TSE libera mais 888 milhões para campanhas de 2018

TSE libera mais 888 milhões para campanhas de 2018 TSE libera mais 888 milhões para campanhas de 2018 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões,…

Veja mais

Receita promove ajustes visando a adequação aos novos SPEDs

Receita promove ajustes visando a adequação aos novos SPEDs Avanço tecnológico deixa clara a necessidade de adequação e preparo das empresas e instituições públicas Receita promove ajustes visando a adequação aos novos SPEDs – Com a aproximação do início da obrigatoriedade do eSocial, do SERO (Serviço Eletrônico de Aferição de Obras) e da EFD-Reinf, a…

Veja mais

Prazo para justificar investimento na saúde vai até dia 21

Prazo para justificar investimento na saúde vai até dia 21 Gestores devem se manifestar sobre a não implantação de serviços de atenção à saúde que receberam recursos federais Prazo para justificar investimento na saúde vai até dia 21 – Os gestores da área da saúde municipal e estadual têm até dia 21 de fevereiro para o cumprimento…

Veja mais

Ampliada a quantidade de cidades aptas a receber recursos do Programa Cisternas

Ampliada a quantidade de cidades aptas a receber recursos do Programa Cisternas Senar e MDS levam programa Cisternas a mais quatro estados brasileiros Ampliada a quantidade de cidades aptas a receber recursos do Programa Cisternas – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou nota informando que o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem…

Veja mais

Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios

Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios – O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o projeto de lei que trata do repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios…

Veja mais

MinC prorroga prazo para credenciamento de pareceristas

MinC prorroga prazo para credenciamento de pareceristas MinC prorroga prazo para credenciamento de pareceristas – O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até 10 de março o prazo para credenciamento de profissionais responsáveis pela aprovação de projetos culturais e análise de prestação de contas de propostas da Lei Rouanet, entre outras políticas e programas. O objetivo…

Veja mais

Saiba como apurar e controlar os valores do novo ISSQN

Saiba como apurar e controlar os valores do novo ISSQN Saiba como apurar e controlar os valores do novo ISSQN – Por força de uma parceria entre a Confederação Nacional das Instituições Financeiras e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, já se encontra disponível aos Municípios o sistema eletrônico de padrão único,…

Veja mais

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições 2018

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições 2018 Cartilha Eleições 2018 Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições 2018 – A cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2018. O principal…

Veja mais

Convênios da Justiça devem migrar para novo Ministério da Segurança Pública

Convênios da Justiça devem migrar para novo Ministério da Segurança Pública PF, PRF, Depen e Senasp ficarão subordinados à nova pasta. Um dos objetivos do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade. Convênios do Ministério da Justiça devem ser sub-rogados. Convênios da Justiça devem migrar para novo Ministério da Segurança Pública – O presidente…

Veja mais