conselhos Municipais de Assistência Social têm 30 dias para manifestar sobre Plano de Ação 2017 – Encontra-se aberto o prazo para que os Conselhos Municipais de Assistência Social (Cmas) avaliem…

Veja mais

Portaria define apoio financeiro aos Municípios possuem SIM

Portaria define apoio financeiro aos Municípios possuem SIM Portaria 1.211/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) viabiliza apoio financeiro. Portaria define apoio financeiro aos Municípios possuem SIM – A publicação – feita no Diário Oficial da União (DOU), no dia 7 de junho – define bens e objetos passíveis de apoio financeiro aos…

Veja mais

268 projetos são aprovados para captar via Lei Rouanet

268 projetos são aprovados para captar via Lei Rouanet Projetos buscavam aprovação para captar recursos 268 projetos são aprovados para captar via Lei Rouanet – A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisou 308 projetos durante a 258ª reunião, realizada de 6 a 8 de junho, em Brasília. Os projetos apresentados ao Ministério da…

Veja mais

Portaria amplia em R$ 2,538 bilhões limites de ministérios

Portaria amplia em R$ 2,538 bilhões limites de ministérios Recursos foram destinados ao MS, MTPAC, MDIC e MinC. Portaria amplia em R$ 2,538 bilhões limites de ministérios – Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (9), a Portaria n° 178 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) que amplia em R$ 2,538 bilhões…

Veja mais

TCU revela que governança em saúde ainda é insuficiente no Brasil

TCU revela que governança em saúde ainda é insuficiente no Brasil Somente 2% dos conselhos de saúde do Brasil possuem capacidade de governança TCU revela que governança em saúde ainda é insuficiente no Brasil – O relatório relativo à fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União – TCU apontou que apenas 2% dos conselhos…

Veja mais