Especialistas defendem regularização fundiária

Especialistas defendem regularização fundiária Especialistas defendem regularização fundiária – A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16) por especialistas que participaram de audiência pública interativa sobre reforma agrária promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF). O Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Og Pereira de Souza…

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Aprovada proposta para incentivar construção e ampliação de bibliotecas públicas Aprovada proposta para incentivar construção e ampliação de bibliotecas públicas –  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sejam obrigados a destinar verbas orçamentárias para a manutenção e aquisição de…

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Município pode mover ação civil pública em defesa de servidores

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Associação municipalista critica excesso de obrigações criadas aos municípios Associação municipalista critica excesso de obrigações criadas aos municípios – A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) divulgou na última quarta-feira, 11, extensa nota na qual manifesta preocupação com o excesso de obrigações que os legisladores têm colocado nas costas dos municípios, os quais já têm, na sua…

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Municípios contratam escritórios de advocacia para receber 90 bilhões Honorários abrem guerra judicial; Dodge defende ação do MPF para barrar contratações Municípios contratam escritórios de advocacia para receber 90 bilhões – Bancas de advocacia espalhadas pelo país, grandes e pequenas, tentam receber uma fatia bilionária de recursos destinados à educação básica, uma ofensiva que ganhou a oposição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.…

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Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv – Informamos que a partir de ontem, 16 de julho de 2018, está disponível a funcionalidade que integra o SICONV ao SIAFI para o registro dos eventos de prestação de contas (comprovação, aprovação, inadimplência, impugnação e…

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