Proposta do congresso pode criar mais 400 municípios

Proposta do congresso pode criar mais 400 municípios Proposta do congresso pode criar mais 400 municípios – O Congresso Nacional decide, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, na próxima terça-feira (18), se mantém 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pelo Parlamento no ano de 2013. O ponto mais…

Veja mais

Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2019 nesta quarta

Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2019 nesta quarta Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2019 nesta quarta – A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quarta-feira (11) para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18). O texto foi lido na comissão na semana…

Veja mais

IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil

IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil – O Ipea, desde 2010, desenvolve uma agenda de pesquisas sobre o funcionamento das estruturas do Estado brasileiro e como estas se articulam com a sociedade civil organizada. Esta agenda ampliou o conhecimento sobre as…

Veja mais

Tudo que você precisa saber sobre a RENEM

Tudo que você precisa saber sobre a RENEM Conheça a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais permanentes financiáveis para o SUS Tudo que você precisa saber sobre a RENEM – A RENEM – Relação Nacional de Equipamentos e Materiais permanentes financiáveis pelo Ministério da Saúde é apresentada através do SIGEM – Sistema de Informação e Gerenciamento…

Veja mais

FNDE lança concurso para conselheiros da alimentação escolar

FNDE lança concurso para conselheiros da alimentação escolar FNDE lança concurso para conselheiros da alimentação escolar – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou na quinta-feira, 5/7, o edital do Prêmio CAE de Participação Social. O concurso é destinado aos Conselheiros de Alimentação Escolar municipais, estaduais e do Distrito Federal e tem como…

Veja mais

Aprovado Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Planejamento Urbano

Aprovado Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Planejamento Urbano Aprovado Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Planejamento Urbano – O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feita (09) traz a Portaria nº 416, de 06 de julho de 2018, do Ministério das Cidades. A publicação aprova a nova versão do manual para…

Veja mais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais – Publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 09 de julho de 2018, Instrução Normativa nº 6, de 6 de julho de 2018, que dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução…

Veja mais

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já…

Veja mais

Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor

Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor Medida Provisória desburocratiza processos licitatórios e permite que companhias estaduais façam parcerias com empresas Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor – Com o objetivo de dar maior celeridade às obras de saneamento no País e atrair investimentos para o setor, o novo marco regulatório…

Veja mais