Ministério da Cultura divulga os projetos apoiados do PRONAC

Ministério da Cultura divulga os projetos apoiados do PRONAC   PORTARIA N° 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 Ministério da Cultura divulga os projetos apoiados do PRONAC – O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da competência delegada no art. 6º da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de…

Veja mais

Proposta prevê monitoramento em tempo real de transporte de resíduos sólidos

Proposta prevê monitoramento em tempo real de transporte de resíduos sólidos Proposta prevê monitoramento em tempo real de transporte de resíduos sólidos – A Câmara analisa projeto que prevê o monitoramento em tempo real do transporte de resíduos sólidos (PL 8235/17). A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) estabelece que o plano municipal de gestão…

Veja mais

Cai participação social em questões orçamentárias no Brasil

Cai participação social em questões orçamentárias no Brasil As oportunidades de participação social oferecidas pelo governo brasileiro no processo orçamentário despencaram em 2016, aponta estudo divulgado pelo IBP (International Budget Partnership) Cai participação social em questões orçamentárias no Brasil – Em sua Pesquisa de Orçamento Aberto, a organização internacional avalia três pilares: transparência orçamentária, participação…

Veja mais

Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública

Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública – Está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de decreto legislativo que retira dos municípios a responsabilidade pelos serviços de iluminação pública. O PDS 85/2015, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), susta trechos de duas resoluções…

Veja mais

Plataforma do Ipea reúne dados sobre as regiões metropolitanas brasileiras

Plataforma do Ipea reúne dados sobre as regiões metropolitanas brasileiras Plataforma do Ipea reúne dados sobre as regiões metropolitanas brasileiras – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA lançou sua mais nova plataforma: Governança Metropolitana no Brasil. Ela reúne livros, relatórios de pesquisa, dados socioeconômicos, informações jurídicas e institucionais, além de indicadores acerca da gestão e…

Veja mais

Programa Criança Feliz está com prazo aberto para novas adesões

Programa Criança Feliz está com prazo aberto para novas adesões Até o dia 30 de junho, novos municípios podem integrar as ações que promovem o desenvolvimento infantil de maneira integral Programa Criança Feliz está com prazo aberto para novas adesões – O Criança Feliz avança pelo país e está com período aberto para novas adesões…

Veja mais