Três propostas que podem alterar a Lei de Licitações

Três propostas que podem alterar a Lei de Licitações Projetos referentes à Lei 8.666 tiveram movimentação recente no Congresso Três propostas que podem alterar a Lei de Licitações – Três projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado pretendem alterar segmentos da Lei 8.666/93. As propostas tiveram movimentação recente no mês…

Veja mais

CGU celebra acordo de cooperação para acesso às bases de dados de cartórios

CGU celebra acordo de cooperação para acesso às bases de dados de cartórios Objetivo é utilizar informações para subsidiar trabalhos de prevenção e combate à corrupção CGU celebra acordo de cooperação para acesso às bases de dados de cartórios – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) celebrou, nessa quarta-feira (20), acordo de…

Veja mais

Consulta pública sobre sistema digital de gestão de pessoas

Consulta pública sobre sistema digital de gestão de pessoas Prazo para envio de sugestões é prorrogado até o dia 2 de outubro Consulta pública sobre sistema digital de gestão de pessoas – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) prorrogou por 10 dias o prazo para que sociedade, empresas e academia participem da consulta pública para…

Veja mais

Editais de incentivo à cultura estão com inscrições abertas até final de outubro

Editais de incentivo à cultura estão com inscrições abertas até final de outubro Os editais trazem uma modernização para gerir os recursos públicos na questão da cultura. A ideia é atender todos os segmentos culturais Editais de incentivo à cultura estão com inscrições abertas até final de outubro – Quatro editais de fomento à cultura…

Veja mais

IN para contratação de serviços terceirizados entra hoje em vigor

IN para contratação de serviços terceirizados entra hoje em vigor Você está preparado para a IN 05? IN para contratação de serviços terceirizados entra hoje em vigor – Hoje, dia 25 de setembro, entra em vigor a Instrução Normativa 05/2017, que foi implantada pelo Ministério do Planejamento (MP) com o objetivo de modernizar e padronizar…

Veja mais

O Terceiro Setor e as mudanças do Marco Regulatório das Organizações Sociais Civis

O Terceiro Setor e as mudanças do Marco Regulatório das Organizações Sociais Civis Promulgada em julho de 2014, a Lei Federal nº 13019/14 trouxe mudanças nas parcerias entre a Administração Pública e Terceiro Setor. O Terceiro Setor e as mudanças do Marco Regulatório das Organizações Sociais Civis – A Lei Federal nº 13019/14 que estabelece…

Veja mais

Despesas com pessoal ultrapassam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Despesas com pessoal ultrapassam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal Despesas com pessoal ultrapassam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – Fundamental para o controle dos gastos e garantia do equilíbrio das contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está acima do limite tanto na esfera Estadual, como Municipal no Rio Grande do Norte.…

Veja mais

Senadores propõem usar emendas para bancar campanhas

Senadores propõem usar emendas para bancar campanhas Senado discute criação de um fundo eleitoral e Estados e municípios podem ser prejudicados Senadores propõem usar emendas para bancar campanhas – A primeira ideia de jerico partiu do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu a destinação de parte das emendas parlamentares de bancadas para abastecer um…

Veja mais