Comunicado Siconv nº 24/2017 acerca de pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv nº 24/2017 acerca de pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv nº 24/2017 acerca de pagamento de precatórios judiciais – AOS CONCEDENTES Em atenção ao Oficio nº 1126/2017 – AP, de 31 de agosto de 2017, encaminhado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comunicamos que o Município de São Miguel Arcanjo/SP efetua o…

Veja mais

Saiba como cidades estão aumentando suas receitas municipais

Saiba como cidades estão aumentando suas receitas municipais Cidades começam a aprovar ISS para serviços como Netflix e Spotify Saiba como cidades estão aumentando suas receitas municipais – Com a crise fiscal atingindo também os cofres municipais, as prefeituras de diversas cidades do país começam a abrir novas frentes de arrecadação. Entre elas, está a…

Veja mais

Aprovada negociação de dívida de municípios em calamidade

Aprovada negociação de dívida de municípios em calamidade Texto aprovado pela CINTRA é o substitutivo ao PL 5621/13, que beneficia municípios nessa situação Aprovada negociação de dívida de municípios em calamidade – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei que torna obrigatória a renegociação de débitos do Programa de Formação do…

Veja mais

Edital Compromisso com o Clima recebe propostas até sexta-feira

Edital Compromisso com o Clima recebe propostas até sexta-feira Inciativa pretende estimular outras instituições a compensar emissões de carbono por meio de projetos nas áreas de energia, agricultura, floresta e tratamento de resíduos Edital Compromisso com o Clima recebe propostas até sexta-feira – A Natura e o Itaú Unibanco, em parceria inédita, lançam o Edital Compromisso…

Veja mais

Novo tipo de fundo privado vai financiar projetos culturais

Novo tipo de fundo privado vai financiar projetos culturais Novo tipo de fundo privado vai financiar projetos culturais – A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 7641/17, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que institui o Fundo Patrimonial Vinculado, para destinar recursos a entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam no fomento de atividades culturais…

Veja mais

Recursos públicos recuperados pela Justiça serão destinados à Saúde

Recursos públicos recuperados pela Justiça serão destinados à Saúde Recursos públicos recuperados pela Justiça serão destinados à Saúde – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que determina o encaminhamento, para o Sistema Único de Saúde (SUS), de recursos desviados por agentes públicos e recuperados por meio de ações…

Veja mais