Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.784, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de…

Veja mais

Ministério das Cidades cobrará certificado digital de pessoa jurídica para validação do primeiro acesso ao Cartão Reforma

Ministério das Cidades cobrará certificado digital de pessoa jurídica para validação do primeiro acesso ao Cartão Reforma Ministério das Cidades cobrará certificado digital de pessoa jurídica para validação do primeiro acesso ao Cartão Reforma – A partir de 2018, todo o cadastramento no Sistema de Gestão do Programa Cartão Reforma (SisReforma), operado pelo Ministério das…

Veja mais

Ministério do Turismo divulga resultado do sorteio do canal Brasil Braços Abertos

Ministério do Turismo divulga resultado do sorteio do canal Brasil Braços Abertos Ministério do Turismo divulga resultado do sorteio do canal Brasil Braços Abertos – Quem não foi sorteado terá uma nova chance de concluir o curso até 20 de fevereiro e concorrer a outros prêmios. Leda Rocha, do Rio de Janeiro, Norton Carneiro, de…

Veja mais

Emendas parlamentares ajudam a melhorar qualidade de vida da população

Emendas parlamentares ajudam a melhorar qualidade de vida da população Emendas parlamentares ajudam a melhorar qualidade de vida da população – A imagem de que as relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil não são republicanas difundida largamente na sociedade. Ideia sustentada na percepção de que os acordos partidários no seriam baseados em…

Veja mais

Ministério do Meio Ambiente disponibiliza edital para municípios

Ministério do Meio Ambiente disponibiliza edital para municípios Ministério do Meio Ambiente disponibiliza edital para municípios – A chamada é voltada para secretarias municipais de meio ambiente e educação, unidades de conservação, organizações governamentais e não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de…

Veja mais

Portaria define regras para atualização de registros no CAUC

Portaria define regras para atualização de registros no CAUC Portaria define regras para atualização de registros no CAUC – Na última sexta-feira, 18/01/2018, foi publicada a Portaria STN nº 55, de 18 de janeiro de 2018, a qual define as regras para atualização dos registros do CAUC específicas para os incisos I e XIX do art.…

Veja mais

Aberto edital para cadastro no Programa Fomento ao Setor Agropecuário

Aberto edital para cadastro no Programa Fomento ao Setor Agropecuário Aberto edital para cadastro no Programa Fomento ao Setor Agropecuário – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) disponibiliza o “Programa Fomento ao Setor Agropecuário” (N°. 2200020180001), por meio do apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário. Os municípios têm até…

Veja mais

Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos PORTARIA Nº 163, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Ministério da Saúde prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Prorroga o prazo para a execução da…

Veja mais

PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados

PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados – O aumento na arrecadação dos municípios, reivindicação antiga dos prefeitos, é o objetivo de proposta de Emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O…

Veja mais