Como a crise econômica chegou aos municípios brasileiros

Como a crise econômica chegou aos municípios brasileiros Como a crise econômica chegou aos municípios brasileiros – Centenas e centenas dos 5.570 municípios brasileiros têm vivenciado uma grave crise econômico-financeira ao longo dos últimos quatro anos. Essa crise se manifesta pelo desequilíbrio das finanças públicas locais, pela elevação das taxas de desemprego e de subemprego,…

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Desafios do sistema brasileiro de controle

Desafios do sistema brasileiro de controle Desafios do sistema brasileiro de controle – Em 1965 foi editada a Lei da Ação Popular (Lei 4.717/65), primeira grande lei moderna de controle da Administração Pública. Vinte anos depois, na redemocratização do Estado, a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85), com base em projeto redigido pelo Ministério…

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Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas

Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas – O Tribunal de Contas da União – TCU analisou tomada de contas especial – TCE instaurada pelo Ministério do Turismo – MTur, por irregularidades em contratação de artistas, em 2009, sem licitação em Barra da Estiva/BA, e entendeu que…

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Ministério alerta para risco da volta da poliomielite

Ministério alerta para risco da volta da poliomielite Estão na lista os municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal. Último registro da doença no Brasil foi feito em 1989. Ministério alerta para risco da volta da poliomielite – O Ministério da Saúde admite haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo…

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Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial – A partir do dia 01 de julho, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados…

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Investimentos do Ministério do Esporte caem ao menor nível em 14 anos

Investimentos do Ministério do Esporte caem ao menor nível em 14 anos Números diminuem após Copa e Olimpíada Investimentos do Ministério do Esporte caem ao menor nível em 14 anos – O Ministério do Esporte tem o menor orçamento para investimentos dos últimos 14 anos. Os recursos são destinados a obras e compras de equipamentos.…

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Crédito bilionário para a Saúde

Crédito bilionário para a Saúde Crédito bilionário para a Saúde – Causou estranheza na Comissão de Orçamento a decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de avocar para o plenário do Senado um crédito suplementar de mais de R$ 1 bilhão de recursos para atender a emendas parlamentares na área da saúde. Eunício puxou para…

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Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar

Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar Decreto presidencial estabelece um prazo máximo de três anos para que despesas não pagas de anos anteriores sejam canceladas Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar – O governo federal poderá cancelar, no fim de 2019, até R$ 42,7 bilhões em gastos que foram…

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Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares

Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares – A partir de sábado, 7 de julho, três meses antes do dia da votação, neste ano, o Governo Federal, segundo o Calendário Eleitoral, não poderá fazer transferência voluntária de recursos para estados e municípios. O mesmo impedimento tem…

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O que é e como funciona o poder legislativo

O que é e como funciona o poder legislativo O que é e como funciona o poder legislativo – Você já deve ter ouvido falar sobre os Três Poderes e sua importância para o funcionamento e manutenção da democracia do país, certo? Um deles é o Poder Legislativo, que tem como principal função elaborar as leis que regulam o Estado. Mas…

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