Ministra lança plataforma para diminuir a Judicialização da Saúde

Ministra lança plataforma para diminuir a Judicialização da Saúde Ministra lança plataforma para diminuir a Judicialização da Saúde – Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo do e-NatJus, plataforma digital que a presidente do Conselho Nacional de Justiça…

Veja mais

Senado discute receita dos municípios, segurança e união homoafetiva

Senado discute receita dos municípios, segurança e união homoafetiva Senado discute receita dos municípios, segurança e união homoafetiva – O Plenário do Senado deve votar na próxima semana a PEC 29/2017, que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os senadores já aprovaram o calendário especial para a tramitação da proposta, que eleva de…

Veja mais

Cidades divulga primeira lista de propostas selecionadas no Avançar Cidades

Cidades divulga primeira lista de propostas selecionadas no Avançar Cidades Cidades divulga primeira lista de propostas selecionadas no Avançar Cidades – O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (01) a primeira lista de propostas pré-selecionadas no Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Grupo 1. A publicação refere-se à 3ª etapa do processo, que é…

Veja mais

União transfere 889 milhões da complementação ao Fundeb

União transfere 889 milhões da complementação ao Fundeb Recursos estarão disponíveis a partir de hoje, segunda-feira, 3 União transfere 889 milhões da complementação ao Fundeb – Estados e municípios beneficiários da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) podem utilizar a parcela…

Veja mais

Dois terços das cidades brasileiras não têm procurador concursado

Dois terços das cidades brasileiras não têm procurador concursado Dois terços das cidades brasileiras não têm procurador concursado – Das 5.570 cidades brasileiras, 3.677 não têm procuradores municipais concursados, o que representa 66% dos municípios. A conclusão é do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) com dados…

Veja mais

TCU manda planejamento atualizar dados abertos de contratações públicas

TCU manda planejamento atualizar dados abertos de contratações públicas Em 2016 explodiu o número de compras feitas por órgãos da União por dispensa de licitação. Gestores públicos estão recorrendo mais à dispensa por preço diminuto. TCU manda planejamento atualizar dados abertos de contratações públicas – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última…

Veja mais

Edital de educação em saúde tem inscrição até dia 11

Edital de educação em saúde tem inscrição até dia 11 Edital de educação em saúde tem inscrição até dia 11 – Foram prorrogadas até 11 de dezembro as inscrições para a primeira edição do Laboratório de Inovação em Educação na Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e pelo Ministério da…

Veja mais

Falta de transparência passa a impedir celebração de convênios federais

Falta de transparência passa a impedir celebração de convênios federais Em casos de portais da transparência irregulares estão proibidos convênios para receber recursos federais Falta de transparência passa a impedir celebração de convênios federais – A partir de agora, prefeituras e câmaras municipais não poderão fazer convênios para receber recursos federais se não estiverem com…

Veja mais