Alteração da Lei Kandir pode ser votada na terça

Alteração da Lei Kandir pode ser votada na terça Texto do relator obriga União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a estados e ao DF para compensar perdas de arrecadação. A União, no entanto, quer repassar apenas 10% desse valor Alteração da Lei Kandir pode ser votada na terça – A comissão mista do Congresso Nacional que…

Veja mais

Governo deve priorizar transformação digital do setor público

Governo deve priorizar transformação digital do setor público Conselho apontou desafio em incentivar economia de dados com proteção aos direitos individuais Governo deve priorizar transformação digital do setor público – A recomendação é uma das cinco discutidas entre os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e integrantes do governo nesta segunda-feira, 14…

Veja mais

Pré-candidatos às eleições podem financiar a partir de terça

Pré-candidatos às eleições podem financiar a partir de terça A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos às eleições no Brasil, poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha. Pré-candidatos às eleições podem financiar a partir de terça – O tribunal decidiu a data após responder a uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar…

Veja mais

MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta

MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta – Os termos da medida provisória, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública a partir da divisão da pasta de Justiça e Segurança Pública (MP 821/2018), serão debatidos na comissão mista que analisa o…

Veja mais

Atualização da Funcionalidade de Projeto Básico e Termo de Referência

Atualização da Funcionalidade de Projeto Básico e Termo de Referência Atualização da Funcionalidade de Projeto Básico e Termo de Referência – De acordo com a própria Equipe Siconv, a funcionalidade de Projeto Básico/ Termo de Referência do Siconv sofreu uma grande quantidade de mudanças em relações aos seus formulários e seus respectivos campos. A divulgação dessa informação foi realizada hoje, na…

Veja mais

Excluir dados de sistemas públicos pode se tornar crime

Excluir dados de sistemas públicos pode se tornar crime A punição poderá ser de 1 a 4 anos de prisão Excluir dados de sistemas públicos pode se tornar crime – Proposta legislatória que torna crime a supressão não autorizada de dados ou programas de sistemas de informação públicos acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e…

Veja mais

Municípios articulam formação de consórcio para gestão de resíduos sólidos

Municípios articulam formação de consórcio para gestão de resíduos sólidos Estimativa é que até o dia 23 grupo seja formalizado; protocolo de intenções já foi assinado Municípios articulam formação de consórcio para gestão de resíduos sólidos – Sete municípios do Centro-Sul cearense estão mobilizados para a formação de um consórcio de gestão integrada de resíduos…

Veja mais

Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar

Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar – Segundo o relator, a proposta é relevante e contribui para a preservação da saúde das crianças brasileiras A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que estabelece regras…

Veja mais

Comissão aprova política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis

Comissão aprova política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis Comissão aprova política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para…

Veja mais

Alterada composição da Comissão Gestora do Siconv

Alterada composição da Comissão Gestora do Siconv Alterada composição da Comissão Gestora do Siconv – Publicada nesta sexta-feira, dia 11 de maio de 2018, Portaria nº 119, de 09 de maio de 2018, que Altera a Portaria MP nº 307, de 30 de julho de 2015, que designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão…

Veja mais