Município que não notificar doenças pode ter repasse retido

Município que não notificar doenças pode ter repasse retido Prefeituras e governos podem ser punidos caso não divulguem sobre doenças listadas pelo governo Município que não notificar doenças pode ter repasse retido – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende repasses voluntários do governo federal a estados e municípios que…

Veja mais

Governo defende autonomia e mais recursos para Estados e Municípios

Governo defende autonomia e mais recursos para Estados e Municípios Governo defende autonomia e mais recursos para Estados e Municípios – Discursos mais liberais, de descentralização de recursos e de mais autonomia dos Entes federados têm sido um fenômeno em ascensão. Até o presidente da República, Michel Temer, voltou a afirmar que é preciso uma…

Veja mais

CMO informa sobre correções e emendas inadmitidas

CMO informa sobre correções e emendas inadmitidas Relatório do CAE das emendas inadmitidas – Emendas Coletivas CMO informa sobre correções e emendas inadmitidas  – A Secretaria da CMO informa que o prazo para realização de ajustes em emendas está aberto para as emendas coletivas (bancadas e comissões), apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018…

Veja mais

Governo disponibiliza mais 447 mil vagas em qualificação profissional

Governo disponibiliza mais 447 mil vagas em qualificação profissional São mais de 60 cursos gratuitos do Pronatec Oferta Voluntária para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Governo disponibiliza mais 447 mil vagas em qualificação profissional – O governo federal abriu uma nova oportunidade para que os…

Veja mais

Prazo para preenchimento de formulário no Simec é prorrogado

Prazo para preenchimento de formulário no Simec é prorrogado O Ministério da Educação tornou público prorrogação de prazo para preenchimento de formulário no Simec Tendo em vista problemas técnicos encontrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle- SIMEC, o setor técnico responsável pelo funcionamento do módulo Sase do Simec optou por fechá-lo entre os…

Veja mais

Republicada nova seleção de municípios para programas da Funasa

Republicada nova seleção de municípios para programas da Funasa Municípios selecionados já devem anexar documentos técnicos no SICONV Republicada nova seleção de municípios para programas da Funasa – Foram revogadas hoje, 16 de novembro, as Portarias n. 1365 e 1366. As novas Portarias n. 1377 e 1378, publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU),…

Veja mais

Ministério da Agricultura vai lançar aplicativo para conectar produtores rurais

Ministério da Agricultura vai lançar aplicativo para conectar produtores rurais Ministério da Agricultura vai lançar aplicativo para conectar produtores rurais – O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara o lançamento de um aplicativo para celular que vai conectar produtores, legisladores, veterinários e demais pessoas ligadas à pecuária ao maior banco de dados sobre…

Veja mais

TCU recomenda a realização de gestão de risco nas aquisições

TCU recomenda a realização de gestão de risco nas aquisições De modo a evitar a monopolização do mercado e a imposição de barreiras TCU recomenda a realização de gestão de risco nas aquisições – O Acórdão 2348/2017 Plenário do Relator Ministro Benjamin Zymler, alerta: “com vistas ao aperfeiçoamento de aquisições centralizadas, é recomendável que a Administração Pública…

Veja mais

Servidor desligado por PDV poderá ser reintegrado

Servidor desligado por PDV poderá ser reintegrado Projeto de lei vale para aqueles que aderiram à dispensa nas estatais entre 1995 e 2002 Servidor desligado por PDV poderá ser reintegrado – Empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista ligadas à União que aderiram a programas de demissão voluntária (PDVs) poderão ser reintegrados a…

Veja mais

10 Estados e 8 Capitais estão inscritas no CAUC

10 Estados e 8 Capitais estão inscritas no CAUC Os top 10 Estados na Inadimplência. 10 Estados e 8 Capitais estão inscritas no CAUC – Com o nome no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), 9 Estados e 8 Capitais têm dificuldades em conseguir dinheiro de empréstimos. A inscrição no CAUC impossibilita, além…

Veja mais