Ministério da Educação desenvolve série de ações e programas voltados a pessoas com deficiência

Ministério da Educação desenvolve série de ações e programas voltados a pessoas com deficiência Ministério da Educação desenvolve série de ações e programas voltados a pessoas com deficiência – Os desafios e conquistas das pessoas com deficiência são marcados no calendário nesta quinta-feira, 21, quando se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com…

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Projeto que dobra verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres é aprovado

Projeto que dobra verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres é aprovado Projeto que dobra verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres é aprovado – Escolas em municípios onde há extrema pobreza poderão receber o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade…

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É possível a vedação de pessoas físicas em licitações?

É possível a vedação de pessoas físicas em licitações? É possível a vedação de pessoas físicas em licitações? – Muito embora alguns Órgãos/Entidades da Administração Pública, temerários com eventual futura inexecução contratual, quando da celebração de contratos junto a pessoas físicas, venham estabelecendo em edital à vedação a sua participação em licitações, tal restrição não…

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Deputado questiona empréstimos da Lei Rouanet a inadimplentes

Deputado questiona empréstimos da Lei Rouanet a inadimplentes O autor do requerimento para a realização da audiência, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), explicou que foi observado no sistema informatizado do Ministério da Cultura, a aprovação em massa de projetos e contas de proponentes que estavam inadimplentes desde 2002 Deputado questiona empréstimos da Lei Rouanet a inadimplentes –…

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Municípios já podem cadastrar Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017

Municípios já podem cadastrar Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017 Municípios já podem cadastrar Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017 – Está aberto o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular. Os Municípios já podem preencher o formulário. Os responsáveis pelos…

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Estados, municípios e órgãos públicos estão entre os maiores devedores do INSS

Estados, municípios e órgãos públicos estão entre os maiores devedores do INSS Dos 500 maiores devedores do INSS, 71 são órgãos públicos, que juntos devem mais de 15 bilhões de reais. Por trás dessa dívida, está uma disputa entre União, estados e municípios. Estados, municípios e órgãos públicos estão entre os maiores devedores do INSS…

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Tesouro Transparente na palma da sua mão

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Tribunal abre 600 vagas para curso sobre jurisprudência

Tribunal abre 600 vagas para curso sobre jurisprudência Tribunal abre 600 vagas para curso sobre jurisprudência – O Superior Tribunal de Justiça, por meio de seu programa Conexão Cidadã, recebe a partir das 13h desta quarta-feira (20) as inscrições para o curso Jurisprudência do STJ a seu alcance. São oferecidas 600 vagas na modalidade on-line. Clique para se inscrever. Tribunal abre…

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Comunicado Siconv nº 022/2017 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal

Comunicado Siconv Nº 022/2017 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal Comunicado Siconv Nº 022/2017 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Informa que o Município de Varre-Sai (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea “b”, inciso III,…

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