Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias Pauta do plenário da Câmara está trancada por 10 MPs Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias – Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos…

Veja mais

Entenda a diferença entre corrupção ativa e passiva

Entenda a diferença entre corrupção ativa e passiva Entenda a diferença entre corrupção ativa e passiva – Quando falamos em crimes contra a administração pública, muitas pessoas se confundem porque há vários tipos de delitos, dependendo da transgressão ética. O quadro “Entenda direito” desta semana aborda a diferença entre corrupção ativa e passiva, com o…

Veja mais

Saúde sinaliza mudanças nos procedimentos do SUS realizados por farmacêuticos

Saúde sinaliza mudanças nos procedimentos do SUS realizados por farmacêuticos Saúde sinaliza mudanças nos procedimentos do SUS realizados por farmacêuticos – Durante o Congresso Brasileiro da Profissão Farmacêutica, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou que a pasta irá disponibilizar nos próximos dias um novo código específico para registro do atendimento ambulatorial realizado pelos farmacêuticos. A…

Veja mais

Ministros debaterão no Senado a crise financeira dos municípios

Ministros debaterão no Senado a crise financeira dos municípios Ministros debaterão no Senado a crise financeira dos municípios – A situação financeira dos municípios será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na próxima quarta-feira. Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Nogueira, e da Casa Civil, Antônio Imbassahy. O…

Veja mais

Funasa divulga orientações para cadastramento de propostas no Siconv

Funasa divulga orientações para cadastramento de propostas no Siconv Funasa divulga orientações para cadastramento de propostas no Siconv – A Fundação Nacional de Saúde divulgou nesta semana orientações para apresentação de projetos de municípios para os programas de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da…

Veja mais

Proposta que combate subfinanciamento de programas federais pode minimizar crise

Proposta que combate subfinanciamento de programas federais pode minimizar crise Proposta que combate subfinanciamento de programas federais pode minimizar crise – Os Municípios brasileiros estão quebrados e o principal vilão deste cenário catastrófico às finanças municipais não é exatamente a falta de receita. Primordialmente, o acúmulo de funções transferidas pela União e Estados aos Entes…

Veja mais

Proposta estabelece regras para compensação aos estados exportadores

Proposta estabelece regras para compensação aos estados exportadores Proposta estabelece regras para compensação aos estados exportadores – A Câmara analisa proposta que determina regras para compensação aos estados exportadores, que perdem arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de produtos estabelecida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). O texto (PL 8132/17), de autoria da senadora Lúcia…

Veja mais

Desbloqueio orçamentário abre espaço para 595 milhões em emendas

Desbloqueio orçamentário abre espaço para 595 milhões em emendas Os recursos para essas emendas sempre devem ser cortados ou liberados na mesma proporção dos bloqueios e desbloqueios no Orçamento Federal Desbloqueio orçamentário abre espaço para 595 milhões em emendas – O desbloqueio de R$ 7,5 bilhões em recursos no Orçamento que foi anunciado na sexta-feira, 17, abriu…

Veja mais