Estruturas do SUS podem ser reutilizadas para outras áreas da saúde

Estruturas do SUS podem ser reutilizadas para outras áreas da saúde Municípios não vão precisar devolver os recursos investidos na construção da obra ao governo federal Estruturas do SUS podem ser reutilizadas para outras áreas da saúde – Gestores de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal devem solicitar até 30 de junho de…

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Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas Planejamento estabeleceu a medida em agosto deste ano, com a publicação da Instrução Normativa nº 01 Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas – Dirigentes da área de Gestão de Pessoas do governo federal participaram, na tarde desta quarta-feira (21),…

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Pacto federativo é uma questão central do novo governo A declaração foi feita após uma rápida reunião com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) Pacto federativo é uma questão central do novo governo – O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou o discurso da necessidade de um novo pacto federativo. “Eu acredito em…

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Conama limita emissão de poluentes para ônibus e caminhão

Conama limita emissão de poluentes para ônibus e caminhão Medida regula nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Em outra resolução, Conselho dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Conama limita emissão de poluentes para ônibus e caminhão – O Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) publica as resoluções 490…

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Portaria do Ministério da Saúde flexibiliza uso da rede física do SUS

Portaria do Ministério da Saúde flexibiliza uso da rede física do SUS Medida regulamenta decreto presidencial para que estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) construídas, porém, sem funcionamento, como UPA 24h, sejam readequadas para outra finalidade na área da saúde Portaria do Ministério da Saúde flexibiliza uso da rede física do SUS –…

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Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil

Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, considerou fundamental a aprovação, no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (20), do texto-base do projeto sobre Distrato Imobiliário. O Projeto de Lei da Câmara (PLC…

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MP do saneamento básico perde vigência

MP do saneamento básico perde vigência MP do saneamento básico perde vigência – Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto…

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Novo portal facilita integração das corregedorias públicas de todo o país

Novo portal facilita integração das corregedorias públicas de todo o país Iniciativa da CGU, Portal Corregedorias oferece repositório de legislações, plataforma de debate e painel de dados sobre punições Novo portal facilita integração das corregedorias públicas de todo o país – O ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nessa terça (20), o Portal…

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Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU – No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento a paralisação de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais por apresentarem indícios de irregularidades graves. A recomendação do TCU está…

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Continuidade da adesão ao Mais Alfabetização terá prazo aberto

Continuidade da adesão ao Mais Alfabetização terá prazo aberto Continuidade da adesão ao Mais Alfabetização terá prazo aberto – Terá início em 26 de novembro o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária para continuidade do…

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